Torres (de Ingazeira) e Duque (Serra Talhada) tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira e aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres. Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.
A maioria das observações tem relação com o Instituto de Previdência do Município, que deve tomar conhecimento da questão atinente ao déficit atuarial. Segundo o Tribunal, não apontam prejuízo ao erário público, devendo ser corrigidas.
O processo tem o número 14700293 e o relator foi o Conselheiro Marcos Loreto.
Já a Primeira Câmara do TCE também aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. O Tribunal emitiu Parecer Prévio à Câmara de Vereadores daquela cidade recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.
O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. O processo tem o número 14500498. “À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Duque de Godoy Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz a decisão.
Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A […]
Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco
Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.
O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.
A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.
Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.
A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.
A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).
O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.
O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.
Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.
Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.
O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair […]
O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira
O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.
O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito.
André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.
O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h.
Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
Com o título “Água demais e de jeito nenhum”, mostra que não basta levar a água em canais sem políticas adequadas de distribuição O que mudou na vida da população do Cariri paraibano um ano depois da chegada das águas do rio São Francisco à Paraíba? Um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do […]
Com o título “Água demais e de jeito nenhum”, mostra que não basta levar a água em canais sem políticas adequadas de distribuição
O que mudou na vida da população do Cariri paraibano um ano depois da chegada das águas do rio São Francisco à Paraíba?
Um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal (MPF) no estado, feito a partir de inspeção audiovisual, responde a esse questionamento, mostrando os principais problemas ainda enfrentados pelos cidadãos, a exemplo da falta d’água.
Participaram da inspeção, realizada nos dias 19, 20 e 21 de março deste ano, além de representante da Ascom, engenheiro civil e técnico de Segurança do MPF na Paraíba. Durante a inspeção foi constatado que algumas condicionantes das licenças prévias e de instalação não vêm sendo cumpridas na integralidade.
O vídeo será enviado oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apreciação, nos moldes da recomendação 13/2017, conforme acordado na reunião realizada em Brasília em 5 de fevereiro com a presidência da autarquia ambiental.
Reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido. A Anvisa e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina do laboratório para crianças de 5 a 11 anos. A reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar os […]
Reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar dados técnicos antes do envio formal do pedido.
A Anvisa e a Pfizer realizaram, nesta terça-feira (9), reunião de pré-submissão do pedido de indicação da vacina do laboratório para crianças de 5 a 11 anos. A reunião de pré-submissão é utilizada pelos laboratórios para apresentar os dados técnicos logo antes do envio formal do pedido de uma nova indicação.
De acordo com o laboratório, a dose da vacina para as crianças de 5 a 11 anos será ajustada e será menor que a dose para maiores de 12 anos, devido a uma nova formulação desenvolvida pela empresa.
A Pfizer indicou que o pedido será apresentado em breve, mas a data exata depende do laboratório. O prazo de avaliação da Anvisa tem início somente a partir do recebimento formal do pacote de dados e informações completas que sustentem a indicação para o público infantil.
Este protocolo é feito por meio de sistema específico da Agência utilizado pelos laboratórios farmacêuticos para peticionamento de novos produtos ou de alterações em produtos já existentes.
A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro deste ano.
A Secretaria de Saúde do município promove ações nas UBS das áreas urbanas e rurais, sobre o câncer de próstata e saúde do homem O Novembro Azul de 2020 chegou e, com ele, mensagens sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata ganham força. Durante todo esse mês, a Secretaria de Saúde de Carnaíba […]
A Secretaria de Saúde do município promove ações nas UBS das áreas urbanas e rurais, sobre o câncer de próstata e saúde do homem
O Novembro Azul de 2020 chegou e, com ele, mensagens sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata ganham força. Durante todo esse mês, a Secretaria de Saúde de Carnaíba desenvolve campanha tendo o tema como foco, além de enfatizar a importância de os homens cuidarem da saúde como um todo.
Outros temas como Coronavírus e Saúde sexual também serão abordados durante a programação desenvolvida pela secretaria.
As ações de saúde acontecerão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nas áreas urbanas e rurais, nas terças e quintas-feiras, das 8h às 12h. Estão programadas as seguintes atividades relacionadas à saúde do homem: consulta médica agendada na UBS, palestras educativas sobre a prevenção do câncer de próstata com médico da UBS, verificação e atualização do Cartão de Vacinas, aferição de pressão arterial, testagem da glicemia capilar, teste rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C, teste rápido para Covid-19, avaliação odontológica e solicitação de exames laboratoriais.
Também estão previstas rodas de conversas e distribuição de material educativo sobre a prevenção da Covid 19, com distribuição de kits contendo máscaras e álcool em gel.
O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os brasileiros, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A estimativa é que surjam 65 mil novos casos para cada ano do triênio 2020-2022.
Homens com mais de 50 anos devem se consultar com o urologista mesmo sem sintomas aparentes. A recomendação se dá porque é nesta faixa etária que costuma surgir o câncer de próstata e doenças relacionadas ao trato urinário inferior. Porém, caso algum parente próximo tenha sido diagnosticado, o rastreio deve começar a partir dos 45 anos.
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