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Maria Arraes apresenta projeto de lei para certificar empresas que promovem saúde mental

Por André Luis

Em vez do silêncio e do estigma, a empatia e a ação. No contexto do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, que busca transformar o cenário corporativo brasileiro, incentivando empresas a priorizarem a saúde mental de seus colaboradores. 

A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.

O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.  

Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.

As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Outras Notícias

Executiva Estadual do PSB avalia atuação do partido em 2018 e traça planejamento para próximo ano

A importância da formação política dos militantes socialistas foi colocada como prioridade para a legenda A Executiva estadual do Partido Socialista Brasileiro reuniu, na noite desta quinta-feira (29), no Recife Praia Hotel, seus membros para avaliar o desempenho da legenda em 2018 e fazer um planejamento de atividades para o próximo ano. A importância de […]

A importância da formação política dos militantes socialistas foi colocada como prioridade para a legenda

A Executiva estadual do Partido Socialista Brasileiro reuniu, na noite desta quinta-feira (29), no Recife Praia Hotel, seus membros para avaliar o desempenho da legenda em 2018 e fazer um planejamento de atividades para o próximo ano. A importância de encontros permanentes entre a militância somada à formação política dos socialistas foi um dos temas abordados durante o encontro.

Além da avaliação do resultado das eleições para o PSB de Pernambuco, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, destacou as atividades partidárias realizadas durante o ano de 2018. Os encontros do Prosa Política, que abordaram temas diversos, como o espaço da negritude na política e os avanços e desafios para as mulheres nas gestões socialistas, foram destacados. Os cursos realizados na área de militância digital e outro voltado para os vereadores do PSB de Pernambuco também foram enfatizados.

O presidente ainda destacou o trabalho desempenhado pela militância na construção de propostas de governo, que foram entregues ao então candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara. Durante os meses que antecederam a eleição, os sete segmentos do PSB se reuniram para avaliar os avanços de cada área e propor novas iniciativas. O conjunto desse trabalho foi entregue a Paulo durante o pleito.

O presidente ainda falou sobre as expectativas para o próximo ano. Sileno destacou que o PSB vai continuar investindo na formação política dos seus militantes em 2019, ano que não tem calendário eleitoral.

“Teremos um ano em que vamos nos dedicar ainda mais à formação política. Através da preparação da nossa militância é possível consolidar o trabalho feito pelo PSB em Pernambuco. Em 2020, teremos uma eleição diferente, que não contará com coligações, e precisamos estar prontos para este momento”, avaliou Sileno Guedes. A expectativa é realizar novos cursos de formação com os segmentos sociais e com os futuros gestores estaduais. 

Presente no encontro, o deputado estadual Aluísio Lessa fez uma avaliação sobre a vitória do PSB no Estado. Ele enfatizou a capacidade de articulação política do governador Paulo Câmara, que conseguiu fazer a maior coligação para o governo estadual no país, além de ter reunificado a esquerda com a presença do PT na chapa majoritária. “Não vencemos sozinhos e eu quero destacar a coragem do governador Paulo Câmara, que fez a aliança com o PT e a manutenção do PMDB na coligação”, pontuou. O parlamentar também destacou a importância de manter sempre o diálogo da bancada do PSB na Alepe com a Executiva estadual.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Isaltino Nascimento fez uma avaliação sobre o cenário político nacional, destacando a importância do papel da esquerda no novo momento vivido no país. “Reunir é sempre bom. Sempre bom a gente conversar e discutir porque cada um tem sua avaliação. Quanto mais a gente conversa, mais a gente acerta. É bom esse exercício em 2019. Nosso partido nacionalmente tem um desafio muito grande, porque a  ideia colocada é desconstruir a imagem de quem é militante de esquerda. Precisamos nos alinhar politicamente e ideologicamente para fazer contraponto ao que está posto”, disse.

Na ocasião, o socialista propôs a criação de um fórum nacional de parlamentares socialistas, de uma reunião do diretório nacional no início do próximo ano para avaliação do cenário nacional e também fez uma avaliação da liderança do governador Paulo Câmara nas eleições, desde 2016, quando o PSB elegeu 70 prefeitos.  

Luciano Duque preocupado com descaracterização da Missa do Vaqueiro

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da última quarta-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) manifestou sua preocupação com a possível descaracterização da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, evento emblemático do Sertão Central. O parlamentar destacou a importância cultural da celebração para o povo sertanejo e criticou propostas que visam […]

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da última quarta-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) manifestou sua preocupação com a possível descaracterização da tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, evento emblemático do Sertão Central.

O parlamentar destacou a importância cultural da celebração para o povo sertanejo e criticou propostas que visam alterar o nome do evento e cobrar ingressos do público.

Luciano Duque fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que preserve as características originais da Missa do Vaqueiro. “A Missa do Vaqueiro é um grito de justiça do povo sertanejo,” afirmou Duque, ressaltando a relevância histórica e cultural do evento.

A Missa do Vaqueiro de Serrita, tradicionalmente realizada em julho, atrai milhares de pessoas que celebram a cultura sertaneja através de rituais religiosos, música e outras manifestações culturais. A intervenção de Duque visa garantir que essa celebração continue a refletir as raízes e tradições do sertão pernambucano.

TCE alerta municípios para cumprimento da LRF. Veja lista

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio […]

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Em vídeos expondo mazelas, oposição diz que mostra a “Arcoverde real”

Dois vídeos expuseram a situação de áreas periféricas de Arcoverde,  muito diferente das mostradas pela gestão Wellington Maciel. Um deles,  do vereador Rodrigo Roa,  do AVANTE. “Apresentei um vídeo com mais de oito minutos mostrando a quantidade de lixo,  entulhos e sujeiras na nossa cidade. Esta é uma pequena parte do que foi mostrado. Nos […]

Dois vídeos expuseram a situação de áreas periféricas de Arcoverde,  muito diferente das mostradas pela gestão Wellington Maciel.

Um deles,  do vereador Rodrigo Roa,  do AVANTE.

“Apresentei um vídeo com mais de oito minutos mostrando a quantidade de lixo,  entulhos e sujeiras na nossa cidade. Esta é uma pequena parte do que foi mostrado. Nos próximos vídeos mostrarei outros lugares com essa mesma problemática”, disse.

Candidato a Deputado Federal,  o vice-prefeito rompido com LW,  Israel Rubis, também usou suas redes sociais para expor a realidade social de Arcoverde.

“Arcoverde é terra de um belo pôr do sol mas de muita desigualdade social. Há violação de direitos de crianças e adolescentes,  idosos e mulheres.  Pobreza, abandono e pessoas em situação de rua”, disse.

Ele falou também de jovens abandonadas na periferia e desemprego. “Há lixo, buracos, infraestrutura precária.  Essa é a cidade que Wellington e seus candidatos escondem do povo”.

A crítica busca expor a gestão Wellington Maciel e seu principal candidato,  Luciano Pacheco,  do Patriota, que busca um mandato estadual.  Já o nome a Federal de LW é Fernando Monteiro.

Prefeitura de Afogados oferece assessoria contábil gratuita para empreendedores 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute.  O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa. O serviço funciona na Secretaria […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute. 

O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa.

O serviço funciona na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, às segundas e quartas, de nove da manhã ao meio-dia. 

“Esse é um serviço muito importante para garantir a saúde fiscal e financeira dos empreendimentos. Estamos ofertando gratuitamente esse tipo de serviço, para ajudar nossos empreendedores  em sua organização contábil,” destacou o Secretário de Administração Ney Quidute. 

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone/zap da Secretaria: (87) 9.9978-1331.