MP quer criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nesta terça-feira (11), o gerente regional da Compesa, Igor Galindo e o coordenador regional, Eduardo Brito, falaram ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o aumento das reclamações relacionadas ao abastecimento de água em Afogados da Ingazeira e cidades da região, como Tabira.

Questionado sobre a falta de regularidade no abastecimento, Igor justificou informando que há muito furto de água no ramal da Adutora do Pajeú. “Além disso, tem o aumento no consumo devido as altas temperaturas na região e o vandalismo”, explicou.

Ainda segundo o gerente regional, os bairros: São Brás, Sobreira e São Cristóvão são abastecidos exclusivamente pelos poços Zé Dantas. “Deu um problema em uma bomba de um dos poços e isso reduz a vazão, o que gera as mudanças no calendário e o aumento do rodízio”, justificou.

Outro problema relatado é relacionado a estouramentos. “Quando acontece um estouramento desses, como o da Rua 15 de Novembro que os ouvintes denunciaram desde ontem, é preciso desligar a rede para fazer o conserto. Só que esse desligamento prejudica outras partes. O Padre Pedro Pereira, por exemplo estava recebendo água hoje, mas agora teve uma parada, justamente por conta do desligamento para o conserto do estouramento da Rua 15”, explicou afirmando que ainda nesta terça-feira o bairro volta a ser abastecido.

Segundo Eduardo os estouramentos, os furtos, o vandalismo e as quebras de bombas como a de Zé Dantas, também influenciam no calendário de abastecimento. 

“Quando acontece qualquer um desses problemas o calendário é alterado, por isso o motivo das mudanças. Quando acontece um estouramento, por exemplo, temos que desligar o abastecimento do local para realizar o conserto, se demorar para resolver o problema já altera o calendário”, justificou.

Igor informou que os moradores do São Brás, Sobreira e São Cristóvão, terão que aguentar um pouco mais para terem o abastecimento regularizado. “A previsão é de que até o dia 20 de outubro se resolva o problema da bomba de Zé Dantas, aí teremos a volta da vazão normal e conseguiremos fazer um abastecimento melhor”, afirmou.

Questionado por um ouvinte sobre as mesmas justificativas de sempre, Galindo voltou a falar do projeto de redução de perdas que será gradativamente implantando em Afogados da Ingazeira. 

“Esse problema irá acabar a partir do ano que vem, com a execução do projeto para instalação de válvulas de pressão, setorização da cidade, pressão e vazão, substituição de rede, que é o projeto de redução de perdas”, afirmou Igor Galindo, destacando que para colocar o projeto em andamento são necessários R$ 25 milhões.

“Também é importante lembrar que esse projeto tem um prazo de cinco anos para ser realizado, não será de uma vez”, lembrou.

O governo Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o Estado de Pernambuco.

Bolsonaro defende a federalização de Fernando de Noronha desde 2020.

O pedido de liminar é para que seja declarado que o “domínio sobre o arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Na petição judicial da ação, o Governo Federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo Estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”, assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL).

“O Estado de Pernambuco, ao ignorar completamente o Contrato de Cessão de Uso celebrado com a União e o próprio mandamento constante do art. 20 da Constituição da República, vem não só desrespeitando a legislação de regência a respeito da gestão de Fernando de Noronha, como também vem impedindo a atuação constitucional do ente central para preservação daquela área”, acusa o Governo Federal.

Paulo Câmara respondeu com uma nota:

A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica.

Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo.

Sem a participação do ex-prefeito Josete Amaral (PSB) que tinha plantão médico em Hospital da área metropolitana do Recife, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), este aliado do governador, participaram da visita a primeira etapa concluída do Curral do Gado e inauguração do Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo.

Das lideranças tabirenses também compareceram os vereadores Marcos Crente, Nely Sampaio, Claudiceia Rocha, Marcílio Pires, Dicinha do Calçamento, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, o vice-prefeito Jose Amaral, os empresários Paulo Manú, Pedro Bezerra e Pipi da Verdura, mais o Secretário Flávio Marques.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Waldemar Borges, Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos José Patriota (Afogados), Zeinha Torres(Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito).

De integrantes da equipe de governo, o Secretário Estadual de Agricultura Welington Batista, o Presidente da Compesa Roberto Tavares, mais o Diretor da Compesa Aldo Santos, o pré-candidato João Campos, o vice de Afogados Alessandro Palmeira,  vereadores de Sertânia Fiapo e Rocha, além de outras lideranças.

Segundo uma fonte ao blog, pode-se dizer que e prego batido e ponta virada a confirmação de Marquinhos Dantas como candidato a vice na chapa que será encabeçada por Victor Oliveira, anunciado semana passada pelo  PR. A poucos dias, Dantas esteve reunido com Sebastião Oliveira no Recife.

A ideia é fazer com que Marquinhos agregue o bom percentual que teve na última pesquisa divulgada na Capital do Xaxado ao projeto do bloco oposicionista.

De quebra, teria condições de fazer a atual vice, Tatiana Duarte, emplacar um mandato de vereadora na coligação, com os votos que poderá conseguir a partir do acordo. Os últimos detalhes estariam sendo fechados e, se não houver um grande fato que atrapalhe, o anúncio será feito esta semana.

Em 2012, Marquinhos Dantas articulou com a esposa Tatiana e conseguiu emplaca-la na vice do atual prefeito Luciano Duque. Com disputa de espaço e resfriamento na relação política, Tatiana rompeu com o gestor em 2015. Marquinhos ainda foi candidato a Deputado  Estadual em 2014. Teve 7.642 votos.