Afogados: liberados recursos para equipar Centro de Reabilitação

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

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Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

A região foi a primeira em Pernambuco a ser contemplada com a instituição do Sisar em 2011

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, abriu nesta segunda-feira (01.08), duas conferências sobre saneamento rural em municípios do Sertão do Moxotó. 

Pela manhã, a titular da pasta esteve na cidade de Custódia, onde participou do evento realizado no auditório da Secretaria de Educação. À tarde, no município de Sertânia, a solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. 

Nas apresentações, a gestora falou sobre a experiência do Governo de Pernambuco no apoio técnico ao modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

A região do Sertão do Moxotó foi a primeira em Pernambuco a ser contemplada com a instituição do Sisar, em abril de 2021. A iniciativa pretende garantir a prestação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico a baixo custo para as comunidades rurais, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população. 

O Sisar do Moxotó contempla as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional. Na região há 928 comunidades localizadas na zona rural, das quais 860 já estão cadastradas pelo Governo do Estado.

Na cidade de Custódia, das 56 áreas rurais existentes, 54 estão cadastradas no Sisar e 10 já estão recebendo água por meio de sistemas de abastecimento simplificado, dentre elas estão as comunidades de Carvalho; Lagoa da Onça; Sabambainha; Soares; Serrote; Boa Vista; Umbuzeiro e Riacho Novo. Já Sertânia possui 71 comunidades localizadas em áreas difusas e todas estão cadastradas ao programa. No município, a localidade de Pinheiros já conta com obras em estágio avançado.

Fernandha Batista destacou que, com o apoio do Sisar, os moradores de áreas difusas podem ser capazes de gerenciar seus próprios sistemas comunitários de abastecimentos de água, participando ativamente dos processos relacionados à ação. 

“O Sisar é uma ferramenta inovadora para ajudar a combater, de forma sustentável, a desigualdade na oferta do abastecimento e do esgotamento sanitário aos cidadãos pernambucanos que residem e desejam permanecer em comunidades localizadas na zona rural. É uma iniciativa fundamental na busca de soluções para levar água para todos e proporcionar melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou a gestora, que é engenheira civil com mestrado e doutorado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental.

Ao longo de 2021, três Sistemas Integrados de Saneamento Rural foram instituídos pelo Governo de Pernambuco: o Sisar Moxotó, contemplando 10 cidades do Sertão e Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia 13 municípios; e o Sisar Sertão Central e Araripe, abrangendo 22 localidades das duas regiões. A meta do Estado é, ainda neste segundo semestre de 2022, fundar o Sisar do Sertão do São Francisco.

O Ministério de Minas e Energia anunciou em nota oficial na noite desta segunda-feira (23) a demissão de mais um presidente da Petrobras.

Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado. Ele foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro.

Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna.

Para o lugar de José Mauro Coelho, o governo decidiu indicar Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, onde ocupava o cargo de secretário de Desburocratização.

A indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, no qual o governo tem maioria por ser o acionista majoritário da empresa.

Os três demitidos da presidência da Petrobras foram vitimados pela progressiva elevação do preço dos combustíveis.

Pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro cobrou de todos eles que os preços fossem contidos. O presidente chamou de “estupro” o lucro da estatal e pressionou a empresa a não reajustar preços.

Mas a Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada pelo governo Michel Temer em 2016 que faz o preço dos combustíveis variar de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.

No último dia 15, questionado sobre a eventual demissão de José Mauro Ferreira Coelho, Bolsonaro respondeu: “Pergunta para o Adolfo Sachsida”, que dias antes havia substituído Bento Albuquerque — também demitido — como ministro de Minas e Energia.

Em abril, Caio Paes de Andrade chegou a ser cotado para presidir a estatal, depois de o economista Adriano Pires ter recusado convite para ocupar o cargo. Na ocasião, o governo buscava um sucessor para Joaquim Silva e Luna.

Segundo a nota do ministério (leia a íntegra ao final desta reportagem), Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

“Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras”, diz o texto.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, no sábado de Zé Pereira (14), o Carnaval de Salgueiro, no Sertão Central, reforçando o apoio do Governo de Pernambuco às manifestações culturais do interior. A chefe do Executivo estadual, que iniciou o dia acompanhando o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, destacou os investimentos para descentralização da folia no Estado. Em Salgueiro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, apoiou as contratações artísticas da festa.

“É impressionante ver em cada lugar que vamos a força e a tradição do nosso Carnaval. Pernambuco faz agora o maior e melhor Carnaval da sua história, e o mais seguro de todos. Os ‘laranjinhas’ estão nas ruas garantindo a segurança e, além disso, cada lugar conta com o apoio do Estado para garantir não só a segurança, mas a contratação de artistas. São mais de 1.300 contratações, sendo mais de 90% delas de nomes do nosso Estado, gerando emprego e renda. Até o final do Carnaval, vamos estar nas ruas apoiando as cidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No município sertanejo, a governadora foi recebida por um cortejo de frevo com passistas e orquestra, e um desfile dos bonecos gigantes em homenagem aos 80 anos da Bicharada do Mestre Jaime, símbolo da cultura popular do município.

O prefeito Fabinho Lisandro destacou o simbolismo da homenagem à Bicharada do Mestre Jaime e a importância do apoio institucional do Governo de Pernambuco para a realização do Carnaval. “A Bicharada do Mestre Jaime é um patrimônio cultural, preparamos tudo com muito carinho, porque são 80 anos dessa tradição e nada disso seria possível sem a parceria com o Governo do Estado. Essa é a coroação de todo esse trabalho da cultura”, afirmou o gestor municipal.

Segundo a prefeitura, o impacto positivo do Carnaval já é sentido na economia local, com ocupação de 95% da rede hoteleira, imóveis locados para turistas e intenso movimento no comércio formal e informal. A programação no município conta com quatro polos de animação, além de trio elétrico e mais de 50 troças espalhadas pela cidade, fortalecendo a participação popular e ampliando a circulação de foliões.

O deputado estadual Joãozinho Tenório acompanhou a festa no município. “Prestigiar o Carnaval de Salgueiro é presenciar a festa de Pernambuco em toda sua multiculturalidade. Junto com o Governo do Estado e a prefeitura, a festa está acontecendo de forma muito alegre”, disse.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos foliões, o Governo de Pernambuco reforçou as ações integradas da Secretaria de Defesa Social, com a atuação de 467 profissionais da segurança pública durante o Carnaval de Salgueiro. O efetivo inclui reforço da Polícia Civil na Delegacia de Plantão, policiamento ostensivo do 8º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do BEPI, além de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar, com equipes e viaturas voltadas ao atendimento pré-hospitalar, salvamento e ações preventivas no polo da folia.

Também acompanharam a festa os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); e os prefeitos Chicão (Verdejante), Teto Teixeira (Moreilândia), George (Granito), Dinha Mororó (Terra Nova) e Helbinha (Trindade).

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), declarou na noite desta terça-feira (04), juntamente com seu grupo político, o apoio a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) que disputará o 2° turno para o Governo do Estado de Pernambuco.

Madalena, prefeita por dois mandatos, promete levar toda sua experiência para dar a vitória a Raquel Lyra no 2° turno. “Estou pronta e preparada para fazer o que eu mais gosto”, declarou Mada.

Ela lembrou que um dos momentos importantes da sua gestão Madalena foi a visita de Raquel Lyra (PSDB) em 2016, onde esteve reunida com o presidente do IQE, Marcos Magalhães, e com a equipe da Secretaria de Educação do município. O município melhorou seus índices no Ideb, atingindo a meta prevista para 2021.

Na época foi apresentado o projeto de implantação do Sistema de Ensino Integral na rede municipal. Na ocasião a prefeita eleita Raquel, visitou as duas escolas integrais: Ivani Bradley e Jonas Freitas, para conhecer o funcionamento e ouvir os depoimentos de professores e alunos.