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Lula decide não deixar prisão após autorização para ver familiares em quartel

Por Nill Júnior
O advogado de Lula, Manoel Caetano Ferreira.

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não deixar a prisão, em Curitiba, nesta quarta-feira (30), para encontrar familiares em uma unidade militar, após a morte de um de seus irmãos. Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

“Na verdade, a decisão foi absolutamente inócua. A decisão foi proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo. Então, nesse sentido, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”, disse o advogado de Lula Manoel Caetano Ferreira.

Ele concedeu entrevista na tarde desta quarta em frente à Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde 7 de abril de 2018. Segundo o advogado, o ex-presidente também não concordou em se reunir com a família no local indicado na decisão.

“Seria um vexame, seria um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família num momento como esse em um quartel”, afirmou o advogado.

Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não poder se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

Outras Notícias

Artistas e produtores vão debater ações do Conselho Estadual de Cultura

Depois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado. Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre […]

thumbnail_conselho-de-culturaDepois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado.

Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre Morais, representante do segmento Cultura Popular de Matriz Ibérica, está convocando um encontro de base.

“A ideia é reunir os artistas da área e discutir, principalmente, como podemos ser vistos e ouvidos pelo Governo do Estado. Como conselheiro eu preciso me colocar como ponte entre a classe e o Conselho, que hoje é o órgão máximo da Cultura em Pernambuco”, explica.

O encontro acontece neste sábado, 05 de novembro, às 17 horas, na Academia das Cidades, em Tuparetama. A participação é livre e bem ao gosto dos artistas e produtores, ocorrendo antes de mais uma edição do Balaio Cultural.

Justiça dá dois meses para Prefeitura de Afogados pagar retroativo dos quinquênios

A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação. A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação […]

foto3-448x400A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país. Com o apoio […]

Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros – medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.

Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.

Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.

“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.

O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.

Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da […]

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

Caravana Social oferecerá serviços de cidadania em comunidades de Solidão

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará neste mês mais uma edição da Caravana Social – Bem pertinho de você!, ação itinerante que visa ampliar o acesso da população a serviços básicos de cidadania. A iniciativa acontecerá nos dias 14, 21 e 26 de agosto, com atividades em diferentes localidades […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará neste mês mais uma edição da Caravana Social – Bem pertinho de você!, ação itinerante que visa ampliar o acesso da população a serviços básicos de cidadania. A iniciativa acontecerá nos dias 14, 21 e 26 de agosto, com atividades em diferentes localidades do município.

Os atendimentos serão realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Pelo Sinal, no dia 14, às 13h; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na sede do município, no dia 21, às 8h30; e no SCFV do povoado de São Francisco, no dia 26, também às 13h.

Durante a caravana, serão ofertados serviços como cadastro e atualização no Cadastro Único, inscrição no SCFV, informações sobre o programa Mãe de Pernambuco, ações do programa Criança Feliz, além da emissão de documentos como as carteiras do Idoso, ID Jovem, CIPTEA, Passe Livre e benefícios relacionados ao BPC.