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Ex-secretário de MT foi preso por deixar tornozeleira desligada, diz PF

Por Nill Júnior

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Embora associado ao desvio de R$ 313 milhões em recursos do estado no ano de 2009, época em que esteve à frente da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário Eder Moraes foi preso nesta sexta-feira (4) durante a 10ª fase da operação Ararath por violar, por mais de 90 vezes, o uso da tornozeleira eletrônica, aparelho de monitoramento que vem sendo aplicado pela Justiça como uma alternativa à prisão de pessoas investigadas.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o ex-secretário chegou a passar até 4 horas e 40 minutos com a tornozeleira descarregada.

Segundo o delegado regional da PF para combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, a tornozeleira eletrônica tem o funcionamento semelhante ao de um telefone celular e, como tal, precisa ser recarregada na tomada. Quando está com a bateria prestes a descarregar, a tornozeleira emite sinais de alerta ao usuário, que deve imediatamente recarregá-la a fim de evitar o lapso no monitoramento.

No caso de Eder, a PF informou que este tipo de lapso ocorreu por 92 vezes ao longo de 60 dias de uso da tornozeleira eletrônica. As informações foram repassadas pela Secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – responsável pelo sistema prisional no estado e pelo monitoramento dos usuários desses aparelhos – e foram repassadas aoMinistério Público Federal (MPF).

Com base nos indícios de violação ao aparelho, o MPF pediu nova prisão preventiva do ex-secretário, a qual foi decretada na noite da última quinta-feira, segundo a PF. Ou seja, a prisão foi decretada pela violação do uso da tornozeleira, e não pelos indícios de associação ao desvio de R$ 313 milhões, o qual ainda está sendo investigado.

A última vez que Eder voltou ao noticiário por conta de seu envolvimento com crimes apurados na Ararath foi no dia 25 de novembro, quando a PF deflagrou a oitava fase da operação. Naquele dia, o ex-secretário foi levado para prestar depoimento a fim de esclarecer a origem do dinheiro com que vinha mantendo um estilo de vida – segundo palavras da PF – “luxuoso”, “de alto padrão” e “suntuoso”, mesmo sem atualmente ocupar qualquer cargo público e sem ter qualquer renda declarada. (G1)

Outras Notícias

Morre empresário Ricardo Brennand

Morreu, na madrugada de hoje, aos 93 anos, vítima do coronavírus, o empresário pernambucano Ricardo Brennand, um dos mais importantes do PIB nordestino. Filho de Dulce Padilha Coimbra e de Antônio Luiz de Almeida Brennand, aos 12 anos de idade ganhou um canivete do tio homônimo e, desde então, passou a colecionar armas e obras de arte. Formou-se em engenharia pela Universidade […]

Morreu, na madrugada de hoje, aos 93 anos, vítima do coronavírus, o empresário pernambucano Ricardo Brennand, um dos mais importantes do PIB nordestino.

Filho de Dulce Padilha Coimbra e de Antônio Luiz de Almeida Brennand, aos 12 anos de idade ganhou um canivete do tio homônimo e, desde então, passou a colecionar armas e obras de arte. Formou-se em engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco (1949).

Durante muitos anos, Ricardo Brennand dedicou-se aos negócios da sua família – fabricação de vidro, aço, cerâmica, cimento, porcelana e açúcar. Em 1999, o empresário vendeu as fábricas de cimento, utilizando parte dos recursos para fundar o Instituto Ricardo Brennand, inaugurado no segundo semestre de 2002.

O acervo do Instituto inclui objetos históricos e artísticos de diversas procedências, abrangendo o período que vai da Baixa Idade Média ao século XXI, destacando-se a documentação histórica e iconográfica relacionada ao período colonial e ao Brasil Holandês, que inclui uma importante coleção de pinturas do artista neerlandês Frans Post (1612 – 1680), um dos artistas integrantes da comitiva do conde Maurício de Nassau – fundador da colônia de Nova Holanda, em Pernambuco.

É casado com Graça Monteiro Brennand, com ela teve 8 filhos. É seu primo ceramista Francisco Brennand, também já falecido.

Compesa promove audiência pública sobre abastecimento de água em Arcoverde 

Uma importante  audiência pública foi promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa em Acoverde, sobre a questão do abastecimento do município. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, na Câmara dos Vereadores. Arcoverde vive um rigoroso rodízio no abastecimento. Em 2013, a prefeita Madalena visitou o então Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo […]

Foto: Israel Leão
Foto: Israel Leão

Uma importante  audiência pública foi promovida pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa em Acoverde, sobre a questão do abastecimento do município. O evento aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, na Câmara dos Vereadores. Arcoverde vive um rigoroso rodízio no abastecimento.

Em 2013, a prefeita Madalena visitou o então Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo de resolver a questão do abastecimento de Arcoverde. “Foi o início da implementação da Adutora do Jatobá, que contou com total apoio do governador Eduardo Campos”, diz a nota ao blog.

O diretor Geral do Interior da Compesa, Marcone de Azevedo, fez um apanhado da situação de Arcoverde e cidades circunvizinhas e alertou que a grande maioria das barragens já está em colapso. Ele advertiu que a previsão para 2016 é que a seca se mantenha. “No entanto, Arcoverde tem uma situação privilegiada graças aos poços da Bacia de Jatobá. Apesar do regime de abastecimento rotativo, os moradores ainda contam com água na torneira. Não é o caso de vários outros municípios que estão sendo abastecidos totalmente por carros pipas”, disse ele.

Azevedo acredita que para resolver o problema do abastecimento de água humano, a única alternativa é concluir a construção de adutoras que vão transportar água do Rio São Francisco para os municípios que precisam. “Para isso, o Rio só poderia ser usado para o abastecimento humano e a produção de alimentos. Não pode mais ser utilizado para geração de energia, por jogar muita água utilizável para o mar”.

O assessor da diretoria e especialista em recursos hídricos, Sérgio Torres, falou sobre a Adutora do Agreste que se estivesse pronta hoje atenderia a dois milhões de pessoas. Por falta de recursos do Governo Federal, a adutora está parada e a atual previsão é que precisaríamos de mais quatro anos para concluir sua construção. “Se der tudo certo, a água desta adutora só vai atender a população a partir de 2020. Porém o grande drama ainda é a questão financeira”, alertou.

Ele informou que a Compesa está executando o projeto de melhoria da rede distribuidora de Arcoverde (sobretudo em trechos que foram feitos com canos de amianto) e já está em processo de licitação para concluir a segunda etapa do projeto de esgotamento sanitário.

Além de representantes de associações de dos moradores, estiveram presentes na audiência pública da Compesa, a Prefeita Madalena Britto, a maioria dos secretários Municipais, e os vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Paulo Wanderley e Luciano Pacheco.

Assessoria de Imprensa da FPF diz que não há alteração na rodada da Serie A2, ou Sub 23. Jogos acontecem no horário de traslado e funeral de Campos

Segundo a Assessoria de Comunicação da Federação Pernambucana de Futebol, após contato deste jornalista, não há nenhuma orientação até o momento no sentido de alterar a programação de jogos marcados para este domingo pela série A2 – equivalente à Segunda Divisão do Campeonato Pernambucano, que a Federação passou a chamar de Sub-23. O detalhe é […]

De luto institucional, FPF mantém rodada da A2, ou Sub 23. Demora em cancelar rodada ou assumir mantê-la gera críticas no interior
De luto institucional, FPF mantém rodada da A2, ou Sub 23. Demora em cancelar rodada ou assumir mantê-la gera críticas no interior

Segundo a Assessoria de Comunicação da Federação Pernambucana de Futebol, após contato deste jornalista, não há nenhuma orientação até o momento no sentido de alterar a programação de jogos marcados para este domingo pela série A2 – equivalente à Segunda Divisão do Campeonato Pernambucano, que a Federação passou a chamar de Sub-23.

O detalhe é que a maioria dos jogos no interior está marcada para as três da tarde, uma hora antes do fim das homenagens a Eduardo Campos no Palácio das Princesas e duas antes do sepultamento no Cemitério de Santo Amaro. “Está mantida a rodada até segunda ordem”, informou o Assessor Hildo Neto, que mantém contato sobre o tema com o Presidente da FPF, Evandro Carvalho.

Até o momento, um desrespeito da Federação no mínimo às rádios do interior, perdidas entre a decisão de cobrir os funerais do ex-governador, como  o restante da imprensa do país e os jogos. Constrangimento também para os diretores de clubes, que são obrigados a levar os clubes a campo, sem clima diante do momento e comoção que certamente serão vividos neste horário no Estado e país.

TCE mantém entendimento de que contratações de Sávio Torres em 2011 foram irregulares

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line. O Pleno do […]

1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Eleitores de Boqueirão e Mãe D’Água (PB) voltam às urnas neste domingo

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades. As eleições nas duas localidades foram […]

Eleitoras e eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água, na Paraíba, retornam às urnas neste domingo (12) em novas eleições para a escolha de 11 vereadores na primeira localidade e de nove na segunda. A votação para o cargo ocorrerá das 7h às 17h em ambas as cidades.

As eleições nas duas localidades foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como resultado da cassação de determinado número de vereadores, devido a fraudes à cota de gênero cometidas por partidos que lançaram candidatas fictícias para o cargo nas Eleições 2020.

Boqueirão

Em julho deste ano, o TRE da Paraíba cassou o mandato de cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) e de três pelo Progressistas (PP), por identificar fraude à cota de gênero. A decisão invalidou as eleições para vereador no município, porque o número de votos anulados ultrapassou mais da metade dos votos dados para o cargo no município, o que torna necessário um novo pleito de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). A Câmara de Vereadores de Boqueirão tem 11 integrantes.

Mãe D’Água

Também em julho, o Regional convocou novas eleições para o preenchimento do total de nove vagas para vereador em Mãe D’Água, devido ao uso pelo partido Republicanos de candidaturas femininas fictícias. A fraude também afetou toda a eleição para vereador na localidade.

Motivo para a realização de novas eleições

Segundo o artigo 224 do Código Eleitoral, se a nulidade de votos atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, todas as demais votações serão julgadas prejudicadas. Foi justamente isso que ocorreu nos dois municípios.