Caso Claudelino: Juiz dá dez dias para Câmara explicar suspensão do processo
Por Nill Júnior
O juiz João Eduardo Ventura Bernardo deu dez dias para a Câmara de Vereadores de Arcoverde explicar o motivo da suspensão do processo de cassação parlamentar do vereador Claudelino Costa, acusado de oferecer vantagem indevida para o empresário Micael Lopes. O presidente Luciano Pacheco recebeu a notificação.
O processo foi interrompido no final do ano passado. A defesa do empresário diz que a interrupção faz parte de uma estratégia para proteger o vereador, que é vice-presidente da Casa, para que o caso esfrie e haja ambiente para inocentar o parlamentar.
O juiz ainda pede informações sobre os trâmites do processo. O empresário disse ao blog que a Câmara está agindo de forma corporativa para blindar o vereador, e que por isso procurou a justiça.
“Fizeram manobra na Câmara porque tinha cargos pra negociar. Agora na justiça ficou complicado pois não tem cargos lá pra negociar”, acusou o empresário.
O Leite de Cabra Pasteurizado Integral da marca Pajelat, produzido no Sertão do Pajeú, teve sua marca lançada neste sábado (12), na Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), localizado ao lado do Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto. O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será […]
O Leite de Cabra Pasteurizado Integral da marca Pajelat, produzido no Sertão do Pajeú, teve sua marca lançada neste sábado (12), na Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), localizado ao lado do Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.
O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, do município de Iguaraci, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual – SIE da Adagro.
“A articulação, que gerou repercussão na imprensa, com difusão nos blogs e redes socias, com cobertura até da Rede Globo, mostrou-se bastante exitosa, comemora o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, falando ao blog.
“Acredito que, por meio do leite de cabra, poderemos efetivamente promover novo ciclo de desenvolvimento econômico no semiárido, sendo um desenvolvimento também social, mais inclusivo, menos concentrador e com sustentabilidade ambiental”, acrecenta.
Além da Secretaria de Agricultura, com a ADAGRO e o IPA; o lançamento do leite conseguiu reunir vários parceiros, entre eles, a SNC, SEBRAE, ABCC, APECCO, OCB, AMUPE e AGEFEPE, que vão continuar apoiando a iniciativa.
A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura e sem que o produto tenha odor e sabor acentuado do hircino, o hormônio do bode reprodutor.
“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias,presidente da CCODJA.
Com as últimas chuvas que caíram na região da Barragem Riacho do Pau, que atende a cidade de Arcoverde, localizada no município de Pedra, na região Agreste, o manancial, que estava completamente seco, conseguiu acumular água e atingiu 6,8% da sua capacidade de armazenamento, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos de água. O volume […]
Com as últimas chuvas que caíram na região da Barragem Riacho do Pau, que atende a cidade de Arcoverde, localizada no município de Pedra, na região Agreste, o manancial, que estava completamente seco, conseguiu acumular água e atingiu 6,8% da sua capacidade de armazenamento, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos de água.
O volume foi suficiente para a Compesa voltar a retirar água da barragem e reduzir, neste mês, o rodízio de abastecimento para a população de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
O calendário especial, que prevê cinco dias com distribuição de água e dez dias sem, já passou a valer nesta quinta (8), e segue até o final de junho, período que acontecem os tradicionais festejos de São João em Arcoverde.
Antes, os 62 mil moradores da cidade estavam sendo abastecidos com o regime deseis dias com água e 21 dias sem. Para diminuir o rodízio em junho, a Compesa somou a vazão da Barragem Riacho do Pau ao volume já fornecido pela bateria de poços localizada na Bacia do Jatobá, na Fazenda Frutuoso, em Ibimirim.
“Vamos fazer o monitoramento do nível da barragem durante o mês de junho para ver como Riacho do Pau responderá a essa retirada que programamos”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César de Lima.
A solução definitiva para ampliação da oferta de água para a cidade é a obra estruturadora da Adutora do Moxotó, primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano.
As obras estão sendo executadas em ritmo acelerado, com seis frentes de trabalho simultâneas, para implantar 70 quilômetros de adutora (600 milímetros de diâmetro), três estações de bombeamento e a captação na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.
Caro Nill Junior, A Frente de Oposição de Carnaíba, surpreendeu-se com a matéria em que o ex vereador de Carnaiba, Dr. Clóvis Lira, afirma que não foi informado sobre a reunião do grupo de oposição, que escolheu na noite da última terça feira 21, os nomes do ex prefeito Didi e do vereador Luiz Alberto […]
A Frente de Oposição de Carnaíba, surpreendeu-se com a matéria em que o ex vereador de Carnaiba, Dr. Clóvis Lira, afirma que não foi informado sobre a reunião do grupo de oposição, que escolheu na noite da última terça feira 21, os nomes do ex prefeito Didi e do vereador Luiz Alberto para compor a chapa de oposição politica na terra de Zé Dantas.
O PMDB, de Dr. Clóvis Lira e o PT que tem o ex vereador Anchieta Alves como membro, sempre caminharam junto e concordaram com o grupo e que realmente ambos foram comunicados sobre a reunião, inclusive o presidente do PRB, senhor Aloisio Baião, entrou em contato com ambos por telefone durante a reunião mas teve suas ligações recusadas.
Outra questão mencionada pelo Dr. Clóvis Lira, foi citar o PC do B, que teria ficado de fora da reunião. Comunicamos que mesmo havendo sido convidado diversas vezes para compor o grupo, o Partido Comunista do Brasil, presidido em Carnaiba pelo suplente Luiz de Joel, nunca fez parte do grupo de oposição.
Como o grupo tinha um acordo em seguir o que uma consulta popular apontasse, o Dr. Clóvis Lira, assim como Anchieta Alves, já sabiam que o melhor nome seria o de Didi, decisão essa respeitada e aderida pela maioria dos partidos que compõem a Frente de Oposição que foi confirmada pelos partidos; PV, PRP, PT do B, PSOL, PR e PTB, ficando sem participar do encontro o PMDB, PT e PSL, este ultimo que justificou a ausência.
O pré candidato escolhido, José Francisco Filho, o Didi, ficou responsável para procurar e conversar com os partidos ausentes (PMDB e PT) para evitar dissidências e continuar a união do grupo rumo à uma Carnaíba que traga melhores condições de vida para a população.
Por André Luis Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito. Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, […]
Esta semana, da segunda-feira (10), a sexta-feira (14), três cidades do Sertão do Pajeú, chamaram a atenção com a alta de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. São Elas: Afogados da Ingazeira, Triunfo e São José do Egito.
Em Afogados da Ingazeira, a semana começou com 237 casos confirmados e confirmou, no decorrer da semana, mais 42. Destes, 28 somente na sexta-feira (14). Com mais um caso confirmado neste sábado (15), o município conta com 280 no total.
As autoridades do município se mostram preocupadas com a alta desta semana. E creditam o aumento a ampliação da testagem, mas principalmente a falsa sensação de segurança criada pela abertura de setores da economia.
Com abertura dos bares, a previsão é que o número de confirmações aumente ainda mais.
Em Triunfo, a segunda-feira (10), começou com 90 casos confirmados e somou, no decorrer da semana, até a sexta-feira (14), mais 39, fechando a semana com 129 casos confirmados.
Assim como Afogados, as autoridades creditam o aumento na ampliação da testagem, mas chamam a atenção para o mapeamento, que tem observado a realização de festas particulares, trabalho desprotegido e as relações familiares como fatores que contribuem para a contaminação.
Outro fator que está sendo considerado, é o aumento de turistas que voltam a circular com maior frequência na cidade.
Já São José do Egito, apresentava no boletim da segunda-feira (10), 304 casos positivos. A sexta-feira (14), apresentou 346, foram 42 novos casos em 5 dias. Com mais 3 casos confirmados neste sábado (15), a cidade soma agora 349.
O levantamento do blog foi feito de segunda-feira, dia 10, à sexta-feira, dia 14 de agosto, pelo fato de que Triunfo não divulgou o boletim de ontem.
Serra Talhada – É a cidade com maior índice de contaminados da região, foram 259 nesta semana, mas não entrou no levantamento, pois já vem apresentando altos números diários de novos casos. É a maior cidade da região e a que mais testa.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. Tendo em […]
A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021.
Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria.
A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União.
O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.
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