Notícias

Marconi Santana reforça luta pela distribuição igualitária dos royalties

Por Nill Júnior

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Outras Notícias

STJ mantém redação do Enem para alunos com deficiência

UOL O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21). O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova […]

UOL

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre a aplicação da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e manteve a realização da prova, marcada para domingo (21).

O TRF4 havia determinado a suspensão da aplicação da prova de redação para alunos que não conseguem se expressar por escrito, como portadores de paralisia cerebral. A decisão ainda ordenava que a redação não fosse considerada na nota final dos alunos que precisariam de outros tipos de avaliação.

Contudo, Martins afirmou que a liminar do TRF4 colocava em risco a realização do Enem em todo o país. A prova tem 3,3 milhões de inscritos. “Tal inevitável consequência impactará negativamente em todo o planejamento estratégico desenhado pela administração pública para a concretização da política educacional desenvolvida por diversos órgãos públicos técnicos com expertise temática, após anos de experiência prática, de estudos especializados, de diálogos institucionais e debates técnico-acadêmicos”, afirmou.

O presidente do STJ destacou que, como apontado pela AGU no pedido de suspensão, existem dezenas de recursos oferecidos aos candidatos com deficiência para a realização da prova, em todos os seus aspectos.

Com vice, Podemos reforça candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para […]

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para a vaga de vice na majoritária.

O deputado Ricardo Teobaldo reforça a importância dessas alianças no contexto eleitoral. “Nem sempre a conjuntura política permite que lancemos candidatura própria em todos os municípios. Quando isso não acontece, estamos buscando alianças para reforçar o partido, indicando uma vaga de vice e reforçando nossa chapa de vereadores”, contou.

Teobaldo também reforçou o apoio a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. “Zeca foi meu colega na Câmara dos Deputados. Presenciei de perto o seu cuidado e atenção com Arcoverde quando estava em Brasília. Quando ele esteve no comando da cidade não foi diferente. Agora trago o meu apoio e o do Podemos para que ele possa voltar a prefeitura e realizar mais uma gestão exitosa”, disse.

O Podemos também vem investido em candidaturas próprias. Além do Recife, com a delegada Patrícia Domingos, a legenda colocou seus quadros na disputa majoritária em diversas regiões de Pernambuco, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Surubim, Itaíba, entre outros.

Arcoverde: Luciano Pacheco, cobra providências e repudia os problemas do Hospital Regional

Os problemas recorrentes no Hospital Regional Ruy de Barros Correia vão ganhando cada vez maior dimensão. Questões graves de atendimento; falta de ambulâncias; pessoas idosas passando dois ou três dias em uma cadeira por falta de leitos; estão no centro das preocupações de autoridades e da população de Arcoverde e cidades ao redor, cujos pacientes […]

Os problemas recorrentes no Hospital Regional Ruy de Barros Correia vão ganhando cada vez maior dimensão. Questões graves de atendimento; falta de ambulâncias; pessoas idosas passando dois ou três dias em uma cadeira por falta de leitos; estão no centro das preocupações de autoridades e da população de Arcoverde e cidades ao redor, cujos pacientes também dependem da principal unidade médica pública estadual da região.

Diante deste cenário, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (24), o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, fez um repúdio contra o que classificou como “um problema estrutural no Hospital Regional de Arcoverde”. Segundo ele, “não há como atender toda essa região com um hospital de estrutura de 70 anos atrás.” 

Luciano Pacheco destacou que segue, normalmente, como aliado da Governadora Raquel Lyra,  mas que a situação é tão grave que não poderia deixar de se posicionar em favor da população. “São pessoas em macas e cadeiras nos corredores; pacientes graves que não são removidos por falta de ambulâncias; e atendimento precário. Não sabemos se o governo deve ampliar o Regional ou construir um novo hospital, mas algo precisa ser feito urgentemente”, disse o presidente, que há quatro anos vem defendendo a construção de um Hospital do Sertão, em Arcoverde.

“A cada dia que passa o problema vem se agravando e piorando cada vez mais. Eu acho que é caso da Governadora fazer uma intervenção no Hospital Regional de Arcoverde”, disse o presidente da Câmara, que contou com o apoio dos demais vereadores do município. Luciano Pacheco alertou que “se nenhuma medida for tomada, irá convocar um movimento de rua, mobilizando a população para exigir medidas emergenciais por parte do Governo do Estado”.

Audiência Pública debate reivindicações de estudantes que ocuparam unidades da UPE

Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE). Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. […]

thumbnail_ocupeupe2Concursos para professores e servidores e uma política de assistência estudantil são algumas das reivindicações dos alunos que ocuparam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para debater a situação da UPE, a Comissão de Educação e Cultura promove, nesta sexta-feira (25), às 9h, no estacionamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública. A proponente é a presidenta do colegiado, a deputada estadual Teresa Leitão (PT).

Os estudantes ocuparam os campus universitários do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Palmares e Petrolina. Eles denunciam um regime precário de contratação de professores e a ausência de investimentos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Os alunos reclamam ainda do baixo número de Bolsas de Permanência e Desenvolvimento Acadêmico, que é um auxílio financeiro. Segundo eles, em Petrolina, por exemplo, ao todo, são 2.814 estudantes, mas apenas 14 têm direito à bolsa.

De acordo com Teresa Leitão, é necessário abrir um canal de diálogo entre os estudantes e o Governo do Estado. “Precisamos ouvir a pauta de reivindicações dos alunos e debater a situação da Universidade de Pernambuco. As soluções para os problemas apontados podem ser um legado dessas ocupações que precisam ser compreendidas como democráticas”, ressaltou a presidente.

O Governador do Estado, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, a qual a UPE está vinculada, representantes do Ministério Público Estadual eda Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) foram convidados para a audiência pública.

Equilíbrio das contas de Duque, zona azul e “espaço CDL” dominaram semana em Serra Talhada

Em Serra Talhada, dois assuntos andam tomando o juízo do Prefeito Luciano Duque. O primeiro, a crise que não está longe de Serra Talhada. A gestão tem tido dificuldades para manter as contas equilibradas diante de contrapartidas de programas federais, obras que também exigem parceria, folha e outro leque de investimentos. Tanto que engrossou o […]

luciano-duque1

Em Serra Talhada, dois assuntos andam tomando o juízo do Prefeito Luciano Duque. O primeiro, a crise que não está longe de Serra Talhada. A gestão tem tido dificuldades para manter as contas equilibradas diante de contrapartidas de programas federais, obras que também exigem parceria, folha e outro leque de investimentos. Tanto que engrossou o côro em nome do Pacto Federativo, antes “assunto de socialista”.

Em evento recente inaugurando a Farmácia do Município, Duque admitiu a crise, mas garantiu que não haverá atraso no pagamento de servidores. O prefeito disse não ser “daqueles que dão calote”, para muitos, uma indireta ao ex-aliado e agora desafeto Carlos Evandro, hoje no G-12, o grupo de lideranças que fazem oposição à sua gestão.

Outro calo tem sido ajustar as recentes mudanças no trânsito, principalmente depois da definição de ruas que fazem a zona azula na Capital do xaxado. Houve críticas de que a área é extensa demais e tem viés arrecadatório. Tanto que a Câmara de Vereadores está convocando a STTrans, gerida por Célio Antunes, para discutir adequações.

O caldo engrossou esta semana com criticas ao pedido da CDL para reserva de vagas para comerciários na área comercial, em número de duzentas. A CDL defende que os espaços não são privilégio, mas há setores que questionam.

Neste tema, é certo dizer que qualquer que sejam as adequações propostas, nada substitui o bom ordenamento. O debate tem qe ser rigorosamente técnico. Nada que faça Serra voltar ao caos que viveu até bem pouco tempo.