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Marconi Santana reforça luta pela distribuição igualitária dos royalties

Por Nill Júnior

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura diz em nota que lutou por emenda, mas foi penalizada por erros da gestão anterior

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto. “A assessoria de imprensa, sob […]

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Adeval Soares

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.

“A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto”.

Adeval  pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques estar tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”, destacou o assessor.

E concluiu: “As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”.

Ato de advertência: policiais civis de Pernambuco paralisam atividades investigativas

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação. Por André Luis Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado. Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será […]

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado.

Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será um ato de advertência definido na última assembleia no mês passado.

Ainda segundo o comunicado, “apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia”.

O comunicado também destaca que se houver valorização da classe por parte do Governo do Estado, na próxima assembleia poderá ser deliberada uma greve.

“É importante o engajamento de todos nessa luta por melhores condições de trabalho e de salários e acima de tudo respeito. Se não valorizar, a polícia vai parar”, diz o comunicado.
Camaragibe: políticos se aglomeram durante inauguração de Centro Médico

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov G1 Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, […]

Foto: Victor Patrício/Prefeitura de Camaragibe/Divulgaçãov

G1

Em meio às recomendações de distanciamento social, feitas pelas autoridades de saúde do estado devido à pandemia da Covid-19, a inauguração do Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (Cemec), na sexta-feira (10), causou aglomeração de políticos. Além da prefeita Nadegi Queiroz (Republicanos), ao menos quatro deputados, estaduais e federais, estiveram presentes no evento (veja vídeo acima).

De acordo com a prefeitura de Camaragibe, estiveram presentes os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Ricardo Teobaldo (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP); e a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB).

Durante a inauguração do local, que oferece serviço de urgência e emergência 24 horas para adultos e crianças, também foi possível ver outras pessoas aglomeradas. Segundo a prefeitura de Camaragibe, “a reabertura do Cemec Tabatinga era um anseio histórico dos moradores do bairro e eles apareceram espontaneamente para o ato simbólico”.

O poder Executivo de Camaragibe afirmou, ainda, que “participaram do ato simbólico apenas a prefeita e os quatro deputados que contribuíram institucionalmente para que o equipamento voltasse a funcionar”. Houve também “demanda de pessoas que foram ao local para receber atendimento médico”.

Durante a aglomeração, a prefeitura alegou que a Secretaria Municipal de Saúde distribuiu máscaras e álcool em gel e passou a medir a temperatura dos presentes na inauguração. “A Guarda Municipal e o Controle Urbano foram chamados a orientar as pessoas que não estavam ali para serem atendidas a irem para suas casas”, disse a administração municipal, em nota.

Procurado pela reportagem, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, afirmou que segue o posicionamento da prefeitura de Camaragibe. Já a deputada estadual Gleide Ângelo contou, por nota, que “usava a máscara e manteve o distanciamento social dentro do possível, conforme fotos registradas em outros momentos”.

O deputado federal Silvio Costa Filho declarou, também por nota, ter participado da inauguração a convite da prefeitura, “mas que seguiu todas as recomendações dos órgãos de saúde, sempre utilizando máscara”.

Por telefone, a assessoria de imprensa do deputado federal Ricardo Teobaldo informou que o parlamentar participou da inauguração a convite da prefeitura e que não ficou até o final do evento, participando somente do momento dos discursos. Além disso, afirmou que o deputado compartilha de todas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Paulo Câmara: “Modelo de Gestão implantado por Eduardo garantiu avanços em Pernambuco”

Em um almoço promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (30), o pré-candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), afirmou que, apesar do mau momento que o Brasil atravessa, Pernambuco terá condições de continuar avançando em 2015, porque fez o seu dever de casa nos últimos […]

Paulo gestao

Em um almoço promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), nesta segunda-feira (30), o pré-candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), afirmou que, apesar do mau momento que o Brasil atravessa, Pernambuco terá condições de continuar avançando em 2015, porque fez o seu dever de casa nos últimos sete anos e meio.

O socialista atribuiu a boa situação ao modelo de gestão que ajudou a implantar durante o governo Eduardo Campos (PSB) e enumerou as qualidades essenciais que o Estado tem buscado e continuará perseguindo na sua administração: dinamismo, inovação, competitividade, criatividade, sustentabilidade, conectividade e agilidade.

“O Brasil não está bem. A economia está parada, a inflação está voltando, os empresários estão temerosos de investir. Mas, em Pernambuco, nossa situação é diferenciada. Temos condições de continuar com esse patamar de crescimento e ampliá-lo nos próximos anos porque soubemos manter o equilíbrio fiscal e cumprir nossas obrigações. Fizemos o nosso dever de casa. Temos serenidade diante do desafio de suceder Eduardo porque participamos da criação desse modelo de gestão, de sua implantação, e sabemos que vamos encontrar um Estado sanado, com capacidade de investimento e que nos dará condições de cumprir com todos os compromissos assumidos na campanha”, explicou o socialista, acompanhado no evento de seu pré-candidato a vice, Raul Henry (PMDB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Presidente do Banco do Nordeste destaca participação no Fórum Nordeste

Por André Luis O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar sua participação na abertura da 12ª edição do Fórum Nordeste, evento realizado no Bairro do Recife nesta segunda-feira (4). O Fórum deste ano teve como tema central os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias […]

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar sua participação na abertura da 12ª edição do Fórum Nordeste, evento realizado no Bairro do Recife nesta segunda-feira (4).

O Fórum deste ano teve como tema central os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, com foco na transição energética, um tema de relevância global.

Paulo Câmara destacou a importância desses setores para a região nordestina, afirmando que a produção de biocombustíveis e energia limpa são duas vocações fundamentais. Durante sua participação na abertura do evento, o presidente do BNB reafirmou o apoio da instituição a esses segmentos, que desempenham um papel significativo na economia brasileira.

Em sua declaração nas redes sociais, Paulo Câmara parabenizou o empresário Eduardo Monteiro, do Grupo EQM, pela realização do Fórum Nordeste e pela relevância das discussões programadas para o evento. O evento reuniu especialistas, empresários e representantes do setor para debater temas relacionados à produção de biocombustíveis e energias limpas, bem como os desafios e perspectivas dessas áreas.

A transição energética é um assunto de grande interesse em todo o mundo, uma vez que a busca por fontes de energia mais sustentáveis e limpas se tornou uma prioridade global. A região nordestina do Brasil tem um grande potencial para o desenvolvimento dessas áreas, e o Fórum Nordeste proporcionou um espaço importante para discutir e promover iniciativas nesse sentido.