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Pernambuco tem 80 cidades entre as piores gestões do Brasil

Por André Luis

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Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Outras Notícias

Com reforma de Lula, Sílvio Costa Filho confirmado em Ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de 37 para 38 o número de ministérios do governo federal. O governo anunciou a criação da pasta das Micro e Pequenas Empresas. A ampliação faz parte dos esforços do Planalto para ampliar a base de apoio no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados. O […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou de 37 para 38 o número de ministérios do governo federal.

O governo anunciou a criação da pasta das Micro e Pequenas Empresas.

A ampliação faz parte dos esforços do Planalto para ampliar a base de apoio no Congresso, em especial na Câmara dos Deputados.

O rearranjo envolve, ainda, trocas nos comandos de outras duas pastas: Esporte e Portos e Aeroportos.

As mudanças vão inserir no primeiro escalão do governo deputados federais do PP e Republicanos, siglas do Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de centro e centro-direita.

Os escolhidos, após meses de negociação, já foram oficializados por Lula: André Fufuca (PP-MA) e o pernambucano  Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

A mudança também amplia o número de partidos com representantes no primeiro escalão do governo federal.

Serão 11 siglas, ante as 9 registradas há oito meses, no início do mandato. Outros 10 ministérios seguirão ocupados por ministros sem filiação partidária.

Na divisão de espaços, o PT permanece à frente de 10 ministérios. MDB, PSB, PSD e União Brasil continuarão com três ministros cada. PP, Republicanos, PDT, PSOL, PCdoB e Rede ficam com um ministro para cada sigla.

Na comparação com a equipe ministerial original, Lula passou de 11 para 9 mulheres.

Edjane Gomes recoloca Afogados no comando da GRE

A nova Gerente Regional de Educação, Edjane Gomes, recoloca Afogados da Ingazeira a frente do órgão. Antes, Miriam Nogueira chegou a ocupar o órgão em 2017. Mas a GRE sempre teve rotatividade regional. Exemplos foram Socorro Amaral, de Tabira, e Cecília Patriota, de Carnaíba. Israel Silveira, por exemplo, é de Serra Talhada. Teve peso na […]

A nova Gerente Regional de Educação, Edjane Gomes, recoloca Afogados da Ingazeira a frente do órgão.

Antes, Miriam Nogueira chegou a ocupar o órgão em 2017. Mas a GRE sempre teve rotatividade regional. Exemplos foram Socorro Amaral, de Tabira, e Cecília Patriota, de Carnaíba.

Israel Silveira, por exemplo, é de Serra Talhada. Teve peso na sua indicação à época a prefeita Márcia Conrado, então ligada a Raquel Lyra, e Kaio Maniçoba. Edjane, depois de muitos anos gerindo CNE, hoje EREM Ione de Góes Barros, foi indicada por Danilo Simões e Edson Henrique.

O curioso, a nomeação vem depois que Danilo e Edson entregaram os cargos na Casa Civil, reclamando falta de apoio e encaminhamento às suas solicitações. Eles estiveram ontem no Debate das Dez da Manhã Total tratando do tema.

Bolsonaro alegou surto e negou tentativa de fuga

Prisão foi mantida em audiência de custódia  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga. Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro […]

Prisão foi mantida em audiência de custódia 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga.

Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

Presidente orienta ministros a cuidar do que foi plantado para garantir colheita de resultados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 8 de agosto, com todos os ministros no Palácio do Planalto para uma reunião de balanço de um ano e sete meses de governo. Também estiveram presentes líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Ao fim, o ministro Rui Costa (Casa Civil) definiu a reunião como extremamente positiva. Segundo ele, todos os ministros tiveram oportunidade de apresentar as principais linhas de atuação e as perspectivas de cada pasta até o fim do ano. “É uma reunião onde todos saem bastante otimistas com o momento que estamos vivendo e com o que foi planejado. Chegou o momento da colheita”, disse Rui.

A orientação do presidente Lula é que os ministros se dediquem aos projetos e programas em andamento. “Hoje não teve nenhum tipo de ressalva, de chamamento de atenção e, portanto, a orientação é de que a gente busque monitorar. O que o presidente enfatiza é que chegou a hora de implementar aquilo que foi anunciado. Então daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa, até o final do mandato, colher”.

Na abertura da reunião, o presidente Lula fez uma avaliação positiva do governo, com ambiente econômico estável, taxas de emprego com carteira assinada em alta, desemprego em baixa e inflação sob controle. “O que fizemos aqui neste um ano e oito meses era impensável de ser feito. Eu posso afirmar a vocês que já fizemos mais do que a gente tinha feito no nosso governo passado”, disse Lula.

CENÁRIOS – A reunião contou com apresentações do Ministério da Fazenda, apontando indicadores econômicos positivos. Na apresentação da Casa Civil, o titular da pasta explicou que o Novo PAC está chegando a 30% de execução financeira em agosto. Ainda na área econômica, o ministro destacou que os representantes dos bancos relataram o crescimento em todas as linhas de crédito e nos indicadores. 

“Um crescimento bastante substantivo, representativo, de todas as linhas de crédito, do micro, da agricultura familiar, do pequeno, do agronegócio, da média empresa, da grande empresa. Portanto, os bancos estão alcançando os seus melhores resultados”, disse Rui Costa.

ORÇAMENTO – Rui Costa reiterou o compromisso do presidente Lula com a responsabilidade fiscal e afirmou que os ministérios estão ajustando programas de acordo com o orçamento. “É necessário o corte em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente de compromisso com a política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. O corte faz parte da reafirmação desse compromisso do presidente e todos estão cientes disso e vida que segue. Vai ter que se ajustar isso dentro do cronograma de execução dos programas de cada ministério”, disse.

Celulares e drogas são apreendidos após revista na Cadeia de Serra Talhada

Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, […]

Na quarta-feira (23) a Polícia Militar apreendeu seis celulares e 200 gramas de maconha após uma revista na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar, durante a revista, a polícia identificou que dois detentos em uma cela estariam tentando pegar um pacote que alguém havia arremessado. Ao abrirem o pacote, o material foi encontrado.

Ainda de acordo com a PM, nenhum dos detentos foi identificado como sendo destinatário do pacote. Os materiais apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, que vai invstigar caso.