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Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

g1

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. Vídeos enviados ao WhatsApp da Globo mostram o vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), sendo perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo.

O projeto é de autoria do prefeito Yves Ribeiro (MDB) e deveria ser votado até o sábado (13). No entanto, a Câmara Municipal decidiu antecipar a votação para a terça-feira (9), dia em que ocorreram as agressões ao presidente da Câmara.

A reforma foi aprovada por dez votos a dois. Foram contrários ao projeto os vereadores Flávia Hellen (PT) e Fabiano Paz (PSB). Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de 14%, referente à alíquota previdenciária, para todos os servidores e até mesmo os aposentados e pensionistas.

Pela manhã, os servidores municipais ocuparam a Avenida Marechal Floriano Peixoto, onde fica a Câmara Municipal. Eles protestaram contra a aprovação do projeto. A manifestação foi organizada pelo Sindicato Municipal dos Servidores de Paulista (Sinsempa).

À tarde, quando o projeto foi aprovado, houve tumulto e o vereador Edinho precisou ser escoltado pela Polícia Militar para sair do local. Os vídeos enviados para a Globo mostram ele tentando sair do local em meio aos gritos da população.

Uma garrafa d’água também foi jogada, molhando as pessoas que estavam próximas ao parlamentar. Segundo a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira, as agressões não foram praticadas por membros do sindicato. Ela disse, ainda, que há dois anos os trabalhadores não têm reajuste salarial.

“O servidor de Paulista vem pagando a conta do déficit previdenciário há algum tempo. Essa reforma é bastante cruel, aos moldes da reforma de Bolsonaro (sem partido). Os trabalhadores, revoltados, quiseram agredir o presidente da Câmara porque contavam com a sensibilidade dos vereadores, porque não tem mais de onde tirar direitos”, afirmou a servidora pública.

Não houve registro de pessoas detidas. O g1 entrou em contato com a prefeitura e com o presidente da Câmara Municipal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também questionou se o projeto, agora, segue para sanção do prefeito, mas não obteve resposta.

O sistema de reuso de água para irrigação do Estádio Vianão, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está entre os 62 finalistas do Prêmio Nacional “Melhores práticas de sustentabilidade”, concedido pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Técnicos do Ministério vieram a Afogados para inspecionar a iniciativa “in loco”. Segundo Deoclécio Luz, servidor do Ministério, a prática é uma experiência que alia sustentabilidade à economicidade, tão importante na gestão pública.

“Confesso que tenho andado esse país, vistoriando as iniciativas, e nunca vi nada igual ao que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou Deoclécio.

Ele participou de uma reunião de apresentação do modelo de gestão de Afogados, com as presenças de Secretários Municipais, Prefeito José Patriota e Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Em seguida, acompanhado pelo assessor especial e responsável técnico pelo projeto, Elias Silva, ele conheceu a experiência de reuso.

Afogados concorre com mais outras 60 experiências, de todo o Brasil. De Pernambuco, além de Afogados, só Recife concorre com outro projeto. O anúncio dos vencedores ocorrerá no mês de Agosto, no Ministério do Meio-ambiente, em Brasília.

“Fico muito feliz em poder colocar em prática experiências que tem tido o reconhecimento nacional, em diversas áreas de nossa gestão. Tenho uma lista com diversos Prefeitos, inclusive de outros Estados,querendo vir aqui conhecer o sistema de reuso,” destacou Patriota.

SISTEMA DE REUSO – o sistema transforma o esgoto produzido por 150 residências do São Braz em água rica em nutrientes e compostos orgânicos. Além de irrigar, a água aduba o gramado. A Prefeitura gastava R$16 mil, antes da implantação do sistema, com a conta de água do Estádio.

Após a iniciativa entrar em funcionamento, a conta caiu para pouco mais de R$ 900. O sistema foi, inclusive, apresentado pelo Prefeito José Patriota, recentemente, no Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília pela ONU.