Aberta a auditoria que vai avaliar a nomeação de professores no Estado
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva.
A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso.
O recurso foi parcialmente acatado, alterando a decisão inicial. Com isso, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados pelo menos até a conclusão da auditoria especial. Também determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.
“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, que assinou a abertura do trabalho nesta terça-feira (14), na presença da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
Nos próximos dias haverá reuniões com representantes da SEE para tratar do assunto. A auditoria tem 30 dias para elaboração do relatório, e mais 30 para julgamento.
Farol de Notícias Um grave colisão entre dois veículos na tarde desta segunda-feira (20) deixou pelo menos seis vítimas nas proximidades do Km 448 da BR-232, em Bom Nome, distrito de São José do Belmonte. Destas, três pessoas morreram no local do acidente. As vítimas fatais são do município de Sertânia, Sertão do Moxotó: Uma […]
Mãe e filhos morreram no local. Foto: Farol de Notícias
Farol de Notícias
Um grave colisão entre dois veículos na tarde desta segunda-feira (20) deixou pelo menos seis vítimas nas proximidades do Km 448 da BR-232, em Bom Nome, distrito de São José do Belmonte. Destas, três pessoas morreram no local do acidente.
As vítimas fatais são do município de Sertânia, Sertão do Moxotó: Uma dona de casa identificada como Giselma e seus dois filhos; Danielle, 10 anos, e Diego; 6 anos. A família se dirigia ao município de Petrolina.
Conforme imagens enviadas por leitores ao Farol de Notícias, é possível ver um veículo Corsa, de cor cinza e placa KLG-3236, atravessado entre o acostamento e a pista esquerda da rodovia, que colidiu lateralmente com um caminhão baú. O mesmo estava com 7 passageiros, as três vítimas fatais, mães e filhos, o motorista, também um bebê de 19 dias e mãe do bebê.
Segundo informações, o motorista, esposo e pai das vítimas está com as pernas quebradas, fraturas na coluna e hemorragia interna.
De acordo com informações do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco, em Serra Talhada, pelo menos duas guarnições foram acionadas, por volta das 16h16, para retirar as vítimas que ficaram presas nas ferragens do veículo de passeio.
A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também estão no local para averiguar o fato. Até o momento (18h20), os Bombeiros ainda estavam no local fazendo o resgate das vítimas para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).
A governadora em exercício Priscila Krause visitou, nesta quinta-feira (20), no Recife, a residência da professora Cláudia Barrozo, pernambucana que realizou o sonho da casa própria com o Morar Bem PE, iniciativa do Governo de Pernambuco criada em 2023 com o objetivo de garantir o direito à moradia digna à população do Estado. Localizado no […]
A governadora em exercício Priscila Krause visitou, nesta quinta-feira (20), no Recife, a residência da professora Cláudia Barrozo, pernambucana que realizou o sonho da casa própria com o Morar Bem PE, iniciativa do Governo de Pernambuco criada em 2023 com o objetivo de garantir o direito à moradia digna à população do Estado.
Localizado no bairro da Guabiraba, na Zona Norte da capital, o apartamento de Cláudia, que também é mãe de uma criança atípica, fica no Residencial Parque Recife, empreendimento com 500 unidades residenciais, das quais 430 foram comercializadas por meio do Entrada Garantida – modalidade do programa habitacional que está prestes a alcançar a marca de 10 mil famílias beneficiadas.
“O Residencial Parque Recife é um empreendimento de 500 unidades habitacionais, e deste total 430 foram vendidas com o apoio do Entrada Garantida, a modalidade do Morar Bem PE que oferece uma entrada de até R$ 20 mil, paga pelo Governo do Estado para pessoas, prioritariamente mulheres, que queiram comprar a sua casa própria. Ele foi pensado pela governadora Raquel Lyra exatamente para mães como Cláudia, que podem pagar a parcela mensal, mas não têm o dinheiro da entrada. Hoje, o direito à moradia é uma realidade na vida de milhares de famílias pernambucanas”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
Para Cláudia Barrozo, o sonho da moradia própria era bastante antigo e se tornou uma preocupação a partir do nascimento do seu filho, que é uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). “Quando fui pesquisar sobre imóveis, vi que podia comprar minha casa por meio do Morar Bem PE. Sem o programa eu não teria conseguido, porque nunca consegui juntar o valor da entrada, pois meu dinheiro sempre estava contadinho para as despesas mensais. Então posso dizer que essa iniciativa foi essencial para a realização do meu sonho”, disse ela, que recentemente passou em dois concursos públicos.
No Recife, assim como Claudia, mais de 2 mil pessoas já compraram seus imóveis em 13 empreendimentos cadastrados no programa. Em todo o Estado, já são mais de 80 mil pernambucanos inscritos no Morar Bem PE – Entrada Garantida, iniciativa que faz parte do compromisso do Governo de Pernambuco de reduzir o déficit habitacional e promover a inclusão social para pessoas que podem pagar pelo financiamento, mas precisam de ajuda na entrada.
O Morar Bem PE é realizado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), que faz a avaliação técnica e financeira dos empreendimentos. Com o subsídio de R$ 20 mil fornecido pelo Morar Bem PE, famílias com renda de até dois salários mínimos podem dar entrada no financiamento de apartamentos com valor de mercado de até R$ 220 mil. A CEF também oferece a essas pessoas subsídios de até R$ 55 mil na aquisição da moradia própria.
“A ação do Morar Bem PE no suporte à aquisição dos 430 apartamentos no Residencial Parque Recife representa R$ 8,6 milhões investidos pelo Governo de Pernambuco. Este auxílio é fundamental porque o valor da entrada era o que impedia famílias como a de Cláudia a ter acesso a um lugar para morar, num residencial feito com muito zelo e cuidado, com área verde bastante ampla, o que faz dele um equipamento de moradia e de lazer de qualidade”, disse o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado (Cehab), Paulo Lira.
Segundo o gerente de Negócios da Construtora Tenda, Túllio Tenório, na construção deste empreendimento foram gerados 150 empregos diretamente, e de forma indireta aproximadamente 80. Em cada apartamento moram em torno de três pessoas, o que dá uma média de 1500 pessoas impactadas pelo Morar Bem PE só neste empreendimento. “Hoje, há mais quatro residenciais em construção no Recife pelo programa, e iremos iniciar um novo empreendimento em Paulista, o que totaliza aproximadamente 1500 unidades a serem ofertadas pelo Governo de Pernambuco”, ressaltou.
Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes. O número de mortos pela Covid-19 pode ser ainda maior. Cartórios de todo país mostram um aumento gigantesco de óbitos por doenças respiratórias, principalmente de síndrome respiratória aguda grave. As informações são do site do Jornal Nacional. Os hospitais e os cemitérios têm […]
Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes.
O número de mortos pela Covid-19 pode ser ainda maior. Cartórios de todo país mostram um aumento gigantesco de óbitos por doenças respiratórias, principalmente de síndrome respiratória aguda grave. As informações são do site do Jornal Nacional.
Os hospitais e os cemitérios têm sido a tradução mais dramática das tristezas causadas pela Covid-19 e da luta contra o novo coronavírus, mas há dados alarmantes saindo dos cartórios de Registro Civil. Eles mostram que, desde o registro da primeira morte por Covid no país, no dia 16 de março, houve um aumento de 1.035% no número de mortes por síndrome respiratória aguda grave.
A síndrome respiratória aguda grave pode ser consequência de outros vírus e doenças, mas o aumento no meio de uma pandemia causada pelo novo coronavírus não deixa dúvida para os epidemiologistas. A Covid-19 está ganhando nome de outras doenças respiratórias nos atestados de óbito, por falta de exames.
“Isso expõe uma realidade: que não há exames confirmatórios disponíveis nesses locais. Se houvesse exames confirmatórios, eles teriam sido feitos e o paciente iria de alta ou óbito com diagnóstico fechado. O problema é a falta de exames específicos para o diagnóstico do coronavírus”, avaliou Sérgio Zanetta, médico sanitarista e professor de Saúde Pública do Centro Universitário São Camilo.
No Amazonas, que tem em Manaus um epicentro da doença, os registros de mortes por síndrome respiratória aguda grave foram de quatro para 183, aumento de 4.475% na comparação com mesmo período de 2019.
Em Pernambuco, o salto foi gigantesco: 7.200%, de sete para 511 mortes.
Esse levantamento ficou mais fácil depois que os cartórios começaram a alimentar um novo módulo de informações criado no Portal da Transparência do Registro Civil. A atenção maior não é só para a Covid-19, mas também para outras doenças respiratórias.
“Nenhuma causa de morte externa, homicídio, suicídio, qualquer outra causa de morte está sendo levada em consideração. Então, pelo novo painel, ele só está sendo disponibilizado causa de morte natural”, destacou Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Eduardo Gomes da Silva era auxiliar de enfermagem. Morreu no dia 31 de março. A irmã dele tem a mesma profissão e está com os sintomas de Covid-19, mas nenhum dos dois têm resultados de exames ainda.
“Muito ruim, porque o atestado de óbito dele ficou como insuficiência respiratória”, contou Telma Gomes Amorim, enfermeira.
Em São Paulo, as mortes provocadas pela Covid-19 podem estar 168% acima do número oficial. É o que revela análise do epidemiologista Paulo Lotufo, feita no blog do jornalista Helio Gurovitz, do G1.
Os registros de mortes naturais vinham mantendo números parecidos em janeiro e fevereiro em relação a média dos cinco anos anteriores. Mas, em março de 2020, a cidade teve 743 mortes naturais a mais, 277 delas confirmadas como Covid-19 por exames. Para Paulo Lotufo, o novo coronavirus está por trás de boa parte dessas 466 mortes a mais na capital paulista.
“Uma parte considerável do que está se passando de mortes é o vírus, sim. Porque ele não atua só no pulmão. Ele está atuando no coração, ele está atuando no cérebro, ele está atuando no rim, ele está fazendo mais trombose”, explicou.
Outros números também preocupam: nesta terça (28), a taxa de ocupação dos leitos de UTI nos hospitais chegou a 81% pela primeira vez na Grande São Paulo, e a 61,6% no estado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.
“A média de permanência do doente Covid positivo é mais de 15 dias, quer dizer o quê? Em um leito de UTI, eu consigo colocar dois pacientes por mês. Então, se vocês olharem o número de leitos disponíveis hoje, e com essa taxa de ocupação, nós estamos chegando num limite altamente perigoso”, avaliou Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde.
Por G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem. O Datafolha […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas
Por G1
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem.
O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios do país, entre 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.
Segundo o Datafolha, o apoio à decisão de Bolsonaro em criar um novo partido, a Aliança pelo Brasil, é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom: 68% aprovam.
A pesquisa mostra ainda que, nas faixas de renda mais alta (cinco a dez salários mínimos e mais de dez salários), 43% dos entrevistados aprovam a saída de Bolsonaro do PSL. Entre os que têm renda familiar de até dois salários mínimos por mês, a aprovação à mudança é de 34%.
O Datafolha mostra ainda que 55% dos brasileiros não sabem da decisão de Bolsonaro de deixar o PSL e criar um novo partido.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF). O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.
Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.
O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do emprétimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.
No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).
O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.
O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.
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