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Procurador recomenda ao TRF4 que aumente a pena de Lula no caso do tríplex

Por André Luis
Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Do UOL

Em parecer apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a Procuradoria Regional da República, que atua na segunda instância da Justiça, concordou com o argumento da força-tarefa da Lava Jato de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ter sua pena aumentada no chamado processo do tríplex por ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas. Elas estariam caracterizadas por um apartamento tríplex, fruto de um esquema envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras, de acordo com a acusação.

Em julho, o juiz federal Sergio Moro, que atua na primeira instância, condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por um crime de corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF (Ministério Público Federal), porém, disse que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente.

“O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena.

Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total. Gerum concordou. “Cabível, portanto, a reforma da sentença nesse ponto, devendo ser considerado um ato de corrupção para cada contrato”, disse no parecer.

Gerum, aliás, diz que foi “devidamente comprovado o crime de corrupção” envolvendo o imóvel.

Em tese, se o argumento for acolhido pelos desembargadores do TRF-4 e a condenação mantida, a pena de Lula pode crescer. Os processos da Lava Jato no tribunal correm na 8ª Turma, sob a relatoria do desembargador João Pedro Gebran Neto, que não tem prazo para entregar seu relatório e voto. Depois, a ação segue para o revisor e presidente da turma, Leandro Paulsen, e por fim para o terceiro e último desembargador da turma, Victor Laus. Só depois disso o processo pode entrar na pauta de julgamento da turma.

O procurador, porém, discordou da força-tarefa, que pontuou que Lula teria cometido três crimes de lavagem de dinheiro em função da “aquisição, reforma e decoração do triplex”. A Procuradoria Regional diz que “não se pode conceber que sejam três atos de lavagem, pois estão inseridos dentro de um mesmo contexto criminoso”. Ou seja, não haveria alteração a respeito da condenação de Moro por um crime de lavagem.

A avaliação do MPF de que Lula ainda deveria ser condenado a respeito do pagamento para armazenas o acervo presidencial –outra vantagem indevida– também foi negada pelo procurador regional. Segundo Gerum, não se identificou “com clareza o elemento dissimulação ou ocultação” neste caso.

Gerum aceitou apenas o argumento da defesa de Lula sobre a multa fixada por Moro. Segundo o procurador, a defesa tem razão ao dizer que o parâmetro deve ser a pena-base, que no caso de Lula, foi fixada em cinco anos de reclusão para o crime de corrupção. A Procuradoria sugere a redução de 150 dias-multa para 115 dias-multa. Um dia-multa equivale a cinco salários mínimos vigentes em 2014, quando ocorreu o último ato criminoso. O valor, neste caso, seria de R$ 416,3 mil.

O procurador rejeitou o argumento de que Lula não teria poder de escolha dos diretores da Petrobras. “O poder de fato que detinha o presidente da República na nomeação da diretoria mostrou-se relevante na corrupção”, pontuou.

Para ele, Lula, como “chefe maior da nação, aquele que deve ter maior retidão na sua conduta e conduzir o país com zelo, eficiência e, acima de tudo, probidade, desviou-se totalmente daquilo que se espera de um chefe de Estado, razão pela qual sua conduta é dotada de grande reprovabilidade”.

Gerum também não concordou com o pedido da defesa para que o regime de cumprimento de pena fosse alterado. Moro determinou que Lula cumpra a pena de prisão em regime fechado.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda está analisando o parecer do procurador regional. À época da condenação por parte de Moro, a defesa do ex-presidente declarou que a sentença “ataca a democracia brasileira e o Estado de direito”. “Nenhuma prova crível da culpa de Lula foi produzida durante o processo, e provas de sua inocência foram ignoradas.”

Outro lado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista.

Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.”

“Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.

Outras Notícias

CELPE combate mais de 40 mil furtos de energia

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou […]

Mais de 70 mil inspeções, com foco no combate ao furto de energia, foram realizadas em todo o Estado de Pernambuco, em 2019, pelos técnicos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Desse montante, em cerca de 40 mil pontos foi encontrada alguma irregularidade, seja como furto de energia por ligação direta na rede elétrica ou até mesmo como desvio no registro de consumo do medidor.

O que é comum, em todos os casos, é o risco de segurança dos chamados ‘gatos’ que, além de prejudicarem o fornecimento de energia elétrica, podem causar acidentes fatais como choques elétricos ou incêndios. Nesse período, contando com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco e de peritos do Instituto de Criminalística, 14 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e cinco foram autuadas em flagrante.

Por serem ligações de energia realizadas sem qualquer padrão técnico e de segurança, as irregularidades causam instabilidade no fornecimento para todo o entorno, além de representarem um risco coletivo.

Desde a instalação, que não possui qualquer proteção, até o fornecimento, que comumente utiliza materiais de baixa qualidade, a ‘gambiarra’, como também é popularmente conhecida, pode trazer graves prejuízos para toda a comunidade. Os riscos vão desde a oscilação no fornecimento de energia até, mais gravemente, o perigo de um acidente fatal, por contato de alguma pessoa com a ligação irregular ou incêndios.

A Região Metropolitana do Recife (RMR) responde por mais da metade dos casos identificadas no Estado. Os técnicos da Celpe realizaram mais de 45 mil inspeções, encontrando algum tipo de irregularidade em mais de 27 mil unidades de consumo.

O montante de energia seria suficiente para abastecer o município do Cabo de Santo Agostinho, um dos mais populosos da RMR, durante um mês. Além de todos os prejuízos técnicos e de segurança, os consumidores são prejudicados no bolso, pois as perdas com furto de energia são consideradas no cálculo para o reajuste anual da tarifa de energia, determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Atuando de forma preventiva, a Celpe conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e retirar ligações irregulares de energia. A concessionária reforça, ainda, que a ligação clandestina de energia é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e conta com o apoio de toda a população para realizar denúncias, que podem ser feitas em caráter anônimo por meio dos canais de atendimento da distribuidora.

Márcia Conrado, a Amupe e o municipalismo

João Batista Rodrigues* Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco. Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais […]

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Sertão de Pernambuco apresenta crescimento em abertura de empresas

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou um levantamento em todas as regiões de Pernambuco e o Sertão de Pernambuco está no topo do pódio no quesito elevação de faturamento econômico. Com a pandemia, novos negócios surgiram, inicialmente em formato delivery, depois ganhando espaços físicos cada dia mais organizados e estruturados para receber bem os […]

A Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), realizou um levantamento em todas as regiões de Pernambuco e o Sertão de Pernambuco está no topo do pódio no quesito elevação de faturamento econômico. Com a pandemia, novos negócios surgiram, inicialmente em formato delivery, depois ganhando espaços físicos cada dia mais organizados e estruturados para receber bem os clientes.

No Shopping Serra Talhada, por exemplo, o crescimento foi de 69%, desde sua abertura. “Iniciamos o empreendimento com 13 operações, hoje temos 42 funcionando. A credibilidade no equipamento, somado ao conforto, comodidade e ao valor que é agregado às empresas que aqui estão, tem proporcionado um aumento na procura por espaços disponíveis para novas empresas”, conta Angélica Lopes, gerente de marketing.

Prova disto é a chegada de novos negócios a cada semana no empreendimento. Hoje (12), por exemplo, o shopping ganha mais uma opção de lanchonete, na praça de alimentação: La Luna Pastéis. A La Luna Pastéis traz o mistério por trás da lua e o conceito da infinidade de sabores enraizado no nome, fugindo dos padrões das empresas do ramo.

De acordo com uma das proprietárias, Francisca Gama, o diferencial da La Luna está na massa do pastel.  “Nosso diferencial está em oferecer diversidades de sabores de pastéis, que vão desde as massas até os recheios, fugindo do pastel tradicional”, disse. A empresa traz um novo conceito em pastéis, com referência no atendimento rápido e personalizado.

“A cada dia, as empresas que estão no shopping se preocupam mais quanto ao atendimento personalizado, rápido e prático. E temos contribuído com isso, através das parcerias com órgãos, como Sebrae e Senac, capacitando funcionários e colaboradores do empreendimento”, lembra Angélica.

Para Edson Nascimento, proprietário da La Luna, a escolha pelo shopping foi estratégica e encaixou com o conceito do empreendimento. “O Shopping era um sonho para nossa cidade e hoje se tornou realidade. Acreditamos muito no sucesso do empreendimento, visto que é uma excelente opção de lazer, não só para nossa cidade, como para nossa região, além de oferecer novas experiências em compras. Que é o que a La Luna quer oferecer: novas experiências em sabor”. A La Luna Pastéis abriu nesta sexta-feira (12), na praça de alimentação do Shopping Serra Talhada, às 10h.

Presidente da Embratur destaca importância da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém para o Turismo

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur, Gilson Machado, afirmou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada em Pernambuco durante a Semana Santa, é o maior espetáculo de teatro da América Latina. “É preciso mostrar para o mundo o orgulho brasileiro de ter uma atração como essa. Queremos transformar o turismo […]

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur, Gilson Machado, afirmou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada em Pernambuco durante a Semana Santa, é o maior espetáculo de teatro da América Latina.

“É preciso mostrar para o mundo o orgulho brasileiro de ter uma atração como essa. Queremos transformar o turismo no propulsor da recuperação da economia do Brasil e do Nordeste e a Paixão de Cristo é uma grande aliada nessa tarefa”, disse o executivo nesta sexta-feira, 17, no Recife, durante evento de lançamento da campanha promocional da temporada 2020 do espetáculo que acontecerá de 4 a 11 de abril.

Ele revelou que acredita que o presidente Jair Bolsonaro virá a Pernambuco assistir ao espetáculo na pré-estreia que acontecerá dia 3 de abril. “No ano passado ele tinha confirmado que viria, mas teve de cancelar devido a problemas de saúde”.

Para o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, o espetáculo de Nova Jerusalém é um instrumento de grande importância para atrair visitantes para o Estado. “A grande maioria dos Estados sofre com o turismo entre o Carnaval e as festas juninas. Pernambuco não passa por isso graças a Paixão de Cristo, que todos os anos atrai milhares de pessoas para Fazenda Nova”, ressaltou.

“A Paixão de Cristo é responsável pelo incremento no turismo pernambucano na Semana Santa, pois atinge Recife, Gravatá, Caruaru, Brejo da Madre de Deus e muitos outros municípios”, destacou Carlos Maurício, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH- PE). Para ele, o evento é uma atração importante para o fortalecimento da fé numa época pouco atrativa, no que se refere ao turismo, em vários outros estados.

Em janeiro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo,  começa a intensificar a divulgação da temporada de 2020 da Paixão de Cristo que será realizada na Semana Santa na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

Nesta sexta-feira, em evento realizado a sede da TV Globo Nordeste, foram apresentados os primeiros filmes promocionais e as peças gráficas que serão divulgados nos mais diversos veículos de comunicação, incluindo mídias sociais. Os filmes foram criados e dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó e as peças gráficas foram desenvolvidas pela Agência Oficina Comunicação.

Realizada desde 1968, no maior teatro ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já foi assistida por cerca de 4 milhões de turistas do Brasil e exterior, consolidando-se como uma das principais atrações turísticas do País durante a Semana Santa.

Entre os artistas convidados para esta temporada estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Edson Celulari, como Herodes; Juliana Knust, no papel de Madalena e a influenciadora digital Thaynara OG, interpretando a Rainha Herodíades.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro), Eduardo Japiassu (Judas) e Paulo de Pontes (Anás).

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a direção artística de Carlos Reis e Lúcio Lombardi. A coordenação geral é de Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

“A Paixão de Cristo vem se atualizando todos os anos e, por isso, se tornou um produto turístico atrativo para Pernambuco. Pensamos na peça como um todo, desde o início. Temos uma equipe que lança mão dos seus talentos e se doa por completo. Temos gratidão a todos por tudo que o espetáculo se transformou”, afirmou Robinson.

Pajeú registra 66 homicídios em 2024 e já contabiliza 45 casos até julho de 2025

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios. Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a […]

Levantamento do blog do Erbi, com base em dados da Secretaria de Defesa Social, revela que a região do Pajeú registrou 66 mortes violentas ao longo de 2024, distribuídas em 14 dos 17 municípios.

Já em 2025, até o mês de julho, foram contabilizados 45 homicídios, também em 14 cidades da região, apontando que a violência letal permanece presente no território.

Serra Talhada mantém o maior número de casos, com 15 assassinatos confirmados no período recente. Tabira aparece na segunda colocação, com seis homicídios, seguida por São José do Egito, que soma cinco mortes.

Outros municípios com registros são Santa Cruz da Baixa Verde (4), Iguaracy (3), Afogados da Ingazeira (2), Triunfo (2), Tuparetama (2), Itapetim (2), Brejinho (1), Carnaíba (1), Flores (1), Solidão (1) e Santa Terezinha (1).

Calumbi, Ingazeira e Quixaba continuam sem registros de homicídios em 2025 até o momento.