Radicais bolsonaristas irritam dirigentes do PL, apura jornalista

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado que corre na Justiça Federal do Paraná, sobre a contratação de navio-sonda pela Petrobras, seja remetido à Suprema Corte.

A alegação de Cunha é que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que, por ser deputado federal, tem foro privilegiado e só pode ser alvo de apuração com aval do STF.

Em depoimento na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões para que o contrato do navio-sonda fosse viabilizado. O deputado nega.

No pedido enviado ao Supremo, a defesa do presidente da Câmara quer suspender imediatamente o andamento do processo no Paraná e pleiteia que seja remetido para análise no STF.

“É prerrogativa do próprio Supremo Tribunal Federal, em havendo suspeita de envolvimento de pessoas detentoras de foro perante o Tribunal, analisar a sua competência”, argumentou no pedido o advogado Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República, que faz a defesa de Cunha.

O pedido de liminar (decisão provisória) será analisado pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em razão do recesso de julho no Judiciário. (G1)

Informação foi adiantada pela Rádio Pajeú e pelo blog nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta-feira (27), ao meio-dia, o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos, sem comorbidades.

A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú e reproduzida aqui no blog.

A vacinação desse público já tem início neste sábado (28), na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para os moradores da zona urbana. Clique aqui para fazer o cadastro e agendamento. 

Na zona rural, a vacinação tem início na próxima segunda (30) e o agendamento será feito pelas agentes comunitárias de saúde. Em todos os casos, os jovens devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

De acordo com informações do secretário de Saúde, Artur Amorim, o município possui 1.002 doses de vacinas que irão vacinar com a primeira dose, 80.16% deste público.

Artur disse, também, que a decisão deveria ser tomada por conta da preocupação com o número de  doses da vacina da Pfizer disponíveis no município e que se não forem aplicadas logo poderiam perder a validade.

“Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou.

O deputado estadual, José Patriota será empossado no próximo dia 11 de junho, como presidente de honra da Amupe.

Com mais de 40 anos de vida pública dedicada ao povo Pernambucano, Patriota ficou a frente da Amupe por mais de 10 anos, onde construiu uma história sólida e de luta pelo municipalismo no Brasil, chegando a ocupar a 1ª secretaria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A assembleia começa às 08h, na sede da Associação, segundo nota da entidade.

Em maio, o Deputado Estadual foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável. No evento, Patriota  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018.

Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. O Deputado afirmou que tem cancelado agendas por conta da nova fase da doença e do tratamento. Mas que não poderia faltar àquele pelo seu papel no fortalecimento da agricultura familiar.

Patriota inclusive foi visitado recentemente pela governadora Raquel Lira, que fez uma visita de cortesia ao Deputado. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora.

Por conta da nova fase do tratamento, nesses dias, Patriota tem reduzido a agenda.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.