Aberta a auditoria que vai avaliar a nomeação de professores no Estado
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva.
A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso.
O recurso foi parcialmente acatado, alterando a decisão inicial. Com isso, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados pelo menos até a conclusão da auditoria especial. Também determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.
“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, que assinou a abertura do trabalho nesta terça-feira (14), na presença da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
Nos próximos dias haverá reuniões com representantes da SEE para tratar do assunto. A auditoria tem 30 dias para elaboração do relatório, e mais 30 para julgamento.
Por André Luis – Editor executivo do blog O anúncio da programação da Festa de São José 2026, em Custódia, recoloca no centro do debate uma discussão que tem atravessado prefeituras de todo o país: até que ponto é razoável sustentar grandes estruturas festivas em meio a questionamentos crescentes sobre os chamados “altos cachês artísticos”? […]
O anúncio da programação da Festa de São José 2026, em Custódia, recoloca no centro do debate uma discussão que tem atravessado prefeituras de todo o país: até que ponto é razoável sustentar grandes estruturas festivas em meio a questionamentos crescentes sobre os chamados “altos cachês artísticos”?
Enquanto gestores municipais discutem limites, transparência e prioridades orçamentárias, Custódia parece optar por seguir na contramão. A grade divulgada pela Prefeitura reúne nomes de projeção nacional como Xand Avião, Alexandre Pires e a dupla Maiara & Maraisa, além de atrações de forte apelo popular como Nadson O Ferinha e Júnior Vianna. É, sem dúvida, uma programação de peso.
Mas peso artístico costuma vir acompanhado de peso financeiro.
Em tempos em que municípios enfrentam desafios estruturais, da saúde à infraestrutura urbana, a opção por investir em grandes atrações musicais exige, no mínimo, um debate público qualificado. Não se trata de negar a importância cultural da Festa de São José, uma das mais tradicionais do Sertão pernambucano, nem de ignorar seu potencial de movimentar comércio e turismo. O ponto central é outro: qual o custo real dessa escolha e quais são as prioridades estabelecidas?
O argumento do “impacto na economia local” é recorrente. Hotéis lotam, ambulantes vendem, bares faturam. Porém, é preciso avaliar se essa movimentação compensa o investimento público envolvido, especialmente quando há apoio de órgãos como a Empetur e do Governo de Pernambuco, o que também implica recursos estaduais. Transparência sobre contratos, valores pagos e critérios de escolha das atrações é fundamental para que a população compreenda e legitime a decisão.
Outro aspecto sensível é o momento político. O debate sobre uso de eventos públicos como vitrine administrativa não é novo. Em várias cidades brasileiras, tribunais de contas e ministérios públicos têm recomendado cautela redobrada na contratação de artistas com cachês elevados, especialmente quando há descompasso entre o espetáculo no palco e a realidade fora dele.
Custódia, ao divulgar uma programação robusta e centrada em nomes de alcance nacional, envia um sinal claro: a aposta é na grandiosidade. Resta saber se essa grandiosidade dialoga com as necessidades mais urgentes da população ou se reforça um modelo de gestão que privilegia o impacto imediato e simbólico.
Festa é identidade, tradição e celebração. Mas gestão pública é, прежде de tudo, escolha. E toda escolha carrega consequências, políticas, financeiras e sociais. O debate não deve ser sobre ser “a favor” ou “contra” a festa, e sim sobre responsabilidade, equilíbrio e prioridade em tempos que exigem cada vez mais racionalidade no uso do dinheiro público.
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito. “Mesmo 92% dos […]
Segundo o ministro, a meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que haverá uma redução no patamar de renda dos candidatos à segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deste ano. Ele não adiantou de quanto será a redução. Hoje, o estudante deve ter renda familiar de até 20 salários mínimos para conseguir o crédito.
“Mesmo 92% dos financiamentos do Fies destinados às famílias com até três salários mínimos, não per capita, mas de renda total, esse limite deve ser reduzido”, explicou Janine. A segunda edição do Fies foi anunciada ontem (8) pelo ministro, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Segundo ele, a nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos.
“Portanto, 24 pontos acima do necessário. Então, se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa”, disse o ministro. Janine acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).
Janine explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do país, como os de engenharia. De acordo com o ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade.
Sobre o contingenciamento de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC, o ministro afirmou que não haverá cortes em programas importantes, apenas reescalonamento.
“Sabemos que o orçamento é limitado pela economia do país, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies ofertar menos recursos que no ano passado, ele tem novos critérios que são avanços. Tudo que é estruturante na educação será preservado. Não podemos ignorar que é um ano difícil. Por isso, não será fácil a gestão do MEC. Depois de anos de avanço, estamos tendo de fazer um balanço”, esclareceu Janine.
O ministro falou ainda sobre a importância de tornar atrativa a carreira de professor. Segundo ele, os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. “Então, é preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades. As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, inicia nesta terça-feira (17/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem a partir de 18 anos, sem comorbidades.
As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
“Uma nova faixa etária a ser contemplada com o início da imunização, favorecendo que o município avance em mais um passo neste mês de agosto, na luta contra a Covid-19”, destaca o prefeito, Wellington Maciel.
Por Anchieta Santos Pertencer ao PSB não é sinônimo de identificação de pensamento. Na cidade de Petrolina (337.683 habitantes) o socialista eleito Miguel Coelho anunciou sua equipe de transição composta por três técnicos. São eles: o advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita […]
Pertencer ao PSB não é sinônimo de identificação de pensamento. Na cidade de Petrolina (337.683 habitantes) o socialista eleito Miguel Coelho anunciou sua equipe de transição composta por três técnicos.
São eles: o advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.
Já em Flores (22.577) aqui no Pajeú, município menor, o prefeito eleito Marcone Santana escalou Renata Santana, (coordenadora), Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana, Carlos Fernandes Filho, os contadores João Guilherme e Fabrício, e a vereadora Jeane Lucas, oito no total. O exagero está claro na quantidade de participantes e no número de parentes.
Processo participativo avança no Sertão com nova rodada de Consultas Públicas, com debates sobre a criação de Unidades de Conservação na Caatinga O Governo de Pernambuco dará continuidade, no período de 10 a 18 de junho, às Consultas Públicas para a criação de seis novas Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga, Sertão do Estado. Caso […]
Processo participativo avança no Sertão com nova rodada de Consultas Públicas, com debates sobre a criação de Unidades de Conservação na Caatinga
O Governo de Pernambuco dará continuidade, no período de 10 a 18 de junho, às Consultas Públicas para a criação de seis novas Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga, Sertão do Estado. Caso sejam criadas, as áreas poderão ampliar em mais de 15 mil hectares a proteção do bioma no Estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), no âmbito do GEF Terrestre (MMA/FUNBio), busca fortalecer a proteção e a sustentabilidade do bioma e a ampliação da participação das comunidades locais na construção das políticas ambientais.
A proposta consiste na criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que permitem em seu interior áreas privadas e áreas públicas, tendo como objetivo conciliar a conservação ambiental com usos de maneira equilibrada. A iniciativa integra o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” e faz parte da estratégia do Governo de Pernambuco para ampliar a proteção da Caatinga, bioma que ocupa cerca de 84% do território estadual, tão rico em biodiversidade e susceptível à desertificação. Com essas novas áreas atualmente em processo de Consultas Públicas, Pernambuco poderá ampliar de 16 para 22 Unidades de Conservação na Caatinga.
Em Orocó, a Consulta Pública sobre a proposta da APA Serra dos Almirantes será realizada no dia 10 de junho. Para a APA Serra de Seriema, será promovida a Consulta Pública com os moradores dos municípios de Santa Cruz (11), Santa Maria da Boa Vista (15) e Parnamirim (18). Em Serra Talhada (16) e São José do Belmonte (17), a população poderá contribuir nas Consultas Públicas do processo de criação da APA Serra Verde/Serra do Catolé. Todos os encontros acontecerão a partir das 8h30.
O processo já passou por São José do Belmonte, com a discussão sobre a APA Serra Comprida. Os moradores de Carnaíba e Quixaba participaram das consultas voltadas à APA Serra da Matinha. A população de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Calumbi contribuiu com o debate sobre a APA Serra do Carro Quebrado. Como fundamental etapa para o amplo diálogo com os diversos atores sociais, prevista na legislação ambiental, as Consultas Públicas têm o objetivo de apresentar as propostas de criação das UCs, debater com representações da sociedade, esclarecer dúvidas e ouvir sugestões.
“A criação dessas novas Unidades de Conservação representa um passo importante da gestão Raquel Lyra para ampliar a proteção da Caatinga e fortalecer a adaptação do Semiárido aos desafios climáticos. Ao levar as consultas públicas aos municípios, garantimos que esse processo seja construído de forma participativa, ouvindo quem vive e conhece esses territórios. Conservar a Caatinga é também proteger a biodiversidade, os recursos naturais e as oportunidades de desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Nathalie Ribeiro.
A criação das novas UCs integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado para promover a sustentabilidade e a resiliência no Semiárido, como a atualização do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE), a elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEAR-PE) e o Programa Plantar Juntos.
Você precisa fazer login para comentar.