Lucas Ramos: “novos fóruns buscam universalizar acesso à justiça em Pernambuco”

Embora associado ao desvio de R$ 313 milhões em recursos do estado no ano de 2009, época em que esteve à frente da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário Eder Moraes foi preso nesta sexta-feira (4) durante a 10ª fase da operação Ararath por violar, por mais de 90 vezes, o uso da tornozeleira eletrônica, aparelho de monitoramento que vem sendo aplicado pela Justiça como uma alternativa à prisão de pessoas investigadas.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o ex-secretário chegou a passar até 4 horas e 40 minutos com a tornozeleira descarregada.

Segundo o delegado regional da PF para combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, a tornozeleira eletrônica tem o funcionamento semelhante ao de um telefone celular e, como tal, precisa ser recarregada na tomada. Quando está com a bateria prestes a descarregar, a tornozeleira emite sinais de alerta ao usuário, que deve imediatamente recarregá-la a fim de evitar o lapso no monitoramento.

No caso de Eder, a PF informou que este tipo de lapso ocorreu por 92 vezes ao longo de 60 dias de uso da tornozeleira eletrônica. As informações foram repassadas pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – responsável pelo sistema prisional no estado e pelo monitoramento dos usuários desses aparelhos – e foram repassadas aoMinistério Público Federal (MPF).

Com base nos indícios de violação ao aparelho, o MPF pediu nova prisão preventiva do ex-secretário, a qual foi decretada na noite da última quinta-feira, segundo a PF. Ou seja, a prisão foi decretada pela violação do uso da tornozeleira, e não pelos indícios de associação ao desvio de R$ 313 milhões, o qual ainda está sendo investigado.

A última vez que Eder voltou ao noticiário por conta de seu envolvimento com crimes apurados na Ararath foi no dia 25 de novembro, quando a PF deflagrou a oitava fase da operação. Naquele dia, o ex-secretário foi levado para prestar depoimento a fim de esclarecer a origem do dinheiro com que vinha mantendo um estilo de vida – segundo palavras da PF – “luxuoso”, “de alto padrão” e “suntuoso”, mesmo sem atualmente ocupar qualquer cargo público e sem ter qualquer renda declarada. (G1)

O famoso sabado de ” Ze Pereira ” e o domingo de carnaval foi marcado de muita festa nos polos orla e Coronel Jeronimo Pires em Belem do sao Francisco.

No polo orla , a banda Barca Maluca fez um grande show para o publico infantil,em seguida por volta das 18:00 horas, , a troça do centenário “Ze Pereira”,arrastou os folioes da orla cidade, ao som de muito frevo ate a Avenida Coronel Jeronimo Pires ,polo principal da folia. Apos a troça subiram ao palco as bandas Capital do Sol eletrico,Luan Douglas e Marreta e Massa, essa ultima agitou e muito o publico presente na festa.

Já no domingo, terceiro dia de festa, aconteceu no polo orla , o show de Iago Ribeiro, na Casa de Show Launge Tuile o bloco Vem Tomar Gagau indoor fez uma grande festa com as bandas Siligae, Nosso Harem e DJ Felipe Rodrigues, no bairro Belo Horizonte o bloco Os B’OS fez a festa ao som de paredoes. Ja a noite no polo Jeronimo Pires se apresentaram as bandas Valdinho Paes puxando muito frevo pernambucano e Axe das antigas, Rafael Mesquita e MC Roginho, acompanhado de muita chuva para a alegria dos folioes.

Nessa segunda feira se apresenta no polo orla orquestra de frevo, bloco “Pirarucu” indoor com Iago Ribeiro, as 18h Troça de Ze Pereira e a noite no polo Jeronimo Pires, Alex Caribe,Danilo Pernambucano e Paixao de Vaqueiro.

Do NE 10

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os cadastros do Bolsa Família apontou que há 345.906 com indícios de subdeclaração de renda, o que, segundo o órgão, representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em dois anos. Desse total, 26.839 são em Pernambuco, o segundo com mais casos no Nordeste, atrás apenas da Bahia (39.759). A região é a que mais tem supostas irregularidades, somando 141.789, à frente do Sudeste, que é mais populoso e tem 117.573.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

Para chegar a esses números, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais – como a base de declarantes de Imposto de Renda da Receita Federal e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – com as que foram declaradas no Cadastro Único. Haverá uma investigação e, se as irregularidades forem comprovadas, o governo federal deve acionar os beneficiários legalmente pedindo a devolução de valor e a impossibilidade de retornar ao programa por um ano.

A maior parte das famílias – 296.940 – tem renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo ou um e um salário e meio – 34.876.

Diante dos indícios de fraudes, a CGU recomendou o aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. Entre as sugestões estão uma verificação prévia das informações declaradas no Cadastro Único para concluir o cadastro e invalidar as famílias convocadas que não comparecem para atualização dos dados.

A controladoria ainda recomendou o estudo de alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias.

Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, recebem o Bolsa Família cerca de 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza – que têm renda mensal per capita de até R$ 85 – e de pobreza – entre R$ 85,01 e R$ 170.

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota falou emocionado sobre a morte do líder socialista. “Não há como falar neste momento. Infelizmente tenho que aceitar. O luto é enorme”. Patriota estava no Comitê de Paulo Câmara quando soube da informação.

O ex-prefeito Totonho Valadares – também emocionado – afirmou que há poucos dias havia falado com Campos na inauguração do Comitê em Afogados da Ingazeira. “É muito triste perder alguém tão jovem. Mas vamos seguir sua luta”.

Anchieta Santos, licenciado da Rádio Pajeú para participar da campanha socialista do Estado, puxou um coro para o parabéns a Eduardo em um evento no fim de semana. “Ele brincou que não dissesse que tem mais de 40 anos. Triste a coincidência de saber que morreu no dia da morte do avô”, disse também emocionado.

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, estava em um evento na Ceralpa quando foi informado da morte de Campos. Patriota está em casa, bastante abalado, e segundo o Assessor Rodrigo Lima, não consegue falar à imprensa. Hipertenso, recebe inclusive cuidados médicos.

O Senador Humberto Costa (PT), apesar do recente embate eleitoral com Eduardo, não escondeu a tristeza com a morte de Campos. “Era uma liderança jovem com grande potencial”. Humberto evitou falar de cenário pós morte. “É muito difícil para nós principalmente Pernambucanos falar de cenário agora”.

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.