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PSB escapou fedendo da ação contra o “Laranjal de Tabira”

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Outras Notícias

Estudante do IFPE Afogados participa de seletiva para Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astronáutica no RJ

O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial […]

O estudante foi selecionado para realizar a prova presencial de 11 a 14/03 e poderá compor equipe para Olimpíadas Latino-americana e Internacional

O estudante José Eduardo Oliveira Sales, do 5º período do Curso Integrado em Informática do IFPE Afogados está na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para realizar a prova presencial das seletivas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA 2024, que acontecem de 11 a 14 de março.

Estudantes que tiveram um melhor desempenho na OBA 2023 foram selecionados para realizar as provas presenciais e poderão compor duas equipes de 5 competidores cada uma que irão representar o país na 17ª International Olympiad of Astronomy and Astrophysics (XVII IOAA), que será realizada de 17 a 26 de agosto de 2024, no Brasil, e na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (XVI OLAA), que será realizada em novembro de 2024 na Costa Rica.

Serão realizadas duas provas teóricas e duas provas observacionais: Planetário e Prática do Céu (Observação do Céu e/ou Carta Celeste), ambas estão acontecendo no Hotel Fazenda Ribeirão.

Após a realização da prova de seleção para os treinamentos, serão selecionados quarenta estudantes para os Treinamentos de 2024.

O estudante viajou acompanhado do professor Newton Souza e teve as despesas de viagem custeadas pelo Campus Afogados. Em 2023, 3 equipes do Campus foram premiadas na Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG, evento que compõe a OBA, levando os primeiros três lugares da competição, que também aconteceu em Barra do Piraí-RJ.

Base unida garante vitória de Dilma no Congresso, avalia Humberto

Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo. A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira […]

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Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo.

A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira (2), em sessão marcada às 12h. “A articulação dos parlamentares da base de sustentação do Governo foi fundamental para garantir a manutenção dos vetos considerados prioritários. O outro, as lideranças do governo liberaram os parlamentares para votar como quisessem e ele acabou derrubado”, afirmou Humberto.

O senador se referiu ao veto total ao projeto de lei complementar que estende a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70, a exemplo do que promoveu a chamada PEC da Bengala, que ampliou a possibilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. No começo do mês, o STF tratou do assunto e decidiu que não houve vício de iniciativa, conforme alegou o Planalto.

Por isso, os líderes governistas orientaram o voto pela derrubada do veto: 64 senadores votaram dessa forma e dois optaram pela manutenção. Depois, entre os deputados, o placar foi de 350 votos pela derrubada e 15 contrários, com quatro abstenções. “Se a decisão do Supremo tivesse sido tomada antes, o Governo não teria vetado a proposta”, explicou Humberto, que votou pela derrubada do veto, em favor do funcionalismo.

Segundo ele, a aposentadoria compulsória aos 75 anos garante economia aos cofres públicos, por reduzir os gastos com a Previdência, e valoriza os servidores públicos que, muitas vezes, estão no auge da sua produtividade.

Já a apreciação do PLN nº 5, o mais aguardado da sessão, ficou para esta quarta-feira (2). A proposta revisa a meta de superávit prevista inicialmente de R$ 55,3 bilhões para um déficit de quase R$ 120 bilhões este ano.

O que a audiência entre Mendoncinha e Frota tem a ver com o estupro coletivo no Rio

Por Mário Magalhães em seu blog A princípio, nada, responderia um idiota da objetividade. Não é bem assim. Uma adolescente de 16 anos contou que acordou nua domingo no Rio com dezenas de homens ao seu redor. “Mais de 30 [a] engravidou [sic]”, contabilizou um deles na internet, onde foi veiculado vídeo em que o […]

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Por Mário Magalhães em seu blog

A princípio, nada, responderia um idiota da objetividade.

Não é bem assim.

Uma adolescente de 16 anos contou que acordou nua domingo no Rio com dezenas de homens ao seu redor. “Mais de 30 [a] engravidou [sic]”, contabilizou um deles na internet, onde foi veiculado vídeo em que o grupo de agressores se regozija com o estupro da garota.

Na quarta-feira, o ator Alexandre Frota foi recebido em audiência pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Um dos líderes do movimento pró-impeachment acompanhava o protagonista de filmes pornô. Frota escreveu: “Estive com o ministro da Educação hoje e pude colocar algumas ideias para ajudar um país que eu amo”. Das ditas ideias constam sugestões fascistoides, inspiradoras da lei que, na terra de Zumbi dos Palmares, permite demitir professor que criticar a escravidão.

Há erros de foco nas críticas ao encontro no Ministério. Elas se salpicam de moralismo ou falso moralismo, devido à atividade profissional do ator. A despeito de o cidadão Frota ser porta-estandarte de valores e atitudes abomináveis, o escândalo mais grave não é dele, e sim de um dos principais mandachuvas do governo Michel Temer.

Mendonça Filho aceitou recepcionar um sujeito que se gabou na televisão por ter feito sexo sem consentimento com uma mãe de santo. Desprezando o eufemismo, estuprando-a. Narrou a “façanha” diante de gargalhadas do apresentador Rafinha Bastos, aplausos da plateia e urros de admiração nas redes. Ao ser violentada, a mulher desmaiou. Mais tarde, Frota alegou que o relato não passara de ficção, um número de show. Mas, na TV, esclarecera a natureza do “espetáculo”: “Eu contando várias histórias que aconteceram na minha vida”.

Ao reagir a uma servidora pública que o censurou, o ator deu queixa à polícia epublicou na internet, em tom de ameaça: “Você não precisa se desgastar, ativista de merda. Só eu vou falar. Não tenho medo de ativista, de Ministério Público. Não me intimido com você, nem com sua amiguinha nojenta. Se precisar serei, sim, fundamentalista, homofóbico, a porra que for, mas essa onda você não vai surfar. (…) Estou aqui esperando o camburão. Não veio me buscar até agora. Ativista aproveitadora. Enquanto sua página em 43 dias conseguiu 6 mil curtidas, a minha, em 48 horas, teve 11.600 de apoio. Veja bem, o dobro. Eu nunca vou te esquecer. Essa página foi criada para que você sempre se lembre de mim”.

Foi tal ser medieval, protagonista desse episódio conhecidíssimo, de vasta repercussão, que o ministro atendeu de braços abertos. São chapas, companheiros da campanha pelo impeachment da presidente constitucional Dilma Rousseff. Prestigiando Frota, Mendonça Filho endossa a cultura de permissividade. Permissividade com a barbárie, com a cultura do estupro. A cultura em que a mulher é sempre considerada culpada. Como já se observa em manifestações cretinas responsabilizando a jovem pelo crime de que foi vítima.

Prócer do DEM, Mendonça Filho é o tal “Mendoncinha” citado por Renan Calheiros em conversa gravada por Sérgio Machado. O ex-presidente da Transpetro sentenciou: “Um cara mais corrupto que aquele não existe, Pauderney Avelino”. Renan emendou: “Pauderney Avelino, Mendoncinha”.

O tapete vermelho oferecido a Alexandre Frota é um recado ao Brasil: faça o que fizer, diga o que disser, este governo estará ao seu lado. O ministro dá exemplo. Valoriza quem se vangloria e ri por ter feito o que fez ou falado que fez. Os algozes da adolescente também riram e se vangloriaram. No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.

Em meio ao barulho provocado por tamanhas insensatez e covardia, a Secretaria dos Direitos Humanos mantém o silêncio sobre a audiência a Alexandre Frota. Ao aceitar o cargo de secretária, Flávia Piovesan chancelou o rebaixamento do status do Ministério, que virou secretaria. Pelo visto, não foi o único rebaixamento. Noutros tempos, Piovesan teria repudiado a presença do ator no Ministério da Educação.

Também noutros tempos, nem tanto tempo assim, a confraternização entre o ministro da Educação _da Educação!_ e Alexandre Frota teria merecido primeiras páginas e ao menos menção nos noticiários televisivos noturnos.

Noutros tempos.

Dilson Batista comandará o Avante Recife nas eleições de 2024 

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020. “Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No […]

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020.

“Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No ano passado, fomos uma das 13 legendas que atingiram a cláusula de barreira, e Pernambuco teve papel fundamental nessa conquista”, destacou Sebastião Oliveira. 

“O Avante vem forte em 2024. A eleição municipal do Recife será prioridade. Agradeço a missão dada e tenho convicção no sucesso. O momento é de arregaçar as mangas”, ressaltou Dilson Batista.

Provas do IFPE serão no próximo dia 23

O IFPE registrou um total de 31.326 candidatos inscritos no Vestibular 2015 na disputa por 5.247 vagas. Elas são distribuídas pelos 15 campi da Instituição localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife, Vitória de Santo Antão e ainda nos […]

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O IFPE registrou um total de 31.326 candidatos inscritos no Vestibular 2015 na disputa por 5.247 vagas. Elas são distribuídas pelos 15 campi da Instituição localizados em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife, Vitória de Santo Antão e ainda nos 18 polos de Educação a Distância (EaD). Metade das vagas é destinada aos oriundos da rede pública de ensino. Ainda há subcotas de renda e etnia e para moradores da Zona Rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.

As provas serão realizadas no dia 23 de novembro, às 9h (horário local). O cartão de inscrição do Vestibular IFPE 2015 continua disponível para impressão no site:http://cvest.ifpe.edu.br . O documento traz informações importantes, como local de prova, e deve ser apresentado no dia do exame.

A Comissão do Vestibular lembra aos candidatos que façam a conferência dos dados pessoais no cartão de inscrição. Caso tenham alguma informação para retificar, o prazo se encerra na próxima segunda-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Campus ou Polo onde o candidato concorre à vaga. Dados como nome, data de nascimento, RG, CPF, filiação, endereço, telefone, situação de cotista ou não cotista poderão ser alterados, em caso de incorreções. O curso escolhido não pode ser alterado, sob nenhuma hipótese.