Manuca lidera cenários em Custódia, diz Múltipla

O PSB encerra, neste sábado (31), um ciclo de 16 anos à frente do Governo de Pernambuco.

Nesse período, marcado por duas gestões eleitas e reeleitas – a do ex-governador Eduardo Campos (2007-2014) e a do governador Paulo Câmara (2015-2022) –, o estado mudou sua matriz econômica, interiorizou o desenvolvimento e fortaleceu as políticas sociais, consolidando a união entre o desenvolvimento econômico e o olhar para os mais vulneráveis como marca e vitrine do modo PSB de governar. É o que diz a legenda em nota.

“Antes de 2007, quando o atual ciclo teve início, não havia o Polo Automotivo de Goiana, e Suape não era uma locomotiva do desenvolvimento do estado. O ensino integral não era uma realidade ampla nas escolas da rede pública, e a última grande unidade de saúde construída havia sido o Hospital da Restauração, na década de 60. Com a eleição de Eduardo Campos e, posteriormente, a continuidade desse projeto com Paulo Câmara, o Governo do Estado começou a transformar esse cenário”.

Segue: “Na educação, que se tornou a melhor do Brasil, ou na gestão da saúde, que dobrou o número de leitos de UTI e construiu novos hospitais quando muitos diziam que não era preciso, Pernambuco se preparou para o futuro. Foi assim também na infraestrutura, com rodovias, o desenvolvimento de Suape e novas indústrias atraídas, a exemplo da Jeep. A população assistiu e aprovou essa nova fase da gestão pública, marcada pela responsabilidade fiscal e pela sensibilidade em atender os que mais precisam”, afirma o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que foi secretário nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara.

Eleito deputado estadual em outubro de 2022 e com a missão de defender o legado do PSB na Assembleia Legislativa a partir do ano que vem, Sileno também expressou a gratidão da militância do partido ao governador Paulo Câmara, que está entregando Pernambuco de pé após o período mais desafiador da história recente, marcado por uma pandemia e por uma crise política e econômica no Brasil.

“Neste momento em que ele fecha este ciclo, a gente presta um reconhecimento à dedicação e à renúncia pessoal do governador Paulo Câmara em favor do coletivo, em favor de Pernambuco. Ele entrega um estado com investimentos que mudaram para sempre e para melhor a vida das pernambucanas e dos pernambucanos”, declara.

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional pernambucana do partido”.

“Fui presidente da juventude do PMDB nos anos 80 e estou aqui para dizer que, apesar de em alguns momentos discordar de caminhos tomados pelo partido, é inquestionável a decência e a honestidade de propósitos que sempre embasaram as decisões tomadas por Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e tantos outros expoentes do partido”, falou.

O parlamentar ressaltou que não é possível se referir ao PMDB-PE como uma seccional qualquer.

“Aqui o partido tem história, tem gente com consistência, que defendeu ideais caros a todos nós, como a defesa do regime democrático. Gente que combateu o arbítrio e sempre soube fazer do PMDB de Pernambuco uma referência nacional. Então quero trazer esse meu gesto de solidariedade a Jarbas, a Raul e a todos vocês que fazem o PMDB nesta Casa. Quero parabenizá-los também por essa defesa altiva, correta, elevada, que vocês têm feito”, concluiu.

Problemas na Adutora do Pajeú e também no sistema Adutor Zé Dantas interferem na qualidade de distribuição de água na cidade de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú nesta semana.

Para que se tenha uma ideia, a vazão ideal para Afogados da Ingazeira é de 120 litros por segundo. Hoje está em menos de 50, em virtude do problemas. Por conta disso, vários ouvintes tem se queixado falando à Rádio Pajeú esta manhã.

Segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, foi registrada ocorrência de vandalismo na Adutora Zé Dantas, na área do Caroá, município de Carnaíba. “Infelizmente houve danos na Adutora fruto de vandalismo, Estamos avaliando até acionar o policiamento para verificar”.

Já a Adutora do Pajeú apresentou problema entre as Estações Elevatória três e cinco, depois do município de Serra Talhada. Assim, todas as cidades após o ponto da ocorrência estão com problemas no abastecimento. Segundo Washington Jordão, a previsão é de que neste início de tarde os sistemas sejam normalizados.

Pesquisa qualitativa realizada pelo Datafolha mostra que Simone Tebet (MDB) foi a presidenciável com o melhor desempenho no debate na Band, enquanto Jair Bolsonaro (PL) teve a pior avaliação entre eleitores indecisos ou que pretendem votar em branco.

A senadora foi apontada como a melhor debatedora por 43% dos entrevistados. Na retaguarda, Bolsonaro lidera com folga o ranking dos candidatos com pior desempenho, com 51%, seguido de Lula (PT), com 21%.

O levantamento, qualitativo (quando grupos menores de eleitores são entrevistados sem objetivo de refletir toda a população), entrevistou 64 pessoas divididas em três salas virtuais.

Todos os participantes avaliaram a performance dos candidatos bloco a bloco e no final elegeram quem se saiu melhor. A pesquisa não é representativa da população brasileira e visa mostrar a percepção de eleitores indecisos sobre seu voto ou que pretendem votar em branco ou nulo em outubro.

A atuação de Tebet recebeu a melhor avaliação nos três blocos do evento. A candidata emedebista recebeu 43% dos votos, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 23%. O petista Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro empataram na terceira posição, com 10%.

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) recebeu 2% dos votos e Felipe D’Ávila (Novo), com 8%.

Pior participação. Cinquenta e sete pessoas votaram na pesquisa do Datafolha sobre qual candidato se saiu pior no debate presidencial. O vencedor, com 51% dos votos, foi Bolsonaro. Lula ocupou a segunda posição, com 21%, e Soraya, com 14%.

Felipe d’Ávila (Novo) teve 7% dos votos, enquanto Simone Tebet (MDB) recebeu 5%. Já Ciro Gomes (PDT) reuniu 2% dos votos dos participantes.

Do UOL

Em parecer apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a Procuradoria Regional da República, que atua na segunda instância da Justiça, concordou com o argumento da força-tarefa da Lava Jato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sua pena aumentada no chamado processo do tríplex por ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas. Elas estariam caracterizadas por um apartamento tríplex, fruto de um esquema envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, de acordo com a acusação.

Em julho, o juiz federal Sergio Moro, que atua na primeira instância, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por um crime de corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF (Ministério Público Federal), porém, disse que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente.

“O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena.

Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total. Gerum concordou. “Cabível, portanto, a reforma da sentença nesse ponto, devendo ser considerado um ato de corrupção para cada contrato”, disse no parecer.

Gerum, aliás, diz que foi “devidamente comprovado o crime de corrupção” envolvendo o imóvel.

Em tese, se o argumento for acolhido pelos desembargadores do TRF-4 e a condenação mantida, a pena de Lula pode crescer. Os processos da Lava Jato no tribunal correm na 8ª Turma, sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que não tem prazo para entregar seu relatório e voto. Depois, a ação segue para o revisor e presidente da turma, Leandro Paulsen, e por fim para o terceiro e último desembargador da turma, Victor Laus. Só depois disso o processo pode entrar na pauta de julgamento da turma.

O procurador, porém, discordou da força-tarefa, que pontuou que Lula teria cometido três crimes de lavagem de dinheiro em função da “aquisição, reforma e decoração do triplex”. A Procuradoria Regional diz que “não se pode conceber que sejam três atos de lavagem, pois estão inseridos dentro de um mesmo contexto criminoso”. Ou seja, não haveria alteração a respeito da condenação de Moro por um crime de lavagem.

A avaliação do MPF de que Lula ainda deveria ser condenado a respeito do pagamento para armazenas o acervo presidencial –outra vantagem indevida– também foi negada pelo procurador regional. Segundo Gerum, não se identificou “com clareza o elemento dissimulação ou ocultação” neste caso.

Gerum aceitou apenas o argumento da defesa de Lula sobre a multa fixada por Moro. Segundo o procurador, a defesa tem razão ao dizer que o parâmetro deve ser a pena-base, que no caso de Lula, foi fixada em cinco anos de reclusão para o crime de corrupção. A Procuradoria sugere a redução de 150 dias-multa para 115 dias-multa. Um dia-multa equivale a cinco salários mínimos vigentes em 2014, quando ocorreu o último ato criminoso. O valor, neste caso, seria de R$ 416,3 mil.

O procurador rejeitou o argumento de que Lula não teria poder de escolha dos diretores da Petrobras. “O poder de fato que detinha o presidente da República na nomeação da diretoria mostrou-se relevante na corrupção”, pontuou.

Para ele, Lula, como “chefe maior da nação, aquele que deve ter maior retidão na sua conduta e conduzir o país com zelo, eficiência e, acima de tudo, probidade, desviou-se totalmente daquilo que se espera de um chefe de Estado, razão pela qual sua conduta é dotada de grande reprovabilidade”.

Gerum também não concordou com o pedido da defesa para que o regime de cumprimento de pena fosse alterado. Moro determinou que Lula cumpra a pena de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda está analisando o parecer do procurador regional. À época da condenação por parte de Moro, a defesa do ex-presidente declarou que a sentença “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas.”

Outro lado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista.

Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.”

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.