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Marconi debate segurança hídrica em reunião na Casa Civil

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou de reunião na Casa Civil do Governo de Pernambuco para discutir ações voltadas à segurança hídrica no Pajeú e nos eixos Araripe e São Francisco. O encontro ocorreu com o secretário executivo Cisto Freitas.

A pauta incluiu medidas relacionadas ao fortalecimento dos sistemas de abastecimento, à gestão de mananciais e à integração de estratégias para garantir estabilidade no fornecimento de água aos municípios do Sertão. Também foram discutidas ações para ampliar o uso do Rio São Francisco e alinhar demandas regionais em um planejamento unificado.

Segundo Marconi, o objetivo é assegurar que os investimentos em infraestrutura hídrica estejam alinhados às necessidades da população sertaneja. A reunião integra a agenda do pré-candidato junto ao Governo do Estado, com foco em projetos voltados ao interior de Pernambuco.

Outras Notícias

Barroso suspende resolução do TCE de Pernambuco sobre recursos da educação 

Segundo STF, resolução é inconstitucional por autorizar pagamento de aposentados Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu decisão monmocrática, com medida cautelar, suspendendo resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco.  Segundo a decisão, a resolução do TCE, editada em julho de 2021, permitiria o suposto […]

Segundo STF, resolução é inconstitucional por autorizar pagamento de aposentados

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu decisão monmocrática, com medida cautelar, suspendendo resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. 

Segundo a decisão, a resolução do TCE, editada em julho de 2021, permitiria o suposto desvio de recusos constitucionalmente garantidos à educação (25%), por mais três anos, para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Este uso dos recursos seria proibido, segundo Barroso, pelo artigo 212 da Constituição Federal. 

A ação tinha sido protocolada em 22 de novembro, no STF, por Augusto Aras, procurador geral da República. O chefe do MPF, ao protocolar a ação, tinha atendido a pedido da prcuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, que já investigava o TCE de Pernambuco pela edição da resolução.

Para decidir por decisão monocrática, antes de levar a questão ao plenário, o ministro Barroso atendeu a um pedido urgência do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), da procuradora geral Germana Laureano, em “amicus curiae”. 

Na decisão, o ministro Barroso, relator do processo, apontou suposta “burla” da Constituição por parte do TCE de Pernambuco.

“O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou comando normativo com o intuito de burlar a exigência constitucional e admitir, por mais três anos, a inclusão dessas despesas na base de cálculo do percentual mínimo a ser investido na educação pernambucana”, apontou o ministro Barroso, sobre o TCE de Pernambuco. 

Segundo o texto da decisão de Barroso, o TCE de Pernambuco violou “frontalmente o comando constitucional acima transcrito quando permite que gastos com aposentadoria e pensões sejam incluídos para fins de demonstração do art. 212 da CF/1988”. Para o ministro, o TCE de Pernambuco supostamente permitiu que “recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”.

O ministro do STF apontou urgência, na decisão, para retirar a resolução do TCE do ordenamento jurídico. 

“Quanto ao perigo na demora, observo que o fim do ano exercício financeiro se aproxima, período esse em que, como é sabido, ocorrem os principais ajustes financeiros e orçamentários pelo Poder Executivo. Assim, considerando que o recesso do Poder Judiciário está igualmente próximo, qualquer decisão que não tenha eficácia imediata pode não salvaguardar a tempo o sistema de educação do Estado de Pernambuco, permitindo que recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”, decidiu o ministro. 

A decisão de Barroso, ao final, foi para “suspender a aplicação da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, determinando-se que as autoridades competentes se abstenham de contabilizar quaisquer despesas previdenciárias com servidores inativos ou pensionistas no percentual mínimo constitucional”. 

O ministro do STF determinou a intimação na ação do governador Paulo Câmara (PSB), do presidente da Assembleia Eriberto Medeiros (PP) e do presidente do TCE Dirceu Rodolfo, para prestarem informações sobre a suposta inconstitucionalidade. Os três terão o prazo de cinco dias para responder perante o STF.

Itapetim: Adelmo anuncia equipe do Sousa da Paraíba para reinauguração do estádio Maxixão

No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano. O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube […]

No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano.

O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube da Paraíba, Aldeone Abrantes, na cidade de Sousa. O prefeito expressou grande entusiasmo pela reinauguração do estádio, ressaltando a importância da nova infraestrutura para o esporte itapetinense. A requalificação do equipamento foi realizada pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes.

A reforma do Maxixão incluiu diversas melhorias: implantação do gramado, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa, tribuna de honra, reforma dos vestiários, entre outras benfeitorias.

A expectativa é de casa cheia, com torcedores locais e visitantes reunidos para prestigiar essa grande festa do futebol itapetinense.

Caso Jandyson: prazo para manifestação do MP e alegações finais das partes é de dois dias

Do Blog Juliana Lima O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30. A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular […]

Do Blog Juliana Lima

O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) a audiência instrutória do caso Jandyson em Afogados da Ingazeira. A audiência terminou por volta das 14h30.

A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.

Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações. Entre as testemunhas ouvidas, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira.

Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.

Opinião: Marília 34,1%, Raquel 14,9%, Miguel 13,5%, Anderson 13%, Danilo 9,3%

Do Blog do Magno  Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da […]

Do Blog do Magno 

Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no segundo turno. Miguel saiu de 10,4% para 13,5%, enquanto Raquel, que estava com 14,7%, agora aparece com 14,9%.

Abaixo de Miguel aparece Anderson Ferreira, candidato do PL, com 13%. Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, que na anterior estava com 7,2%, subiu apenas dois pontos, estando agora com 9,3%. Os demais candidatos aparecem situados abaixo de 1%, na seguinte ordem: Pastor Wellington (PT) 0,7%, Jadilson Bombeiro (PMB) 0,3%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,2%, João Arnaldo (Psol) 0,2% e Jones Manoel (PCB) 0,1%. Brancos e nulos, que eram 7,8%, agora somam 6,3% e indecisos caíram de 10,3% para 7,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato preferencial sem o auxílio do disquete com a lista de todos os candidatos, Marília aparece com 23,5%, Raquel 10,7%, Anderson 10,4%, Miguel 10,3% e Danilo 7,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 5,8% e indecisos sobem para 31,5%. Quanto à rejeição, os números permanecem praticamente iguais ao levantamento de dez dias atrás.

Entre os entrevistados, 16,9% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marília Arraes, enquanto Danilo vem em segundo, com 10,2% dos entrevistados que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson Ferreira vem em seguida, com 8,8% e depois Raquel, com 4,5%. Dos candidatos competitivos, Miguel é o que detém a menor rejeição: 3%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 a 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.

Na estratificação do levantamento, Marília tem seus maiores indicadores de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (41,6%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (37,6%), e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,2%). Por sexo, 34,3% dos seus eleitores são mulheres e 33,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel está melhor situada entre o eleitorado jovem, na faixa de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (18,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (16,1%). Por sexo, 15,2% dos seus eleitores são mulheres e 14,5% são homens. Já Miguel tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores jovens (16,7%). Por sexo, 13,7% dos seus eleitores são homens e 13,1% mulheres.

Anderson, por sua vez, tem suas indicações mais destacadas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores na faixa etária com mais de 60 anos (16%). Por sexo, 15,1% são homens e 11,1% mulheres. Danilo, enfim, se destaca entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (11%), entre os eleitores com grau de instrução superior (10,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (10,1%). Por sexo, 9,8% dos seus eleitores são mulheres e 8,6% são homens.

ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO

O Instituto Opinião também aferiu o sentimento do eleitor nas diversas regiões do Estado. Marília aparece assim: Metropolitana (33,3%), Zona da Mata (40,6%), Agreste (30,6%), Sertão (48,9%) e São Francisco (11,5%). Raquel: Metropolitana (13,1%), Zona da Mata (14,4%), Agreste (24,4%), Sertão (8,4%) e São Francisco (2,3%).

Miguel: Metropolitana (9,2%), Zona da Mata (8,4%), Agreste (8,9%), Sertão (15%) e São Francisco (67,2%). Anderson: Metropolitana (16,3%), Zona da Mata (16,4%), Agreste (10,3%), Sertão (5,3%) e São Francisco (6,9%). Danilo: Metropolitana (9,8%), Zona da Mata (5,7%), Agreste (9,5%), Sertão (13,2%) e São Francisco (6,1%).

SEGUNDO TURNO

Quanto aos cenários de segundo turno, Marília desbanca todos os seus adversários. Frente a Anderson, teria 56,5% dos votos contra 26,6%. Diante de Danilo, 52,5% a 22,4%. Já com Miguel Coelho, 50,3% a 31,2% e, por fim, diante de Raquel 49,7% a 34,4%.

Líder do PCC preso em Salgueiro é transferido para Brasília

O presidiário Valdeci Alves dos Santos, de 50 anos, foi transferido do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, para a Penitenciária Federal de Brasília. Ele é apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção do Brasil. A transferência de Colorido, como é conhecido […]

O presidiário Valdeci Alves dos Santos, de 50 anos, foi transferido do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, para a Penitenciária Federal de Brasília.

Ele é apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção do Brasil.

A transferência de Colorido, como é conhecido o número 2 do PCC, foi confirmada nesta terça-feira (26) pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) à coluna Ronda JC. Valdeci Alves foi preso no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, no último dia 16 de abril. Ele estava foragido desde agosto de 2014, quando deixou o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, em São Paulo, numa saída temporária. Desde então, vinha sendo procurado pela Polícia Federal.

O serviço de inteligência da PF alertou que Valdeci estaria no Brasil desde fevereiro. Ele era um dos criminosos mais procurados do País, segundo lista criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo(MP-SP), Valdeci viveu refugiado na Bolívia, negociando cocaína em nome da facção, para envio ao Brasil. Ele era responsável pela logística do tráfico feito em nome do grupo.

Em setembro de 2020, Colorido e Odair Lopes Mazzi Júnior, 39, conhecido como Vini ou Argentina, foram denunciados pelo MP-SP na Operação Shark por associação a organização criminosa e lavagem de dinheiro.