Afogados FC segue fazendo história: vence e está na quarta de final do Campeonato Estadual

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta sexta-feira (12/06).

O boletim diário mantém  224 casos confirmados, 145 recuperados e cimco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado.

Distribuição por bairros : COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou nesta segunda feira (28), estado de emergência no município.

A medida permite que a prefeitura faça compra de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, bem como alimentos e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando estes não puderem fornecer o material necessário, a tempo e modo.

O decreto de situação de emergência pública vale por um período de  60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior encontro mundial voltado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5: a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres e meninas. Para isso, reúne lideranças mundiais, ONGs, empresas, parceiros das ONU e ativistas.

Maria Arraes é a única deputada de Pernambuco na conferência e participa do evento ao lado da primeira dama, Janja da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, além de parlamentares de outros Estados do Brasil. 

Em 2024, o debate da CSW68 está concentrado nas formas de acelerar as conquistas, combater a pobreza e fortalecer as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero. Segundo estudo da ONU Mulheres, uma em cada 10 mulheres vive em pobreza extrema, situação que tem se agravado em meio a crises como a da covid-19 e as provocadas pelas mudanças climáticas. Se as tendências atuais se mantiverem, até 2030, cerca de 8% da população feminina mundial – 342,4 milhões de mulheres – viverão abaixo do limiar da pobreza.

Diante desses números alarmantes, busca-se o compromisso do setor público e da iniciativa privada na implementação de estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero, como o tratamento igualitário no mercado de trabalho em relação aos homens e a disponibilização de crédito e recursos que possibilitem a redução da pobreza.

“Nossa participação na CSW68 está sendo extremamente enriquecedora, com muitas trocas de experiências que nos darão ainda mais respaldo na aprovação de projetos de relevância para a garantia dos direitos das mulheres. Desde o primeiro dia do nosso mandato, a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento à violência contra a mulher e o empoderamento econômico são prioridades das nossas pautas como um tema transversal que deve permear todas as políticas públicas”, enfatiza Maria Arraes.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE.

O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira.

A atual tendência local é de que Luciano Duque seja majoritário, seguido de Breno Araújo e com Oliveira na terceira posição. Mas isso não é garantia de mandato. Ao contrário,  o mais garantido pode ser o menos votado no plano local,  Sebastião Oliveira,  que tem à sua disposição a estrutura do AVANTE.

Pela ordem, Breno Araújo e Luciano Duque tem que se movimentar.  Breno, ainda mais por ser o neófito do trio. Já Luciano precisa ampliar os espaços em relação a 2022. Assista o comentário:

 

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