Ex-secretário de MT foi preso por deixar tornozeleira desligada, diz PF

A Mandacaru Vigilância, que presta serviço à Secretaria de Educação de Pernambuco nas Escolas Técnicas e de Referência está com quase cinco meses de salários atrasados aos trabalhadores.

E mais, quase um ano sem vale alimentação. “Nós precisamos pagar nossas contas. O interessante é que só atrasam nas escolas”, diz um servidor.

Eles apelam para que a GRE tente interceder pelos trabalhadores, que estão se preparando para um natal sem peru.  O último pagamento foi o de julho. Absurdo…

O Secretário Municipal de Educação de Quixaba, Danilo Cordeiro Nunes, enviou uma nota à redação em resposta à matéria divulgada em 6 de janeiro de 2024, intitulada “Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024”. Na nota, o secretário esclarece pontos relevantes e destaca o compromisso do município com a qualidade da educação.

Danilo Cordeiro Nunes ressalta que Quixaba empenhou-se ao máximo para cumprir todas as condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020, especialmente o artigo 14, § 1º. Ele destaca que todas as condicionalidades que exigiram esforços do município foram atendidas, respeitando rigorosamente os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto à matéria em questão, o secretário faz uma correção importante, esclarecendo que o município não deixou de receber os repasses do VAAR devido ao não cumprimento do disposto no artigo 14, § 1º, inciso I. Ele esclarece que a não conformidade ocorreu em relação à condicionalidade III, que trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.

Danilo Cordeiro Nunes aponta que essa condicionalidade abrange diversos fatores que não necessariamente exigem uma ação direta por parte da rede, gerando debates em todo o país sobre a dificuldade de quantificação e análise dos dados relacionados a essa condicionalidade. O secretário destaca o empenho da equipe para identificar a causa do não atendimento a essa condicionalidade e reunir esforços na solução do problema.

O secretário reafirma o compromisso de manter o excelente trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino de Quixaba, que tem recebido destaque pela qualidade da educação. Ele destaca os prêmios conquistados pela rede, incluindo o reconhecimento no SAEPE 2022 e duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA.

A nota encerra com a garantia do empenho contínuo na busca por soluções, visando manter o alto padrão de educação em Quixaba. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nil Junior; 

Com relação a matéria publicada nesse blog dia 6 de janeiro de 2024 “ Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024” cabe salientar que o município de Quixaba – PE empenhou-se ao máximo para cumprir com todas as condicionalidades prevista na Lei nº 14.113/2020 art. 14, § 1º, tanto que todas as condicionalidades que exigiram esforços do munícipio foram atendidas respeitando rigorosamente todos os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto a matéria é pertinente fazer uma correção pois o município não deixou de receber os repasses do VAAR pelo não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, inciso I  que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, como traz a matéria e sim pelo não cumprimento da condicionalidade III a qual se refere a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades, condicionalidade essa que engloba uma série de fatores que não necessariamente exige uma ação direta por parte da rede, são inúmeras discussões por todo território brasileiro quanto a dificuldade de quantificação e análise dos dados e informações atrelados a essa condicionalidade.

Por fim saliento que estamos empenhados para identificar a causa do não atendimento a condicionalidade III e consequentemente reunir esforços na solução do problema, para assim mantermos o excelente trabalho que é desenvolvido pela rede municipal de ensino no qual coloca o município de QUIXABA sempre em destaque no que diz respeito a uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, sendo premiado entre as redes de ensino de melhores resultados no SAEPE 2022, bem como duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA. 

Atenciosamente

Danilo Cordeiro Nunes – Secretário Municipal de Educação de Quixaba-PE

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais.

O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da Secretaria de Assistência Social esteve presente ouvindo as demandas da população e oferecendo suporte em diversas áreas. 

Foram realizados atendimentos e orientações sobre Cadastro Único e Bolsa Família, além de encaminhamentos para os serviços do CRAS, CREAS, SCFV e Primeira Infância, assegurando que os moradores da zona rural tenham acesso aos seus direitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia divulgou protocolos de segurança para os estabelecimentos e atividades que podem funcionar durante a pandemia da Covid-19. O documento foi entregue pela Vigilância em Saúde a todos os responsáveis por esses locais, a intenção é diminuir a disseminação do novo coronavírus no município.

O protocolo contém orientações específicas para o setor da construção civil; varejos e atividades afins; além de consultórios, clínicas, laboratórios e hospital (públicos e/ou privados). Existem, ainda, regras gerais que devem ser cumpridas por todas essas atividades.

As indicações podem ser atualizadas a qualquer momento, seguindo e respeitando também o protocolo Geral do Governo do Estado de Pernambuco. O objetivo é controlar a transmissão da Covid-19 em Sertânia.

É importante ressaltar que o trabalho de orientação junto a esses estabelecimentos já vinha sendo feito pela Vigilância em Saúde, sendo a ação atual apenas um reforço dessas instruções.

Veja o protocolo padrão para as atividades em funcionamento durante a pandemia Covid-19, clicando aqui.

Dando sequência ao trabalho permanente de recuperação de estradas na zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está atuando esta semana na recuperação das estradas que atendem à comunidade rural do Lajedo.

Para o trabalho, a secretaria municipal de agricultura utilizou duas máquinas patrol, uma retroescavadeira, dois caminhões-caçamba e uma máquina enchedeira. O serviço deverá ser concluído na próxima segunda (12), com a recuperação da estrada que liga o Lajedo à Laje do Gato.

De acordo com o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral, além da recuperação das estradas, a Prefeitura também instalou oito tubulações, com 400 mm cada, na represa de um açude. “Fizemos isso para impedir que, com a chegada das chuvas, a água escoe sem alagar esse trecho da estrada,” afirmou Valberto.

Ainda na próxima semana, equipes e máquinas da Prefeitura de Afogados irão atuar na recuperação das estradas da comunidade rural do São João Velho.