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Luciano Duque comemora aprovação de proposta que reajusta emendas impositivas

Por Nill Júnior

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Outras Notícias

Jordânia Siqueira anuncia que é pré-candidata em Itapetim

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim. Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome. Ela falou a um Podcast e apresentou corte do […]

A vereadora Jordânia Siqueira  anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Itapetim.

Ela fazia parte da base prefeito Adelmo Moura (PSB). Entretanto,  reclamou espaço e principalmente apoio do prefeito no seu desejo de disputar a prefeitura do município.  Adelmo tem dito ser cedo para anunciar seu nome.

Ela falou a um Podcast e apresentou corte do anúncio em sua rede social.

Assim,  a vereadora  se lançou candidata. Ela se soma a Anderson Lopes,  nome da oposição,  como atuais nomes na disputa.  Já o prefeito Adelmo Moura segue o mistério sobre quem será seu ungido em 2024.

Presidente do PT diz que Lula deve ser candidato à presidência

Agência Estado O presidente do PT, Rui Falcão, gravou um vídeo em que anuncia o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018. O vídeo foi divulgado na página do partido no Facebook neste sábado. “Nós […]

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Agência Estado

O presidente do PT, Rui Falcão, gravou um vídeo em que anuncia o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018. O vídeo foi divulgado na página do partido no Facebook neste sábado.

“Nós vamos entrar também num processo eleitoral. E tivemos ontem a boa notícia de que o presidente Lula, se for necessário, estará em 2018. Brasil urgente, Lula presidente”, afirma Falcão. Segundo ele, Lula iniciará uma agenda de viagens pelo País a partir de abril.

Sobre o cumprimento do mandado de condução coercitiva do petista ontem, pela Polícia Federal, durante a nova fase da Operação Lava Jato, Falcão diz que o ex-presidente foi “praticamente sequestrado”. “Um presidente que nunca se recusou a prestar esclarecimentos à Justiça e que foi praticamente sequestrado numa violência que mobilizou todo o País.”

No vídeo, Falcão agradece à militância pela mobilização ocorrida ontem nas ruas do País e convoca os petistas para novas manifestações. “Quero conclamar que vocês permaneçam mobilizados em vigília, e que participem dos eventos que estão programados”. Segundo ele, haverá manifestações no próximo dia 8 de março, no dia 18 e no dia 31. “Uma mobilização em defesa da democracia, contra o impeachment e por mudanças na política econômica”, defende.

PT pode adiar pela 3ª vez decisão sobre candidatura de Marília Arraes em PE

Agência Estado Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco […]

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).

Secretária de Saúde de Carnaíba rebate acusações de Gleybson Martins

Em nota divulgada à imprensa, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, rebateu as acusações do ex-vereador Gleybson Martins. Segundo a nota, Gleybson disse em suas redes sociais que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios. Leia abaixo a íntegra da […]

Em nota divulgada à imprensa, a secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, rebateu as acusações do ex-vereador Gleybson Martins.

Segundo a nota, Gleybson disse em suas redes sociais que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios. Leia abaixo a íntegra da nota.

Como sempre tem se conduzido na política, o sr. Gleybson Martins atua contra Carnaíba, assim se conduziu na Câmara Municipal e agora como aliado do governo desastroso de Bolsonaro.

Diz ele nas redes sociais de que a Secretaria de Saúde do município não está atuando com rapidez para atender a população em faixas etárias que outros municípios estão e ainda chega ao desplante de propor “celeridade” e fornece número de mortos pela Covid-19 em desacordo com os índices oficiais.

Em respeito ao povo de Carnaíba e a população como um todo, decidimos responder essas acusações levianas e eivadas de falta de informações.

O processo de vacinação em Carnaíba está acontecendo com a maior responsabilidade possível. Toda ação é planejada para que possamos garantir a imunização do maior número de pessoas por grupos prioritários e faixa etária vacinada, pois o Ministério da Saúde recomenda que só devemos avançar quando atingimos a imunização de pelo menos 90% de cada público. Seguimos o plano de vacinação e às orientações das reuniões CIB à risca.

Temos ações preventivas e educativas junto com o comércio, com as redes municipais e estadual de educação, desenvolvemos ampla campanha de esclarecimento e de atividades permanentes com a Vigilância Sanitária com apoio da sociedade, da Polícia Militar e Civil e de nossa Guarda Municipal.

Tudo para que a Covid-19 não se ampliasse e pudéssemos diminuir o número de casos de falecimento, pois tínhamos como objetivo central, sob a condução responsável e cuidadosa do nosso Prefeito Anchieta Patriota.

Tivemos que enfrentar as forças políticas do negacionismo, do governo federal, do Bolsonaro, a quem o senhor se aliou, que tardou na aquisição das vacinas e das medidas preventivas, mas Carnaíba foi a primeira prefeitura do Brasil que se inscreveu para adquirir a vacina CoronaVac, caso o MS continuasse teimando em não a adquirir.

Nosso município, desde o início do processo de vacinação enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios estão com esse problema.

Temos no município uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. Esse mesmo problema aconteceu com o público previsto nos grupos prioritários de idosos, quilombolas, industriais e outros.

Mas o fato é que, mesmo recebendo uma quantidade muito pequena de vacina, estamos avançando com a imunização de todos os públicos garantindo que mais de 90% deste seja imunizado.

Segundo o PNI estadual, nenhum município recebeu imunizante para avançar tanto na faixa etária se prezar pela imunização de, no mínimo 90% de cada público. Já atendemos com a 1ª dose, 68,2% da população e com a 2ª dose,25,7%.

Vamos seguindo com responsabilidade e cuidando em priorizar a vida, por isso avaliamos semanalmente nosso processo de vacinação; seguimos todas as orientações do plano nacional de vacinação e orientações da CIB, pois entendemos a importância de ter uma população vacinada de forma homogênea; não utilizamos as segundas doses de vacina como primeira dose para não comprometer a imunização das pessoas (muitos municípios fizerem isso e deixam a população, por muito tempo, sem receber a segunda dose), pois o governo Federal sempre anuncia dificuldade de aquisição de algum imunobiológicos, e por fim continuamos lutando pela correção do nosso quantitativo populacional, para que possamos receber doses equivalentes às nossas necessidades.

Nossa gestão prioriza a qualidade e a responsabilidade na gestão, e, saúde é cuidado, é informação, é prevenção e ação resolutiva, seguindo as orientações da OMS, MS, SES e da ciência.

Alessandra Noé

Secretária de Saúde de Carnaíba

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.