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Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Na noite desta segunda-feira (9), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, realizou um porta a porta na Vila Pitombeira.

Ele esteve acompanhado por candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo.

Na passagem pela Vila Pitombeira vieram à tona lembranças da ex-prefeita Giza Simões, mãe de Danilo, segundo nota, por “seu legado afetivo e político naquela região”.

Em discurso, Danilo destacou “a importância de um governo que olhe para as pessoas o tempo todo, e não apenas em época de eleição”. Ele criticou a atual administração, “por deixar as ações para a última hora, após um longo período de inatividade”.

“Agora, nos últimos meses antes da eleição, querem resolver tudo ao mesmo tempo. A gente vê claramente que o objetivo é apenas eleitoreiro”, declarou.

“Nós acreditamos no potencial de Afogados da Ingazeira. Eu só quero ser prefeito para servir. Não fiz da política uma profissão. Não sou um profissional da política”, afirmou Danilo.

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.

Na manhã do primeiro dia os participantes conheceram de perto a criação de abelhas dos apicultores Adeval Freire da Silva, “Adé”, 44 anos e João Bernardo Vieira, “Jesus”, 48 anos, no Sítio Tamboril, São José do Belmonte.

Apicultor há vinte anos, Seu Jesus é um dos pioneiros da região na produção de mel e uma das primeiras famílias acompanhadas pelo CECOR. “Me perguntaram se eu tinha interesse em criar abelhas e eu aceitei. Então me incentivaram, deram assistência e estou nisso há vinte anos. Hoje tenho 26 caixas no apiário e não me arrependo, porque é de onde tiro o sustento da família”, afirma o apicultor, que mora atualmente no Assentamento Baixa Verde, município de Jati, Ceará.

À tarde aconteceu uma visita a Casa do Mel, sede da Associação de Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, no Assentamento Poço do Serrote, Serra Talhada. A ASAPMSTA conta atualmente com 28 associados de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde e beneficia
aproximadamente 400 kg do produto por mês, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A produção foi menor por causa da seca, mas estamos retomando as atividades e aguardando o selo de certificação orgânica para levarmos a produção ao comércio”, explica Fabiano Furtado,  presidente da associação.

Ainda no Assentamento Poço do Serrote, os participantes conheceram no segundo dia a área produtiva dos agricultores Lucilene Gomes Nascimento (40) e Damião Pereira da Silva (43), que cultivam uma grande diversidade de fruteiras, leguminosas e hortaliças em menos de 01 hectare, às margens do Rio Pajeú. A produção é feita sem o uso de agrotóxicos e comercializada na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

Por último, as atividades foram encerradas com uma apresentação acerca do  CECOR, na sede da instituição, em Serra Talhada.

Congresso em Foco

Os impactos do óleo que há mais de um mês atinge as praias do Nordeste não devem ser avaliados apenas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também deve entrar nesse assunto, pois muitos pescadores estão sem poder trabalhar devido à contaminação. O problema será apresentado à ministra Tereza Cristina pela bancada do Nordeste no Senado em reunião agendada para a próxima terça-feira (15).

A reunião da bancada nordestina com a ministra Tereza Cristina foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadadania-SE). Em Sergipe acompanhando o avanço do óleo no litoral do estado, ele explica que, além de ter afetado os peixes e crustáceos que servem de renda para esses trabalhadores, o óleo pode causar um problema de saúde pública para os pescadores. Por isso, quer que o governo libere seguro-defeso emergencial para os pescadores e marisqueiros que tiveram o local de trabalho contaminado pelo óleo.

O seguro-defesa é um benefício previdenciário que normalmente é pago aos pescadores profissionais artesanais, devidamente registrados no Ministério da Agricultura, durante o período de defesa, quando é proibido pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Mas que, segundo o senador, também poderia ser liberado de forma emergencial agora em virtude do desastre ambiental que atinge o litoral nordestino.

Vieira solicitou, então, que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) agendasse uma reunião com a ministra Tereza Cristina. Bezerra atendeu o pedido e confirmou o encontro para a próxima terça-feira (15) no Senado. Na ocasião, outros senadores do Nordeste, como Rogério Carvalho (PT-SE), também vão conversar com a ministra sobre a situação da região.