Serra Talhada realiza segunda noite do São João com campanha para proteção das mulheres‏

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, juntamente com o vice-presidente Beto de Marreco e a primeira-secretária Fernanda Jucá, declarou nesta sexta-feira (14) apoio ao pré-candidato a deputado estadual Dr. Breno Araújo. A adesão foi confirmada durante encontro no município, com participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno.

Ao longo das últimas semanas, Márcia e Breno vêm ampliando diálogos no Sertão do Pajeú e em outras regiões, consolidando uma rede de lideranças municipais em torno do projeto. O movimento reforça o protagonismo crescente do Pajeú ao unir forças em torno de uma liderança com atuação regional.

Breno recebeu a notícia do apoio e afirmou sentir “muito orgulho e muita esperança ao ver três lideranças tão representativas caminhando ao nosso lado. Esse gesto fortalece ainda mais nossa responsabilidade e nossa vontade de construir um Pernambuco mais justo, desenvolvido e conectado com as pessoas.”

A pré-candidatura de Breno se afirma como a oportunidade de garantir ao Sertão do Pajeú um representante comprometido com suas pautas e desafios, com a disposição de trabalhar intensamente por todo o estado de Pernambuco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou um sinal de alerta contra o que classifica como uma tentativa de desestabilização democrática por meio do uso político de órgãos de Estado. No âmbito da PET 15256, a Corte determinou medidas severas contra servidores da Receita Federal suspeitos de acessar e vazar ilegalmente dados sigilosos de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus familiares.

Segundo o relatório da Receita Federal, as investigações detectaram um “bloco de acessos” aos sistemas que não possuía qualquer justificativa funcional. O caso, porém, vai além do crime comum de violação de sigilo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta uma estratégia deliberada de desgaste institucional:

“A exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas de autoridades públicas tem sido instrumentalizada para produzir suspeitas artificiais.”

Medidas Cautelares

Para frear a continuidade dos delitos e aprofundar a apuração, o STF determinou contra quatro servidores — Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes — uma série de restrições. Entre as medidas estão a busca e apreensão domiciliar, o afastamento imediato de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica com recolhimento noturno e o cancelamento de passaportes.

Os investigados agora deverão prestar depoimento à Polícia Federal. O episódio reforça a necessidade de vigilância constante sobre o uso de estruturas públicas para perseguições políticas e ataques aos pilares da democracia brasileira.

Por Tito Barbosa: dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Tomou posse na noite desta sexta (08) como Administrador Paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Brejinho, o Pe. Juacir Delmiro. Ele que estava atuando como reitor do Seminário de Filosofia São Judas Tadeu, foi nomeado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, para assumir a paróquia da referida cidade.

A acolhida ao padre aconteceu na entrada da cidade de onde saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio.

Padre Juacir em seu discurso agradeceu ao bispo pela confiança depositada ao mesmo, ao povo de Afogados da Ingazeira que há quatro anos o acolheu em seus primeiros passos como presbítero e fez uma saudação em forma de versos ao povo de Brejinho. “A nossa história não começa aqui, a nossa história é tudo aquilo que vivemos, por isso acredito que eu posso dizer assim: Brejinho, Brejinho de São José, Brejinho de Itapetim, Brejinho do Alto Pajeú, Brejinho de São Sebastião e da Mãe da Conceição, Brejinho de todos nós, Brejinho do meu coração, eis-me aqui”, disse o padre Juacir.

Encerrando, o padre fez um pedido aos párocos de Brejinho. “Desde que o bispo oficializou a minha vinda eu tenho recebido muitas mensagens de boas vindas e acolhida e, vou pedir uma coisa, abram-me as portas de suas casas e de seus corações porque com vocês eu quero ser irmão, eu quero ser amigo, para vocês eu quero ser padre. Eu peço a vocês me deixem ser padre, me permitam ser padre e eu serei a pessoa mais feliz do mundo, muito obrigado”, concluiu.

Proposta será votada durante assembleia da categoria no dia 5 de julho

Por André Luis

Nesta segunda-feira (27), em assembleia realizada em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), após a aprovação da proposta do Governo do Estado que reajusta em 14,95% o piso dos professores da rede estadual em Plenário, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) informou que um indicativo de greve está sendo proposto. O objetivo é convocar uma assembleia, que acontecerá no dia 5 de julho, para discutir e votar a possível decretação da paralisação.

Segundo a presidente do Sintpe, Ivete Caetano, é fundamental que a convocação da assembleia seja feita de forma pública, com ampla divulgação da pauta para que a população tenha conhecimento e possa participar. O indicativo foi apresentado como uma resposta à postura da governadora Raquel Lyra, que, segundo ela, não estaria respeitando a educação e a categoria.

“É uma governadora intransigente, então nós temos que ser educadores nesse momento. Vamos ensinar ela a governar, vamos dar essa lição. O indicativo governadora Raquel Lyra, para que você aprenda a governar respeitando a educação, a gente comunica que a rede estadual de ensino aprova aqui o indicativo da decretação da greve na rede Estadual de Educação”, destacou Ivete.

A decisão de decretar greve é um processo delicado e deve ser avaliado com cautela. A assembleia permitirá que os profissionais da educação expressem suas opiniões, debatam os problemas enfrentados e decidam coletivamente sobre os próximos passos.

A mobilização dos profissionais da educação é uma forma de chamar a atenção das autoridades e reivindicar melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do ensino. A expectativa é de que a assembleia seja um momento importante para o diálogo e a busca por soluções que beneficiem tanto os educadores quanto os estudantes.

“O Sintepe foi contrário ao Projeto de Lei Complementar 712/2023 desde que ele chegou na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, 30 deputados/as aprovaram o Projeto, o que é um golpe contra a educação, pois deixa de fora de qualquer reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação”, esclarece o sindicato em suas redes sociais.