STF convoca sessão extraordinária para julgar ações
Por Nill Júnior
Reuters
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para às 17:30 desta quinta-feira, para tratar de questionamentos relativos ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou a corte no Twitter.
De acordo com o STF, os ministros da Corte cancelaram a reunião ordinária do plenário desta quinta para se prepararem para julgar uma ação do PCdoB que questiona a ordem de votação do impeachment na Câmara dos Deputados, marcada para domingo. Mas o STF também poderá julgar os mandados de segurança sobre o processo de impeachment.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança no STF pedindo a suspensão do processo de impeachment na Câmara. O pedido foi distribuído para o ministro Edson Fachin, que também recebeu outro mandado de segurança com argumentos similares ao da AGU.
Entre as outras ações questionando o procedimento do impeachment contra Dilma estão a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo PCdoB e que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello; e mandados de segurança que também questionam a ordem de votação, ambos sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados decidiu que a votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma começará pelos deputados da Região Sul e terminará com os parlamentares da Região Norte.
do Diário de Pernambuco A decisão do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), de prestigiarem a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT) ontem, em Brasília, rendeu bons frutos. Ao cumprimentar a petista pela conquista do segundo mandato, Geraldo Julio ouviu uma boa notícia. “A presidente garantiu […]
A decisão do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), de prestigiarem a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT) ontem, em Brasília, rendeu bons frutos. Ao cumprimentar a petista pela conquista do segundo mandato, Geraldo Julio ouviu uma boa notícia. “A presidente garantiu que as parcerias do governo federal com o Recife vão continuar”, revelou o prefeito. Com Paulo Câmara, ela abriu o diálogo para analisar os projetos do estado. “Me coloquei à disposição dela para colaborar”, afirmou o governador eleito.
Hoje, às 15h, será a vez de Paulo Câmara receber o diploma. O evento acontecerá no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, onde também receberão os diplomas o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e os deputados federais e estaduais.
Em Brasília, antes dos cumprimentos feitos após a solenidade da diplomação, os socialistas tiveram ainda a oportunidade, em rápida conversa, de parabenizar a petista e desejar sucesso no seu segundo mandato. “Ela estava muito bem. Foi muito bom”, destacou Paulo. Também participaram do evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o governadores eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e deputado federal eleito João Fernando Coutinho (PSB/PE).
Na avaliação de Geraldo Julio, a presença deles na solenidade foi bastante positiva. “A eleição é página virada. Eu governo uma cidade com 1,6 milhão de habitantes e Paulo vai administrar um estado com nove milhões de pessoas. Então, temos que ter um bom relacionamento com o governo federal. E isso se faz também com gesto. Ela (Dilma) venceu a eleição com a maioria dos votos dos brasileiros”, afirmou, justificando a presença do PSB na solenidade.
Questionado sobre a posição de oposição dos socialistas na solenidade no Congresso Nacional, o prefeito afirmou que a ida deles a Brasília não tinha a ver com o partido. “Estamos aqui na condição de gestores. A decisão (de opositor ao governo Dilma) foi tomada pela executiva nacional. É uma situação diferente”, ponderou o socialista.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando […]
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.
Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.
A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível.
“Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma.
A audiência pública tem o objetivo de apresentar à população as áreas inundáveis do Rio São Francisco e as ações para enfrentamento das cheias.
Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados. Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos […]
Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados.
Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos policiais militares. As multas, nesse caso, entram no sistema nacional de trânsito via DETRAN/PE.
Até o final de agosto, ou início de setembro, a secretaria nacional de trânsito do Governo Federal deve aprovar a adesão de Afogados da Ingazeira ao sistema nacional de trânsito. Aí sim, os agentes de trânsito municipais poderão autuar infratores. As multas entrarão diretamente no sistema, via aplicativo baixado no celular de cada agente.
Esta semana aconteceu uma das últimas atividades unicamente educativas. Os agentes de trânsito percorreram toda a extensão da Avenida Rio Branco, distribuindo panfletos e orientando sobre a proibição de estacionar motos e veículos nas calçadas.
“A percepção que temos, no decorrer de todo esse processo, é a de que com a possibilidade de aplicação de multa, os condutores mudem de comportamento sobre o cumprimento da legislação de trânsito”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.
Do blog do Júnior Campos Em Flores, Soraya Morioka (PR), depois de imprimir, em 2015, o slogan da perseguição; ao demitir Dr. Cícero Simões, médico da Unidade de Saúde do Município, por questões políticas. Morioka, já abre as portas do ano em curso; dando claros sinais que não baixou a guarda, e que está pronta […]
Em Flores, Soraya Morioka (PR), depois de imprimir, em 2015, o slogan da perseguição; ao demitir Dr. Cícero Simões, médico da Unidade de Saúde do Município, por questões políticas. Morioka, já abre as portas do ano em curso; dando claros sinais que não baixou a guarda, e que está pronta para enfrentar quem quer que seja, caso “meta o dedo”, no seu modelo de gestão, ainda no “piloto automático”.
Em mais uma de suas ações revanchistas, de inquietação e de descontrole emocional; Morioka ainda não tem aceitado o contraditório e nem as cobranças da população, que tem ecoado diariamente, na emissora de rádio local, seus reclames contra a gestão municipal.
Após uma avalanche de cobranças, quanto à escuridão em diversas ruas do centro urbano do município, via programa de rádio, ancorado pelo radialista e vereador Alberto Ribeiro. Morioka sem mandar recado, por telefone, ameaçou não assinar mais o repasse do apoio publicitário, à emissora de rádio, caso o radialista continuasse abrindo espaço pra população.
O tom ameaçador da gestora, à direção da emissora, resultou na deliberação pelo afastamento do radialista, por 21 dias, justificando que o mesmo estaria “praticando atos em desacordo” e ainda alertou: “mudanças hão de ser feitas em seu retorno, como não colocar ouvintes no ar”.
Em entrevista, nesta segunda-feira (11), ao radialista Francis Maya, o comunicador detalhou e, atribuiu a Morioka o seu afastamento da emissora e a prática perseguidora.
“A responsabilidade da iluminação é do município…e temos como exemplo, a Rua Boa Vista, que está em verdadeira penumbra e, o governo municipal se ausenta da responsabilidade de fazer a manutenção da rede de energia. Isso foi o ponto principal! Nós já havíamos recebido, outras sugestas com relação ao executivo municipal. Quando foi na quarta-feira, a diretora da emissora disse que, conversou com a prefeita e me falou que a gestora teve uma conversa muito ríspida com ela e, sugerindo algumas coisas, que não cabem nem eu falar, com relação a emissora e com relação a minha pessoa…que me processaria… a prefeita sugeriu sim, a minha saída da emissora”, revelou Alberto e completou:
“Eu entendo a situação da emissora, inclusive a prefeitura tem o contrato máster, e é natural que o pessoal fique com medo […], se bem que tem alguns membros da direção; que fazem parte do governo municipal”, afirmou Alberto. Veja abaixo reprodução do oficio emitido pela emissora:
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais […]
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do lançamento do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Por meio de projetos elaborados e apresentados pelo Governo de Pernambuco, obras em municípios do Estado foram contempladas no Novo PAC com investimentos federais que somam mais de R$ 712 milhões.
Os recursos serão destinados a obras de contenção de encostas e drenagem urbana, com o objetivo de garantir mais segurança às famílias que vivem em áreas historicamente afetadas por deslizamentos durante o período de chuvas. Entre os municípios beneficiados estão Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá.
“Esse anúncio do Novo PAC Seleções representa um passo muito importante para o futuro de Pernambuco. Com o apoio do Governo Federal, vamos poder tirar do papel projetos estruturadores que vão garantir mais segurança e qualidade de vida para milhares de pernambucanas e pernambucanos que vivem em áreas de risco. São investimentos que chegam para transformar realidades históricas de vulnerabilidade, prevenindo tragédias causadas por deslizamentos e alagamentos, e devolvendo esperança e dignidade a tantas famílias”, afirmou a governadora Raquel Lyra, acompanhada de secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
Para o presidente Lula, é essencial governar para todos os estados brasileiros. “Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Eu repito sempre, a gente não olha a bandeira do partido que o prefeito pertence. O que importa para a gente é que esse projeto está sendo feito”, cravou o presidente.
Através de projetos do Governo de Pernambuco, quatro municípios pernambucanos receberão investimentos já aprovados e que irão ser licitados para a realização das obras. Na cidade de Olinda, R$ 44.407.000,00 milhões serão investidos na implementação do Parque dos Coqueirais para a revitalização e recuperação da foz do Rio Beberibe. Em Jaboatão do Guararapes, serão realizadas obras de contenção de encostas em áreas de risco, um montante de R$ 431.607.500,00 milhões. Na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, serão investidos R$ 37.465.000,00 milhões em contenção de encostas em áreas de risco. Já na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte pernambucano, será implementado o sistema de drenagem urbana e infraestruturas verdes, no valor de R$ 198.994.453,00 milhões.
Outras cidades pernambucanas também foram contempladas no Novo PAC Seleções 2025, com projetos apresentados pelas gestões municipais. São elas: Recife, Cabo de Santo Agostinho, Floresta, Limoeiro, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada, Palmares, Ribeirão e São Vicente Férrer.
No anúncio, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que serão 235 municípios, em 26 estados, com investimentos de R$ 11,7 bilhões. “Nós temos em contenção de encostas R$ 1,4 bilhão, atendendo a 102 municípios em 20 estados da federação. Em drenagem, nós temos R$ 10,3 bilhões divididos em 174 municípios em 26 estados brasileiros”, afirmou Jader Filho. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou do lançamento. “Então, ao todo, na chamada no ano passado e deste ano, o senhor [presidente Lula] está colocando em encosta e drenagem R$ 25 bilhões”, disse Rui Costa.
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