Lula lança plano Brasil Sem Fome no Piauí

A Polícia Civil do Rio concluiu hoje à tarde a investigação envolvendo o assassinato de Henry Borel, morto na madrugada de 8 de março no apartamento da família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O inquérito será encaminhado nas próximas horas ao MP-RJ (Ministério Público do Rio). A reportagem é de Herculano Barreto Filho/UOL.

Os investigadores pedem à Justiça a prisão preventiva do vereador Dr. Jairinho (sem partido) e da professora Monique Medeiros, padrasto e mãe do menino que completaria 5 anos hoje. Eles foram indiciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado —com emprego de tortura e recursos que dificultaram a defesa da vítima.

Fontes ligadas ao caso confirmaram ao UOL que o inquérito foi concluído após oito semanas de investigação. Laudos complementares, como os dados do celular do parlamentar, foram anexados ao procedimento. Jairinho e Monique estão presos desde 8 de abril por suspeita de atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas.

O caso foi marcado por reviravoltas, trocas de versões sobre o dia do crime e revelações do histórico de violência em relatos de ex-namoradas. Na sexta-feira (30), Jairinho foi indiciado pelo crime de tortura majorada contra a filha de uma ex.

Os crimes ocorreram entre 2010 e 2013, quando a vítima tinha de 3 a 5 anos. Em seu relato, a criança contou que teve a cabeça batida contra a parede de um banheiro em uma ocasião e afundada na piscina em outra.

“Esse caso serve para corroborar o perfil violento do Dr. Jairinho contra crianças e filhas de pessoas com as quais ele tem relacionamento amoroso”, disse o delegado Felipe Curi ao comentar as acusações contra o vereador.

Perícia desmonta versão de casal

A tese de Jairinho e Monique de que a morte de Henry teria sido causada por um acidente doméstico foi desmentida por peritos criminais e legistas que analisaram o local do crime.

As 23 lesões encontradas no corpo da criança e a altura da cama fizeram com que os legistas chegassem à conclusão de que houve uma ação violenta, confrontando a versão apresentada pelo casal.

Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente, informou o laudo produzido pela perícia.

Mudança de versão de Monique após prisão

A professora Monique Medeiros esteve ao lado de Jairinho até depois da prisão, em 8 de abril, quando foram detidos no mesmo imóvel em Bangu, zona oeste do Rio. Quando prestou depoimento à Polícia Civil no dia 17 de março, disse que o relacionamento entre o parlamentar e seu filho era “muito bom”. Disse ainda que Jairinho tentava “cativar o amor de Henry”.

Agentes penitenciários denunciaram ao UOL que Jairinho e Monique tiveram regalias nas duas horas em que permaneceram no Presídio José Frederico Marques, em Benfica. De acordo com os relatos, o casal se despediu com beijo e abraço antes de deixar o local. O episódio foi denunciado ao MP-RJ, que teve acesso às câmeras de segurança da unidade.

Contudo, a mãe de Henry mudou a sua versão do caso após trocar de advogados. E revelou, em carta encaminhada pela nova defesa, que foi “medicada” por Jairinho no dia do crime. “Logo eu adormeci”, escreveu.

‘Meu filho dizia que ele era um homem mau’

Em outra carta enviada a familiares, Monique diz que Jairinho é um “homem ruim, doente, psicopata e esquizofrênico”. No texto revelado pelo Fantástico ao qual o UOL teve acesso, diz ainda que Henry a alertava sobre o parlamentar. A professora diz que só começou a enxergar um outro lado de Jairinho após ser presa.

“Eu acreditava no Jairinho, cegamente e não sei por quê. Meu filho dizia que ele era um homem mau. E eu não acreditei”.

Ela ainda também escreveu outras quatro cartas —uma delas endereçada a Leniel Borel, pai de Henry.

O advogado Braz Sant’Anna, que representa Dr. Jairinho, disse que “a defesa de Monique adotou esta linha de defesa, a nosso ver, bastante inconsistente, que não convenceu o próprio ex-companheiro (Leniel). No curso do processo, cairá por terra mais esta versão defensiva”.

Após a morte de Henry, Jairinho e Monique eram representados pelos mesmos advogados. Contudo, a mãe do menino trocou de advogados, que passaram a solicitar que ela prestasse novo depoimento à polícia. Os investigadores, entretanto, entenderam que uma nova versão não mudaria o rumo da investigação.

O presidente da Amupe, José Patriota, concede coletiva nesta  terça, dia 14, às 11h na sede da Instituição, para falar sobre a crise financeira  que afeta os municípios. O prefeito adianta em nota que vai anunciar medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como  demissão de pessoal e redução dos serviços prestados à população.

A coletiva é parte da programação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que quer intensificar a pressão sobre o Congresso para tentar garantir a aprovação da pauta prioritária municipalista e faz parte da campanha Não deixem os Municípios afundarem, que tem como principal evento uma mobilização em Brasília, marcada para o dia 22 de novembro.

Como parte da campanha, a Confederação elaborou uma série de peças gráficas, que contam de maneira prática os fatores responsáveis pelo atual cenário financeiro das prefeituras. Os materiais fazem referência aos programas federais, na sua maioria subfinanciados, acessados pela população mas que, por outro lado, exercem um peso muito grande no orçamento local.

Em um dos cartazes disponíveis, a entidade ilustra a situação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As prefeituras recebem uma média de R$ 0,36 por dia por cada aluno matriculado. Contudo, o valor é insuficiente para oferecer uma merenda de qualidade, alerta o cartaz.

Outra novidade é que, para esta campanha, foi elaborado um infográfico. O material apresenta de modo visual o oceano de problemas enfrentados pelos Municípios brasileiros. São desastres naturais, aspectos econômicos, corte de gastos do governo federal, entre outros tsunamis. A CNM orienta os prefeitos que utilizem o infográfico para dialogar com a população.

No Estado, alguns prefeitos estão anunciando planos de contenção de gastos. Recentemente, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, sinalizou que será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. É o segundo na região, depois de Vaninho de Danda, em Santa Terezinha, que suspendeu eventos festivos, horas extras e reduziu salários de cargos comissionados.

O prefeito e candidato a reeleição pela Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura, e o vice Chico de Laura, encerraram a semana com eventos de campanha no Ventre imortal da poesia.

Na sexta-feira (16), a dupla esteve participando da Blitz Juventude 40 no Distrito de São Vicente organizada pela JSB. Na oportunidade foi realizado adesivaço de carros, motos e bikes, distribuição de materiais de campanha e porta a porta.

Já no sábado (17), Adelmo e Chico estiveram na comunidade rural de Lagoa da Jurema, onde se reuniram com a população da localidade para discutir e apresentar as propostas de governo. Os dois atos foram acompanhados por vários apoiadores

De acordo com a organização, todos os eventos vêm respeitando as normas da vigilância sanitária com o uso de máscaras e álcool em gel.

No último sábado (09) a candidata à deputada estadual Aline Mariano (PSDB), realizou um porta a porta e visitou várias pessoas em Afogados da Ingazeira. Na oportunidade os Afogadenses lembraram a ela do trabalho que seu pai, o ex-deputado Antônio Mariano, realizou.

Aline disse que sabe de sua responsabilidade e que defenderá da mesma forma, pois sua luta é para que os sertanejos tenham vez e voz na capital do Estado, e destacou a importância da sua eleição para a população da região do Pajeú, uma vez que há muitos anos não tem ninguém na assembleia legislativa para defender os interesses da região.

Contas são referentes ao Fundo de Previdência Municipal. Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à gestora do Fundo de Previdência, Josedite Romão de Oliveira.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, e da gestora do Fundo de Previdência Municipal,  Josedite Romão de Oliveira, ambas relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Os conselheiros consideraram que o cenário de déficit financeiro e atuarial do Fundo de Previdência da cidade decorre de uma construção histórica; que a gestão apresentou algumas ações, como a convocação de novos servidores, recolhimento integral e tempestivo das contribuições devidas ao RPPS, adoção de alíquota regular para o cálculo de contribuições previdenciárias e a premissa da taxa de juros correlata com o desempenho das aplicações. 

No entanto, o tribunal considerou também que o Instituto de Previdência não atendeu todos os critérios para obter administrativamente o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, sendo emitido de forma judicial desde pelo menos outubro de 2013, sendo possível identificar pelo menos 10 irregularidades que impediram a obtenção do CRP por via administrativa.  

Foram aplicadas multas no valor de R$4.700,00 ao prefeito Romonilson Mariano e de R$4.700,00 à Josedite Romão de Oliveira.