Eleições 2° turno Olinda: Vinicius tem 57,5% e Mirella 42,5%, revela SIMPLEX/CBN

Heitor Scalambrini Costa*

Há muito várias vozes clamam pelo incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica em território brasileiro. Principalmente pelo fato desta tecnologia estar em pleno desenvolvimento, alcançando patamares técnico-econômicos atrativos e compatíveis com outras fontes de energia utilizadas para geração de energia elétrica.

E também pelo fato de grande parte do país contar generosamente com quantidades expressivas do recurso solar, em particular o nordeste brasileiro.

Todavia obstáculos não faltaram e não faltam para que esta fonte de energia democrática, abundante, barata, e geradora de empregos locais, cresça no país. A ausência de políticas públicas é uma das maiores barreiras, assim como a atuação de “lobies” contrários as fontes renováveis.

Somente em janeiro de 2013 é que entrou em vigor a Norma Resolutiva (NR) 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que estabeleceu regras para a micro e a mini-geração,  permitindo que consumidores possam gerar sua própria energia e trocar o excedente por créditos, dando desconto em futuras contas de luz –alavancando assim o uso desta fonte energética.

A resposta do consumidor diante deste modesto, mais importante incentivo foi surpreendente. Em 2019, o número de instalações bateu recorde, sendo mais de 92 mil conexões até o final de novembro, segundo informações  da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram quase 276 sistemas fotovoltaicos descentralizados instalados por dia no país e conectados à rede elétrica, que juntos somam uma capacidade instalada de mais de 1,1 Gigawatts (GW).  De usinas solares centralizadas, hoje o país dispõe de mais de 2,3 GW. Mesmo com este crescimento, ainda é irrisório a contribuição da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira.

Desde 2013, ano em que a Aneel promulgou as regras da Geração Distribuída (GD), o segmento já registrou um crescimento acumulado de mais de 789.000%. O que evidência a busca do consumidor em encontrar uma  saída para o alto preço da energia no país, apostando na autogeração para economizar na conta de luz. Visto que hoje, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o consumidor brasileiro paga a 3ª tarifa mais cara do planeta, o dobro da média mundial.

Assim é mais que evidente os obstáculos para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para se transpor os obstáculos são políticas públicas mais agressivas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: criação pelos bancos oficiais de linhas de crédito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, programa dirigido a agricultura familiar incentivando o uso do conceito agrofotovoltaico (produção de energia e alimento), e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a expansão da geração descentralizada, são as distribuidoras. São elas que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão com a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia, que geralmente não atende aos prazos estipulados pela própria ANEEL.

E convenhamos, as empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, afeta diretamente seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, e não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar, e que na prática acaba sendo “sócio” do lobby das empresas concessionárias, 100% privadas. Enquanto em dois dias instalam-se os equipamentos numa residência, tem de se aguardar meses para que a conexão na rede elétrica seja realizada.

Mais recentemente a ANEEL propôs uma consulta pública para a revisão da NR 482, retirando a isenção de encargos e impostos do setor da GD. Medida esta apoiada pelo Ministério da Economia, e de encomenda ao loby das concessionárias, representada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).  Se as novas regras forem aprovadas, equivalerá a onerar esta opção tecnológica para o consumidor gerar sua própria energia.

Assim nos parece que os pilares de regulação e fiscalização, que justificam a existência da ANEEL, estão sendo abandonados, tornando está agência um mero “puxadinho” da ABRADEE.

O que de fato se verifica é que a “política” energética brasileira vai na contramão das exigências do mundo contemporâneo, a reboque de interesses de grupos que vêem na energia um mero produto, mercadoria. Sem levar em conta os interesses da população.

Acordem, “ilustres planejadores” da política energética. A sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

* professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física – Unicamp, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear – UFPE, doutorado em Energética – CEA/Université de Marseilhe-França.

A vereadora Ilma de Cosme está em Brasília, representando a Câmara de Vereadores de Tabira no programa Intercâmbio Legislativo 2024.

O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração, para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados.

O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas e mesas redondas com temas de interesse de suas realidades locais – visando aprimorar suas atividades legislativas, bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

“Estamos na luta incansável pelo bem do nosso povo, adquirindo novas experiências para poder melhorar a vida dos tabirenses”, afirmou a vereadora.

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú.

Os meses de julho e agosto trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

E o mês de setembro já indicou início desses episódios.  Na tarde deste sábado, por volta de 14h20min, o Grupamento de Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), foi acionado via Central de Comunicações (CECOM), onde informou que no Sítio Lagoa da Boa Vista, Tabira, estaria acontecendo um incêndio.

O fogo se alastrou rapidamente com risco de atingir um criatório de suínos. O grupamento solicitou do Secretário de Obras de Tabira um caminhão pipa para iniciar o trabalho de conter as chamas,  com a ajuda de populares a Guarda Municipal conseguiu controlar as chamas.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.

O Afogados FC venceu o Barreiros por 3×0 e chegou à terceira posição do Pernambucano da Série A2, competição de acesso à elite do futebol pernambucano.  Os gols foram marcados por Pedro Maikon, Evandro e Lelo. A equipe joga na próxima quarta, feriado de 12 de outubro, contra o líder Flamengo de Arcoverde.

A equipe passou a liderar depos de vencer o  Vitória de Santo Antão em pleno Carneirão. O gol que deu os três pontos para o Flamengo, aconteceu aos 26 minutos da etapa final, Mardley triscou de cabeça na bola e deslocou o goleiro Vinícius.

Mesmo com o resultado negativo o galo vitoriense permanece na quarta colocação, com seis pontos. Por sua vez, o Flamengo de Arcoverde assumiu a liderança isolada da competição, agora com 13 pontos.

Na quarta-feira (12), o Vera Cruz vai até a cidade do Cabo de Santo Agostinho, onde enfrentará a Cabense, no estádio Gileno de Carli, às 15h. No mesmo dia e horário, o Flamengo receberá o Afogados, no estádio Aureo Bradley.

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”, disse Paulo.

Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calendário de pagamento do salário do mês de novembro para serem pagos hoje  e amanhã. O governador de Pernambuco também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Desta forma, a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que vem mantendo suas contas públicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz o Governo em nota.

O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.