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PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Outras Notícias

Recife realizou 56º Baile Municipal

Governador prestigia o baile ao lado do prefeito anfitrião Geraldo Julio, e garante que Pernambuco terá novamente um grande carnaval O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, prestigiou, na noite deste sábado (15.02), o 56° Baile Municipal do Recife, tradicional abre-alas da folia pernambucana, no Classic Hall. Paulo foi recepcionado pelo […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Governador prestigia o baile ao lado do prefeito anfitrião Geraldo Julio, e garante que Pernambuco terá novamente um grande carnaval

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, prestigiou, na noite deste sábado (15.02), o 56° Baile Municipal do Recife, tradicional abre-alas da folia pernambucana, no Classic Hall.

Paulo foi recepcionado pelo anfitrião da noite, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pela primeira-dama Cristina Mello, e destacou que o baile, além de ser uma grande festa, também preserva as tradições culturais de Pernambuco.

“Quero parabenizar a Prefeitura do Recife que, por mais um ano, está fazendo um lindo baile municipal e mantendo as tradições do frevo, com muita alegria e paz. O Baile Municipal preserva as origens, valoriza a cultura e ajuda as pessoas. O carnaval já começou e a gente já vê a alegria no olhar de todos. Temos certeza de que, mais uma vez, vamos construir um grande carnaval. As pessoas podem chegar para brincar, seja no Recife, em Olinda ou em outros municípios, que vão ver um bonito carnaval”, afirmou Paulo Câmara.

Com um figurino que remetia ao tema do baile, o circo, o prefeito Geraldo Julio comparou a alegria do circo à do carnaval do Recife. “Foram sete horas de frevo e música sem parar. O baile municipal, além de ser uma grande e bonita festa, ainda é beneficente”, disse o prefeito, lembrando que toda a renda arrecadada por quem comprou ingressos para a festa será doada para seis instituições que cuidam de crianças, idosos e trabalham em áreas de educação, esportes, cultural e social.

Para o prefeito do Recife, o carnaval do Recife deste ano será o maior da história. “Pelo que já vimos nas prévias e blocos de carnaval, vemos a quantidade de pessoas que vieram ao Recife. Os hotéis estão lotados, com, praticamente, 100% de ocupação”, detalhou.

Nesta edição, o Baile Municipal teve como cicerones o maestro Edson Rodrigues e o Bloco das Flores, que serão os homenageados do Carnaval 2020. Entre os artistas que animaram a noite estavam Margareth Menezes, Elba Ramalho e Fafá de Belém, Edson Rodrigues, Gerlane Lops e Maestro Spok.

Anderson, Marília e Miguel realizam convenções neste domingo

Por André Luis Neste domingo (31), três pré-candidatos ao Governo de Pernambuco oficializam os seus nomes para disputar o voto do eleitor nas eleições de outubro próximo: Anderson Ferreira, Marília Arraes e Miguel Coelho. A primeira convenção de hoje é a de Anderson Ferreira (PL), marcada para às 10h, no Clube Português. O ex-prefeito de […]

Por André Luis

Neste domingo (31), três pré-candidatos ao Governo de Pernambuco oficializam os seus nomes para disputar o voto do eleitor nas eleições de outubro próximo: Anderson Ferreira, Marília Arraes e Miguel Coelho.

A primeira convenção de hoje é a de Anderson Ferreira (PL), marcada para às 10h, no Clube Português.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes confirma sua chapa com Izabel Urquiza na vice e Gilson Machado, candidato ao Senado Federal.

À tarde, duas convenções acontecem simultaneamente. Marília Arraes (Solidariedade), oficializa seu nome às 14h no Classic Hall. Ela tem o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), na vice e o também deputado federal, André de Paula (PSD), para disputar o Senado. 

Já o pré-candidato pelo União Brasil, Miguel Coelho, confirma, no Clube Internacional, também às 14h, a sua chapa com Alessandra Vieira na vice e o advogado Carlos Andrade Lima, para o Senado.

A ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), oficializou sua chapa com Priscila Krause na vice e Guilherme Coelho na disputa pelo Senado, ontem, no Clube Português.

O pré-candidato governista, Danilo Cabral, oficializará a sua chapa com Luciana Santos (PCdoB), na vice e a petista Teresa Leitão para o Senado na próxima sexta-feira (5), último dia de prazo para as homologações de chapas que disputarão as eleições deste ano.

Acordo entre Márcia e Sebá “nunca deu liga”

Do Farol de Notícias  Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho. Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio […]

Do Farol de Notícias 

Um fato chama a atenção nos últimos acontecimentos na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem anunciou rompimento, evitou ou não conseguiu dialogar com a petista. Não está claro se foram gestos planejados, mas deixa no ar algo de muito estranho.

Primeiro, foi o ex-secretário de Asssistência Social, Márcio Oliveira, que enviou o pedido de exoneração para o secretário de Administração, Renan Pereira, e logo em seguida, fez O comunicado no grupo de secretários.

A ex-secretária da Mulher, Vera Gama, também não teve um ‘cara a cara’ com Márcia. Em nota curta, no grupo de Whatsapp, comunicou e se despediu: “Gostaria de expressar meu sincero agradecimento pela oportunidade que tive de trabalhar ao lado de todos vocês”, diz um dos trechos da mensagem, que o Farol teve acesso.

Agora, a expectativa é se haverá entrega de outros cargos do Avante, uma vez que o ex-deputado Sebastião Oliveira deixou os ‘comissinados’ a vontade, mas não escondeu o desejo de que todos rompessem com o governo petista.

Uma coisa ficou ainda mais cristalina: o ‘acordo’ entre Márcia e Sebastião nunca teve ‘liga’, foi apenas para derrotar Luciano Duque.

Cerveró cita Dilma e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015. Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da […]

Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff
Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015.

Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás haviam sido conduzidas diretamente por Dilma.

Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobrás, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992).

Cerveró citou duas vezes a presidente. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobrás -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião “que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora”. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.

O ex-diretor da Petrobrás afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR e citou um ex-ministro de Collor na Presidência, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. “Depois, (Pedro Paulo Leoni) disse ao declarante que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante uma vez que pareceu que o declarante estava duvidando de que Fernando Collor de Mello havia falado com Dilma Rousseff. Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora.” Cerveró disse que, então, entendeu a força de Collor na BR. “Fernando Collor de Mello e Pedro Paulo Leoni Ramos mantiveram o declarante no cargo para que não atrapalhasse os negócios conduzidos por ambos na BR Distribuidora; que esses negócios eram principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis/MT e o armazém de produtos químicos de Macaé/RJ.”

A defesa de Collor refutou as acusações e considerou “falsas” as alegações de que ele “tenha usado de influência política para obter favores ou exercer qualquer outro tipo de pressão sobre diretores ou funcionários da BR Distribuidora a fim de satisfazer interesses próprios ou de terceiros”. O Planalto afirmou que não comentaria a menção a Dilma, assim como a assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni.

Preocupação
A citação à presidente da República preocupa o PT e os assessores diretos dela. A avaliação é de que Dilma havia encerrado o ano passado com relativa tranquilidade após o Supremo Tribunal Federal ter anulado a criação da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados a para analisar o impeachment e dar determinado que o Senado tem a palavra final sobre o processo de afastamento.

Grupos anti-Dilma prometem manifestações de rua pelo impeachment em fevereiro ou março. Os petistas temem que as menções a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas delações possam engrossar os protestos, que ficaram abaixo do esperado em dezembro do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brejinho: Placas de Piedade vai receber água do Rio São Francisco

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade. “Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, […]

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade.

“Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, Está tudo encaminhado e a obra começará em breve, logo logo o povo de Placas também vai ter água do São Francisco na torneira”, disse o prefeito Gilson Bento. 

A parceria já levou água do Rio São Francisco para a área urbana de Brejinho.