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PGJ-PE notifica prefeito de Belo Jardim por vídeo incentivando liberação do comércio

Por André Luis

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. 

Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria. 

A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União. 

O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso. 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

Outras Notícias

Sertânia realiza campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a campanha Outubro Rosa, que tem por finalidade prevenir o câncer de mama e câncer de colo de útero.  As ações acontecem principalmente nas UBSFs que estão ofertando testes rápidos, exames preventivos do câncer de colo de útero (citológico), autoexame das mamas e […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a campanha Outubro Rosa, que tem por finalidade prevenir o câncer de mama e câncer de colo de útero. 

As ações acontecem principalmente nas UBSFs que estão ofertando testes rápidos, exames preventivos do câncer de colo de útero (citológico), autoexame das mamas e encaminhamento para realização de mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos). 

O objetivo é fortalecer o diagnóstico precoce dessas doenças. É importante lembrar que essas ações são feitas durante todo o ano.

Além das atividades nas UBSFs, a coordenação da Atenção Básica está colocando cartazes em diversos espaços públicos e privados do município. 

No dia 15/10 também está agendada uma entrevista na Rádio Sertânia FM, no programa Sertânia em Ação, com a enfermeira Daniele Aragão, que vai falar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero.

“A campanha busca sensibilizar as mulheres sobre o autocuidado, já que o câncer de mama é o tumor mais frequente no público feminino e a principal causa de morte por tumor no Brasil e no mundo. Estamos todos engajados nesta luta e esperamos que a população se envolva com a gente”, destacou a coordenadora da Atenção Básica, Rosinelândia Leandro.

Cada Unidade de Saúde também realizará o dia D da campanha, quando as enfermeiras irão fazer palestras falando sobre o câncer de mama e câncer do colo do útero. Será servido, ainda, um lanche para os participantes. 

Confira o calendário de cada UBSF: 13/10 – Rio da Barra | 15/10 – Algodões | 18/10 – 13 de Maio | 21/10 – Mário Melo | 26/10 – Vila da Cohab | 27/10 – Albuquerque Né | 27/10 – Cerâmica | 27/10 – Alto do Rio Branco.

Sertânia: Saúde inicia implantação do Prontuário Eletrônico

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou  o processo de implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades Básicas de Saúde. A introdução do PEC começou com a formação dos trabalhadores da Atenção Básica: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, agente de saúde, recepcionista e coordenação. Ao […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou  o processo de implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão nas Unidades Básicas de Saúde.

A introdução do PEC começou com a formação dos trabalhadores da Atenção Básica: médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, agente de saúde, recepcionista e coordenação. Ao todo, 150 profissionais foram treinados pela empresa CBA ITYHY, contratada para instituição do Prontuário Eletrônico em Sertânia.

 “O PEC veio para informatizar e deixar o atendimento mais rápido, tanto para os profissionais quanto para os pacientes. Aquele prontuário que antes era escrito agora será digitado e tudo será interconectado, todos os trabalhadores da Unidade terão acesso ao histórico do usuário”, pontuou Geovanna Honório, da CBA ITYHY.  Até o fim de dezembro, todas as UBSFs de Sertânia estarão totalmente informatizadas com o PEC.

O Prontuário Eletrônico do Cidadão é um sistema do Ministério da Saúde que visa dar mais agilidade no fluxo de atendimento ao paciente. Além disso, permitirá economia de papel, pois o registro de informações desde a entrada na unidade, triagem, solicitação de exames, vacina, medicação, curativos, entre outros, será digitado. O armazenamento do histórico vai garantir maior segurança no diagnóstico e tratamento do usuário. O PEC, inclusive, permite que os dados possam ser acessados por todos os profissionais da Unidade e por qualquer UBSF interligada ao sistema, o que vai facilitar o acompanhamento e controle do atendimento.

De acordo com a enfermeira da UBSF da Mário Melo, Danielle Aragão, com o PEC será possível acompanhar melhor as condições de saúde do paciente. “Com os dados salvos poderemos oferecer um atendimento mais qualificado, compartilhando, por exemplo, as informações entre os profissionais da própria unidade. Por isso, quero agradecer à gestão por ter tido essa sensibilidade e proporcionar esse momento à equipe da Atenção Básica e aos pacientes”, disse.

Repórteres sem Fronteiras: condução de blogueiro por PF a mando de Moro é grave atentado à liberdade de imprensa

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no […]

Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sede em Paris, a “clara tentativa de quebra do sigilo da fonte” do blogueiro Eduardo Guimarães, do “Blog da Cidadania”, representa “um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito”, afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.

O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.

A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciada em março de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua família e assessores.

“A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo”, afirma Romeo, da RSF. “É um recurso abrupto para forçar o depoimento”, ressalta.

O blogueiro, que já havia chamado Moro de “psicopata” em sua conta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março.

O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação. A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização “está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva”.

Isso, na avaliação da RSF, é “uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante”.

Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães “é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões”.

“Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informação destaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo”, diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães “não é jornalista, independentemente da questão do diploma”.

“Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.

“Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, segue em sigilo, a fim de melhor elucidar os fatos”, conclui a nota.

Para a RSF, “é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público”, diz Romeo.

A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.

“Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte”, diz Romeo. A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.

Márcia Conrado acompanha agenda de Lula no Recife

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, também acompanhou a inauguração do novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Paulista. Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve, nesta quarta-feira (7), acompanhando a agenda do presidente Luiz Inácio Lula […]

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, também acompanhou a inauguração do novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Paulista.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), esteve, nesta quarta-feira (7), acompanhando a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Recife.

Márcia esteve ao lado de Lula, da ministra da Saúde Nísia Trindade e da governadora de Pernambuco Raquel Lyra no lançamento do programa Farmácia Popular, que aconteceu no Centro Comunitário da Paz – Compaz, no Recife.

Em suas redes sociais a prefeita destacou que o programa “é uma das maiores iniciativas de assistência farmacêutica do mundo, disponibilizando medicamentos gratuitos ou muito a baixo do preço de mercado”.

Márcia comemorou que a partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis na lista atual do programa, que foi criado em 2004, no primeiro governo de Lula.

“Além dos tratamentos já ofertados, agora a saúde da mulher passa a ser prioridade e a população indígena terá um acesso mais fácil ao programa”, destacou Márcia Conrado.

Ela disse entender que com o incentivo do presidente Lula o acesso à saúde precisa ser completo, do atendimento médico, com o SUS, ao tratamento. 

Márcia também comemorou a assinatura da governadora Raquel Lyra a uma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o Governo de Pernambuco, no valor de R$ 900 milhões, para a melhoria da infraestrutura do Estado.

“Ao meu lado também estiveram presentes os nossos senadores petistas Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros; o prefeito do Recife, João Campos; a vice-prefeita Isabella de Roldão; Superintendente da Sudene, Danilo Cabral; além de amigos deputados e prefeitos”, destacou a prefeita.

A tarde a presidente da Amupe acompanhou a inauguração do novo Campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Paulista.

“Mais uma prova que dinheiro aplicado na educação dos nossos jovens não é gasto, mas sim investimento. Em Serra Talhada não temos feito diferente, investimos nas escolas das zonas rurais, para que nossos estudantes tenham o mesmo conforto da zona urbana; lançamos programas de curso técnicos para os jovens ingressarem no mercado de trabalho; ampliações de escolas para comportar melhor nossos alunos; construímos a primeira creche da zona rural da história da cidade, entregamos para todos os alunos da rede municipal kit escolar completo e fardamento; e muito mais”, pontuou Márcia.

Jotta Messias reinventa o sertão em nova trilogia poética

No próximo dia 22 de agosto, Tabira ganha mais uma importante contribuição para sua literatura, a trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, do poeta Jotta Messias. O lançamento será realizado às 19h, no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. A obra reúne 90 poemas, divididos em três livros: Ser Tão Nordestino, Ser Tão Raiz e Ser […]

No próximo dia 22 de agosto, Tabira ganha mais uma importante contribuição para sua literatura, a trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, do poeta Jotta Messias. O lançamento será realizado às 19h, no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano.

A obra reúne 90 poemas, divididos em três livros: Ser Tão Nordestino, Ser Tão Raiz e Ser Tão Muderno. Em seus versos, Jotta percorre as tradições, as memórias e as transformações do sertão, construindo uma poesia que preserva suas raízes sem deixar de olhar para o futuro.

Com uma linguagem que mistura identidade nordestina, inovação e humor, a trilogia apresenta um sertão que vai além dos estereótipos e se reinventa através da poesia.

Em “Ser Tão Nordestino”, aparecem elementos como cuscuz, mandacaru, forró e vaqueiro. “Ser Tão Raiz” mergulha nas origens e na memória sertaneja. Já “Ser Tão Muderno” rompe com o passado e apresenta um Nordeste conectado ao presente, com poemas como Drones, PoesI.A. e Oxente online.

“O novo sempre vem” é a provocação central da obra — um convite para reconhecer as raízes, celebrar o presente e imaginar o que ainda está por vir.

Serviço:

Lançamento da trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, de Jotta Messias.

22 de agosto, às 19h.
Centro Cultural Poeta Zé de Mariano – Tabira/PE.
Entrada Franca.