Pernambuco tem 80 cidades entre as piores gestões do Brasil

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

Depois da repercussão no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), da notícia de que o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral estaria ingressando no PSB, importante fonte do Palácio do Governo manteve contato com o comunicador Anchieta Santos para informar a improcedência da notícia.

Segundo Anchieta no programa de hoje, a fonte não houve nenhum contato com o  Josete e que o PSB vai tratar de sucessão municipal ouvindo as lideranças que votaram em Paulo Câmara para o governo do Estado.

Também ficou claro que o partido socialista não aceitará a candidatura de Nicinha apresentada pelo ex-prefeito Dinca Brandino sem ouvir as demais lideranças da oposição.

Em seguida o contato foi do próprio Josete Amaral  que assegurou sua permanecia no PTB e deixou claro não ter nenhum interesse em disputar a Prefeitura de Tabira.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo.

“Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, afirmou José Patriota.

Por Anchieta Santos

O prefeito de Ingazeira e presidente em exercício da Amupe, Luciano Torres (PSB), pediu ao secretário Iran Costa (saúde) o envio de soro antiofídico para os hospitais do interior.

Só este mês, disse ele, três pessoas foram picadas por cobra em seu município e todas tiveram que ir para o Recife. Se casos simples como este pudessem ser tratados no interior, disse o prefeito, o HR (Recife) não vivia superlotado.