Lula tem 37,3% e Bolsonaro, 18,8%, diz pesquisa CNT/MDA

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe convoca prefeitos, secretários e responsáveis pelas guardas municipais para participar nesta quarta-feira (22.01) às 14h, de reunião na sede da entidade com a presença do Coronel Guerra, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na ocasião ele dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e o recebimento de viaturas.

O livro esclarece parâmetros e requisitos mínimos para padronização, criação e funcionamento eficiente das Guardas Civis Municipais no País, considerando as peculiaridades do microambiente onde estão inseridas.

Atendendo ao estabelecido na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que define diretrizes expressas que indicam um caminho para a preparação das Guardas para integrar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que essas instituições possam contribuir de maneira efetiva nas políticas de segurança pública nacionais.

O objetivo da publicação é apoiar a constituição de instituições permanentes com o compromisso de atender políticas de prevenção primária no âmbito da Segurança Pública, particularmente relativas à Ordem Pública, possibilitando que as Guardas Municipais alcancem regras estabelecidas e que possam integrar o SUSP, com certo grau de uniformidade nacional, executando o papel que lhes foi previsto em lei.

Além de proporcionar ao agente de segurança pública o exercício de suas funções na ocupação e utilização democrática do espaço público, garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão na vida em sociedade, proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial, atuando como verdadeira polícia administrativa de postura urbana, além de garantir a correta utilização dos serviços públicos.

Primeira mão

Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (6), o deputado estadual João Paulo (PT) anunciou o início de um movimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Neoenergia. 

O objetivo é discutir as causas das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e as consequências desses problemas para a população pernambucana, especialmente os grupos de baixa renda, além do setor comercial e industrial do estado.

Em seu discurso, João Paulo destacou a importância de relembrar as promessas feitas durante o processo de privatização da Celpe, onde se esperava melhorias no serviço de energia elétrica. No entanto, as recorrentes falhas no fornecimento têm prejudicado não apenas os consumidores residenciais, mas também os empreendedores e empresas que enfrentam dificuldades devido a essas interrupções.

O movimento liderado por João Paulo visa investigar de forma mais detalhada as causas dessas interrupções e buscar soluções efetivas para garantir um serviço de energia elétrica mais estável e confiável em todo o estado.

Com o anúncio do início da coleta de assinaturas para a instauração da CPI, espera-se que o tema ganhe destaque na agenda legislativa e que medidas concretas sejam tomadas para resolver essa questão tão importante para os pernambucanos.

No Sertão do Pajeú, diversas Câmaras Legislativas como as de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama chegaram a emitir notas de repúdio devido ao mau atendimento da Neonergia na região, que sofre com, além das quedas de energia, principalmente na zona rural, com a demora na realização dos serviços de reparo e reestabelecimento do serviço.

Por Francys Maya 

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) precisou ser submetida a uma cirurgia de emergência na tarde deste domingo, após sentir-se mal durante a madrugada, logo após retornar de Brasília. A informação foi confirmada pelo secretário executivo de Comunicação César Kaike ao Frequência Democrática.

Segundo pessoas próximas, Márcia desembarcou na cidade durante a madrugada quando começou a sentir fortes dores abdominais. Ela foi levada imediatamente ao hospital, onde passou por exames. No início da tarde, os médicos identificaram um quadro de apendicite aguda, exigindo intervenção cirúrgica imediata.

A cirurgia foi realizada com sucesso, e a prefeita está acompanhada pelo seu esposo Breno, pela mãe Alice e pela irmã Maysa. O estado de saúde é considerado estável, e ela permanece em recuperação.

As agendas administrativas da gestora devem ser retomadas nos próximos dias, conforme orientação da equipe médica responsável.

Em Tuparetama, a guerra político-jurídica em torno do pode ou não pode ser candidato do ex-prefeito Sávio Torres tem mais um capítulo. Segundo nota de Ítalo Renan para o blog, o ex-prefeito foi alvo de decisão do Juiz da 18 º Vara Federal de Serra Talhada que o condenou na ação penal nº. 0000447-20.2014.4.05.8310.

 Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público Federal contra Sávio e Janduí Ferreira de Araújo, por meio da qual requer a condenação dos réus como incursos nas penas do art. 89 da Lei n. 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67, na forma do art. 69 do CP.

Após provocação de vereadores do Município de Tuparetama/PE, o Ministério Público iniciou a investigação de diversas irregularidades relacionadas a convênios federais, em especial, no caso concreto, o evento Tupã Folia, no ano de 2009 (SIAFI 703215);

O  valor do convênio perfez R$ 210.000,00, sendo R$ 200.000,00 oriundos do Ministério do Turismo e o restante de recursos da própria Prefeitura. A gestão Município deflagrou o processo de inexigibilidade de licitação n. 001/2009, o qual teve por contratante a sociedade Cescape, apontando como vícios a ausência de cartas de exclusividade para os artistas contratados e a contratação da mesma empresa para a realização de serviços de divulgação.

Sávio, na qualidade de então Prefeito municipal, autorizou a abertura do procedimento de inexigibilidade e, posteriormente,  celebrou o contrato, sendo os pagamentos realizados em 13/05/2009. A denúncia é de que não cabia deixar de realizar o processo licitatório. Jandui Ferreira de Araujo foi questionado por ser, ao mesmo tempo,  responsável pela Cescape, bem como suposto empresário exclusivo das bandas e artistas.

A pena é de detenção de três anos, bem como determinou o envio de inteiro teor do decisório para o Tribunal Regional Eleitoral para fins de decretação da inelegibilidade do pretenso candidato a prefeito nas eleições municipais de 2016. A pena de prisão pode ser convertida em prestação de serviços a comunidade ou prestação pecuniária.

O Juíz Bernardo Monteiro Ferraz  da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada, assinou a decisão. Opositores de Torres dizem ainda que na 18ª Vara Federal ainda existem mais três ações penais conclusas para julgamento.

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), percorreram duas cidades no Agreste pernambucano, Itaíba e Garanhuns, participando de eventos com prefeitos, vereadores e lideranças ao lado do senador Armando Monteiro (PTB) e do deputado federal Silvio Costa (PTdoB).

Na primeira visita, em Itaíba, os parlamentares trabalhistas foram recepcionados pela prefeita Regina da Saúde (PTB), que promoveu evento de prestação de contas de seus primeiros 100 dias de Governo no Ginásio de Esportes do município. Antes, os parlamentares visitaram a obra de limpeza da Barragem da Cisagro, o maior reservatório de água do município e que há mais de 30 anos não passava por uma limpeza. Após a visita, participaram de entrevista na Rádio Açurema FM.

Durante o evento de prestações de contas, o deputado Júlio Cavalcanti anunciou a liberação de R$ 150 mil para a compra de uma ambulância. Os recursos já estão disponíveis na Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o parlamentar, “a parceria com a prefeita Regina será ainda mais intensa e sempre que for preciso estaremos aqui para debater com o povo os projetos que Itaíba precisa”.

Já o deputado federal Zeca Cavalcanti anunciou também a liberação de recursos da ordem de R$ 800 mil que serão utilizados na construção e equipamentos de unidades de saude, além de emendas para a compra de trator de arado, perfuração de poços e pavimentação. Outros R$ 250 mil também foram disponibilizados através de emenda do Senador Armando Monteiro para aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do município. Outra grande novidade anunciada pelo deputado Zeca Cavalcanti foi a aprovação pelo Ministério da Agricultura do galpão disponibilizado pela Prefeitura para a instalação do Polo da Conab em Itaíba.

A noite, os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti participaram, ao lado do senador Armando Monteiro, de evento em Garanhuns com lideranças de 20 municípios do Agreste Meridional. O encontro, que teve como anfitrião o Prefeito Izaías Régis (PTB), aconteceu no Restaurante Napolitana, e contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre Prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas. Também estavam presentes em Garanhuns os deputados estaduais Álvaro Porto (PSD) e Silvio Costa Filho (PRB).