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Ministério da Justiça lança o Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil

Por André Luis
Lançamento acontece na sede da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe convoca prefeitos, secretários e responsáveis pelas guardas municipais para participar nesta quarta-feira (22.01) às 14h, de reunião na sede da entidade com a presença do Coronel Guerra, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na ocasião ele dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e o recebimento de viaturas.

O livro esclarece parâmetros e requisitos mínimos para padronização, criação e funcionamento eficiente das Guardas Civis Municipais no País, considerando as peculiaridades do microambiente onde estão inseridas.

Atendendo ao estabelecido na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que define diretrizes expressas que indicam um caminho para a preparação das Guardas para integrar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que essas instituições possam contribuir de maneira efetiva nas políticas de segurança pública nacionais.

O objetivo da publicação é apoiar a constituição de instituições permanentes com o compromisso de atender políticas de prevenção primária no âmbito da Segurança Pública, particularmente relativas à Ordem Pública, possibilitando que as Guardas Municipais alcancem regras estabelecidas e que possam integrar o SUSP, com certo grau de uniformidade nacional, executando o papel que lhes foi previsto em lei.

Além de proporcionar ao agente de segurança pública o exercício de suas funções na ocupação e utilização democrática do espaço público, garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão na vida em sociedade, proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial, atuando como verdadeira polícia administrativa de postura urbana, além de garantir a correta utilização dos serviços públicos.

Outras Notícias

Serra: Corrida da Fogueira acontece neste domingo

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais. Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais.

Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; já os participantes amadores percorrerão 05 km, saindo da Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola.

A concentração dos competidores terá início às 6h, na Estação do Forró, de onde ônibus levarão os atletas até os locais de largada. As mulheres de todas as categorias largarão de 07h30, já os homens de 08h. A chegada também será na Estação do Forró.

Para garantir total segurança do resultado, cada participante terá um chip de cronometragem eletrônica, que serão entregues neste sábado (17), das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. Para receber o chip, cada participante deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis.

“Vamos fazer mais uma grande corrida, são doze mil reais em premiação e um número recorde de participantes, tanto de Serra Talhada quanto de fora”, disse o prefeito Luciano Duque.

Armando e João Paulo iniciam campanha dia 6, em Brasília Teimosa

O candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) inicia sua  campanha jornada com agendas em dois importantes bairros do Recife. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), Armando visitará as comunidades de Brasília Teimosa e de Casa Amarela, no domingo (6), data em que se […]

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O candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) inicia sua  campanha jornada com agendas em dois importantes bairros do Recife. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), Armando visitará as comunidades de Brasília Teimosa e de Casa Amarela, no domingo (6), data em que se inicia oficialmente a campanha eleitoral.

Na largada da campanha, a primeira parada de Armando, Paulo Rubem e João Paulo será em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, onde foram realizadas melhorias pelo então presidente Lula e por João Paulo, prefeito à época, que simbolizam o início da parceria entre o governo federal e Pernambuco. No bairro, eles vão participar de uma caminhada junto com a militância do PTB, PDT, PT, PSC, PRB e PTdoB. O ato começa a partir das 9h. O ponto de encontro será em frente à sede da Conab, na Rua Comendador Moraes.

A segunda agenda da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” ocorrerá em Casa Amarela, na Zona Norte. Neste local, Armando Monteiro, Paulo Rubem e João Paulo vão participar de uma reunião plenária com a militância, às 11h, no Clube Acadêmico do Morro, no Morro da Conceição, com a militância dos partidos aliados, candidatos proporcionais e lideranças comunitárias.

Pastor Cleiton Collins parabeniza Paulo Câmara pelo cancelamento do carnaval 2021

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17). O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021. Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão […]

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17).

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021.

Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão pernambucano, em áreas mais carentes e vendo a forma trabalhada na saúde e postos.

O parlamentar também informou que pedir o reforço de leitos e intensificar as recomendações de continuar usando máscaras e álcool em gel e respeitar o distanciamento social que vem caindo nos últimos meses, principalmente a população interiorana.

Collins também parabenizou o governador Paulo Câmara pela atitude de cancelar o carnaval 2021, em virtude da pandemia do coronavírus, a fim de evitar a propagação do vírus que seria intensificado com a realização de troças e blocos carnavalescos.

“Quero parabenizar o governador pela atitude sensata de cancelar o carnaval 2021, pois os números estão aumentando e a realização de um evento como o carnaval, com certeza vai intensificar o número de casos e o que podermos fazer para evitar a disseminação, iremos fazer, e, a atitude de cancelar foi a mais correta neste momento”, avaliou.

Campanha contra a gripe começa segunda em Sertânia

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa na próxima segunda-feira (12) em Sertânia. A mobilização será dividida em três etapas para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde da Família, onde serão aplicadas as doses. A proposta da ação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo […]

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa na próxima segunda-feira (12) em Sertânia.

A mobilização será dividida em três etapas para evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde da Família, onde serão aplicadas as doses.

A proposta da ação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A vacinação também acontecerá no Centro de Saúde da Mulher e da Criança.

A primeira fase da vacinação de grupos prioritários acontece do dia 12 de abril até o dia 10 de maio e tem como público-alvo crianças (de 6 meses a menores de 6 anos de idade), gestantes, puérperas, povos indígenas e profissionais da saúde.

A segunda fase, do dia 11 de maio até o dia 8 de junho, vai vacinar idosos a partir de 60 anos e professores.

Já a terceira fase vai de 9 de junho a 9 de julho e pretende imunizar pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Levando em consideração a ausência de estudos sobre a coadministração da vacinação contra influenza e Covid-19, o Ministério da Saúde, por meio de nota técnica, não recomenda a administração simultânea das doses e indica que as pessoas contempladas no grupo prioritário para a vacinação contra influenza que buscarem uma Unidade Básica de Saúde, e ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, preferencialmente, devem receber a vacina COVID-19 e agendar a vacina influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas.

O horário de funcionamento dos pontos de vacinação é das 7h às 12h e das 14 às 17h.   Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença do técnico de enfermagem para a aplicação da vacina em casa.

Essa vacina é também uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

Gestão Irlando barrou evento da ASA com José Patriota, Rosa Amorim e Alexandre Pires em Jatiúca

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT). O evento, promovido pela ala local da […]

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde.

No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT).

O evento, promovido pela ala local da Articulação do Semi Árido – ASA, respeitada organização da sociedade civil, era encabeçado pelas lideranças comunitárias Cícero de Souza Leite, Josivan Lima da Silva e Rivaneide Ligia Almeida Matias.

Ofícios foram encaminhados à prefeitura para a realização do evento na quadra da comunidade.

Segundo o pré-candidato a Estadual Alexandre Pires, que acompanhou a organização, estava tudo tranquilo.

“As organizações fizeram um  pedido de uso da quadra de Jatiúca para a a roda de conversa. A prefeitura inicialmente autorizou e depois desautorizou segundo o pessoal ligado às organizações. Ainda começaram uma contra informação dizendo que não iria mais ocorrer”.

A Secretária de Administração, Lucimara Rodrigues (detalhe na foto acima), é da comunidade. E o prefeito Irlando Parabólicas, além da ligação com Marília Arraes, apoia pra estadual Rodrigo Novaes e para Federal Maria Arraes. De uma hora pra outra, a secretária avisou em nome da gestão que o evento não poderia acontecer mais no local.

Alexandre disse que sugeriu o encontro na praça da comunidade.

A partir daí, houve outro episódio, com um vídeo que mostra uma pessoa em nome da Paróquia com ar ríspido solicitando a retirada dos pré-candidatos do local. Na Diocese, pela linha adotada por grupos como o Fé e Política, esses encontros com representantes de movimentos populares não são proibidos. Mas a pessoa que atende pelo nome de Gilmar, cunhado da secretária Lucimara, disse não ter havido comunicação à paróquia.

“Eu sugeri fazer na praça. Quando chegamos, o pessoal falou que tinha o espaço da sacristia da capela. Fomos pra lá. Fizemos a conversa. O espaço não tinha o Santíssimo Sacramento. Nada que quebrasse regras da igreja e as próprias pessoas da comunidade que nos encaminharam. Esse rapaz chegou quando a gente estava pra faze uma foto e sair”, concluiu Alexandre.

Pires, por exemplo, tem histórico de ações em conjunto com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  como no lançamento da segunda edição da cartilha “Caatinga, Guardiã da Água”, lançada ano passado.

O Padre Antonio Maciel, da Paróquia do Perpétuo Socorro, da qual Jatiúca faz parte,  disse respeitar a atitude do paroquiano. “Gilmar é membro da comunidade, responsável pela igreja e pelo salão, inclusive candidato ao Diaconato”.

O sacerdote diz que alguém pegou a chave sem autorização. “Ninguém me procurou. Literalmente foram, abriram, adentraram no prédio”.

Até agora, essa questão do acesso à chave não foi totalmente esclarecida. Uma informação preliminar O sacerdote diz ainda estar apurando o contexto. Disse também não ter nada contra os debatedores ou promotores do encontro.

“Quando ele viu a situação, agiu daquela forma. Isso porque entraram e foram para a Sala da Casa Paroquial. O que Gilmar fez foi uma reação”, disse.