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Plano Municipal de Educação não é aprovado em Santa Cruz da Baixa Verde. Secretaria de Educação culpa dois vereadores por travar projeto

Por Nill Júnior
Essa é a Câmara de Santa Cruz
Essa é a Câmara de Santa Cruz

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, a Secretária de Educação Sônia Melo e representantes do Fórum Municipal de Educação da cidade estão arretados com vereadores da oposição. A cidade é uma das únicas do Pajeú onde não foi aprovado o Plano Municipal de Educação. Após aprovação em plenária, o projeto foi encaminhado para aprovação pelo Poder Legislativo e consequente sanção pelo Poder Executivo. O prazo estipulado pelo MEC já estourou.

Em 08 de junho houve a Conferência Municipal de Educação, na qual foi  apresentado e posto em regime de votação o referido Plano, sendo aprovado sem ressalvas pelas 178 pessoas presentes. O Plano foi encaminhado para apreciação e consequente aprovação pelo Poder Legislativo Municipal. No dia 10 de junho, foi apresentado pelo vereador João Batista Tomé Elói, que também integra o Fórum Municipal de Educação. O Projeto de Lei deveria adentrar na pauta até às 48h que antecedem a sessão ordinária da câmara.

Metódio  Gomes da Silva e Manoel Messias Adriano de Lima, o irmão Messias: questionados pela não aprovação do Plano.
Metódio Gomes da Silva e Manoel Messias Adriano de Lima, o irmão Messias: questionados pela não aprovação do Plano.

Foi proposto antecipar a sessão ordinária, que seria realizada no dia 25 de junho para dia 22 do mesmo mês. Mas houve negativa por parte dos vereadores Methódio  Gomes da Silva (irmão do ex-prefeito Fanão) e Manoel Messias Adriano de Lima.

Diante da negativa, o presidente da casa convocou sessão extraordinária para o dia 23 de junho, às 9h, na qual o projeto foi apresentado, entrando em pauta  e encaminhado às Comissões de  Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde, Assistência Social, Turismo e Cultura. Elas não foram instauradas devido as ausências dos vereadores  Metódio e Manoel, que compõe a Comissão de  Legislação, Justiça e Redação Final.

 A situação impossibilitou a apreciação do Projeto de Lei e a emissão do parecer favorável a sua tramitação. Prefeitura, Secretaria de Educação e  representantes do Fórum emitiram nota repudiando o que classificaram como omissão dos parlamentares.

Outras Notícias

Serra Talhada promove campanha de mobilidade e regularização dos ambulantes

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”. O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei […]

O Secretário Marcos Oliveira

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, promoverá a campanha educativa “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!”.

O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da desobstrução das calçadas, regularização e organização do comércio ambulante em locais adequados, de acordo com a Lei nº 1.582, de 23 de fevereiro de 2017, para melhorar a mobilidade urbana.

A campanha terá início na quarta-feira, 01 de novembro, e orienta os comerciantes ambulantes a se regularizarem até o dia 10 de novembro junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada no Pátio da Feira Livre.

Após o prazo de regularização serão promovidas ações rotineiras de fiscalização e notificação para garantia do devido ordenamento de ruas e logradouros, tendo início a partir do dia 13 de novembro.

“Estamos trabalhando para melhorar nossa cidade, garantindo mais mobilidade e acessibilidade para pedestres e cadeirantes, e para começar vamos organizar o comercio ambulante em locais adequados”. afirma o secretário Marcos Oliveira.

“Estamos estipulando um prazo até o dia dez novembro para que todos os comerciantes ambulantes que ainda não se regularizaram nos procure para resolver sua situação e ficar dentro da lei, contribuindo para deixar a nossa cidade cada vez melhor”, conclui.

Raquel Lyra participa de carreatas em Serra Talhada e Arcoverde

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no […]

Neste domingo (23), a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou de atos políticos promovidos nas cidades de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú e Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Em Serra da Talhada, a prefeita Márcia Conrado, promoveu uma carreata. Ao lado de Raquel circularam pelas principais ruas da cidade, finalizando no clube da AABB, onde foi promovido um encontro entre Raquel e o povo de Serra Talhada, além de diversos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do Sertão. 

“As ruas de Serra Talhada ficaram roxas para receber nossa futura governadora Raquel Lyra. Passamos nas ruas sentindo o apoio do nosso povo e tendo a certeza de que no próximo dia 30 de outubro Serra Talhada mostrará que está com Lula para presidente e Raquel Lyra para governadora. Seguimos firmes com o propósito de fazer os nossos candidatos saírem vitoriosos, porque temos a certeza que de essa dupla é a melhor para o Brasil e para Pernambuco. Em nome do meu grande amigo, o deputado Fernando Monteiro, agradeço de coração a todos que estiveram conosco neste dia histórico para Serra Talhada”, afirmou Márcia, que é coordenadora no Sertão da campanha de Lula à Presidência da República.

“Já passamos por Petrolina, Ouricuri, Salgueiro. Mas, na verdade, já venho andando há um bom tempo por todo esse Pernambuco, conhecendo de perto a realidade de cada região. Se eleita for, não vou governar por cores partidárias. Pernambuco é um só e nós vamos uni-lo e reconstruí-lo de baixo pra cima, começando pelos invisíveis, aquelas pessoas que não são vistas pelo Governo do Estado”, disse Raquel em Serra Talhada.

Em Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), promoveu uma carreata pelas ruas centrais da cidade em apoio a candidatura da ex-prefeita de Caruaru. Para Wellington, Raquel representa a verdadeira mudança.

“Nós temos que construir pontes, não muros. Unir forças para promover as transformações que Pernambuco precisa e Raquel é a mulher certa na hora certa para fazer as mudanças, gerar empregos, avançar o desenvolvimento para o interior e unir todo o Pernambuco. É preciso enfrentar as mentiras com a verdade e unir nosso estado. Sem cores ou bandeiras. Que a bandeira de Pernambuco seja a única que possamos nos orgulhar e lutar por ela e seu povo. Vamos juntos com Raquel governadora e Lula presidente”, falou Wellington Maciel. 

Em seu discurso, Raquel Lyra, reafirmou que seu lado é ao lado do povo pernambucano. “Nossa luta é por empregos, trabalho, oportunidades para que possamos recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Agradeço a força e o apoio do prefeito Wellington e de todos os demais prefeitos que estão ao nosso lado nessa região e em todo o estado. Vamos unir Pernambuco para transformar a vida das pessoas para melhor”, afirmou.

Estavam presentes os prefeitos Arquimedes Valença (Buíque), Uilas Leal (Alagoinha), Regina da Saúde (Itaíba), Junior de Audálio (Manari), Silvio Roque (Tupanatinga), Junior Vaz (Pedra), Rorró Maniçoba (Floresta) Marcia Conrado (Serra Talhada), Thatianne Macedo (Palmerina), além dos ex-prefeitos de Arcoverde Julião Guerra, Rosa Barros e Madalena Britto; o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins; e o deputado estadual Romero Sales, além de dezenas de vereadores.

MEC avalia instalação de futura faculdade de Medicina em Arcoverde

Segundo deputado federal Zeca Cavalcanti, equipe de peritos chega ao município nesta quinta-feira (25). O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou nesta quarta-feira (24) em sua página no Facebook, que nesta quinta-feira (25), chega a Arcoverde a equipe de peritos do Ministério da Educação para dar os primeiros passos rumo a instalação da futura faculdade […]

Segundo deputado federal Zeca Cavalcanti, equipe de peritos chega ao município nesta quinta-feira (25).

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou nesta quarta-feira (24) em sua página no Facebook, que nesta quinta-feira (25), chega a Arcoverde a equipe de peritos do Ministério da Educação para dar os primeiros passos rumo a instalação da futura faculdade de Medicina.

Segundo Zeca, a equipe fará uma avaliação in loco de toda a estrutura de saúde do município que servirão para a prática e estágio da nova faculdade, após adesão de Arcoverde ao edital que foi anunciado por ele ao final de 2017, ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho.

Zeca escreveu ainda que “a verificação in loco tem como prazo final estipulado pelo MEC o dia 09 de fevereiro e que além de Arcoverde, vai percorrer também as cidades de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia”.

Ainda segundo a postagem do deputado petebista, “no dia 20 de fevereiro, o Ministério da Educação, divulgará através da SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), o resultado dos municípios considerados selecionados que comporão o edital de mantenedoras para autorização de funcionamento do curso de graduação em Medicina”.

Ainda segundo Zeca, “o resultado final sairá no dia 13 de março deste ano. A partir daí caberá ao município celebrar o termo de compromisso com a SERES para concretizar o grande sonho de termos o Curso de Medicina atendendo Arcoverde e toda a região”.

Promotor alerta para riscos de cultivo do Nin Indiano no Sertão

Em contato com o blog, o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Sobrinho, que atua no Sertão do Pajeú, alertou para o risco de impacto ao meio ambiente por cidades que continuam plantando Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss). “É uma espécie invasora e, portanto, com enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga”, diz. O […]

O promotor Aurinilton Leão

Em contato com o blog, o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Sobrinho, que atua no Sertão do Pajeú, alertou para o risco de impacto ao meio ambiente por cidades que continuam plantando Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss).

“É uma espécie invasora e, portanto, com enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga”, diz.

O Promotor já emitiu recomendações em sua área de atuação alertando para o enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga, através dessa cultura.

“Além disso, apresenta um grau elevado de toxicidade para abelhas e outros insetos”, acrescenta.

Já há Pactos Ambientais como o da Região dos Inhamuns (Parisc), Microrregião do Estado do Ceará, que vem se mobilizando contra a proliferação do plantio do Nim.

A questão foi abraçada em 2018 por toda a 3a Circunscrição do Ministério Público na região.

Promotores comunicaram aos gestores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, e às respectivas populações o risco de cultivo da espécie.

Ele alerta que o Nim se alimenta dos microrganismos da terra, é repelente natural de proporções desastrosas para a fauna e a flora. “Tem poder extraordinário de reprodução que já está sem controle, é árvore invasora, é abortivo natural que já ocasiona danos na região”.

A Promotoria de Justiça sob sua jurisdição em Tabira, por exemplo, publicou Portaria de Instauração de Inquérito Civil, bem como Recomendação para fazer cessar, imediatamente, o plantio da referida árvore em 2015.

No Congresso Brasília, Lucas Ramos discute impactos da tragédia de Brumadinho no São Francisco

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos […]

A Comissão Externa criada pelo Congresso Nacional para acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho-MG realizou nesta quinta-feira (21) uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares analisaram o andamento das ações de fiscalização em barragens da União e debateram os riscos de contaminação de outros cursos d’água pelos rejeitos minerais liberados após o desastre. O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, Lucas Ramos (PSB), participou do encontro.

Os deputados demonstraram preocupação com uma possível chegada dos rejeitos minerais ao leito do Rio São Francisco, o que causaria impacto ambiental e econômico em pelo menos 521 municípios que integram sua bacia hidrográfica. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, uma operação foi planejada para que grande parte dos rejeitos sejam contidos na Usina de Retiro Baixo.

“A pluma de rejeitos está se sedimentando e quando chegar a Retiro Baixo será reduzida a vazão para que a barragem vá enchendo lentamente e permita que os sedimentos fiquem lá, sem chegar à Represa de Três Marias”, afirmou o ministro. Canuto baseia-se em análises diárias realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). “A previsão pelo que está sendo coletado hoje é de que pela capacidade de Três Marias, o que chegar – e se chegar – será diluído e não atravessará para o Rio São Francisco”.

O deputado estadual Lucas Ramos afirmou que irá permanecer atento às iniciativas do Governo Federal que buscam conter a pluma de rejeitos.

“Nossa Frente Parlamentar tem a responsabilidade de cobrar ações efetivas do poder público que são executadas pelos órgãos de fiscalização e regulamentação ambiental para que a qualidade da água do São Francisco seja preservada e não afete atividades que dependem do rio como o abastecimento, a irrigação, a agricultura familiar, a pesca, o turismo e a geração de energia”, afirmou. “A declaração do ministro nos dá um alento de que a utilização dos recursos do Velho Chico não será prejudicada”, destacou o coordenador.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, o deputado federal Zé Silva (SD/MG). Também estiveram presentes o relator do colegiado, Júlio Delgado (PSB/MG) e Danilo Cabral (PSB/PE). Além do ministro, também foram ouvidos representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da Federação Brasileira de Geólogos e da FUNAI.