Lula demite comandante do Exército

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações da saúde referente ao 2° quadrimestre de 2023.

O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de representantes da administração municipal, da população e de entidades da sociedade civil.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Alisson Silva, apresentou um relatório das ações realizadas pela secretaria no período. 

“É importante que a população esteja ciente do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. A audiência pública é uma ótima oportunidade para isso”, destacou o prefeito Joelson, em suas redes sociais.

A audiência foi encerrada com um momento de perguntas e respostas, em que a população pode esclarecer dúvidas sobre as ações da saúde.

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (11, 16, 28 e 32 anos). 

Entre os homens: 1 criança, 1 funcionário público e outro de profissão não informada. Já entre as mulheres, 2 estudantes, 1 autônoma e outra de profissão não informada. Novos em investigação são duas mulheres de 24 e 37 anos.

Tivemos também 19 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 290 (80,7%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta, 359 casos confirmados, 101 em investigação, 290 recuperados e 8 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

Os dados da semana epidemiológica serão avaliados na próxima segunda.

A Secretária de Saúde de São José do Egito, confirmou no boletim epidemiológico, deste sábado (22), a confirmação de 2 novos casos de covid-19, no município.

O boletim também informa, que outros 3 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e estão retornando as suas rotinas. Alcançamos a marca de 360 pessoas livres da doença em nosso município. 

Atualmente, temos 25 pacientes sendo acompanhados por nossa equipe multidisciplinar, desse total, 5 continuam internados na UTI em estado grave. 

Portanto, o boletim apresenta, 388 casos confirmados, 360 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou neste sábado, 5 novos casos de covid-19 no município.

A cidade agora conta com, 391 casos confirmados, 66 em investigação, 369 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (22), foram confirmados 30 casos de Covid-19, além de 193 curados e 1 novo óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 363 suspeitos, 1.878 descartados, 1.015 confirmados, 33 óbitos, e 723 recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 71,23%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,25%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.015 confirmados, estão contabilizados os 33 óbitos e 723 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 9 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 5 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 380 carros de fora.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta. A informação foi destacada pelo blogueiro Carlos Britto, de Petrolina.

Apenas quatro deputados pernambucanos apoiaram a PEC: André Ferreira (PSC), Pastor Ossésio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (Patriota) e Ricardo Teobaldo (Podemos). Não votaram os deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Rodolfo (PL).

Votaram contra além de Fernando Filho, André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Sílvio Costa (Republicanos), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadelha (PDT) e Wolney Queiroz (PDT).