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G1

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mandou prender o ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDBx. No processo conhecido como mensalão tucano, os desembargadores rejeitaram o último recurso dele na segunda instância.

O julgamento na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais começou no início da tarde. O primeiro a votar foi o desembargador Júlio César Lorens, que é o relator. Ele reafirmou o objetivo do recurso: esclarecer algum aspecto da decisão. Lorens rejeitou os embargos declaratórios e defendeu que o mandado de prisão fosse emitido imediatamente.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho votou em seguida. Ele também rejeitou os embargos declaratórios. O terceiro voto foi de Pedro Coelho Vergara. Ele disse que não há contradição ou pontos obscuros no processo de condenação de Eduardo Azeredo; acusou a defesa de não se conformar com a sentença do ex-governador de Minas Geraisx; e também defendeu a prisão imediata.

O desembargador Adilson Lamounier afirmou que não havia nada para ser revisto no processo. Foi mais um a negar o recurso proposto pela defesa de Azeredo.

Fernando Caldeira Brant substituiu o desembargador Eduardo Machado, que não compareceu por problemas de saúde. Caldeira Brant falou que não viu qualquer contradição ou omissão no processo.

Não estava previsto, mas o relator deu a palavra ao advogado de Eduardo Azeredox. Em mais uma manobra para adiar a prisão de Azeredo, a defesa pediu que o mandado de prisão fosse expedido após a publicação do acórdão do julgamento desta terça-feira (22).

A partir daí, houve um longo debate e os desembargadores fizeram uma nova votação. Por quatro votos a um, a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o ex-governador deveria começar a cumprir a pena imediatamente.

Foram mais de 20 anos até a decisão de prender o primeiro político do PSDB no escândalo conhecido como mensalão tucano. Segundo as investigações, durante a campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998, estatais mineiras eram usadas para desviar dinheiro para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo. Marcos Valério, que já foi condenado no mensalão do PT, seria o operador do esquema ilegal.

A Polícia Federal concluiu as investigações em 2007. Azeredo foi denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República. Em 2009, a denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, Azeredo era senador pelo PSDB.
Em 2014, a procuradoria pediu que ele fosse condenado. Azeredo já era deputado federal, também pelo PSDB. Mas ele renunciou ao cargo em uma estratégia para que o caso voltasse à primeira instância, em Minas Gerais, e atrasasse o processo.

A primeira condenação só saiu em 2015. Azeredo pegou 20 anos e dez meses de prisão. Ele recorreu. O caso chegou à segunda instância em 2017. Os desembargadores mantiveram a condenação, mas diminuíram a pena para 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro.

“Entendemos nós que, até mesmo em consonância com a recente determinação do Supremo Tribunal Federal, esgotados todos os recursos referentes à primeira e segunda instâncias, ele tem que cumprir a pena”, disse o procurador de Justiça Evandro Senra Delgado.

Agora, o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça foi enviado à Polícia Civil e à 9ª Vara Criminal para ser cumprido.

A defesa de Eduardo Azeredo disse que o ex-governador não esperava pela ordem de prisão, que o processo se mostrou confuso em relação à acusação formulada e que aguarda a decisão de um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado.

A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio. Todos devem utilizar máscara.

O acesso às barracas de venda de artigos e de patrocinadores é somente permitido às pessoas autorizadas a participar do evento, como competidores e equipe de produção. Esse acesso é limitado a uma pessoa por vez, e, em caso de fila, é necessário manter o distanciamento de 1,5 metro através de marcações.

A organização do evento deve providenciar álcool em gel 70% nas entradas e em locais de maior circulação de pessoas. Também é preciso haver um local para lavagem frequente e adequada das mãos, além de um reforço na limpeza e desinfecção de instalações, banheiros e áreas comuns.

Na entrada do evento, é necessário medir a temperatura dos participantes. Em caso de identificação de sintomas da Covid-19, a entrada deve ser proibida.

A produção da vaquejada também fica responsável pela divulgação de protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação da doença provocada pelo novo coronavírus no evento. Entre os participantes, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro.

O Juiz Federal Sérgio Moro falou ao Globo sobre o auxílio moradia de R$ 4 377 que recebe, mesmo morando num apartamento de 256 metros quadrados em Curitiba.

De acordo com a Folha, o dinheiro pinga desde outubro de 2014, um mês após decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF, que estendeu o benefício a todos os magistrados.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, afirmou Moro.

Em agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei à Câmara Federal para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.293,38 para R$ 39.293,38, o que representava 16,38% de aumento — a conta incluía perdas salariais acumuladas desde 2009, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que não foi aprovado pelo Legislativo.

Os vencimentos dos ministros do STF delimitam o teto salarial do funcionalismo público, e o aumento poderia provocar reajustes em sequência entre os magistrados.

Uma reportagem do DCM mostra que Moro fura o teto há tempos. Segundo o levantamento de um professor universitário, o salário bruto médio mensal de Moro em 2015 foi de R$ 54.339,15. Em 2016, R$ 57.321,83. Nos primeiros sete meses de 2017, o juiz teve salário bruto de R$ 45.056,49.

Agência Brasil – Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões, em janeiro deste ano. É a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Em janeiro de 2015, também houve retirada líquida, mas o resultado negativo foi menor: R$ 5,52 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 161,59 bilhões. Os depósitos chegaram a R$ 149,56 bilhões. Os rendimentos da poupança ficaram em R$ 4,08 bilhões e o saldo total depositado nos bancos chegou a R$ 648,64 bilhões.

Em 2015, a poupança registrou a maior retirada líquida. O saldo negativo ficou em R$ 53,56 bilhões. O Banco Central não registrava retirada líquida anual desde 2005 (R$ 2,72 bilhões).

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial, tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo chegou a 10,67% em 2015.

Durante visita ao Mercado de São José no Recife, o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o candidato foi parado por um comerciante que não se identificou e criticou os governos de João Paulo e João da Costa.

“João Paulo e João da Costa foram prefeitos da cidade e nunca fizeram nada pelo mercado, por isso vou votar no 40”, afirmou o comerciante.

Armando disse que respeitava a opinião do comerciante, que isso “é democracia” e indagou: o prefeito do 40 fez alguma coisa por vocês?, em uma referência ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), uma das principais vozes socialistas e coordenador da campanha de Paulo Câmara.

Ao longo da visita, essa não foi a única situação desconfortável recebida pelo candidato. Algumas pessoas se mostravam irredutíveis e se recusavam a apertar a mão dele, exclamando insatisfação com a política atual. “Esses sanguessugas só aparecem para pedir votos e de dois em dois anos”, protestou dona Darcy Pereira, aposentada e frequentadora do mercado.