Políticos prestigiam inauguração do novo Centro Administrativo de Quixaba

Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), o conselheiro Valdecir Pascoal foi eleito, por unanimidade, o novo  presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025. O conselheiro Carlos Neves será o vice-presidente da instituição.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto no cargo de Corregedor, Dirceu Rodolfo como Diretor da Escola de Contas, Eduardo Porto para a Ouvidoria, e Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos, para a presidência da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Após a leitura dos votos, feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, o presidente Ranilson Ramos parabenizou os eleitos, em especial o conselheiro Valdecir Pascoal, destacando sua experiência para assumir o cargo e ressaltando a importância da renovação do quadro do Tribunal de Contas com a chegada de novos servidores nos últimos anos. “Houve a renovação de um terço do quadro de servidores, o que dará a vossa excelência construir, com esta garotada que chegou, o Tribunal de Contas do futuro”, comentou Ranilson.

DISCURSO

Em um breve discurso, o conselheiro Pascoal agradeceu a confiança dos conselheiros, ressaltando a honra e alegria de poder voltar ao cargo 10 anos depois. “O TCE faz parte da minha vida há ‘apenas’ 32 anos. Passa um filme na minha cabeça agora. Em 23 de dezembro de 1991, eu adentrava pela porta deste Plenário para tomar posse no cargo de auditor das contas públicas; depois, em 1993, no cargo de auditor substituto de conselheiro; em 2005, como Conselheiro; e em 2014, como presidente”, comentou.

Pascoal aproveitou para parabenizar o presidente Ranilson pela “profícua gestão”,  destacando marcas importantes da administração, a exemplo da eliminação dos lixões, as ações de fiscalização em atenção à primeira infância, de transporte escolar, bem como a unidade e a harmonia institucional.

Por fim, ele afirmou ter certeza de êxito nesta nova jornada a partir de duas constatações, “a primeira, a qualidade dos servidores, desde o estagiário, do mais humilde cargo dos terceirizados, até o corpo julgador; e a segunda, a estabilidade e a unidade institucional propiciada por um plano estratégico construído com a participação de todos os segmentos da instituição”, disse.

“Prometo dedicação plena ao TCE, presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, os de dentro, os Poderes e órgãos parceiros. Vamos precisar de todo mundo para que o TCE continue sendo referência, dialogando, orientando e fiscalizando a gestão, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, concluiu o futuro presidente.

Atual decano da Casa, Valdecir Pascoal assumiu o cargo de conselheiro em 2005, indicado pelo então governador Jarbas Vasconcellos. É a segunda vez que ele assume o cargo de presidente. A primeira ocorreu em 2014, quando se tornou o primeiro auditor de carreira a exercer a presidência do TCE.

A posse solene da nova mesa está marcada para o dia oito de janeiro.

FORMAÇÃO DAS CÂMARAS

Durante a sessão aconteceu também o sorteio para a formação da Primeira e da Segunda Câmara para o próximo o biênio, ficando da seguinte forma:

Primeira Câmara: Conselheiros Rodrigo Novaes (presidente), Carlos Neves e Eduardo Porto.

Segunda Câmara: Conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021.

O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação de contas e ausência de informações detalhadas na documentação comprobatória das despesas com combustíveis. No entanto, o montante anual gasto é de pouca expressividade e não foi demonstrada a ocorrência de desvio de finalidade nos abastecimentos.

Foi recomendada à Câmara Municipal a elaboração dos demonstrativos contábeis com as informações completas, garantindo a veracidade e confiabilidade da informação contábil; e a instituição do devido controle de abastecimento de veículos.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal seguiram o voto do relator. Pelo Ministério Público de Contas esteve presente o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras.

O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

A obra, que teve início em 8 de setembro deste ano, terá mais de 6 km de adutora e rede de distribuição, um investimento de quase R$ 900 mil, levando água para as torneiras de todos os moradores.

Chororô é menor

Passados seis meses do atual ciclo das gestões municipais – já vamos fechando o sétimo mês – pode-se dizer que o clássico chororô de prefeitos com pires na mão ou reclamando aos quatro cantos não lembra nem de perto a zoada de anos anteriores.

É fato: o chororô diminuiu. E há algumas razões para isso. Uma delas veio com a liberação em  dezembro do ano passado do dinheiro da repatriação, que acabou por razões ligadas ao tempo hábil caindo no colo das atuais gestões. Foi uma fatia relativamente gorda, dado o histórico. Só para dar alguns exemplos Serra Talhada recebem (contabilizando também Fundeb) R$ 2.233.546,92, Afogados da Ingazeira, R$ 1.276.312,53, Arcoverde R$ 2.074.007,86, Ingazeira, R$ 478.617,20, Olinda, R$ 4.980.328,41, e assim sucessivamente.

Some-se a isso os valores referentes à parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM em função do adicional de 1% instituído pela Emenda Constitucional nº 84/2014. A parcela está para sair e considerará 1% do acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2016 a junho de 2017.

Os municípios estariam então nadando em dinheiro ? É certo dizer que não, mas a cada dia é possível encontrar mais investimentos próprios em ações e ampliação de contrapartidas. Pernambuco ainda tem um FEM pra chamar de seu, com o valor equivalente a um FPM sendo liberado para obras. Paulo Câmara anunciará esta semana, mais uma saraivada do repasse, no Congresso da AMUPE.

Não é apenas esta a receita. Com medo de TCE, TCU, PF e congêneres, aumentou a preocupação com responsabilidade fiscal nas gestões e menos desmandos. Desmantelos como os deixados em Calumbi, no Pajeú, são cada vez mais raros.

Claro, ainda há dor de cabeça com os repasses federais principalmente na saúde e em obras já conveniadas, mas que pararam, como a Barragem da Ingazeira e o saneamento global de Afogados da Ingazeira. As prefeituras também falam em  dificuldades para resolver o drama dos lixões sem uma mãozinha federal.

Assim, será possível ver um quadro mais sereno no Congresso Pernambucano da AMUPE nesta semana. Dificuldades sim, desespero, não. Uma lágrima derramada talvez. Chororô de velório, não…

Continua traquinando

Depois de uma gestão desastrosa em Calumbi, o ex-prefeito Joelson agora é acusado manter uma cerâmica clandestina em Algodões, Sertânia, sem o menor respeito à legislação trabalhista. “Trabalhei 15 dias e fui mandado. Só que eu ainda tô pra receber um dinheiro de lá, mas o dono tá embaçando pra pagar. Um primo meu paga pensão e atrasou por conta dele”, disse um leitor ao blog.

No local, irregularidades não faltam. As queixas envolvem também menores trabalhando, dormida em péssimas condições em redes, banheiro imundo, cozinha sem  higiene, sem equipamentos de proteção e até usuários de drogas no local. Alô Ministério do Trabalho!

Mata a cobra e mostra os dentes

O vereador de Juru, Álvaro Teixeira (PSB), que ficou famoso ao matar uma cascavel na dentada, deve ter adquirido ainda mais respeito nas duas atividades que exerce extra campo. Em Princesa Isabel, Teixeira é agente penitenciário na cadeia local.

Veneno da política

Claro, o vereador não escapou nas redes sociais de afirmações jocosas. A mais comum foi dizer que “político é tão perigoso que nem  cascavel aguenta”. Outra foi a de que “o vereador iria soltar o veneno na Câmara”. Faz parte…

Virando a chave

Ex-assessor de nomes como Humberto Costa, o pernambucano Gileno Gomes resolveu desacelerar da rotina louca de Brasília depois de anos de ponte aérea Recife-DF.

Agora, dedica-se à Bodega do Açude, espaço da melhor qualidade que abriu em Triunfo, excelente opção para quem for à Festa do Estudante, com caldinhos e tira gostos excepcionais. Fica no pátio de eventos. O bom papo é cortesia da casa.

Cadê eu?

Dizem, o ciúme na política é maior do que no amor. Esta semana, o vereador Raimundo Lima ouviu os colegas Augusto Martins, Rubinho do São João e Argemiro reclamando porque foram esquecidos na assinatura de uma ordem de serviço para uma obra de abastecimento do Prorural/Prefeitura na Serrinha. Só Raimundo saiu na foto, mas garante, nada tem a ver com isso. “O COMDRUR discutiu a ação”, reclamou Augusto. “Sou líder da bancada e não fui avisado”, falou Rubinho. “Participo de todos os atos mas não fui chamado”, queixou-se Argemiro.

Imagem que denuncia

A situação do prédio da polícia científica em Arcoverde é que precisa ser rigorosamente periciada pelo Estado. Se é pela capa que se vê a qualidade do livro, o que dizer da qualidade do serviço prestado lá dentro a partir da fachada do prédio?

Os poucos e abnegados servidores certamente estão tendo dificuldades em uma cidade que é vitrine sertaneja. Uma forcinha da prefeita Madalena não faria mal…

Frase da semana: “O dinheiro que você administra é da sociedade, não cai do céu” – do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, defendendo a discriminação no IPTU do TCR, ou imposto do lixo, que deu zoada esta semana em Serra Talhada.