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Você precisa saber: Câmara aprova três novas regras na primeira semana da reforma política

Por Nill Júnior

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A Câmara dos Deputados aprovou na primeira semana de votação da proposta de reforma política três alterações à legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas.

Os deputados rejeitaram alterar o sistema eleitoral para escolha de deputado federal, estadual e vereador e também mantiveram a possibilidade de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.

A partir do próximo dia 10 de junho, o plenário retomará a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) com a análise de outros tópicos, como tempo de mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres no Congresso, fim do voto obrigatório e mudança na posse do presidente da República.

 Financiamento de campanha: O primeiro tópico aprovado pelos deputados em plenário foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade dedoações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente. Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas.

Reeleição: O fim da reeleição foi aprovado em plenário também na quarta, logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.

Cláusula de barreira: Nesta quinta (28), último dia de votação da reforma política na última semana, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Pontos rejeitados: Apesar dos apelos do PMDB em favor da proposta do chamado “distritão”, a maioria da Câmara decidiu rejeitar mudanças no sistema eleitoral para a escolha de deputados federais, deputados distritais e vereadores. (G1)

Outras Notícias

Vice-prefeito de Cumaru é assassinado

Do Blog do Magno Dois homens numa moto executaram, há pouco, a tiros de revólver, o vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), 49 anos, no viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru. A vítima, que além de político era comerciante de móveis, acabara de sair de uma lanchonete da família em Caruaru e […]

20140902073906_cv_3Do Blog do Magno

Dois homens numa moto executaram, há pouco, a tiros de revólver, o vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), 49 anos, no viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru. A vítima, que além de político era comerciante de móveis, acabara de sair de uma lanchonete da família em Caruaru e voltava para Toritama dirigindo o seu carro, uma Picape Frontier – placas TGI-5213.

Não se sabe até o momento a motivação do crime. Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), o vice-prefeito não tinha inimigos, era muito querido no município e estava cotado para disputar a Prefeitura nas eleições de 2014 pelo seu grupo. “Ele seria o nosso candidato natural”, disse Tabosa. O corpo do prefeito, crivado de balas, permanece dentro do carro sendo periciado pela Polícia Civil em cima do viaduto que dá acesso a Caruaru.

OMS alerta para risco de febre amarela chegar a países vizinhos do Brasil

Registros da doença em Estados próximos à fronteira “representam um risco de circulação do vírus até esses países”, segundo boletim da organização Do IG A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que […]

Segundo a OMS, Estados próximos à divisa registraram 259 mortes de animais por conta da febre amarela. Foto: Shutterstock

Registros da doença em Estados próximos à fronteira “representam um risco de circulação do vírus até esses países”, segundo boletim da organização

Do IG

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o risco de países vizinhos ao Brasil apresentarem casos de febre amarela. A ocorrência da doença em animais em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela; em Mato Grosso do Sul, vizinho da Argentina; e Paraná, próximo a Argentina e Paraguai, “representam um risco de circulação do vírus até esses países, sobretudo nas áreas com o mesmo ecossistema”, segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (3).

De acordo com a organização, nesses locais foram notificados casos em primatas não humanos. De um total de 1.202 primatas falecidos, 259 foram confirmados com febre amarela . Além das regiões próximas a fronteira, foram notificados casos em animais em Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Espirito Santo, São Paulo, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

A OMS, no entanto, afirma que até a última quinta-feira (2), foram confirmados apenas casos em humanos no Brasil. Colômbia e Peru registraram possíveis casos. No Brasil, segundo o órgão, foram notificados 901 casos entre 1º de dezembro de 2016 e 2 de fevereiro. Destes, 151 foram confirmados e 42 descartados. Os demais 708 casos suspeitos seguem em investigação.

A OMS recomenda que continuem os esforços para detectar, confirmar e tratar adequada e oportunamente os casos da doença. Recomenda ainda que os países mantenham os profissionais de saúde atualizados e capacitados para detectar e tratar os casos. “A medida mais importante de prevenção da febre amarela é a vacinação”, diz o boletim.

Desde o início do ano, 7,5 milhões de doses extra da vacina foram enviadas para o Estado de Minas Gerais, que registrou os primeiros casos da infecção este mês, e municípios de Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo que estão próximos à divisa. Segundo a OMS, apenas uma dose da vacina já é suficiente para proteção por toda vida. No Brasil, porém, é aplicada uma dose aos nove meses de idade e um reforço aos quatro anos nos municípios dentro da chamada “área de risco”.

Pessoas acima de cinco anos que não tomaram a vacina podem procurar um posto de saúde para tomar a primeira dose. O reforço é aplicado dez anos depois. Já quem perdeu o cartão de vacinação e não lembra se tomou a vacina corretamente pode procurar o serviço de saúde que costuma frequentar para tentar resgatar o histórico. Caso não consiga descobrir se tomou ou não o imunizante contra a febre amarela, deve iniciar o esquema normalmente.

* Com informações da Agência Brasil.

Solidão paga servidores municipais

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Solidão depositou os salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Até o dia 7 de março recebem todos os contratados. Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”. Djalma […]

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Solidão depositou os salários dos servidores municipais efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Até o dia 7 de março recebem todos os contratados.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Vereador desiste de disputa em São José do Egito

O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição. A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota. “Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou […]

José Maurício Mendes(1)O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição.

A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota.

“Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou vereador. Não serei candidato a nada”, disse.

Embora tenha evitado explicitar os motivos da sua desistência, especula-se que o fim da doação privada a campanha tenha feito com que um mandato de vereador tenha ficado pesado.  O vereador disse no momento oportuno vai explicar à população.

Na ultima eleição, Maurício teve 839 votos. Ele chegou a ser antes Secretário de Infra-Estrutura no governo Evandro Valadares. Sua esposa, Aninha Mendes também deixou a legenda.

Márcia Conrado anuncia convênio milionário para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começa o seu último ano de governo, e busca a reeleição, imprimindo uma marca própria e esbanjando otimismo com o futuro. Nessa sexta-feira (12), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a petista anunciou um convênio ambicioso firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deve fazer […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começa o seu último ano de governo, e busca a reeleição, imprimindo uma marca própria e esbanjando otimismo com o futuro.

Nessa sexta-feira (12), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a petista anunciou um convênio ambicioso firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deve fazer a diferença. Segundo ela, serão investidos cerca de R$ 15 milhões na capital do xaxado.

“A Caixa Econômica fez questão de estar presente aqui em Serra Talhada. A gente está fechando a data pra que isso aconteça. Eu tenho certeza que é mais melhoria para população de Serra Talhada que o povo vai reconhecer esse trabalho, né?”, disparou a prefeita.

Já nas redes sociais, Márcia Conrado também celebrou o sucesso do programa Qualifica Serra, que trabalha na formação de mão de obra especializada na capital do xaxado. No ano passado, foram mais de 1.400 pessoas que passaram pelos cursos de formação. A entrega dos certificado foram feitos na Câmara de Vereadores.

“Hoje entregamos exatamente 336 certificados de qualificação, mas ao longo de 2023 foram emitidos mais de 1400, tanto para a zona urbana quanto para a rural. Isso demonstra o compromisso de um governo que cuida das pessoas e garante um futuro promissor para cada um deles”, reforçou a petista. As informações são do Farol de Notícias.