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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento.

Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de Mulher, mobilizou homens para adesão a campanha “Eles por Elas”, realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que visa à conscientização masculina acerca do combate à violência contra a mulher.

Durante a apresentação do cantor Geraldo Cardoso, a equipe da Secretaria da Mulher abordou os homens que estavam no pátio da Estação do Forró para preenchimento do formulário de adesão a campanha, adesivando e registrando fotos da adesão de cada um dos homens que foram sensibilizados para contribuírem nesta iniciativa.

No Palco, além de Geraldo Cardoso, o Forró do Firma comandou a programação. Com o apoio da polícia militar, a segunda noite do São João das Tradições foi de muita alegria e diversão, sem ocorrências, segundo nota.

por Anchieta Santos

Entre Paulo Tomé, Wilmar Capellaro e Miguel Coelho o PPS de Tabira escolheu o ultimo para substituir Anchieta Patriota como candidato a Assembleia legislativa. Nesta segunda (28) durante o Programa Cidade Alerta o Presidente da sigla na Cidade das Tradições, Nêgo de Ana apresentou suas justificativas para a mudança.

Em Tabira também estão votando com Miguel Coelho a vice-prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.

Reunindo três importantes blogueiros de Tabira, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com apresentação de Anchieta Santos, discutiu ontem a sucessão municipal na Cidade das Tradições. Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), debateram as pré-candidaturas postas e o que ainda poderá surgir.

Dos três convidados, Júnior Alves acha que Dinca Brandino (PMDB) ainda poderá reverter o impedimento que tem na justiça. Flávio e Ítalo, não pareceram tão confiantes e declararam que Dona Nicinha deve mesmo ser a candidata apoiada pelo ex-prefeito.

Júnior lembrou que Dinca  perdeu muitos aliados e hoje não tem a mesma força de antes. O comentário gerou uma crítica de Dinca a imparcialidade dos blogueiros. De pronto, Seu Jair, pai do blogueiro Ítalo se pronunciou dizendo: “votei em Dinca em várias eleições, mas se ele desconhece meu filho, desconhece a minha família também. Perdeu o nosso apoio”.

A respeito do grupão, os três blogueiros se mostraram descrentes quanto a unidade em torno de um único nome. Todos reconheceram o favoritismo de Edgley Freitas (PRB) pra vencer a pesquisa entre os pré-candidatos do bloco e ao mesmo tempo citaram exemplos de que ele não consegue unir e haverá divisão.

A implosão do Grupão pode resultar em duas candidaturas, o que faria a eleição de Tabira ter quatro candidatos. Os representantes do Radar do Sertão, Tabira Hoje e Jornal de Tabira, não souberam definir quem seria a terceira via, mas deixaram claro que, pelos exemplos anteriores, não obteria sucesso no pleito de 2016.

Flávio Marques, declarou que se o ex-prefeito Josete Amaral arregaçar as mangas, o candidato que ele apoiar, fará a polarização com o Prefeito Sebastião Dias.

Júnior Alves admitiu que a gestão reagiu nos últimos meses e com as obras que tem para entregar em maio, a tendência será de um crescimento maior da popularidade do Prefeito Sebastião Dias.

Ao mesmo tempo lembrou que as obras do asfalto paralisadas, podem também puxar o poeta pra baixo.