Lucas Ramos: “novos fóruns buscam universalizar acesso à justiça em Pernambuco”
Por André Luis
O município de Salgueiro, no Sertão Central, contará com um novo e moderno prédio onde funcionará o Fórum da cidade. A solenidade de lançamento da pedra fundamental ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) na Avenida Coronel Veremundo Soares, à margem do km 120 da BR-232, nas imediações do Ginásio Municipal Poliesportivo e foi prestigiada pelo deputado Lucas Ramos (PSB).
“Quando ficar pronto, o Fórum permitirá o avanço dos serviços judiciais em Salgueiro e região, possibilitando aos cidadãos maior facilidade na entrada e acompanhamento de processos. É uma demonstração do esforço da gestão do presidente Leopoldo Raposo em universalizar o acesso à Justiça, melhorando e ampliando as instalações do TJPE em todas as regiões do estado em respeito àqueles que necessitam do poder público”, afirmou Lucas Ramos.
Participaram do evento o Dr. Leopoldo Raposo (presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Dr. Ricardo Lins (diretor-geral do TJPE), Dr. Humberto Vasconcelos (desembargador), Dr. José Alencar (diretor do Fórum de Salgueiro), Dr. Jander Pinheiro (juiz), Dr. Dalyson Torres (presidente da OAB – Seccional Salgueiro), Clebel Cordeiro (prefeito do município), Dr. Chico (vice-prefeito e desembargador) e Auremar (presidente da Câmara de Vereadores).
Santa Maria da Boa Vista – Seguindo a agenda ao lado do presidente do TJPE, o deputado Lucas Ramos também participou da inauguração do fórum de Santa Maria da Boa Vista. A unidade ficou pronta em menos de um ano e faz parte do plano de obras da atual gestão. “O Dr. Leopoldo Raposo encerra seu mandato mês que vem deixando como maior marca a responsabilidade com o erário público e a eficiência na gestão fiscal inaugurando como presidente mais de 57 mil metros quadrados de obras construídas, reformadas ou reestruturadas”, afirmou Lucas Ramos. “Foram 51 grandes obras tocadas, além da entrega de sete novos fóruns que oferecem à comunidade um atendimento digno e a estrutura adequada ao trabalho dos servidores do Poder Judiciário”, lembrou o parlamentar.
O novo Fórum de Santa Maria da Boa Vista fica na Rua Projetada, Quadra 15 do Loteamento Santa Maria. Também estiveram presentes na inauguração do prédio o Dr. João Alexandrino Neto (juiz da Comarca), Humberto Mendes (prefeito do município), Marcílio Cavalcanti (prefeito de Cabrobó), o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual Augusto César, os vereadores Anderson Harlem, Carlos Augusto, Gil do Gás e Jorge do Futuro, além do Sargento PM Domingos (representante da 7ª CIPM) e o delegado Emanuel Caldas.
Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual. Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso […]
Na volta do recesso parlamentar, o líder da oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) pedirá formalmente ao Governo do Estado a senha do E-Fisco, sistema que reúne todas as informações administrativas e financeiras de gestão estadual.
Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do E-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os líderes de oposição também possuem acesso às informações do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização.
Silvio Costa Filho destaca que é função do legislativo fiscalizar as ações do governo e acha imprescindível que a liderança tenha acesso a dados fundamentais da administração pública estadual, sobretudo os relacionados ao exercício financeiro.
O líder da oposição lembra que o governador do Estado, Paulo Câmara, tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou auditando contas públicas, e que por isso mesmo deve ter a compreensão da importância do acesso a estas informações, para o bom exercício da fiscalização. “A oposição de Pernambuco não pode abrir mão deste instrumento de transparência”, reforça.
A promessa feita pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, de começar o trabalho de recuperação da PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo- no dia 10 de junho, acabou irritando o vereador Zé Raimundo Filho. Na sessão ordinária do último dia 17, o parlamentar criticou o governo de Pernambuco e […]
A promessa feita pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, de começar o trabalho de recuperação da PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo- no dia 10 de junho, acabou irritando o vereador Zé Raimundo Filho.
Na sessão ordinária do último dia 17, o parlamentar criticou o governo de Pernambuco e deixou claro que poderá haver novos protestos, segundo o Farol de Notícias.
“A secretária não cumpriu o que prometeu, quando disse, durante entrevista, que a obra de recuperação da PE-365 começaria no dia 10. Hoje já dia 17 e nada aconteceu. Estou sendo procurado por motoristas insatisfeitos, porque a buraqueira só faz aumentar. Já há uma organização de, novamente, protestar com o bloqueio da rodovia”, alertou o parlamentar.
Por Anchieta Santos O Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Presidente do partido e suplente de vereador Mário Amaral, após 120 dias na Câmara substituindo Val do Bar, licenciado para cuidar da saúde, se reuniram para tratar de sua volta a Secretaria de Obras que ocupava antes de ir para a Câmara. Na oportunidade, o […]
O Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Presidente do partido e suplente de vereador Mário Amaral, após 120 dias na Câmara substituindo Val do Bar, licenciado para cuidar da saúde, se reuniram para tratar de sua volta a Secretaria de Obras que ocupava antes de ir para a Câmara.
Na oportunidade, o prefeito disse a Mário que o cargo estava a sua disposição. Em contato com a produção do Rádio Vivo, Mário disse que está resolvendo questões pessoais para em seguida reassumir a Secretaria, que vem sendo comandada interinamente por Edgley Freitas, titular da Cultura.
Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. […]
Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios
Um encontro hoje em Serra Talhada agradece aos cubanos que atuaram no Mais Médicos pela contribuição na área da XI Geres, que compreende os municípios de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Belmonte e Serra Talhada. O encontro com os cooperados acontece no auditório do órgão. A informação é de Karla Milene, Gerente Regional de Saúde.
Nessa área, são 28 médicos atuando e que deixarão a região retornando a Cuba, depois do anúncio do fim da parceria entre os dois países. A cidade com o maior número de profissionais é Floresta, com nove profissionais, seguida de São José do Belmonte (7), Serra Talhada (6), Flores (3), Itacuruba, Carnaubeira da Penha e Calumbi, com um cada.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse nesta segunda-feira (19) que o governo vai publicar na terça (20), no “Diário Oficial da União”, edital com cerca de 8,5 mil vagas para o Mais Médicos. De acordo com Gilberto Occhi, o presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa. Serão 8.517 vagas. No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
O município de Salgueiro, no Sertão Central, contará com um novo e moderno prédio onde funcionará o Fórum da cidade. A solenidade de lançamento da pedra fundamental ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) na Avenida Coronel Veremundo Soares, à margem do km 120 da BR-232, nas imediações do Ginásio Municipal Poliesportivo e foi prestigiada pelo deputado Lucas Ramos (PSB).
Santa Maria da Boa Vista – Seguindo a agenda ao lado do presidente do TJPE, o deputado Lucas Ramos também participou da inauguração do fórum de Santa Maria da Boa Vista. A unidade ficou pronta em menos de um ano e faz parte do plano de obras da atual gestão. “O Dr. Leopoldo Raposo encerra seu mandato mês que vem deixando como maior marca a responsabilidade com o erário público e a eficiência na gestão fiscal inaugurando como presidente mais de 57 mil metros quadrados de obras construídas, reformadas ou reestruturadas”, afirmou Lucas Ramos. “Foram 51 grandes obras tocadas, além da entrega de sete novos fóruns que oferecem à comunidade um atendimento digno e a estrutura adequada ao trabalho dos servidores do Poder Judiciário”, lembrou o parlamentar.
A promessa feita pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, de começar o trabalho de recuperação da PE-365- que liga Serra Talhada a Triunfo- no dia 10 de junho, acabou irritando o vereador Zé Raimundo Filho.
Na área, 28 profissionais atendiam em sete municípios
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