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Waldemar Borges conversa com Paulo Câmara sobre Projeto Agente Protegido

Por Nill Júnior

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O deputado Waldemar Borges, acompanhado do presidente da Federação Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, Manuel da Saúde, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (01.12), com o governador eleito Paulo Câmara para tratar sobre a Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2011, que criou o Projeto Agente Protegido no estado.

Na ocasião, o deputado e o agente comunitário de saúde entregaram um ofício a Paulo Câmara, solicitando a implantação da lei, que estabelece incentivo financeiro para os ACS em atividade, para a aquisição de equipamentos e produtos de proteção individual, a fim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas às suas atividades.

Em março, o ex- governador Eduardo Campos assinou o decreto que instituiu a gratificação para os agentes comunitários de saúde (ACS), no âmbito do Projeto Agente Protegido. O decreto também estabeleceu a coordenação do Projeto Agente Protegido à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Entre outras atribuições, a SES ficou responsável pela coordenação da implantação, execução e monitoramento do projeto. Também cabe a Secretaria sistematizar as informações do credenciamento dos agentes comunitários de Saúde inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais no grupo de beneficiários do projeto.

Outras Notícias

Caso Beatriz: mãe divulga imagem reveladora sobre o caso

Carlos Britto Mais uma bomba se abateu sobre o Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina,  palco do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. O crime ocorreu  na noite de 10 de dezembro de 2015 e ainda não tem solução. Mãe da menina, Lucinha Mota revelou na tarde de hoje (27), no município de Moreno (PE), […]

Carlos Britto

Mais uma bomba se abateu sobre o Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina,  palco do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota.

O crime ocorreu  na noite de 10 de dezembro de 2015 e ainda não tem solução.

Mãe da menina, Lucinha Mota revelou na tarde de hoje (27), no município de Moreno (PE), mais um forte indício do provável assassino de sua filha.

Em mais uma live, Lucinha divulgou uma imagem na qual aparece uma religiosa do colégio, juntamente com outras duas pessoas e o homem que pode ter tirado a vida de Beatriz.

“Cadê essas pessoas? Elas já foram ouvidas, hein, Polícia Civil? Depois de receber essa imagem, eu entendi por que o colégio apagou”, declarou.

Lucinha está numa caminhada rumo ao Recife, em busca de justiça pelo crime cometido contra Beatriz. Ela saiu de Petrolina no último dia 5 de dezembro e chegou a Moreno, a 28 quilômetros da capital.

Atraso de pagamentos faz pipeiros protestarem na BR-316, no Sertão de Pernambuco

Os integrantes da Operação Carro-Pipa vêm a público relatar algumas irregularidades e apresentar reivindicações no tocante a contratação e condições de trabalho.  Esclarece-se que foi a medida necessária ante a falta de comunicação com o respectivo Batalhão do Exército Brasileiro, ao qual são vinculados.  A Operação Carro-Pipa é um projeto criado pelo Governo Federal e […]

Os integrantes da Operação Carro-Pipa vêm a público relatar algumas irregularidades e apresentar reivindicações no tocante a contratação e condições de trabalho. 

Esclarece-se que foi a medida necessária ante a falta de comunicação com o respectivo Batalhão do Exército Brasileiro, ao qual são vinculados. 

A Operação Carro-Pipa é um projeto criado pelo Governo Federal e que tem como nome oficial Programa Emergencial de Distribuição de Água. Seu objetivo principal é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca. 

Além da suspensão, os pipeiros constantemente tem que lidar com a falta de seus vencimentos, fato esse que inclusive acontece nos dias atuais, onde não receberam o seu pagamento. Ocorre ainda, que no momento da assinatura dos contratos de trabalho, não são entregues as cópias dos mesmos. 

Ficando os motoristas sem acesso a informações como, jornada de trabalho, salário a ser pago e entre outras. Os motoristas relatam ainda, a mudança repentina da data de vistoria, que ocorre na cidade de Garanhuns (PE), e questiona a real necessidade da mesma ser realizada a cada 4 (quatro) meses.

Adelmo anuncia Pedro Campos como seu novo Federal em Itapetim

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB). O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga […]

Na noite dessa quinta-feira (20), o Prefeito Adelmo Moura em inauguração da nova sede da Secretaria de Saúde de Itapetim, que deu o nome do ex-prefeito Geraldo Mariano, anunciou apoio ao deputado federal Pedro Campos (PSB).

O deputado apoiado pelo grupo do gestor no ventre Imortal da Poesia desde 2006 era o então deputado Gonzaga Patriota, o decano da Câmara não se reelegeu, e ficou a vacância.

Adelmo anunciou no palanque da inauguração com a presença de Pedro e do deputado estadual José Patriota (PSB), a nova dobradinha, que já se repetiu em outros municípios, como em Afogados da Ingazeira do Prefeito  Sandrinho Palmeira (PSB), Zé Patriota e Pedro Campos.

Pedro obteve 172.518 votos em Pernambuco para Federal, já Zé Patriota obteve 43.586 mil votos, destes 3.036 votos, segundo o próprio deputado, foram cruciais para a sua vitória, e obtidos faltando apenas 13 dias para a eleição. Adelmo rompeu com Aglailson Victor após o deputado declarar apoio a Marília Arraes.

Em sua fala Pedro Campos exaltou a trajetória política de Gonzaga Patriota e disse que será um desafio fazer o que Gonzaga fez por Itapetim.

“Já que a mudança em Itapetim teve as ações e emendas parlamentares e a força de Gonzaguinha desde 2005, com a vitória de Adelmo. Sei da ligação de meu pai (Eduardo) com Itapetim e Adelmo e de meu avó Miguel Arraes, com o Ventre Imortal da Poesia, sei meu desafio.” Pontuou Pedro Campos.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, dos deputados Pedro Campos (federal) e José Patriota (estadual), da secretária de Saúde Aline Karina, vereadores, secretários e diretores municipais, equipe da saúde e um grande público que foi prestigiar a solenidade. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Problema com aeronave atrasa agenda de Câmara em Afogados

Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira. Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde. O governador Paulo Câmara realizará a entrega de […]

Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira.

Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde.

O governador Paulo Câmara realizará a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros.

A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.

Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara. A programação oficial tinha sido confirmada para iniciar ás 10h40.

Mais entidades condenam ação da PM em ato anti Bolsonaro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as […]

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco