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José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Outras Notícias

Anchieta Patriota anuncia novos apoios na Região Metropolitana do Recife

O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda. Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada […]

O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda.

Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Também passaram a apoiar Anchieta Cosete Câmara, que já disputou eleições para vereadora e deputada pelo PSB, além de Simone, liderança de Jardim Brasil, e Tiago Tércio, com atuação em comunidades da Região Metropolitana.

Em Olinda, a campanha informou a adesão de nomes como Adeildo, ex-chefe de gabinete de Vinícius Castelo; Rafa, ex-candidato a vereador pelo PT; André, ex-chefe de gabinete do vereador Júnior Leite; e Gerailton, que já disputou eleições para deputado estadual e vereador.

Marconi Nascimento, candidato a vereador pelo PSB na eleição anterior, também declarou apoio, assim como lideranças comunitárias de Ouro Preto e Embrião.

A agenda incluiu ainda encontros com representantes de Paulista e de outros municípios da Região Metropolitana.

Segundo a coordenação da campanha, a movimentação faz parte da estratégia de ampliar a presença eleitoral de Anchieta Patriota para além do Sertão do Pajeú, onde concentra parte de sua trajetória política.

Fotos: Divulgação

Aliado diz que João Campos ganha em 2026 e será presidente em 2030

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030. Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal. “O ex-presidente do PSB […]

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, disse a uma Rádio local que projeta o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, eleito governador em 2026 e candidato a presidência em 2030.

Segundo ele, João só não será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula porque não tem idade para tal.

“O ex-presidente do PSB Carlos Siqueira disse que ele é mais conhecido nacionalmente hoje do que o pai. Também porque naquele tempo não tinha a força das redes sociais”. Eduardo morreu em 2014.

Marcones disse que João se credencia pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura do Recife. “Recife é uma cidade complexa e ele mesmo jovem faz um excelente trabalho”.

Pernambuco é finalista no Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco […]

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco é finalista do Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio da B3 e pesquisa técnica da revista “The Economist” e da consultoria Tendências.

O Governo de Pernambuco é finalista ao lado dos Estados de São Paulo, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Portanto, mais uma vez, é o único representante da região Nordeste, sendo incluído na categoria “Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas de Gestão” com o “Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar”. O anúncio será feito no próximo dia 14 de setembro, em São Paulo, quando será lançada a 7ª Edição do Ranking de Competitividade dos Estados e entregue o Prêmio Excelência em Competitividade 2018.

“Essa conquista é mais um reconhecimento nacional do trabalho que estamos fazendo em Pernambuco, desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos. Temos um modelo de governança pública que preza pela transparência, pela responsabilidade, fazendo mais com menos, mas, principalmente, comprometido em trabalhar por aqueles que mais precisam. Esse é o nosso legado, que é representado pela melhor Educação Pública do Brasil, pela menor mortalidade infantil da nossa história e pelo olhar prioritário ao desenvolvimento sustentável”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Pernambuco também foi finalista na edição de 2017 e vencedor na categoria de Boas Práticas de Gestão, com o “Programa Pacto Pela Educação”.

PT defenderá em propaganda que país deixe pessimismo de lado

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima) Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, […]

Na propaganda partidária que exibirá na cadeia de rádio e TV nesta terça-feira (9), o PT defenderá que o país deixe o pessimismo de lado. O vídeo da inserção foi divulgado pela legenda nesta segunda (8). (veja acima)

Intitulado “O ano só começa quando o Carnaval acaba?”, o vídeo tem um minuto de duração e, sem citar especificamente a crise política que o Brasil enfrenta, e diz que está na hora de “mudar o enredo”.

“Vamos deixar de lado o pessimismo e construir novas vitórias. O Brasil é o nosso bloco. O Brasil é nossa escola. O Brasil é o nosso estandarte e tem um povo que sempre fez desse país um país vencedor. Vamos juntos trabalhar por isso”, diz o partido.

Na semana passada, o PT também veiculou inserções na TV. Nos vídeos, a legenda saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra “ataques, provocações e perseguições” e pediu união ao país para que o Brasil supere a crise política.

Como tem ocorrido nas inserções do partido, lideranças como Lula e a presidente Dilma Rousseff não têm participado desses vídeos.

À época das gravações mais recentes, no mês passado, o secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice, explicou que essas inserções tendem a fazer defesa do partido e dos legados dos governos do PT, além de passar mensagens para o país, enquanto o programa partidário, de dez minutos, dedicará espaço para falas de petistas históricos.

SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral […]

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.