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Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Por André Luis

Edit-22-484x400Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Presidente da UPPACS faz apelo e cobra reabertura do Centro Municipal de Reabilitação em Sertânia

O presidente da UPPACS — União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer um forte apelo à gestão municipal e à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro Municipal de Reabilitação. Durante o discurso, Cleiton lamentou que o equipamento, […]

O presidente da UPPACS — União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer um forte apelo à gestão municipal e à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro Municipal de Reabilitação.

Durante o discurso, Cleiton lamentou que o equipamento, inaugurado no final do ano passado pela gestão anterior, que deixou em caixa mais de R$ 250 mil destinados à compra de equipamentos, até hoje não tenha sido colocado em funcionamento pela atual administração. Segundo ele, o espaço, essencial para o atendimento de crianças e jovens com TEA e outras condições, permanece fechado sem qualquer justificativa plausível.

O presidente da entidade relembrou que, após diversas manifestações da UPPACS nas redes sociais e em atos públicos, a prefeita chegou a prometer que resolveria o problema, mas não cumpriu.

A UPPACS, que representa mais de 80 famílias de Sertânia, já articula um novo movimento nas ruas para reforçar o pedido de urgência na reabertura do centro. Para muitas dessas famílias, a falta de acompanhamento especializado tem sido motivo de profundo sofrimento, já que o município não oferece alternativa estruturada para suprir essa demanda.

No vídeo de seu discurso, disponível ao final da matéria, Cleiton Cadete também denuncia o que considera “falta de sensibilidade, descaso e indiferença” da atual gestão com a saúde pública, especialmente com a saúde mental, área que requer atenção contínua e ações efetivas do poder público.

Vianão será primeiro estádio do NE e segundo do país a receber iluminação de LED

Representantes das empresas LED Brasil e Executar Energia estiveram ao lado do prefeito José Patriota esta tarde na Rádio Pajeú, participando do programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins,  trazendo detalhes da instalação das torres de iluminação em LED do Estádio Vianão, em projeto junto ao Ministério dos Esportes, com 100% dos recursos […]

Tido como estádio modesto, mas organizado, o Vianão ganhará torres de iluminação em LED
Tido como estádio modesto, mas organizado, o Vianão ganhará torres de iluminação em LED

Representantes das empresas LED Brasil e Executar Energia estiveram ao lado do prefeito José Patriota esta tarde na Rádio Pajeú, participando do programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins,  trazendo detalhes da instalação das torres de iluminação em LED do Estádio Vianão, em projeto junto ao Ministério dos Esportes, com 100% dos recursos na conta para execução.

“No ultimo dia do ano o dinheiro já chegou na conta. Mas há etapas. Os refletores de LED não tem pronta entrega. São importados”, afirmou, acrescentando que a ideia do primeiro encontro foi buscar abreviar algumas etapas. O custo total é de cerca de R$ 700 mil.

Semana que vem, começam os trabalhos de escavação no estádio. “É  importante frisar que esse estádio será o primeiro do Norte-nordeste com LED. O segundo no Brasil”, afirmou Robson Oliveira, representante das empresas.

“O LED não é uma decisão só moderna, considera economia de custo de 70% de iluminação. As lâmpadas que virão pra cá tem garantia de 5 anos, mas a durabilidade é de até 20 anos”, acrescentou.  “O Vianão vai virar Iluminadão”,  brincou.

Prazos: segundo Eduardo Silva, Engenheiro Elétrico das empresas, nos próximos 30 a 45 dias dias, começa o trabalho de instalação de fiação, cabos, painéis, preparando a chegada dos postes  com escadas e plataformas. Para chegada dos refletores de LED a previsão é de 60 a 75 dias. São 48 refletores. A Celpe também tem papel importante na ligação da rede para o estádio.

Ouro Velho-PB recebe emenda para a compra de van para o TFD

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas. Por André Luis O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que […]

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.

Por André Luis

O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido. 

Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.

Que tristeza, 2023…

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza. Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não […]

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza.

Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.

Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães,  irmãozinhos,  vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado,  que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.

E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia,  na Síria,  no Iêmen,  em parte da África. Não há nada que os faça parar.

Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.

Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.

Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.

A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.

Aqui,  mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.

No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.

Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário,  líderes mundiais alimentam mais guerras,  mais eventos climáticos adversos, mais dor.

No Brasil,  a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais.  Adoraram a Bolsonaro.  Condenaram padre Júlio Lancelotti.

Se vale o registro,  o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar,  esperançar,  resistir. Depois da escuridão,  a luz sempre renasce.

Feliz Ano Novo!

Sertaneja de Carnaíba é vencedora do Prêmio Empregueafro 2016

Nesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do […]

thumbnail_edna_siteNesta sexta-feira (02), a líder do Grupo de Mulheres Quilombolas de Abelha e Brejo de Dentro (município de Carnaíba), Maria Edna de Andrade, será homenageada  em São Paulo, onde irá receber o Prêmio Empregueafro de Valorização da Diversidade Étnico/Racial 2016 – categoria “Empreendedor de Destaque”, um reconhecimento pelo trabalho de referência em Economia Solidária do grupo, presidido pela jovem (na foto, de camiseta verde).

A conquista traz uma emoção especial também para a ONG Diaconia que, durante três anos, contribuiu diretamente para o empoderamento e fortalecimento do Grupo, no Sertão do Pajeú (PE).

Entre 2012 e 2014, as mulheres quilombolas das comunidades Abelha e Brejo de Dentro foram assessoradas pela entidade através do Projeto Semiá, realizado em parceria com a União Europeia e a agência Tearfund. Por meio da iniciativa, elas participaram de diversas formações na área de panificação e estruturaram uma padaria comunitária voltada à produção de pães, bolos e biscoitos, doces e salgados, dentre outros produtos associados à agricultura familiar.

As “fornadas” têm como destino as próprias comunidades e localidades vizinhas, a feira agroecológica de Carnaíba e os programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dois anos depois do projeto, o Grupo de Mulheres continua firme na produção de pães e, além de trabalhar dentro dos princípios da Economia Solidária, também atua na parte de formação em questões Étnico/Racial e Gênero.

“Fiquei muito surpresa, mas também muito feliz em ter sido escolhida ganhadora do Prêmio. Ele nos motiva a continuar com esse trabalho que tanto tem feito a diferença na vida das mulheres que integram o grupo e das comunidades beneficiadas por ele. Não posso deixar de agradecer à Diaconia por ter nos apresentado o Projeto Semiá e, através dele, tornar possível a realização do nosso sonho”, diz Edna, estendendo os agradecimentos ao Pr. Luiz de Jesus, sócio fundador da Empregueafro, e à Prefeitura de Carnaíba, parceira do Grupo.

Aos 26 anos, Edna também é gestora pública, com atuação de destaque no movimento de mulheres do Pajeú, assumindo atualmente a Diretoria da Mulher, órgão que trabalha no enfrentamento e combate à violência contra a mulher e justiça de gênero.