José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

Dentro do pacote de liberações do Ministério da Educação para construção e recuperação de escolas e creches atingidas pelas enchentes de 2017 em Pernambuco, dois novos municípios foram beneficiados. Nesta sexta-feira, 12, o ministro Mendonça Filho anunciou a construção de duas escolas, por um valor total de R$ 2,6 milhões, sendo uma delas em Barra de Guabiraba e, a outra, em São José da Coroa Grande.

“Muitos municípios da região foram atingidos pelas chuvas fortes do ano passado e, naquela ocasião, se gerou um compromisso de que haveria uma ação de socorro a essas cidades”, lembrou Mendonça Filho. “Ficamos com a responsabilidade de recuperar escolas e de reconstruir ou construir escolas que não tivessem mais condições de atender a população do ponto de vista educacional”, completou o ministro.

Ambas substituirão instituições de ensino que tiveram suas estruturas condenadas e estavam localizadas em áreas de risco. As novas escolas terão seis salas de aula e capacidade para atender 360 alunos em dois turnos.

No caso de Barra de Guabiraba, outras oito escolas municipais que foram atingidas pelas enchentes serão reformadas. As obras ainda estão em fase de licitação, mas o valor estimado para execução é de R$ 966,3 mil. Todos os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). “Estamos honrando e tirando do papel o nosso compromisso de ajudar na recuperação das escolas e construção de novas unidades educacionais. Em alguns meses, a comunidade vai ser contemplada com uma escola que vai atender as crianças de Barra de Guabiraba”, afirmou Mendonça Filho.

O prefeito de Barra de Guabiraba, Wilson Madeiro, destacou a importância dessa nova escola para o município. “A gente fica muito feliz de conquistar esses investimentos para o nosso município. Barra de Guabiraba é uma cidade carente e que precisa realmente alavancar o crescimento da educação”, explicou o prefeito.

Mendonça Filho reforçou que quando se investe em educação, o país está investindo, na verdade, no futuro. “Não há país no mundo, estado ou município, que possa se desenvolver sem ter a educação como base. A base da transformação de qualquer país é a educação”.

Heroína – Durante o evento em São José da Coroa Grande, uma menina de 8 anos de idade chamou atenção. Rivânia Rogéria dos Ramos Silva ficou conhecida nacionalmente depois de salvar os livros da escola. A foto da menina em cima de uma jangada abraçada à bolsa viralizou na internet. “A escola era boa, mas foi tomada pela enchente. Com essa reforma, eu quero que a escola fique bonita e arrumada, como era antes, com vários professores ensinando as crianças”, disse a menina.

Já o prefeito de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages, popularmente conhecido como Pel Lages, se mostrou animado com a construção da nova escola no município. “É uma satisfação muito grande para nós de São José da Coroa Grande recebermos esses investimentos para podermos construir uma escola com o padrão do MEC”, elogiou o prefeito.

O MEC está liberando recursos para obras de construção e recuperação de escolas atingidas pelas enchentes para os municípios que apresentaram projetos e cumpriram os requisitos legais estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao todo, 88 obras foram empenhadas pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC, para atender o estado de Pernambuco no que tange às instituições de ensino atingidas pelas cheias do ano passado. Destas, seis são referentes à construção de novas escolas e 82 dizem respeito a projetos de reforma e recuperação, totalizando um valor de R$ 30.391.601,52 repassados pelo MEC.

Essas obras são distribuídas em 15 municípios, sendo eles Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Gameleira, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. As fortes chuvas de maio de 2017 levaram 28 municípios pernambucanos a decretarem situação de emergência.

Para prestar auxílio e garantir aos estudantes desses municípios a regularidade do ano letivo, em 9 junho de 2017 o MEC liberou R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para as escolas atingidas pelas chuvas em Pernambuco.

Em 24 de julho, 40 obras já haviam sido validadas para 11 municípios, sendo cinco construções e 35 reformas de escolas e creches, o que totaliza R$ 22,7 milhões. Atualmente, são 88 obras validadas e empenhadas.

Quando teve definido o seu nome para liderar a chapa da oposição a Presidência da Câmara de São Jose do Egito o vereador Antônio Andrade, eleito no palanque governista, concordou que o seu sucessor seria o vereador Aldo da Clips.

Exercendo o último ano de gestão, Antônio do Milhão, como é mais conhecido estaria articulando ser outra vez candidato a Presidência.

Se não respeitar o que foi acordado com Aldo da Clips, do Milhão entrará para a história como mais um vereador que não respeitou a palavra empenhada. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Em Tuparetama o prefeito do município, Sávio Torres (PTB) comandou inaugurações na tarde desta sexta-feira (05) – segundo dia de festividades do Tradicional São Pedro do Município.

A agenda do petebista teve início com uma visita ao canteiro de obras da escola de 12 salas padrão FNDE, que seguiu com a entrega da reforma da Unidade Mista Severino Souto Siqueira, e inaugurações da Praça Anchieta Mendes, na Vila Bom Jesus e Praça Alonço Rodrigues – esta última ganhou um letreiro.

Sávio Torres foi acompanhado pelo Deputado Federal Ricardo Teobaldo do Podemos e pelo deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário na  Alepe. Ele fez críticas a Câmara, por não liberar recursos para o município, segundo o blogueiro Júnior Campos.

“Eu só venho a juntar a vocês e dizer que vamos guerrear para cobrar os recursos que são legais, como o do FEM que deveria está aqui para ajudar nesta obra. Então nós vamos atrás do governador. É uma cidade que precisa e que merece e que não tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou o aliado de Câmara em tom de indignação.

Já Sávio ajudou a bater.“Eu nunca tive direito de um copo d’ água do seu governo [Paulo Câmara], mas como ele [Paulo Câmara], ainda é um governador jovem aí eu boto na mão do deputado estadual [Clodoaldo Magalhães] que é aliado do governador para ver se a gente tem direito alguma coisa do Governo do Estado, que até agora nós não tivemos”, sustentou.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), a requalificação da PE-130, em Taquaritinga do Norte. O trecho, que possui 19,5 quilômetros de extensão e vai da PE-090, em Vertentes, até a BR-104, passou por uma obra estruturadora que recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos.

A intervenção faz parte do PE na Estrada, que prevê a aplicação de R$ 7 bilhões em melhorias na malha rodoviária do Estado.

“Entregamos em Taquaritinga do Norte, a terra do café, a PE-130, uma estrada muito sonhada pelo Polo de Confecções do Agreste para fomentar o turismo nessa região, para garantir às pessoas o direito de ir e vir com tranquilidade e com segurança. São mais de R$ 20 milhões em investimentos. Além disso, autorizamos a abertura de licitação para pavimentação de 28 ruas no município. É dessa forma que vamos continuar trabalhando por todas as regiões de Pernambuco, com compromisso e, acima de tudo, colocando o povo em primeiro lugar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Na PE-130 foram realizados serviços de pavimentação, drenagem, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária ao longo de toda a via.

A PE-130 tem papel estratégico por ser rota de acesso a municípios que integram o Polo Têxtil do Agreste, um dos principais arranjos produtivos do Estado, facilitando o transporte de mercadorias, insumos e o deslocamento de trabalhadores, além de impulsionar o comércio e a economia regional.

Participaram Gena Lins, prefeito de Taquaritinga do Norte, o deputado federal Túlio Gadêlha, os deputados estaduais Kaio Maniçoba e Edson Vieira, o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil); os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), Sérgio Colin (Toritama), Zé Martins (João Alfredo), Orlando Jorge (Limoeiro) e Dra. Cátia, (Jataúba); além de vereadores e lideranças locais.

Na mesma ocasião, a governadora autorizou a abertura de processo licitatório para a pavimentação de 28 ruas no município. As obras, que totalizam 3,31 quilômetros de vias, terão prazo de execução de seis meses e incluem intervenções de drenagem, pavimentação em pedra granítica e implantação de sinalização vertical.