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Greve está marcada para a próxima terça-feira (25), mas o Tribunal aceitou um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A greve dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco enfrenta um revés após ser julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Antes mesmo de sua deflagração, a paralisação já foi proibida por decisão do desembargador Mauro Alencar de Barros, expedida na última quinta-feira (20), em resposta a um pedido de antecipação de tutela feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A paralisação dos docentes está prevista para iniciar no dia 25 de julho, com a realização de uma nova assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e a categoria. No entanto, a decisão judicial estipulou que qualquer ato que perturbe o funcionamento regular dos serviços públicos de educação será proibido, bem como atrasos ou embaraços aos usuários da rede estadual de ensino.

Caso o Sintepe descumpra a decisão, a entidade enfrentará uma multa diária de R$ 100 mil, além do desconto dos dias não trabalhados. 

Em suas redes sociais o Sintepe comunicou que não foi intimado acerca da Decisão Judicial relacionada à Greve da Educação. “A direção do Sindicato vai se reunir com a Assessoria Jurídica para deliberar assim que for notificada”, diz o comunicado.

O Sintepe reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos.

No dia 27 de junho, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

No segundo dia do giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visitou, nesta sexta (18), os municípios de Toritama, Santa Maria do Cambucá e Limoeiro. As agendas foram marcadas por encontros com lideranças políticas da região.

Na passagem por Limoeiro, Miguel foi recebido pelo prefeito Orlando Jorge, os deputados Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia. O pré-candidato a governador conversou com moradores, lideranças e participou de uma solenidade de entrega de ambulâncias na cidade.

Em Toritama, Miguel visitou o prefeito Edilson Tavares. Na Capital do Jeans, o gestor petrolinense conheceu projetos da prefeitura, conheceu uma escola e um centro de saúde público. Miguel almoçou com Edilson Tavares e também discutiu a conjuntura política estadual. 

Miguel ainda teve compromissos em Santa Maria do Cambucá, onde foi recebido pelo ex-prefeito Mário Lima, o ex-vice-prefeito Mário Filho e vereadores. O encontro foi realizado para fechar apoios em prol da pré-candidatura de Miguel. 

A agenda pelo Agreste foi acompanhada também pelo deputado federal Fernando Filho, a estadual Alessandra Vieira, os prefeitos de Orobó, Biu Abreu; de Casinhas, Juliana de Chaparral; vereadores de diversos municípios e pré-candidatos a deputados.

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva. 

Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições da assessoria educacional, Aparecida Izídio; do secretário de Educação, Henrique Marinho; e da representação da educação especial, na pessoa de André Monteiro Moraes.

Segundo os responsáveis, esse trabalho é fruto de visitas institucionais, junto aos gestores e coordenadores para fazer sondagem sobre a realidade sócio institucional no que concerne ao perfil dos alunos com deficiência da rede. 

“Durante a visita, coleta e análise de dados percebemos que todos os gestores têm conhecimento mínimo necessário para promoção de uma educação especial na perspectiva inclusiva”, afirmou André Monteiro.

Tendo em vista a participação desses profissionais e a riqueza de informações prestadas nota-se um modelo de gestão democrática em que a formação humana perpassa os “muros das escolas”.

“Nisto, acabamos elaborando esse trabalho, participando do Congresso Internacional de Educação Inclusiva e publicando o material em Revista de Educação e Inclusão”, informou Henrique Marinho.

O artigo completo você pode ler clicando aqui.

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro.  Passados cinco meses e o Governo de Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito ainda não concedeu o reajuste a categoria.

Coordenadora do Sinduprom, Dinalva Lima declarou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a Prefeitura recebeu o sindicato uma única vez. “O argumento para não pagar o reajuste inicialmente foi que não tinha dinheiro para tal mesmo recebendo verba carimbada”.

Depois disse Dinalva, a Prefeitura justificava a orientação do Ministério Público de Contas para não conceder reajuste a nenhuma categoria em tempos de pandemia, mesma orientação que chegou a balisar o debate em Afogados da Ingazeira.

Já no dia 8 de abril o Tribunal deu nova orientação tirando a educação da proibição, segundo ela. Dinalva informou que de janeiro a abril a Prefeitura de São José do Egito recebeu R$ 7,1 milhões.

“Mesmo assim o Prefeito Evandro Valadares argumenta a ausência de recursos. Os professores aposentados também reclamam do governo a redução dos seus vencimentos.  O Sinduprom, mesmo priorizando a situação dos professores efetivos, vai atuar em defesa dos inativos”, concluiu a Coordenadora.

Orientação da CNM: por seu lado a CNM, Confederação Nacional dos Municípios explica que, se o município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério. Ainda não se sabe se esta é a situação da Prefeitura de São José do Egito.

Do Moxotó da Gente

O vereador Marinho do Ônibus (PSB), utilizou sua rede social para denunciar que esta sofrendo perseguição política por parte da prefeitura de Sertânia.

Segundo o vereador, ele foi informado, pelo coordenador dos transportes do TFD, que não iria mais fazer a rota que vem fazendo há mais de 10 anos. Marinho apresentou denúncia ao Ministério Público e encaminhou uma ação ao Judiciário.

Confira o que diz a postagem do vereador em seu Instagram:

Na última quinta-feira, dia 27 de março, fui informado pelo Coordenador dos Transportes TFD que me acompanharia na viagem do dia 1° de Abril outro motorista para aprender minha rota.

Rota esta que faço desde o Governo Guga Lins, há mais de 10 anos.

Vale salientar que além do tempo e do cuidado que tenho com minha ferramenta de trabalho e com os pacientes, também possuo todos os cursos de direção de veículo coletivo.

Apresentei a denúncia ao Ministério Público e estou encaminhando ao Judiciário uma ação, já que tudo isto está se passando pelo simples fato de ser Vereador de oposição.

Retirar um motorista concursado, para por qualquer outro, que provavelmente será um contrato, além de uma falta de respeito com o dinheiro público, é também um risco para a população que usa o ônibus TFD, já que estamos tratando aqui de vidas que vão e vêm da cidade do Recife.

 

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