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José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Outras Notícias

Prefeito de Brejinho lamenta morte da esposa do ex-vereador Lourival Costa

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos. Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais. Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte. “É com profundo pesar que recebi a notícia […]

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos.

Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais.

Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte.

“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento da senhora Maria Gomes de Lira, esposa do ex-vereador Lourival Costa. Que Deus conforte os familiares e amigos”, disse.

Coluna do domingão

Brasília sem novidades, como esperado Prefeitos que estiveram estes dias em Brasília voltaram dos eventos municipalistas e encontros com Deputados, Senadores e Ministros tão preocupados como dias antes. O encontro para novos gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios bem que poderia ser chamado “Guia desesperado de sobrevivência na selva fiscal”. Só faltou entregar aquele kit […]

garibaldi_seminarioBrasília sem novidades, como esperado

Prefeitos que estiveram estes dias em Brasília voltaram dos eventos municipalistas e encontros com Deputados, Senadores e Ministros tão preocupados como dias antes. O encontro para novos gestores promovido pela Confederação Nacional dos Municípios bem que poderia ser chamado “Guia desesperado de sobrevivência na selva fiscal”. Só faltou entregar aquele kit com bóia, mantimentos e itens de primeiros socorros.

Isso porque de fato, não há uma notícia que justifique um sopro de esperança para os gestores. Não precisa exemplo melhor que o do Rio de Janeiro. Se o governo Temer não socorre estado tão importante quanto quebrado, ninguém acredita que vá ter novidades para os municípios.

Mas gestores não vão poder com isso viver de chororô e lamento. Tem que sair da cadeira, rodar Ministérios, aperrear Deputados e Senadores, estimular e fomentar investimentos, lutar por parcerias.

E mais, acabar com o inchaço na máquina, reduzindo privilégios e privilegiados. Dá pra fazer muito. Crise é desafio, não desculpa.

Choro e ranger de dentes

A ideia de uma pesquisa na Rádio Pajeú sobre quem deveria ficar e sair da gestão Patriota deixou alguns secretários em polvorosa. Alguns a partir do resultado passaram a dormir a base de calmantes.

sebastiao-oliveira-secretario-de-transportes-de-pernambuco-400x242Sebastião pisou na bola

Não tem como não reafirmar que foi grave o tratamento do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, ao gesto de Luciano Duque de oferecer as condições necessárias para instalação do Grupamento Tático Aéreo em Serra. Oliveira é Secretário de Estado, com missão institucional. Não pode tratar o tema de forma provinciana, querendo descredenciar um gestor pelo caráter partidário. Daí a reação até de aliados, condenando o gesto.

Ordenamento iniciado

A ação do MP, através da promotora Fabiana Souza começou a por ordem na ocupação urbana e realização de eventos por bares e restaurantes. O próximo passo, solicita a população, é levar a ação para os bairros, com praças literalmente ocupadas por bares e outros estabelecimentos.

jose_patriota2-660x330Quem grande palanque teve, maior problema terá

Não era novidade que o prefeito José Patriota teria dificuldades para gerir o grande palanque que montou para confirmar sua reeleição. No pacote de queixosos que teve que ouvir estes dias, os Antonios Mariano e Valadares. E é só o começo…

Sorteio pode?

A disputa interna que movimenta a escolha do novo presidente da Câmara de Afogados é tão grande e tão complexa de gerir, dados os interesses dos postulantes, que tem gente achando que melhor era escolher no sorteio, porrinha, zerinho ou um, bozó…

madalena-perfilSaúde!  Mas quero um cargo…

Se prefeito pudesse escolher mais que o fórum privilegiado, pediria pra não adoecer. Mal está recebendo alta hoje, a prefeita Madalena Brito, de Arcoverde, já deve encontrar gente na porta que esteve no seu palanque querendo definições sobre os novos primeiro, segundo e terceiro escalões. Não vai dar tempo nem de espirrar…

img-20160212-wa0010-600x338Silêncio, o acordo está mantido

A fala de Marcos Oliveira revelando detalhes do acordo “puxa suplentes” de Luciano Duque, gerou uma orientação no núcleo político do governo: os acordos estão lá, serão cumpridos, mas recomenda-se não espalhar.

images-1Frase da semana: Quero dizer à comunidade mundial que sempre colocaremos os interesses dos Estados Unidos acima de todos os demais.

Donald Trump, após eleição, dizendo o que realmente pensa antes de acrescentar que lidará de forma justa com todos. Recado dado…

Peritos do Ministério da Educação visitam Hospital de Sertânia

Sertânia recebeu peritos do Ministério da Educação – MEC, que visitaram o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette com o intuito de avaliar a estrutura da Unidade de Saúde que servirá como campo de estágio para a Faculdade de Medicina que vai ser implantada em Arcoverde. A equipe do MEC foi recebida pela Secretária Municipal […]

Sertânia recebeu peritos do Ministério da Educação – MEC, que visitaram o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette com o intuito de avaliar a estrutura da Unidade de Saúde que servirá como campo de estágio para a Faculdade de Medicina que vai ser implantada em Arcoverde.

A equipe do MEC foi recebida pela Secretária Municipal de Saúde, Mariana Araújo e pelo prefeito Ângelo Ferreira. Segundo nota, o grupo elogiou bastante a estrutura.

Segundo o prefeito, o Hospital Municipal de Sertânia passará em breve por algumas melhorias, intervenções para a instalação de um novo aparelho de raio-x e pela reestruturação do Bloco Cirúrgico.

Os municípios de Venturosa, Custódia e Pesqueira também foram visitados, além do Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde.

Preso na zona rural de Carnaíba acusado de matar ex-gari em Afogados

Uma operação conjunta das equipes do Malhas da Lei, NIS-I, GATI e Polícia Civil no Sítio Travessão do Caroá, zona rural de Carnaíba, prendeu  Manoel Messias Soares da Silva, o “Messias de Zilda”. Ele é acusado de ter matado a golpes de faca peixeira o gari aposentado Raimundo de Freitas Lima no dia de ontem. Ele  foi encontrado esfaqueado e […]

Messias de Zilda, no momento em que era preso. Morte revoltou porque vítima não oferecia riscos à sociedade

Uma operação conjunta das equipes do Malhas da Lei, NIS-I, GATI e Polícia Civil no Sítio Travessão do Caroá, zona rural de Carnaíba, prendeu  Manoel Messias Soares da Silva, o “Messias de Zilda”.

Ele é acusado de ter matado a golpes de faca peixeira o gari aposentado Raimundo de Freitas Lima no dia de ontem. Ele  foi encontrado esfaqueado e já sem vida no Bairro Planalto.

Ao chegar na residência de uma tia do acusado,  onde o acusado estava escondido, ele avistou a chegada do policiamento e fugiu pela caatinga, sendo acompanhado e preso. Foi detida no local, também, a companheira do acusado, de nome não informado. Ela  deu detalhes do homicídio e o modus operandi.

Em ato contínuo as equipes policiais diligenciaram até a residência da mãe do acusado, sendo apreendida a faca utilizada no crime. Ela  estava enterrada na cozinha de uma casa de sua  propriedade, bem como, as vestes do acusado que ainda estavam com vestígios do sangue da vítima.

A ocorrência foi passada a disposição da Polícia Civil. Segundo Celso Brandão falando ao Plantão da Rádio Pajeú, Apesar das evidências, Messias ainda nega o crime em depoimento ao Delegado Ademir Germano, que conduziu as investigações.

Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu

G1 Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do […]

Plenário-do-STF

G1

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.