Prefeitura de Arcoverde cumpre todas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, diz secretário

O governo municipal de Sertânia realizou nesta quinta-feira (30) o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017\2020.

A iniciativa tem o propósito de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas mais diversas áreas como educação, saúde e assistência social.  O evento aconteceu no ginásio Epaminondas Morais.

O I Fórum Comunitário do Selo Unicef em Sertânia teve a participação de mais de 300 pessoas, com a presença do prefeito Ângelo Ferreira, do presidente do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente) Felipe Morais e dos secretários municipais.

Durante a ação houve apresentações culturais dos alunos da escola de sanfona, também aconteceu espetáculo de dança com os adolescentes do NUCA (Núcleo de Cidadania e Apoio ao Adolescente) e apresentação dos jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que exibiram uma belíssima apresentação de percussão e dança.

O Fórum visa estabelecer metas que permitam diminuir as desigualdades sociais na infância e na adolescência. Grupos de trabalho foram criados para discutir quais metodologias serão adotadas para cumprir os indicadores propostos.

Essas ações devem acontecer até 2020 quando acontecerá o II Fórum Comunitário do Selo Unicef para avaliar o cumprimento das metas para que o município seja aprovado. O Selo UNICEF é o reconhecimento de que a cidade em questão tem iniciativas que criam melhores caminhos para as crianças e adolescentes.

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.

Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão.

Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol. As informações são do g1.

Na próxima terça-feira (9), será creditado aos municípios brasileiros um montante de R$ 8,089 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Essa transferência é fruto da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a CNM, o valor é 8,25% superior ao repasse do ano anterior, embora seja 2,6% menor do que a estimativa inicial de R$ 8,30 bilhões.

O cálculo desse repasse adicional é similar ao do repasse de dezembro, conforme a Emenda Constitucional 55/2007, incidindo sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados entre julho de 2023 e junho de 2024. A CNM explica que o repasse de julho é crucial devido à queda sazonal na arrecadação do FPM, oferecendo um alívio financeiro necessário para os gestores municipais.

Segundo a CNM, o repasse de julho não sofre retenção do Fundeb, mas deve respeitar os mínimos constitucionais de 15% para a saúde e 25% para a educação. O repasse também leva em consideração os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Este ano marca a primeira aplicação do redutor financeiro introduzido pela Lei Complementar 198/2023, destinada a mitigar a perda financeira dos municípios de interior devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Apenas os municípios do interior são afetados por essa medida.

A CNM disponibilizou uma nota detalhando os repasses municipais por estado, permitindo que os gestores compreendam melhor os valores a serem recebidos. Para interpretar esses dados, é essencial que os gestores conheçam não apenas seu coeficiente de distribuição, mas também a quantidade de quotas que perderiam sem a Lei Complementar 198/2023.

Por exemplo, no Acre, duas cidades têm o coeficiente 1.2. Contudo, uma delas teria uma redução de coeficiente sem a LC 198/2023. Apesar de ambas terem a mesma parcela regular, a cidade beneficiada pela lei receberá um débito devido ao redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito.

A CNM enfatiza que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela dependente dos créditos ou débitos decorrentes da Lei Complementar 198/2023, destacando a importância desse ajuste para os municípios beneficiados.

A partir do momento que o fogo atinge a vida das pessoas, ele se transforma em crime ambiental. Foi o que aconteceu em Tabira no dia 4 de julho. Na oportunidade o fogo no lixão provocou muita fumaça prejudicando crianças, idosos, pessoas com problemas respiratórios e tirou muita gente de suas casas na cidade.

O radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, que vem recebendo muitas denúncias,  os Secretários Claudio Alves, de Infraestrutura e Dedé Rodrigues, de Meio Ambiente.

Os representantes do Governo Sebastião Dias admitiram registro de Boletim de Ocorrência na Polícia e agora aguardam providencias do MP.

A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo um trabalho de educação com os recicladores e desenvolverá um programa de alfabetização. A educação ambiental é o melhor caminho, concluiu Dedé Rodrigues.

Enquanto Claudio Alves disse ter intensificado os contatos com o Cimpajeú em busca de soluções. “Um aterro sanitário seria a saída, mas o município sozinho não tem condições de bancar o investimento”, disse.