Aberta a auditoria que vai avaliar a nomeação de professores no Estado

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, anunciou um aumento nos investimentos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Em 2024, as compras de alimentos provenientes de agricultores locais representaram 46,2% do total, totalizando pouco mais de R$ 340 mil. Para 2025, a gestão atual ampliará essa porcentagem para 61,3%, com um valor total de R$ 514.400,00.

Essa medida beneficiará cerca de 4 mil estudantes, que terão acesso a alimentos mais frescos e nutritivos. O objetivo é não só oferecer refeições de melhor qualidade nas escolas, mas também fortalecer os pequenos produtores e cooperativas de agricultura familiar. Atualmente, 56 produtores locais estão envolvidos no fornecimento de alimentos, criando um mercado mais estável para os empreendedores locais.

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da secretaria de Educação e Esportes, com os agricultores cadastrados, o prefeito Flávio Marques reafirmou o compromisso da administração em apoiar a economia local.

“O objetivo da nossa gestão é garantir que, nos próximos anos, 100% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar. Isso não só eleva a qualidade da refeição para os nossos alunos, mas também fortalece a economia local, criando um mercado estável e visibilidade para nossos agricultores”, afirmou.

Processo de Aquisição

Esse aumento foi viabilizado pelo Chamamento Público Nº 00001/2025, referente ao processo de nº 002/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025.

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto. 

Tendo como coordenadora-geral a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a frente foi instalada em uma reunião com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil.

A deputada destaca a importância da instalação da frente como uma medida para o desenvolvimento da pauta. “Para mitigar a fome são necessárias ações contínuas e efetivas, através de ações universais e que ataquem as causas efetivas da insegurança alimentar e da fome, na sua forma mais grave. Ao longo do caminho percorrido, constatamos os diversos desafios que temos pela frente para consolidar a intersetorialidade da política e do sistema alimentar em Pernambuco”, acredita Rosa Amorim.

A frente parlamentar também é composta pelos deputados João Paulo Lima (PT), Doriel Barros (PT), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e José Patriota (PSB). Os parlamentares que compareceram ao evento destacaram a importância da atuação da frente para o parlamento e também para temáticas que dialogam com outras frentes e comissões, como a produção de alimentos saudáveis.

“Combater a fome é também pensar qual alimento vai ser utilizado neste combate, se vai ser um alimento que mata a fome na hora, mas gera mais problemas de saúde. Queremos matar a fome com alimentos de qualidade, produzidos de maneira agroecológica e orgânica”, afirmou o deputado Doriel Barros (PT), que foi relator da Comissão Especial e é presidente da Comissão de Agricultura da casa legislativa. Na instalação, foi realizada também a apresentação do relatório da Comissão Especial de Combate à Fome.

Diálogo e participação popular

O debate em torno da situação alarmante de 2,6 milhões de pernambucanas e pernambucanos passando fome, segundo dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi reforçado também pelo depoimento dos movimentos populares e das organizações da sociedade civil, que atuam diretamente no problema através da distribuição de alimentos. 

“Quando a gente sobe os morros, a gente vê que a fome realmente está em larga escala e, por isso, a gente precisa produzir alimentos e avançar nos programas sociais. Mas, sem acesso à terra, a gente não tem como produzir. Falta um programa para o desenvolvimento da agricultura familiar em Pernambuco e acho que a Alepe pode contribuir com isso”, destacou Paulo Mansan, dirigente do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador da Campanha Mãos Solidárias.

Representantes de órgãos públicos que já vem atuando junto à Assembleia também se fizeram presentes, como é o caso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “A comissão que se encerrou, dando lugar à frente, teve a sensibilidade da urgência do tema. Não há democracia com fome, portanto o Ministério Público se alinha não só parlamento, como à sociedade civil neste enfrentamento”, afirmou o promotor de justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), do MPPE.

O evento também contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Consea PE), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Recife (Comsea Recife), de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Campanha Mãos Solidárias, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Brasil Popular e do Movimento Camponês Popular. 

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar é um espaço de debate da casa legislativa, que tem como objetivo contribuir para redução gradual da fome e da insegurança alimentar, a partir do diálogo entre autoridades públicas, especialistas, movimentos sociais e sociedade civil que atuam no enfrentamento da fome no Estado de Pernambuco. 

O seu trabalho é um desdobramento da atuação da Comissão Especial de Combate à Fome, que durou 120 dias e realizou visitas à Cozinhas Populares, reuniões para debater políticas como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (o PEAAF) e a Merenda Escolar, por exemplo, junto a órgãos públicos, movimentos populares e a sociedade civil.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de “retirar insultos” contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de 20 milhões de euros (cerca de R$ 91 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Bolsonaro disse que Macron o chamou de “mentiroso” e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um “status internacional” da Amazônia.

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

“Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?”, indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7. Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.

O governador Paulo Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na quinta-feira (11.06), data dedicada a Corpus Christi.

A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão. A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10.06), no Diário Oficial do Estado. 

Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social. 

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde de aproximadamente R$ 13 milhões ao longo de 2025. 

Nesta primeira etapa, serão creditadas quatro parcelas retroativas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, assegurando o suporte financeiro contínuo durante todo o ano. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte pernambucano, fortalecer a base, e valorizar atletas e treinadores que representam o Estado nos cenários nacional e internacional.

“Investir no esporte é assegurar um futuro promissor para nossos jovens porque o esporte transforma vidas. É sinônimo de uma vida mais saudável, faz bem para mente e o corpo. Esse investimento recorde de cerca de R$ 13 milhões que fazemos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE é apenas mais um exemplo da nossa atenção com o setor. Também estamos investindo na construção e revitalização de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual. Trabalhamos para que Pernambuco ocupe sempre o primeiro lugar no pódio do desenvolvimento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da atual gestão, o número de beneficiários praticamente dobrou, passando de 720 para 1.241. Os programas atendem atletas e técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, desde a base até o alto rendimento.

“A liberação dessas quatro parcelas é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento do Governo de Pernambuco ao esforço diário de atletas e técnicos que representam nosso Estado com excelência, muitas vezes enfrentando grandes desafios. É um passo essencial para garantir condições mais dignas de treinamento e estimular a permanência no esporte. Esse investimento recorde reforça o compromisso da gestão Raquel Lyra com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

Saiba mais sobre os programas:

Bolsa Atleta Pernambuco – Contempla 1.121 atletas, com valores entre R$ 380 e R$ 2,5 mil mensais, além de apoio nutricional e psicológico gratuito. O investimento previsto para 2025 é de aproximadamente R$ 11,2 milhões.

Bolsa Técnico – Auxílio para 64 técnicos, com bolsas de R$ 450 a R$ 1 mil por mês, totalizando R$ 500 mil em recursos.

Time PE – Voltado para atletas e técnicos que integram seleções brasileiras. São 35 atletas e 21 técnicos contemplados, com investimento de R$ 1,3 milhão, incluindo passagens para competições e apoio interdisciplinar.