PGJ-PE notifica prefeito de Belo Jardim por vídeo incentivando liberação do comércio

Na manhã de hoje, a política de Tabira ganhou novos rumos com um encontro significativo entre o ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Marcílio Pires, o vice-prefeito Marcos Crente, e o pré-candidato à prefeitura Flávio Marques.

O café da manhã, realizado na residência de Marcos Crente, selou uma aliança importante para as eleições municipais.

A reunião ocorre logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reverteu a inelegibilidade de Flávio Marques, abrindo caminho para sua candidatura. Com a nova conjuntura, o odontólogo Marcílio Pires não apenas manifestou seu apoio, mas também se comprometeu com a campanha da chapa de oposição, composta por Marques e Crente.

Marcos Crente, atual vice-prefeito, destacou a importância da união para a transformação de Tabira. “Estamos juntos para trazer as mudanças que nossa cidade precisa. A chegada de Dr. Marcílio Pires ao nosso time é um grande reforço”, afirmou Crente durante o encontro.

Flávio Marques, por sua vez, agradeceu o apoio e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Tabira. “Agradeço ao Dr. Marcílio Pires pela confiança e ao vice-prefeito Marcos Crente pela parceria de sempre. Estamos prontos para trabalhar pelo futuro da nossa cidade”, declarou Marques.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve novamente em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, para cumprir agenda política com  lideranças da cidade.

O parlamentar iniciou o dia se reunindo com a ex-prefeita Madalena Brito e com representantes do seu grupo político.

Em seguida, Diogo Moraes se encontrou com o vereador João Marcos, outro aliado importante que reforça a base de apoio do deputado no município. João, entretanto, passou a ser aliado de Zeca Cavalcanti após o pleito.

“Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, avaliou Diogo Moraes.

Nos bastidores políticos de Flores, uma figura tem se destacado como potencial sucessor do atual prefeito Marconi Santana. Segundo informações publicadas na Coluna do Domingão deste domingo (21), do Blog, setores governistas do município veem em Júnior Campos uma alternativa qualificada e promissora para ocupar o cargo.

A análise se baseia no currículo e na fidelidade de Júnior Campos, aliado reconhecido pela sua competência e comprometimento com os interesses do governo local. Sua trajetória política e sua dedicação às pautas administrativas têm sido destacadas como atributos que o credenciam como um possível líder para os próximos desafios do município.

A situação política favorável do prefeito Marconi Santana também é mencionada na publicação. Ao contrário do que ocorreu em 2012, Santana desfruta de uma posição confortável, o que lhe confere a capacidade de elevar qualquer nome escolhido como seu sucessor ao status de favorito nas eleições municipais.

Diante dessas considerações, a especulação sobre a sucessão municipal em Flores ganha mais intensidade, enquanto os olhares se voltam para os próximos movimentos políticos no município. A decisão final, no entanto, cabe ao prefeito Marconi Santana, que tem o desafio de definir o futuro político da cidade.

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor.

Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério Público e as Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, além da Adagro para discutir o retorno das atividades da Feira do Gado de Tabira, considerada a segunda maior do estado de Pernambuco.

“Já que houve a liberação por parte do estado, então não faz sentido manter a nossa feira parada, vamos voltar”, disse Sebastião Dias, sem levar em conta os índices  da região.

Na oportunidade ainda será discutida a volta da feira da troca ou do rolo como também é conhecida. Com as liberações a feira livre em Tabira voltará à sua totalidade de 100% das atividades.

Na quarta-feira (26), voltaram às feiras de confecções, calçados e relógios. O promotor  Romero Borja ainda não se manifestou.