Lyedja Barros emite nota justificando saída da Educação e diz que piso está garantido

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares.

A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida.

“Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços de saúde, não só em Pernambuco mais em todo país”, destacou Novaes. Para o vice-líder do governo, a função desempenhada por esses profissionais não entram em conflito com a de um médico.

“Os dois papéis se complementam. O papel do enfermeiro na atenção básica, no combate a diabetes e doenças sexualmente transmissíveis, é fundamental. Não significa anular as prerrogativas de quem exerce a medicina”, enfatizou.

O deputado se solidarizou com a classe e afirmou que a Casa Legislativa daria todo o suporte necessário ao caso. “Vamos mobilizar a todos e fazer uma grande corrente nas redes sociais para que situações como essa não voltem a ocorrer. Considero a ação equivocada com todo respeito que tenho aos médicos. Mas, eles precisam compreender e respeitar o trabalho dos enfermeiros, que para se formar fizeram um curso superior de cinco anos”, finalizou.

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram.

Josinaldo Barbosa, atual presidente e candidato à reeleição, acusou o adversário da Chapa 2, André Valença, presidente da Câmara de São Bento do Uma, de fazer uma campanha de desfiliação das casas legislativas para enfraquecer a União.

O vereador André Valença rebateu dizendo que o que houve foi uma desfiliação em massa, ocasionado pela má gestão e as falhas que vem acontecendo na atual gestão do Josinaldo. Valença denunciou ainda, o nepotismo que vem acontecendo na entidade. “Ele colocou para trabalhar o próprio filho, Josinaldo Filho, para trabalhar na UVP”.

As eleições da União dos Vereadores de Pernambuco acontece no próximo sábado, 25, na cidade de Bonito. A UVP conta hoje com 2069 Vereadores, distribuídos em 184 Câmaras Municipais.

O Governo Municipal de Sertânia lançou a programação com as atrações do carnaval de todos 2024. A festividade que é tradição na cidade sertaneja começa, na sexta-feira (09/02), com o Bloco dos Estudantes, reunindo mais de 3 mil alunos de escolas públicas que desfilam pelas principais ruas.

A concentração acontece às 9h na EREMOB. O Bloco Assistência Social na Folia também desfila na sexta, à partir das 16h, com a participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

No sábado (10), tem início a programação musical na praça de eventos Olavo Siqueira, que começa sempre às 20h, exceto no domingo, quando haverá matinê infantil, às 17h. Confira a programação:

Sábado – 10/02

20h – Praça de eventos Olavo Siqueira

Luiz e Júnior

Orquestra Super Oara

Lipe Lucena

Domingo – 11/02 

17h – Praça de eventos Olavo Siqueira

Tio Bruninho – Matinê Infantil

20h – Praça de eventos Olavo Siqueira

Lino Oliver e Farra de Boy

Adriana Neves

Raphaela Santos

Segunda – 12/02

20h – Praça de eventos Olavo Siqueira

César Amaral

A Turma da Bregadeira

Vem com Elvis

Terça – 13/02 

20h – Praça de Eventos Olavo Siqueira

Banda Sertanear

Orquestra os Tropicais

Trio da Huanna

A folia em Sertânia ainda conta com mais de 40 blocos que desfilam no período de Momo e recebem apoio financeiro da prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

A pasta também é responsável pelo cadastro dos barraqueiros e ambulantes, que irão comercializar no polo principal do carnaval. Os interessados podem se dirigir à sede da SEJECT, na antiga Estação Rodoviária, até o dia 31 de janeiro, das 8h às 13h.

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) tem agenda cheia nestas sexta e sábado em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Nos dois atos, estará acompanhada do candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Nesta sexta, Aline e Tadeu participam de um evento para correligionários na AABB, a partir das 19h.Participarão do evento nomes que dão sustentação à sua campanha e militantes, como o Presidente da Câmara de Vereadores d município, Augusto Martins (PTB).

Neste sábado, a programação deverá começar às oito da manhã, com concentração nos Correios e caminhada pela feira livre do município. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline inaugura o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

A inauguração do Comitê 45555 como está sendo chamado será oportunidade para que Aline apresente diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde, segundo informações de sua Assessoria.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Nesta quinta, houve a inauguração do comitê de Aline na Estrada dos Remédios, 2287, na Madalena, Recife.

Na ocasião estiveram presentes os candidatos da chapa majoritária Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho, além do candidato a federal Felipe Carreras, que faz dobradinha na capital com Aline, e ainda vários suplentes de vereador do Recife e da região metropolitana.