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PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Outras Notícias

Frente a Frente e Giro pelos Blogs integram grade da Cultura FM

A partir da próxima segunda-feira, mais uma emissora no Sertão do Pajeú se integra à Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins. A Rádio Cultura 94,7 FM, de São José do Egito, integrante do grupo empresarial do ex-deputado José Marcos Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa, passa a […]

A partir da próxima segunda-feira, mais uma emissora no Sertão do Pajeú se integra à Rede Nordeste de Rádio na transmissão do Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins.

A Rádio Cultura 94,7 FM, de São José do Egito, integrante do grupo empresarial do ex-deputado José Marcos Lima, ex-presidente da Assembleia Legislativa, passa a integrar a rede. É gerida pelo amigo João Carlos Rocha (foto).

Com isso, a Rede Nordeste de Rádio chega a 44 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. É a maior rede de emissoras de rádio do Nordeste e uma das maiores do País.

Magno fecha o cinturão de cobertura do Pajeú,  onde tem no Médio da região a Rádio Pajeú FM e no Baixo, a Serra FM.

Falando na Cultura,  essa semana a emissora anunciou o ingresso do blogueiro Marcelo Patriota,  com o Giro pelos blogs, das 7h às 8h da manhã.

Câmara de Tuparetama aprova projetos voltados à inclusão, transparência e meio ambiente

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de projetos e requerimentos com foco em inclusão social, transparência na gestão pública e melhorias nos serviços prestados à população. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei Nº 02/2025, de autoria do vereador Joel Gomes Pessoa, que disciplina […]

A Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 29ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de projetos e requerimentos com foco em inclusão social, transparência na gestão pública e melhorias nos serviços prestados à população.

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei Nº 02/2025, de autoria do vereador Joel Gomes Pessoa, que disciplina o pagamento de diárias para participação em congressos e capacitações promovidos por empresas especializadas. A proposta busca garantir o uso responsável dos recursos públicos e incentivar a formação de vereadores, servidores e comissionados do Legislativo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 013/2025, apresentado pelos vereadores Sebastião Nunes de Sales e Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre, que cria o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas de Tuparetama, voltado ao fortalecimento da rede de apoio às famílias de crianças com necessidades específicas.

Na área da acessibilidade, o Projeto de Lei Nº 014/2025, do vereador Sebastião Nunes, estabelece normas para o uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com deficiência em vias públicas, praças e prédios públicos e privados.

A vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre também apresentou o Projeto de Resolução Nº 06/2025, que concede o Título de Cidadão Tuparetamense ao senhor Edivan José Ferreira, em reconhecimento à sua contribuição para a comunidade local.

Entre os requerimentos aprovados, o Requerimento Nº 50/2025, do vereador Sebastião Nunes, solicita à Prefeitura a implantação de um programa de arborização urbana, priorizando áreas com pouca cobertura vegetal. Já o Requerimento Nº 51/2025, do vereador Domênico de Siqueira Perazzo, pede informações à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sobre o funcionamento da lista de espera para abastecimento da zona rural por carros-pipa, buscando mais transparência no processo.

Encerrando a sessão, o presidente da Câmara, vereador Antônio Valmir Batista Tunú, apresentou a Moção de Aplausos Nº 07/2025, em homenagem ao senhor Lucinaldo Gomes de Oliveira e à empresa Sandálias Olinda, pelo destaque no setor produtivo e pela contribuição ao desenvolvimento econômico do município.

Governo de Pernambuco cria o Programa Estadual de Educação Patrimonial

Iniciativa consolida e reforça ações que já estão sendo realizadas pela Fundarpe O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lançou, nesta quinta-feira (27), o Programa Estadual de Educação Patrimonial com o intuito de consolidar as ações que já estão sendo desenvolvidas […]

Iniciativa consolida e reforça ações que já estão sendo realizadas pela Fundarpe

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lançou, nesta quinta-feira (27), o Programa Estadual de Educação Patrimonial com o intuito de consolidar as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Educação Patrimonial da Fundarpe, vinculado à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da instituição. A criação do programa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta através do Decreto nº 58.328 assinado pela governadora em exercício Priscila Krause.

“Esta é mais uma iniciativa que comprova o comprometimento do Governo do Estado com a valorização do patrimônio cultural de Pernambuco. O Programa Estadual de Educação Patrimonial ajudará a estreitar, ainda mais, os laços entre a gestão estadual e a sociedade civil. Chegamos ao fim de 2024 com a reabertura do cinema São Luiz e tantas outras conquistas e anúncios, como a revitalização do Mosteiro São Bento, em Olinda. Este ano, teremos ainda muitas boas notícias a dar”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

A proposta de criação do Programa Estadual de Educação Patrimonial tem origem nas recomendações contidas na Resolução CEPC-PE Nº 01, de 09 de maio de 2018, que aprova o Plano Estadual de Cultura, no que tange à recomendação de criação do Programa Estadual de Educação Patrimonial.

As ações de Educação Patrimonial na Fundarpe tiveram início ainda na década de 1970. Ao longo da trajetória, as práticas educativas foram amadurecidas, culminando com o fortalecimento do setor. Já nos anos 2000, principalmente na década de 2010, foram desenvolvidas ações sistemáticas que, até hoje, embasam o trabalho voltado à Educação para o Patrimônio na Fundação.

“O programa é uma instância de implantação e execução de políticas públicas culturais voltadas à Educação Patrimonial no Estado. O objetivo da iniciativa é o de promover ações sistemáticas de uma educação democrática, participativa e inclusiva, visando o protagonismo das comunidades no processo educacional de identificação, reconhecimento, valorização, preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural pernambucano”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Além disso, o intuito do Programa Estadual de Educação Patrimonial é o de articular, por meio institucional, interseccional e inter-regional, uma execução coordenada de políticas públicas, projetos e ações, envolvendo diferentes níveis de governo e sociedade civil.

“O lançamento do programa é um passo essencial para a valorização e a preservação do nosso patrimônio cultural. Pernambuco possui uma riqueza histórica e cultural imensurável, e é fundamental que a sociedade se reconheça nesse patrimônio e participe ativamente de sua proteção. Através da educação, promovemos não apenas o conhecimento, mas também o pertencimento e a responsabilidade coletiva na salvaguarda da nossa identidade”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Ações realizadas atualmente pelo Núcleo de Educação Patrimonial da Fundarpe:

Projeto (A)Gente Preserva – Realizado em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, por meio de um convênio com o IPHAN, promove a formação de agentes jovens para identificação, pesquisa e difusão de referências culturais em Comunidades Tradicionais Indígenas e Quilombolas de Pernambuco. Contemplará os municípios de Itacuruba, Pesqueira, Buíque, Floresta, Custódia, Salgueiro, Mirandiba e Orocó.

Projeto Patrimônios de Pernambuco – Voltado à promoção e difusão dos bens culturais de Pernambuco, prevê a itinerância de exposição sobre os bens materiais, imateriais, patrimônios vivos e sobre a atuação da Fundarpe para a preservação do nosso Patrimônio Cultural, além de oficinas de formação sobre metodologias de identificação e difusão de referências culturais, direcionadas a gestores, pesquisadores, professores e estudantes.

Projeto Brincantes na Escola – Parceria entre a Fundarpe e a Secretaria de Educação e Esportes, levou cultura popular para escolas de todas as regiões do Estado nos ciclos carnavalesco e junino – Carnaval 2024 – 50 escolas; São João 2024 – 100 escolas; Carnaval 2025 – 150 escolas;

Ações preventivas junto a bens tombados e em processo de tombamento, bem como de bens registrados ou em processo de registro, atuando, por exemplo, no Exame Técnico do Tombamento do Núcleo Urbano de Triunfo e do Registro da Procissão do Carrego da Lenha da comunidade de Povoação de São Lourenço de Tejucupapo, Goiana.

Formações, oficinas, rodas de diálogo e palestras voltadas a estudantes, professores, pesquisadores, gestores e comunidades, inclusive com o compartilhamento da metodologia do Jogo do Patrimônio 2.0;

10º Seminário Estadual de Educação Patrimonial de Pernambuco – Ação anual voltada a professores da Educação Básica e que tem por objetivo contribuir com a formação docente e promover a troca de experiências a respeito da Educação Patrimonial praticada em sala de aula. Em 2025, chegará a sua 10ª edição.

Elaboração de Projeto de Educação à Distância em parceria com a UPE – Elaboração de cursos a distância voltados a gestores, professores e demais interessados na proteção do Patrimônio Cultural. Objetiva fortalecer as políticas de identificação e proteção de bens culturais, em nível local e regional, atuando de forma preventiva na preservação do Patrimônio Cultural.

Amupe prestigia posse de Branquinho na direção da ARPE

Severino Otávio (Branquinho), ex-prefeito de Bezerros, tomou posse como diretor presidente da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco-ARPE, na manhã desta segunda-feira (03) com a presença do Governador Paulo Câmara, secretários estaduais e Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe. “Tenho a satisfação de empossar Severino diante de tudo que ele representa na […]

Severino Otávio (Branquinho), ex-prefeito de Bezerros, tomou posse como diretor presidente da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco-ARPE, na manhã desta segunda-feira (03) com a presença do Governador Paulo Câmara, secretários estaduais e Ana Célia, prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe.

“Tenho a satisfação de empossar Severino diante de tudo que ele representa na administração pública de Pernambuco. Ele sempre foi uma pessoa que procurou melhorar o serviço público, ajudar nas boas práticas, ajudar quem mais precisa. E é isso que queremos na Arpe. Queremos que ela esteja cada vez mais próxima da população, regulando o que precisa ser regulado e cobrando a qualidade dos serviços”, destacou Paulo Câmara.

A ARPE- Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados de Pernambuco, é uma autarquia especial, vinculada ao Gabinete do Governador e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Atua em todo o estado, com a finalidade de regular os serviços públicos delegados pelo Estado, garantindo o equilíbrio das relações entre o poder concede, setores regulados e usuários, assegurando a universalização desses serviços e contribuindo para o desenvolvimento sócio- econômico de Pernambuco.

Morre Dona Creuza, viúva de Zezé Rodrigues

Faleceu aos 95 anos a matriarca da família Rodrigues. Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje na Capital Pernambucana. Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e […]

Faleceu aos 95 anos a matriarca da família Rodrigues.

Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje na Capital Pernambucana.

Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e da professora Suzana Rodrigues, morreu de falência de múltiplos órgãos.

Dona Creuza teve seis filhos, treze netos e dezenove bisnetos. Foi notabilizada por sua força e presença firme ao lado do marido.

Dona Creuza foi dedicada tanto na condução do tradicional Armazém que de tão famoso deu à via o nome de “Beco de Zezé Rodrigues” quanto em sua atividade política.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta (16) no jazigo da família em Afogados da Ingazeira.

A morte acontece praticamente seis meses após a morte do filho e ex-prefeito Silvério Queiroz, em junho desse ano.