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Mais de 3,6 milhões: Ministério Público de Contas dá cinco dias para Márcia Conrado explicar contratações da Festa de Setembro

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da “Festa Setembro 2022”.

O blog recebeu a informação do procurador Cristiano Pimentel.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, quer avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Os cachês totais já divulgados pela Prefeitura de Serra Talhada somam R$ 3.366.500,00 (três milhões trezentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Gusttavo Lima receberá R$ 1 milhão de cachê por uma apresentação para a Prefeitura em 7 de setembro. Wesley Safadão, na mesma festa, receberá R$ 700 mil por outra apresentação em 4 de setembro.

Os cachês foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.

Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas.

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião.

O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.

A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.

Outras Notícias

Juiz eleitoral fala sobre eleições na Sertânia FM

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano. A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia. O juiz Osvaldo […]

A Sertânia FM fará nesta quinta-feira (08) entrevista com o Juiz Osvaldo Teles Lobo Junior, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, Moxotó pernambucano.

A entrevista, que será ao vivo no “Fala Sertânia”, terá como pauta principal esclarecer a população sertaniense e regional acerca das principais dúvidas relacionadas ao pleito eleitoral nesta pandemia.

O juiz Osvaldo Teles explicará para os ouvintes também como será a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que terá início nesta sexta-feira (09/10).

Outro ponto importante que será evidenciado pelo magistrado é o que pode e o que não pode ser feito por candidatos, militantes e eleitores via redes sociais e internet de maneira em geral.

O “Fala Sertânia” começa um pouco mais cedo nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Rádio Sertânia FM e tem a apresentação da jornalista Cecília Souza.

Rede Brasil nas eleições 2020: as rádios que compõe o grupo Rede Brasil de Comunicações, Salgueiro FM, Santa Maria FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Sertânia FM, trazem em 2020 inovações para os ouvintes.

Os comunicadores, jornalistas e repórteres estarão o tempo todo com informações e debates para manter o eleitor atualizado e com mais informações para a participação cidadã no pleito deste ano.

Fachin retira de Moro mais uma investigação contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro. O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro.

O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi obtida através de agravo regimental apresentado pelo advogado pernambucano Ademar Rigueira, defensor do jornalista Franklin Martins, citado na delação do casal de marqueteiros.

Inicialmente, a petição da defesa resgata o envio do processo à Justiça de Curitiba, no ano passado. O documento cita, inclusive, trechos da delação que dizem respeito às transferências feitas “por fora”, ou seja, via caixa dois, para a campanha presidencial de Hugo Chaves, em 2012. Lula, neste caso, teria pedido a participação de João Santana na campanha do venezuelano que, segundo os delatores, transferiu um total de US$ 35 milhões ao casal, através da offshore Shellbill. Reeleito neste domingo (20), o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, teria ficado responsável por pagar US$ 23.000.000,00 diretamente ao casal, na época, de acordo com os colaboradores.

Neste contexto, Franklin Martins teria sido contratado pelo partido venezuelano para a “elaboração da parte de internet da campanha”. Segundo Mônica, o pagamento ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, durante o mandato de Lula, também foi feito via caixa dois. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido pela marqueteira era repassado a Mônica Monteiro, mulher do jornalista.

Porém, para o advogado Ademar Rigueira, o caso não pode ser tratado pelo juiz Sergio Moro, pois não tem relação direta com prejuízos à Petrobras. “Mais uma vez se reconhece o equívoco nas remessas dos autos à Operação Lava Jato. As regras de competência trazidas pela lei demonstram que nem tudo deve ir para o juiz Sérgio Moro. A defesa demonstrou, para além de qualquer dúvida, que os supostos fatos não envolviam, sequer indiretamente, a Petrobras”, colocou o advogado.

Casa lotérica volta a ser alvo de assalto em Afogados da Ingazeira

Um assalto a mão armada foi registrado agora a tarde na Lotérica A Grande Jogada, na Avenida Manoel Borba. Segundo o blog apurou, um criminoso entrou no estabelecimento sem tirar o capacete, mostrou a arma a uma das caixas e anunciou o assalto. Não se sabe ao certo ainda a quantia roubada. Foi uma ação […]

Um assalto a mão armada foi registrado agora a tarde na Lotérica A Grande Jogada, na Avenida Manoel Borba.

Segundo o blog apurou, um criminoso entrou no estabelecimento sem tirar o capacete, mostrou a arma a uma das caixas e anunciou o assalto. Não se sabe ao certo ainda a quantia roubada. Foi uma ação rápida. Os demais cliente saíram correndo.

Nesse momento os policiais civis estão no local e as funcionárias estão adotando os procedimentos necessários, como registro de ocorrência, busca de imagens, dentre outras providências de praxe.

Essa é a mesma  Casa Lotérica que em maio de 2016 foi assaltada por dois homens armados que chegaram em uma moto com placa de Sertânia. Na fuga a moto dos assaltantes não pegou, fazendo com que os bandidos roubassem outra moto para empreender fuga. É mais uma ação criminosa a casas lotéricas no Pajeú. Relembre.

UPE abre concurso com 108 vagas para professor em todo o estado

G1PE O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de […]

G1PE

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 210, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda ou participante de programas sociais do governo federal.

São 12 vagas para professor auxiliar, 25 para assistente e 71 vagas para adjunto, distribuídas em 15 campi da instituição. Os candidatos devem ser diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível de especialização, residência, mestrado e doutorado, respectivamente, de acordo com o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no edital do concurso. Do total de vagas, 5% estão reservadas para pessoas com deficiência.

A inscrição deve ser feita presencialmente ou por meio de envio postal, de acordo com o campus escolhido pelo candidato. O concurso possui duas etapas de caráter eliminatório: prova escrita e prova didática, que será realizada através de aula expositiva. A seleção abrange ainda mais duas fases: prova do plano de trabalho e prova de títulos constantes no Currículo Lattes. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As remunerações para a carga de 40 horas semanais são de R$ 2.791,20 para professor auxiliar; R$ 3.554,29 para professor assistente; e R$ 4.638,02 para professor adjunto. O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.095 (auxiliar), R$ 2.670 (assistente) e R$ 3.480 (adjunto), além de gratificação por titulação acadêmica sobre o vencimento-base, respectivamente de 15%, 25% e 50%.

A lista de documentos necessários para se inscrever assim como a relação dos locais de inscrição e realização das provas estão disponíveis no edital do certame.

No campus Petrolina, há vagas para docentes nos cursos de Bacharelado em Fisioterapia, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Enfermagem, Licenciatura em Geografia, Bacharelado em Nutrição e Licenciatura em Matemática.

Para a unidade de Salgueiro da universidade, as vagas são para lencionar no curso de Administração. Na de Serra Talhada, é para a graduação em Medicina. Em Arcoverde, as oportunidades são para os cursos de bacharelado em Odontologia e em Direito.

No campus Caruaru, há vaga para assistente de professor no curso de Sistema de Informação. Em Garanhuns, as oportunidades são para Licenciatura em Computação, Cicências Biológicas, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática, Medicina e Psicologia.

No campus Benfica, no Recife, as vagas são para atuação nos cursos Administração, Egenharia Elétrica-Eletrônica, Egenharia Civil e Engenharia de Materiais, além do básico das engenharias.

Também no Recife, no campus Santo Amaro, as vagas são para a gradução em Educação Física, Medicina e Enfermagem. Em Camaragibe, o curso com oportunidade é o de Odontologia.

Na Mata Norte do estado, os cursos com vagas são os de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Espanhola, Geografia, Ciências Biológicas, Pedagogia, História, além do Técnologico em Gestão em Logística

No campus da Mata Sul, há uma vaga para adjunto em Bacharelado do Serviço Social. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos no edital.

Em Salgueiro, Câmara inaugura requalificação da PE-460 e autoriza Adutora

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. As obras de implantação e […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco.

A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.

Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa.

O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.

O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição.

Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.