Madalena Britto se posiciona sobre Auditoria do TCE: “nossa gestão obedeceu a lei”

Um panorama com alguns dos principais desafios das forças de segurança pública em Pernambuco foi apresentado, na quinta-feira (1º), no seminário temático promovido pela Alepe. 

O evento, que reúne especialistas, profissionais da área e deputados, discutiu a elaboração de  planos de defesa para o combate de ações criminosas recentes, conhecidas como o “novo cangaço” e o “domínio de cidades”. 

Além disso, contou com discussões sobre os impactos do Pacote Anticrime na atividade policial, o cuidado com a saúde mental da categoria e a experiência de militares na chefia da segurança no Rio de Janeiro em 2018.

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), discutir o tema da segurança é prioritário para o Parlamento estadual. 

“O Legislativo tem feito um processo de escuta com todos os segmentos, buscando construir pontes com outros órgãos e instituições”, relatou. “Assim, podemos dar a nossa contribuição, enquanto porta-vozes da sociedade, para uma melhor qualidade de trabalho desses profissionais e, com isso, salvar mais vidas e proteger o patrimônio da população”, acrescentou. 

O Seminário também teve a presença dos secretários de Defesa Social, Humberto Freire; e de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, além do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas. Todos eles agradeceram o empenho da Alepe nas questões relacionadas à segurança pública. 

O Seminário foi concluído nesta sexta-feira (2), com painéis sobre modelos de polícias, profiling criminal, sistema carcerário e facções criminosas. 

A primeira mesa desta sexta tratou das técnicas utilizadas para estabelecer o perfil de um criminoso, conhecidas como “Criminal Profiling” (comumente traduzido como Perfilamento Criminal). Conforme explicou o professor Dennis Lino, especialista em Psicologia Investigativa e Forense e autor de livro sobre a temática, esse trabalho busca identificar características do ofensor com base nos “vestígios comportamentais”.

A arma utilizada, a quantidade de ferimentos, o meio pelo qual se invade uma propriedade foram citados pelo estudioso como aspectos que podem ser usados para deduzir possíveis características biológicas, psicológicas e sociais do criminoso. Originalmente, essa técnica baseava-se na experiência do investigador; hoje, em estatísticas e bancos de dados. 

De acordo com  Lino, os desafios para disseminar essa prática no Brasil e em Pernambuco incluem a melhoria da produção e do acesso às bases de dados, bem como a oferta de treinamentos. “Usando conceitos e definições que vêm da Psicologia, podemos construir um perfil que ajuda a direcionar o trabalho policial, apontando os principais suspeitos e as linhas de investigação mais coerentes”, defende o psicólogo.

Ao participar da mesma mesa, o secretário de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho, Pablo de Carvalho, afirmou que o município pode ser o ente federado integrador das políticas de segurança. 

Ele correlacionou o perfil da maior parte das vítimas de homicídios na cidade – jovens de 13 e 20 anos ligados ao narcotráfico – à necessidade de as ações repressivas estarem acompanhadas de medidas nas áreas de urbanismo, educação, assistência social e prevenção às drogas. 

“O profiling criminal também é importante nos casos de crimes de menor impacto, seja para prevenir ou para reprimir”, agregou o delegado.

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

do O Globo

Terceira colocada na eleição presidencial, com 22 milhões de votos, Marina Silva (PSB) telefonou na manhã desta segunda-feira para os dois finalistas da disputa: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sem definir um posicionamento sobre qual presidenciável apoiará no segundo turno, a ex-senadora teve uma rápida conversa com cada um, e disse esperar que os dois possam enobrecer a eleição neste segundo turno. A candidata do PSB deve definir e anunciar possível até quinta-feira.

Não houve, segundo a assessoria de Marina, nenhum acerto para uma conversa pessoalmente entre eles. Em entrevista na noite de domingo, a terceira colocada na eleição deu declarações indicando que vai optar pelo tucano. Marina vai exigir que Aécio se comprometa com seu programa de governo. Três pontos são considerados fundamentais para a adesão: compromisso de manter as conquistas do país nos últimos anos, aperfeiçoar a democracia, que inclui a defesa do fim da reeleição, e propostas em defesa da sustentabilidade.

Mais cedo, o coordenador da campanha da pessebista, Walter Feldman, disse em entrevista à rádio CBN que um apoio a Dilma seria “dífilcil”. Feldman também afirmou que a decisão será acertada nesta semana, após reuniões independentes dos partidos da coligação. Segundo ele, Rede e PSB podem até seguir direções diferentes na próxima etapa da eleição presidencial.

“A Rede tem sua independência. É um partido abrigado pelo PSB, já que não foi aprovado pelo TSE. Trabalhamos em conjunto, Rede e PSB. Mas temos nossas identidades e, eventualmente, as nossas diferenças”, explicou.

Durante entrevista, Feldman ainda lembrou os ataques dos adversários de Marina que agora disputam o segundo turno. Ele citou os “injustos” ataques de Dilma por querer desconstruir a imagem da pessebista, e a tentativa de Aécio de mostrar que Marina seria o “PT 2”, ou que “não teria capacidade de governar o Brasil”. O coordenador acredita que os ataques, entretanto, não deixaram “sequelas” que prejudicariam um apoio ao segundo turno.

“Na política, é preciso superar os conflitos e entender que a nação está sempre acima dos partidos políticos”, concluiu Feldman.

Do Afogados On Line

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (Quarta-Feira de Cinzas) a missa de abertura da Quaresma na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o bispo dom Egído Bisol a Quaresma é um tempo em que devemos realizar tudo aquilo que já fazemos, mas com um maior cuidado. Dom Egídio afirmou que devemos olhar para a nossa vida todo dia e tentar melhorar e o período quaresmal é exatamente para isso. “Que nós precisamos mudar também não é uma novidade. Só as pessoas muito convencidas acham que não tem nada para melhorar na própria vida. Nós precisamos sim de mudar, todos, todo dia em todos os sentidos”, disse o bispo.

Dom Egídio disse que a mudança que a Quaresma nos propõe é uma mudança para uma maior fidelidade a Jesus e ao seu evangelho e as cinzas que recebemos na cabeça serve para nos lembrar a nossa fragilidade a chance que Deus nos oferece.

Logo mais às 18h acontece a missa de abertura da Campanha da Fraternidade 2015 na Catedral e, logo após a Celebração, acontecerá um encontro no salão paroquial para debater sobre a Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema : “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”.

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa.

Do Jornal da Paraíba

Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 metros cúbicos acumulados. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Estes reservatórios fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. De acordo com a coordenação de Hidrologia da Aesa, a situação crítica dos mananciais é consequência do longo período de estiagem, mesmo diante do registro recente das chuvas na maioria das regiões do estado.

Apesar do quadro hídrico ainda considerado crítico, a coordenação de Hidrologia da Aesa informou que a quantidade de água acumulada em todos os reservatório da Paraíba é de 14,29%, quase 5% a mais comparado ao período do mês de janeiro, quando o número era 9,82%. Os mananciais do estado tem capacidade para acumular 3.783.915.864 de metros cúbicos de água,  mas têm apenas 540.835.059 de m³.  O trabalho de monitoramento hídrico feita pela Aesa é realizado em 127 reservatórios em diferentes regiões da Paraíba.

Previsão de chuvas

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a expectativa é que as chuvas aumentem até o fim de março. “Tivemos chuvas intensas durante os meses de janeiro e fevereiro em algumas regiões do estado, mas recentemente essas precipitações diminuíram. Essa redução é normal considerando a característica de nosso clima, especialmente, na região do Sertão, devido o ambiente seco. Apesar disso, o retorno intenso das chuvas deve acontecer até o fim deste mês”, explicou.