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Foi fechada a programação da 36ª Missa do Poeta de Tabira, em homenagem ao poeta Zé Marcolino. A programação vai de 9 a 16 de setembro.

Destaque para o 12º Encontro de Sanfoneiros (dia 12), o Festival de Poetas Repentistas (dia 13) e a 27ª Mesa de Glosas, dia 15.

No sábado, dia 16, celebração da Missa do Poeta às 19h na Matriz Nossa Senhora dos Remédios. Às 21h, apresentação de poetas cantadores e Recital com crianças da APPTA no palco ao lado da Matriz. Às 22h, shows de Paulo Matricó, Henrique Brandão e Irah Caldeira, no palco armado ao lado da matriz.

O evento tem realização da APPTA e apoio de Governo de Pernambuco, Fundarpe, Carlos Veras, José Patriota, Prefeitura de Tabira, Art Gráfica Digital, Project Eventos, Cidade FM e Casa Nova.

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista (Tom), assumiu a presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) no Sertão paraibano.

A escolha se deu através de videoconferência na qual os gestores das cidades sertanejas escolheram os representantes da nova direção do consórcio, que terá como vice-presidente o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira e secretária, a prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia de Brito.

O grupo formado por gestores das cidades sertanejas que aderiram ao consórcio, serão responsáveis por custear ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, edificações clandestinas de casas inseguras e insalubres e instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de abatedouros e lixões.

Segundo o gestor, assumir os trabalhos do consórcio será um desafio importante de articulação e trabalho coletivo. “Buscarei com os demais colegas prefeitos e prefeitas, fortalecer as parcerias e correr atrás do que for melhor para o desenvolvimento dos municípios.”, afirmou Tom.

Os grupos do Sertão e Brejo terão a inspiração do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em favor do desenvolvimento social e econômico dos municípios e do bem estar dos seus habitantes.

Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF. Nesta quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR posicionamento sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Questionado sobre o pedido, o Palácio do Planalto informou que não comenta decisões de outros órgãos.

As denúncias sobre a Covaxin foram levantadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles relatam que avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se, diante da denúncia, Bolsonaro prevaricou, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

Diante das denúncias dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI, mas a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

A PGR argumentou que havia pedido para aguardar as conclusões da CPI para evitar um conflito nas apurações. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o pedido ao STF, avaliou que, inicialmente, era melhor esperar os indícios reunidos pela comissão para avaliar se houve crime por parte do presidente.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação.

Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.

Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

O Governo do Estado, em virtude do derramamento de óleo que atinge diversas praias do litoral do Estado prorrogou, mais uma vez, o chamamento para contratar empresas para o fornecimento de equipamentos de proteção individual e materiais destinados à limpeza, remoção e contenção de resíduos pastosos/líquidos – borra de óleo.

São aproximadamente 140 mil itens. “O Governo reforça a importância da medida emergencial que visa atender uma solicitação da Agência Estadual de Meio Ambiente para conter o avanço do óleo e, consequentemente sanar este problema que atinge as praias pernambucanas”, diz em nota.

Para as empresas interessadas em participar destes processos licitatórios os termos de referências encontram-se disponíveis no site da SAD: www.sad.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

Secretários e contratados somam 4 meses sem salários 

O anúncio foi feito ontem pelo Procurador Jurídico Clênio Pires e o Secretário de administração Flávio Marques.

Membros da Comissão Governamental criada para atuar na busca de solução para a crise financeira do município, eles falaram durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Depois de pagar no dia 31 de outubro os salários dos professores efetivos, o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB) paga na próxima se gunda-feira dia 04 de novembro os salários dos servidores efetivos. Os contratados, secretários e vice-prefeito somam quatro meses sem salários.

Flávio e Clênio adiantaram que com a primeira cota do FPM de novembro no dia 10, haverá em seguida previsão de início do pagamentos das folhas atrasadas.