Alepe debate estratégias para combate à criminalidade em Pernambuco

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (22), de forma antecipada, o salário de dezembro do funcionalismo municipal.

Nesta sexta-feira (23), o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

A antecipação do salário antes do Natal permite que os funcionários façam as compras natalinas, fortalecendo o comércio local e aquecendo a economia.

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a primeira noite da tradicional Festa de Reis de São José do Egito. Com 158 anos de história, o evento, que ocorre nos primeiros dias da nova gestão municipal, trouxe mudanças, como a implantação de um Polo Cultural. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos e do secretário de cultura Márcio Rocha, descentralizou a programação, que antes se concentrava apenas no pátio de eventos, ampliando os espaços de celebração.

A abertura do Polo Cultural, instalado na rua João Pessoa, próximo ao Centro de Cultura, reuniu famílias, crianças, jovens e adultos em um ambiente animado e seguro. O público compareceu para prestigiar apresentações que valorizam a cultura local e regional.

Entre os destaques da noite, a banda de pífanos de Riacho do Meio encantou os presentes com sua música tradicional, seguida pelo poeta Paulo Passos, que trouxe versos marcantes ao público. A dupla de violeiros Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa emocionou com suas rimas, enquanto o cantor Jota Neto levantou o público. Para fechar a noite com chave de ouro, o renomado Maciel Melo, símbolo da música nordestina, trouxe sua arte e carisma ao palco.

O Polo Cultural mostrou-se uma iniciativa bem-sucedida, proporcionando um espaço acessível e democrático para que todos os moradores pudessem participar da festa.

A cidade segue em festa, e a expectativa é de que os próximos dias continuem celebrando a cultura e a história de São José do Egito.

Congresso em Foco

Em propaganda partidária veiculada em maio de 2015, o Partido dos Trabalhadores afirmou que expulsaria integrantes da legenda que fossem condenados na Justiça. Desde então, vários políticos notórios do partido, incluindo o ex-presidente Lula, foram condenados, mas até agora ninguém foi expulso.

 Apenas o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) – que delatou Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff na Operação Lava Jato – teve processo de expulsão iniciado, mas pediu desfiliação antes que viesse a ser defenestrado das fileiras petistas. Agora, o ex-ministro Antonio Palocci, que prestou depoimento a Sergio Moro afirmando que Lula fez um “pacto de sangue” com Odebrecht, é alvo de processo na comissão de ética do PT que pode culminar em sua expulsão. Preso na Lava Jato, Palocci já foi suspenso por 60 dias.

Por meio de nota, o PT diz que Palocci se pôs “a serviço da perseguição político-eleitoral” que estaria em curso contra o partido e seu principal expoente, Lula. “Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 06 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância”, diz trecho do comunicado.

Mas se engana quem pensa que apenas o PT não pune seus membros às voltas com a Justiça. Tome-se o caso dos três maiores partidos da atualidade (PMDB, PT e PSDB), por exemplo. No PMDB, há até presidiário representando a legenda regularmente – o deputado Celso Jacob (RJ), que está preso no Presidio da Papuda, no Distrito Federal, desde 6 de junho, condenado a sete anos e dois meses de reclusão. Com autorização judicial, Jacob bate ponto no Câmara, haja ou não sessão plenária ou atividades nas comissões.

Mas o PMDB nem cogita a expulsão do deputado, que se soma a outros 60 nomes no que é a maior bancada da Câmara. Assim como Celso Jacob – condenado por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação –, outros peemedebistas foram flagrados em atividades ilícitas até mais graves e sequer enfrentam processo disciplinar.

A situação é ainda mais impactante diante da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresentada em seus últimos dias como chefe do Ministério Público Federal (MPF), contra o “quadrilhão do PMDB”. O grupo, repleto de próceres peemedebistas, reúne figuras como o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), e até o presidente Michel Temer, apontado justamente como o líder da organização criminosa acusada de roubar centenas de milhões de reais dos cofres públicos.

Exemplos não faltam no caso do PMDB, em que membros da cúpula com mandato são alvos de investigações como a Lava Jato. Mas os casos mais expressivos são o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso e acusado de esconder malas de dinheiro com mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA); o do deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), preso desde 19 de outubro do ano passado e condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, por imposição da Lava Jato; e o de Rodrigo Rocha Loures (PR), deputado suplente que chegou a ser preso, em 3 de junho, depois de flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie.

Mas, se corrupção não parece ser motivo para expulsão no PMDB, rebeldia – ou “independência”, para usar um termo usado pelos parlamentares – certamente é. O partido suspendeu recentemente os senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO), além dos deputado Sérgio Zveiter (RJ), autor do relatório que recomendava que a Câmara autorizasse a consecução das investigações contra Temer, por ocasião da primeira denúncia contra o presidente e Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, que votou por autorizar a investigação contra Temer e perdeu o comando da legenda em Pernambuco.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vai iniciar na próxima sexta-feira, 24 de setembro, a nova etapa de vacinação para adolescentes a partir dos 12 anos, sem comorbidades.

A iniciativa continua vacinando quem tem 12 anos ou mais e possua comorbidades.

Nesta nova etapa, o adolescente deve comparecer até um dos pontos de vacinação, acompanhado por pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Como documentos necessários para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma faixa etária que neste mês de setembro será contemplada com o início do processo de imunização, possibilitando que tenhamos um maior controle da pandemia. Saliento que todas as medidas preventivas devem ser mantidas, mesmo por quem já receberam a segunda dose ou dose única, para que possamos continuar com baixos índices de contaminações, assim como de internações hospitalares por Covid-19”, ressalta o prefeito Wellington Maciel.