Plano Municipal de Educação não é aprovado em Santa Cruz da Baixa Verde. Secretaria de Educação culpa dois vereadores por travar projeto

Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz da Venerada, município localizado no Sertão do Araripe, reiterou, nesta quarta-feira (7), no Recife, que apoiará a reeleição do secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.

Deputado federal licenciado, Sebá obteve na última eleição cerca de 115 mil votos.

“Fico muito satisfeito com o apoio de Eliane para a nossa caminhada rumo à reeleição. Integrante do quadro do Partido da República (PR), ela tem se mostrado um gestora competente e que confia no nosso trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Na oportunidade, Eliane Soares apresentou algumas demandas. “Discutimos ações que beneficiarão a população de Santa Cruz da Venerada. Agora, vamos trabalhar para atender os pleitos”, destacou Oliveira.

A cidade de Serra Talhada iniciou a semana com um dos menores números de casos confirmados de Covid-19 dos últimos meses.

Em 72h apenas 25 casos foram confirmados, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria de Saúde do Município. O que dá uma média diária, considerando os três dias, de pouco mais de 8,3 casos confirmados por dia.

De acordo com boletim da secretaria de saúde, também não tem nenhum paciente de Serra Talhada, ocupando os leitos de UTI no município, apenas 08 pessoas se recuperando da Covid-19 nos leitos de retaguarda do Hospital São José.

Para a Secretária de Saúde, Natália Regalato, a queda no número de casos confirmados “É um bom sinal, mas é preciso continuar monitorando os casos diários durante semana”, e acrescenta.

“Toda queda apresentada no número de confirmações diárias, deve ser comemorada. Já vínhamos apresentando queda nos números de acordo com o nosso monitoramento, mas não tínhamos apresentado uma queda tão expressiva ainda, ao longo desses meses de luta contra a Covid-19, isso nos enche de esperança, principalmente quando todos estavam esperando um aumento no número de casos, por conta do relaxamento da população no último feriadão de 07 de Setembro. Vamos agora torcer para que está queda permaneça.”

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais.

O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota.

Durante a reunião, Márcia destacou a importância de manter o ritmo acelerado de trabalho e integrar a comunidade às ações do governo.

“Este segundo mandato será marcado ainda mais pela proximidade com o povo. Quero que cada um de vocês trabalhe no meu ritmo, a 100 km/h, como costumo dizer, sem deixar de ouvir, dialogar e trazer as pessoas para mais perto da gestão. Essa é a marca que vai reforçar o nosso trabalho”, afirmou a prefeita ao afirmar a necessidade de dedicação e compromisso dos secretários.

Entre os novos nomes do secretariado, destacam-se Elizandro Nogueira, que se mantém na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Tehunnas Peixeiro, na Controladoria-Geral e Fiscalização; Jânio Carvalho, à frente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada; e Josenildo André, que continua a presidir a Fundação Cultural.

“O nosso objetivo é continuar transformando Serra Talhada, e essa equipe está preparada para isso. Todos têm um papel fundamental nesse processo, e eu e Márcia estamos aqui para apoiar cada um de vocês nessa caminhada”, destacou o vice-prefeito Faeca Melo.

O TRE Pernambuco informou em nota que promoverá, nesta segunda-feira (19), às 9h, na sua sede, uma nova totalização dos votos para deputado estadual das Eleições 2022.

Isso ocorre em razão da decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, que determinou a imediata retotalização dos votos.

A cerimônia de diplomação, marcada para as 16h desta segunda-feira, levará em consideração este novo cálculo para definição dos eleitos.

O blog perguntou à assessoria de imprensa do TRE da chance de mudança de mais nomes.

“O anúncio dos diplomados sai depois da nova totalização. Não temos como antecipar”, limitou-se a informar a assessoria do órgão.

O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.

O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”

Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.

“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.

Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”

Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.

Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.

Assim,  considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.