Afogados: liberados recursos para equipar Centro de Reabilitação

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas.

Segundo Hérica, o projeto não trata de privilégios individuais da categoria. “O atendimento prioritário previsto no PL existe apenas quando o advogado estiver atuando em nome de terceiros, munido de procuração, para cumprir prazos, diligências e providências urgentes que, se atrasadas, podem prejudicar o direito de defesa e o acesso à justiça”, explicou.

A presidente reforçou que o objetivo é garantir direitos da população. “Ou seja, o foco não é o advogado como indivíduo, mas o direito do cidadão que ele representa. Ao agilizar o atendimento do advogado, o projeto beneficia diretamente a população, garantindo mais eficiência e celeridade na defesa dos seus direitos”, disse.

Hérica também destacou que a medida é respaldada juridicamente. “Não procede a informação de que a Câmara não pode legislar sobre esse tema. O projeto de lei apresentado em São José do Egito está em plena conformidade com a Constituição Federal e com o Estatuto da Advocacia. Ele foi analisado juridicamente, adequado, e só então protocolado.”

De acordo com a presidente, a iniciativa não é isolada. “Esse projeto é uma iniciativa da própria OAB Pernambuco, já apresentado e aprovado em várias Câmaras do Estado, a começar pela Câmara Municipal do Recife. A OAB estadual vem divulgando amplamente essa proposta, e as 29 subseccionais estão replicando nos municípios pernambucanos”, acrescentou.

Além de São José do Egito, a subseccional já articula a apresentação da proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha.

O projeto deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovado, o município poderá ser um dos primeiros do interior pernambucano a adotar a medida.

O Partido Comunista do Brasil pode até não ser bom de voto – não tem um só prefeito eleito em Pernambuco –  mas é ótimo de cargo.

Em Tabira, os “camaradas” que num passado recente foram defensores de Dinca (PMDB), pularam a cerca e agora emplacaram dois secretários na administração do prefeito reeleito Sebastião Dias(PTB).

Assumem postos na gestão do poeta Dedé Rodrigues, para a pasta de Juventude e Meio Ambiente e Tote Marques, na pasta de Planejamento. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, por meio do superintendente João Bosco Lacerda de Alencar, lamenta o falecimento do engenheiro de carreira desta instituição, Rui de Jesus Silva ocorrido neste domingo, dia 28.

O engenheiro estava desde janeiro de 2013 na empresa e atuava com o grupo da 3ª SR da Codevasf no Projeto de Integração São Francisco (PISF) em Salgueiro, sertão Central do estado.

Rui de Jesus tinha 30 anos e não resistiu a um infarto fulminante. O engenheiro era natural de Senhor do Bonfim, no norte Baiano, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 29. Um grupo de funcionários da Codevasf de Petrolina viajou a cidade baiana, representando a instituição nos funerais do colega de trabalho.