Luciano Pacheco é alvo de pedido de cassação por ilegalidade em mandato
Por Nill Júnior
Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.
A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.
De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.
Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.
A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.
Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.
Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.
Por Anchieta Santos Foto: Cláudio Gomes Mesmo sem grande atuação o Afogados ganhou do Vitória por 1 a 0 e está na quarta de final do Campeonato Pernambucano. O gol da vitória e da classificação da Coruja foi marcado pelo atacante Júnior Mandacaru, com um minuto do segundo tempo, no estádio Vianão. Com 13 pontos […]
Mesmo sem grande atuação o Afogados ganhou do Vitória por 1 a 0 e está na quarta de final do Campeonato Pernambucano.
O gol da vitória e da classificação da Coruja foi marcado pelo atacante Júnior Mandacaru, com um minuto do segundo tempo, no estádio Vianão.
Com 13 pontos ganhos o Afogados deixou pra trás o Sport que somou apenas 11 e está na zona de degola.
O Afogados pega o Retrô na próxima fase e o Vitória-PE vai para o quadrangular do rebaixamento enfrentando o Sport. O jogo Afogados x Retrô será na Arena Pernambuco, domingo, dia 26 às 16h. Quem passar fará a semifinal contra o Salgueiro.
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais. Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de […]
Na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Luciano Pacheco, participou da 6ª edição do Seminário Novos Gestores Municipais.
Com o tema: “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda-PE, e contou com as presenças de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores de todo estado. A governadora em exercício, Priscila Krause esteve presente, assim como líderes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Durante o seminário, especialistas do Tribunal de Contas apresentaram palestras que orientaram os novos gestores sobre as melhores práticas administrativas e as recomendações do órgão fiscalizador.
O Tribunal de Contas se colocou à disposição para oferecer suporte aos prefeitos e presidentes de câmara, destacando a importância da gestão compartilhada e do controle externo na administração pública.
O presidente da Casa James Pacheco, destacou a importância da participação no seminário como forma de garantir mais transparência e eficiência no Legislativo Municipal. “Representamos Arcoverde hoje aqui, a convite do TCE e reconhecemos o Tribunal de Contas como fundamental para nos orientar e capacitar. Vamos levar na bagagem conhecimento para que possamos tornar o Legislativo mais forte e sempre a serviço do povo arcoverdense”, disse Luciano Pacheco.
Em formato híbrido, a programação que teve início de forma presencial, segue com as salas temáticas virtuais, hoje e amanhã dia 20, e nos dias 24, 25 e 26 respectivamente, permitindo alcance estadual e a interação entre os participantes.
O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local. A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato […]
O Governo de Pernambuco assinou, nesta sexta-feira (28), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) ao consórcio mineiro Cid Convenções, que será responsável pela administração, operação e manutenção do local.
A cerimônia de assinatura ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. O valor do contrato é de mais de R$ 580 milhões, a serem investidos pela concessionária no período de 35 anos. A partir da outorga, o uso dos recursos públicos será otimizado, reduzindo em R$ 29 milhões o valor empregado anualmente pelo Estado no equipamento.
“Uma parceria em favor dos negócios, do turismo, das feiras e do empreendimento do nosso Estado. É um grupo que tem conhecimento e que vai poder oferecer um ambiente cada vez melhor para receber as pessoas e, acima de tudo, pensando no futuro e no desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou o governador Paulo Câmara.
De acordo com a secretária de Turismo e Lazer do Estado, Milu Megale, o processo que culminou com a assinatura do contrato de concessão durou cerca de um ano. “Apesar de ser um equipamento que já funciona muito bem, o Centro de Convenções precisa de modernizações que a empresa vai fazer, através de investimentos durante esse período”, detalhou.
No projeto, estão previstas a recuperação da entrada principal da estrutura, a instalação de salas multiuso, a preparação para instalação de uma área gourmet e a criação de área para eventos externos, além de manutenção na estrutura do complexo.
“É um ótimo equipamento, com uma capacidade muito boa e uma arquitetura muito bonita, isso chamou nossa atenção. A expectativa é muito grande. Já existe um projeto com previsão de melhorias na infraestrutura, além de planejamento para realização de shows e eventos no local, focando no ano que vem. Estamos muito animados com a vinda para Pernambuco”, afirmou Wesley Bambirra, presidente da Infracon Engenharia e Comércio, participante do consórcio, composto ainda pelas empresas Dezembro Eventos e Conata Engenharia.
Também estiveram presentes o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto; e outros integrantes do Consórcio Cid Convenções.
Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata Por André Luis O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco. O levantamento […]
Destaque para Iguaracy que ficou em primeiro lugar no Estado e Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo que receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata
Por André Luis
O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das Prefeituras de Pernambuco.
O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e cem por cento.
Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.
Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
O Sertão do Pajeú se destacou. Além de Iguaracy que ficou em primeiro lugar em transparência no Estado, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo receberam o Certificado de Qualidade em Transparência nível Prata. Ao todo, apenas doze municípios receberam essa qualificação.
RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (Intermediário), 1ª posição geral no ranking; Quixaba (Intermediário), na 13ª posição; Santa Cruz da Baixa Verde (Prata), 14ª; Serra Talhada (Prata), 26ª; Tabira (Intermediário), 34ª; Tuparetama (Intermediário), 47ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 56ª; Calumbi (Intermediário), 59ª; Carnaíba (intermediário), 60ª; Solidão (Intermediário), 79ª; São José do Egito (Intermediário), 81ª; Flores (Intermediário), 100ª; Brejinho (Intermediário), 116ª; Ingazeira (Intermediário), 126ª; Itapetim (Intermediário), 161ª; e Santa Terezinha (Básico), na 168ª no ranking geral.
Raquel se esquiva da agenda política Como esperado, na agenda na região, a governadora Raquel Lyra priorizou a agenda administrativa, se esquivando do debate político nas cidades que visitou no Sertão. Nenhuma surpresa. A governadora tem adotado no primeiro semestre uma agenda rigorosamente administrativa. Deve começar a subir em alguns palanques a partir do segundo […]
Como esperado, na agenda na região, a governadora Raquel Lyra priorizou a agenda administrativa, se esquivando do debate político nas cidades que visitou no Sertão.
Nenhuma surpresa. A governadora tem adotado no primeiro semestre uma agenda rigorosamente administrativa. Deve começar a subir em alguns palanques a partir do segundo semestre, mas não se pode esperá-la em todas as cidades.
Em dezembro do ano passado, Raquel foi perguntada sobre a possibilidade de apoio à reeleição de Sandrinho Palmeira. Àquele momento, Danilo Simões não era o candidato na cidade. “Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata. Não disputo eleição ano que vem. Quero é trabalhar junto com os prefeitos em parceria”.
Se não assumiu a possibilidade de apoio a Sandrinho, tomou a mesma postura agora, quando perguntada sobre Danilo Simões. “A gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes. A gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa”, afirmou.
E fez correto, dadas as circuntâncias. Seria até alvo de ação por antecipação de campanha usar ato institucional para defender seu apoio a quem quer que seja em qualquer cidade do estado. No caso específico, ainda seria uma extrema descortesia com o prefeito Sandrinho Palmeira, que, apesar de ser inteligente a ponto de saber que a tendência é de que ela não esteja em seu palanque, separou as coisas e esteve ao seu lado na agenda institucional.
Como dito, é óbvio que politicamente Raquel estará alinhada a nomes como Danilo, Zeinha Torres, Luciano Bonfim e Márcia Conrado. Mas, registre-se, com um governo que sequer chegou ao meio de seu tempo e tantos gargalos, não se pode esperar uma governadora afastada da sua missão institucional e jogada ao debate eleitoral. Raquel aparentemente, a considerar suas próprias palavras quando provocada, vai gastar um pouco mais de tempo a municípios chave, e no mais, vai liberar seu staff pra correr parte do estado.
Mais importante, Raquel sabe que precisa avançar nas pautas que ainda travam a melhoria da percepção popular de sua administração. Ela tem pedido paciência, alegando que pegou um estado com vários gargalos. É seu avanço nessas agendas ao final que vai definir na campanha se ela vai ser buscada, cortejada, arrodeada como está agora, ou se seu apoio não terá tanto peso nas disputas municipais. O momento de uma gestão é que define se o apoio poderá ou não fazer diferença num processo. Raquel sabe disso, desde onde vai bem até, o que é mais importante, onde tem que melhorar.
Evandro reclama
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse que não sentiu melhorias para seu município até agora no ciclo Raquel. “Que eu saiba até agora nada. Promete, a gente acredita, mas não chega”. Um exemplo é o recapeamento de um trecho asfáltico na frente do hospital municipal. “Toda segunda eles dizem que vem”.
Visita de cortesia fora da agenda
A governadora Raquel Lyra fez uma visita de cortesia ao Deputado Estadual José Patriota. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora. Patriota luta contra as complicações do câncer diagnosticado há alguns anos.
Juntinhos
Na visita a Patriota, Márcia Conrado e Miguel Duque estavam sentados lado a lado. Patriota de repente parou, olhou pra eles e disse: “oxente, vocês vão se enfrentar né?!” As reações foram de risos a mudança de cor.
Luta
Patriota participou neste sábado da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável. No evento, disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. Aliados como Sandrinho Palmeira não esconderam a emoção. A ele, muita força!
Prego batido, ponta virada
Em conversa o blogueiro Júnior Finfa, o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, confirmou: “Não há nenhuma dúvida que Danilo Simões será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira. Está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições”, disse.
Basta
Em nome da civilidade, está na hora de João de Maria reunir os pares em São José do Egito e dar um basta ao baixo nível das sessões. Os embates entre Aldo da Clips e Alberto de Zé Loló e agora de Maurício do São João e o servidor Adelmo Riachão só diminuem a já desgastada imagem do Legislativo egipciense.
Pediu respeito
O pré-candidato a vice em Serra, João Duque Filho, culpou a imprensa pelo imbróglio envolvendo a irmã, Goretty Godoy Souza, que o acusou de “bucha de canhão” para favorecer Márcia Conrado. Disse em resumo que ela foi levada àquela posição por exagero dos blogs que noticiaram sua disposição em discutir a indicação. “Peço que me respeitem”, afirmou.
Flashes
Foi curioso ver o empurra empurra de quem buscava melhor posição e foto ao lado de Raquel Lyra. No final, teve pra quem quis. Danilo Simões, Mário Viana Filho, Sandrinho Palmeira, Luciano Duque e Márcia Conrado gravaram seus registros. Cada mergulho era um flash.
Ceticismo
A PE 560, no Araripe, foi recapeada pela última vez no governo Jarbas Vasconcelos. A rodovia liga o município de Bodocó até a Vila Sipaúba, na zona rural da cidade. O povo está tão desconfiado que na cidade só acredita vendo o asfalto cobrindo a via. Raquel prometeu que agora não é promessa. O prefeito de Bodocó, Dr. Otávio, também diz que agora, vai!
Frase da semana: “E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais”.
Da governadora Raquel Lyra sobre a PE 304, entre Tabira e Água Branca.
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