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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.

“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.

Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.

Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.

Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.

O julgamento, então, foi interrompido e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores e internautas.

Segundo a nota, o município “se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautado pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações”. Ainda de acordo com o comunicado, a gestão reforça que conteúdos oficiais são divulgados apenas pelos canais institucionais da Prefeitura ou por meio de sua assessoria de imprensa.

Sem citar diretamente o episódio desta sexta, a nota afirma que é fundamental verificar a veracidade das informações que circulam na internet, diante do crescente volume de notícias falsas. “A disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021”, lembra o texto, que também informa que o município tem adotado medidas legais contra quem propaga desinformação e induz a população ao erro.

Nos bastidores, é evidente que o comunicado foi motivado pelas publicações feitas logo após a movimentação de uma viatura da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Saúde. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e rapidamente ganhou as redes sociais, alimentando rumores sobre uma possível operação.

Entretanto, conforme esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação, a presença dos agentes teve apenas um caráter logístico: a solicitação de uma ambulância da rede pública para realizar o transporte de um preso. Leia abaixo a integra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautada pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações. Nesse contexto, é fundamental alertar a população sobre a importância de verificar a veracidade das informações que circulam em blogs, grupos de mensagens e perfis de redes sociais que se dizem canais jornalísticos.

Com o aumento do fluxo de informações na internet, é cada vez mais comum a disseminação de fake news. Por isso, é essencial que cada cidadão verifique a credibilidade das fontes antes de compartilhar ou acreditar em conteúdos. A Prefeitura de Serra Talhada divulga informações oficiais exclusivamente pelos seus canais institucionais ou através da nossa assessoria de imprensa.

A gestão municipal tem adotado todas as medidas legais para responsabilizar aqueles que disseminam desinformação, criando pânico ou induzindo a população ao erro. Vale lembrar que a disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021. A informação correta é um direito de todos e contribui para o bem-estar coletivo.

Prefeitura de Serra Talhada

No Pajeú, parece que começam a chegar sinais dos problemas gerenciais encontrados no início do governo Raquel Lyra, eleita para dar fim aos anos de queixas do ciclo Paulo Câmara, PSB e cia.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, há três semanas moradores do Bairro São Francisco, Planalto e entorno reclamam da fedentina e incômodo causados por um esgoto estourado há dias pouco após a ponte Hortêncio Bezerra, no entroncamento com o centro.

Moradores reclamam a dias à Rádio Pajeú. Hoje o repórter Marconi Pereira esteve in loco e confirmou as queixas. Comerciantes alegam prejuízos e moradores, mal estar com a fedentina gerada pelo riacho de esgoto.

Segundo a prefeitura de Afogados, uma equipe foi até o local e as caixas de esgoto da Compesa estão todas cheias. A estatal tomou ciência do problema. A Compesa inclusive tem novo gerente regional: Kaio Maracajá, substituindo Igor Galindo, que assumiu missão macro regional na instituição.

O que diz a Compesa: a Compesa informa que o veículo que executa os serviços de desobstrução de esgoto em Afogados da Ingazeira, está na oficina para manutenção. A partir do próximo sábado, 4, o carro voltará a circular e os serviços serão incluídos na programação.

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar emitiu Ofício ao Secretário de transportes Sebastião Oliveira solicitando melhorias em toda a extensão da PE-275, destacando os trechos entre a PE-280 e a ligação com  Albuquerque Né, Jabitacá, Tuparetama, bem como na ligação até a PE-320, em São José do Egito, com extensão de 75,80 quilômetros.

“Considerando que é dever desta Secretaria cuidar das rodovias do nosso Estado de Pernambuco; que, também é de direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas; resolvo, solicitar a esta Secretaria de Transportes de Pernambuco, melhorias na rodovia”, diz em ofício.

“Destaque que este Órgão Ministerial zela pelo bem-estar da população, e a rodovia nada mais é do que um equipamento que gera vida, seja no trabalho diário dos que ali trafegam, seja nos inúmeros pacientes que são transportados para os grandes centros hospitalares, ou ainda, aos que buscam a Capital para seus momentos de lazer”, justifica.

Ontem o blog destacou o péssimo estado da via no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.

Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. 

“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.

O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.

Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.

Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento. 

“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.