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Lei facilita acesso de diabéticos e intolerantes a lactose a alimentos especiais

Por André Luis

Edit-22-484x400Projeto foi do Deputado Rogério Leão (PR)

Foi sancionado na última segunda-feira (16) pelo Governo Estadual, a Lei nº 15.804, onde os supermercados e estabelecimentos comerciais do tipo devem disponibilizar esses produtos em um local único e com destaque.

Autor da norma, o deputado Rogério Leão (PR) destacou avanços na legislação brasileira para proteger aqueles que possuem restrições nutricionais e defendeu uma medida estadual que amplie o campo de exposição de alimentos voltados para essas pessoas. “Esta proposição objetiva garantir que o indivíduo possa ter mais facilidades no acesso e na localização dos produtos alimentícios elaborados especialmente para estas necessidades”, informou.

Caracterizado pelo aumento da glicose no sangue, o diabetes é uma doença crônica que atinge 9 milhões de brasileiros – ou 6,2% da população adulta -, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Já a intolerância a lactose atinge 43% da população, conforme estudos da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a norma, a área de alimentos para esse público poderia ser um setor, corredor, gôndola ou quiosque, devidamente sinalizado com as seguintes frases, “Produtos Sem Adição de Açúcar – Indicados preferencialmente para diabéticos”, e “Produtos Sem Lactose – Indicados preferencialmente aos indivíduos que possuem intolerância a lactose”.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar, em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação e aos estabelecimentos citados na Lei, o prazo de 90 (noventa dias) contados, após regulamentada, promover as adequações necessárias. Em caso de descumprimento, caberiam as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Para fortalecer projeto do pai candidato a prefeito, Victor Patriota disputará vaga na Câmara

O filho do ex-prefeito e pré candidato Anchieta Patriota, de Carnaíba, o médico Victor Patriota vai ser candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores do município. A informação, trazida esta tarde pelo Blog do Finfa, também foi confirmada ao blog por nomes ligados ao ex-prefeito. Meses antes, Victor chegou a ter seu nome cotado […]

Victor (esq), com Danilo Cabral (centro) e Anchieta Patriota (dir): projeto para ter força no executivo e legislativo, se eleitos
Victor (esq), com Danilo Cabral (centro) e Anchieta Patriota (dir): projeto para ter força no executivo e legislativo, se eleitos

O filho do ex-prefeito e pré candidato Anchieta Patriota, de Carnaíba, o médico Victor Patriota vai ser candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores do município. A informação, trazida esta tarde pelo Blog do Finfa, também foi confirmada ao blog por nomes ligados ao ex-prefeito.

Meses antes, Victor chegou a ter seu nome cotado até para encabeçar uma capa, mas a avaliação foi de que seria melhor concorrer com o nome de Anchieta, correndo menos riscos contra o nome da oposição.

Filiado ao PSB, Victor é médico e teve sua formação em um programa de intercâmbio na ilha de Cuba. Até então, não costumava falar muito sobre política abertamente. Nas redes sociais, por exemplo, costuma debater sobre uma de suas paixões: o Sport Clube do Recife. A mãe, Cecília Patriota, é Gerente Regional de Educação.

Sua candidatura pode construir uma base sólida para Anchieta na Câmara. A reunião que fechou a questão aconteceu esta manhã, em Carnaíba.

Outra dúvida tem relação com o candidato a vice na chapa de Anchieta. Atual Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha é um dos cotados. O anúncio de Anchieta Patriota criou uma fissura com o socialista Zé Mário, que legalmente tinha direito a reeleição, mas tinha uma gestão com dificuldades. O clima entre eles não é bom.

Nome da oposição:  Na oposição, até semana que vem deve sair o adversário de Patriota, entre Anchieta Alves,  Clóvis Lira,  José Francisco Filho, Ackson Neon e Júlio César. Uma pesquisa balizará o grupo.

Tabira: aprovados em concurso solicitam ajudam do legislativo para assumirem vagas

Segundo nota enviada ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, foi procurado por ACSs, ACEs e Guardas Municipais aprovados em concurso público da Prefeitura, que solicitaram atenção do legislativo com relação às convocações dos mesmos para assumirem as suas vagas.  Ainda segundo a nota, o presidente disponibilizou o jurídico da […]

Segundo nota enviada ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, foi procurado por ACSs, ACEs e Guardas Municipais aprovados em concurso público da Prefeitura, que solicitaram atenção do legislativo com relação às convocações dos mesmos para assumirem as suas vagas. 

Ainda segundo a nota, o presidente disponibilizou o jurídico da Câmara que orientou os reclamantes e assumiu o compromisso de lhes ajudar no que for preciso.

“Faremos o que for necessário, inclusive se for o caso o judiciário será provocado onde buscaremos justiça para essas classes, que se dizem prejudicadas por atos da gestão atual que fecha os olhos para os seus direitos”, afirmou o Djalma.

Adagro diz que barreira no Ambó foi substituída por fiscalização móvel

Nota ainda diz que órgão não foi notificado de Moção de Repúdio contra servidor, a quem tratou como “servidor que cumpre normas de forma íntegra e zelosa” A Adagro comunicou em nota ao blog que a Barreira fixa de Ambó foi substituída pela fiscalização móvel na região “com o objetivo de ampliar a cobertura da […]

Nota ainda diz que órgão não foi notificado de Moção de Repúdio contra servidor, a quem tratou como “servidor que cumpre normas de forma íntegra e zelosa”

A Adagro comunicou em nota ao blog que a Barreira fixa de Ambó foi substituída pela fiscalização móvel na região “com o objetivo de ampliar a cobertura da área fiscalizada”.

“Esta medida foi tomada com base no relatório de abordagens onde foi constatado que o número de veículos que transitavam no local era baixo e estes apresentavam a documentação correta e em dia. Os veículos irregulares estavam usando desvios e rotas alternativas existentes na localidade”, diz a nota.

Segundo a Adagro, após a análise do trânsito na região, foi verificado que o serviço da barreira era ineficiente por ser fixo. A fiscalização está mais eficiente pois acontece em vários trechos da região diariamente. “Este serviço teve início no dia 14/05 e até hoje (06/06) foram abordados 321 veículos e aplicadas nove autos de infração, resultado que demonstra a melhoria da fiscalização”.

Fecha sobre o tema dizendo que a fiscalização móvel também tem o objetivo de orientar os condutores que transportam produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, e apreender as cargas em desacordo com a lei, protegendo assim a segurança alimentar da população.

“Com relação a moção de repúdio da Câmara dos Vereadores de Itapetim sobre a conduta do servidor veiculada pela imprensa local, a Adagro informa que ainda não recebeu formalmente nenhum documento. Ressaltamos que o servidor em questão sempre cumpriu as normas e legislações agropecuárias de forma íntegra e zelosa”, conclui a nota, em alusão ao servidor Leônidas Leite de Siqueira.

Paulo Câmara segue com agenda no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú.  Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, […]

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Danilo destaca filiações de Eriberto Medeiros, Tony Gel e Jarbas Filho ao PSB

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, […]

Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius

Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral destacou as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho ao PSB. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, o advogado Eriberto Filho e Eriberto Vinícius. 

O ato político foi realizado na sede do PSB, nesta quinta-feira (31), na hora do almoço, com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos e da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.

“Estamos aqui para juntar as pessoas; para fazer da Frente Popular de Pernambuco mais uma vez um time coeso, unido, que preserve esses valores e que vá apresentar efetivamente uma resposta, que é isso que o povo quer. Ninguém operou mais transformações nas vidas das pessoas que a Frente Popular de Pernambuco”, destacou Danilo.

Falando em nome dos quadros que vieram do MDB, Tony Gel ressaltou que está se sentido em casa no PSB. Também convocou  a todos ressaltando que a “missão agora é levar Danilo Cabral ao Palácio do Campo das Princesas”. Já Marcantônio Filho afirmou que filiar-se ao PSB “era um sonho de criança”. Por fim, Eriberto deu o tom. “Danilo, estamos juntos. O projeto aqui é um só! Vamos juntos! Vamos à vitória!”, encerrou.

AMUPE – Mais cedo, ao lado do governador e do prefeito do Recife, Danilo esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a passagem de comando na entidade. José Patriota se licenciou do cargo para disputar a eleição. Em seu lugar, assumiu a vice Ana Célia Farias, prefeita de Surubim.