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Liminar proíbe inserções da Frente Popular com participação de Lula

Por André Luis

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções na TV e no rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo das peças publicitárias. 

O magistrado determinou que elas não voltem a ser veiculadas e fixou multa de R$ 1 mil para cada nova exibição do material.

O desembargador atendeu pedido da federação PSDB/Cidadania e da candidata a governadora pela federação, Raquel Lyra. 

As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas nos dias 30 e 31 de agosto. Nelas, o ex-presidente Lula aparece durante todo o tempo da peça pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado. A peça publicitária na rádio e na TV continha a seguinte declaração:

“Lula: Meus amigos e minhas amigas, Pernambuco e o Brasil vão viver um novo tempo. Tempo de voltar com a Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, de ampliar de novo os empregos em Suape, e trazer mais indústrias de grande porte. Com Danilo no governo vamos reviver a parceria e o tempo bom que tivemos comigo na presidência e Eduardo no governo. Danilo é o cara certo para esse novo tempo. Por isso, vote Danilo governador”.

Porém, conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“O que se vislumbra, após toda argumentação dos representantes, em uma análise perfunctória, é a presença de probabilidade do direito, pois foi demonstrado, pelos representantes, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiador do candidato ao cargo majoritário de Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Danilo Cabral, a totalidade do tempo da peça atacada por meio da presente representação”. (trecho destacado de acordo com o original da decisão).

Além de intimar a Frente Popular e o candidato Danilo Cabral, o desembargador determinou a intimação das empresas de comunicação para não veicularem o material. Cabe recurso ao pleno do TRE Pernambuco. As duas liminares que tratam do tema foram emitidas nas representações nº 0601934-92.2022.6.17.0000 e nº 0601932-25.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de rodovias, diz governo

Diário de Pernambuco Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e […]

Foto: Flávio Japa/Governo do Estado.

Diário de Pernambuco

Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As obras seguem um calendário que leva em consideração a logística de cada localidade, a economia, o turismo, além dos fatores climáticos. Importantes vias para a mobilidade estão sendo beneficiadas.

Estão em andamento ações de reestruturação, como serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e requalificação asfáltica, nas PEs 015 (Olinda), 27 (Camaragibe), 50 (Vitória de Santo Antão), 102 (Surubim), 121 (Frei Miguelinho), 73 (Gameleira), 64 (Ibiratinga), 126 (Palmares), 275 (São José do Egito), 360 (Ibimirim), 365 (Serra Talhada) 177 (Quipapá), e 655 e 636 (Petrolina).

No mês de agosto, entre as rodovias que vão receber as intervenções do programa Caminhos de Pernambuco, estão na programação as PEs 22 (Paulista), 90 (Santa Maria do Cambucá), a 42 (Ipojuca/Escada) e a 555 (Parnamirim).

O Governo já entregou as PEs 001 (Olinda), 106 (Surubim), 90 (Carpina), 507 (Serrita), a 647, 626 e o anel viário (Petrolina); e ainda acessos aos municípios de Limoeiro, Caruaru, Bezerros, o que garante as condições apropriadas para a trafegabilidade, proporcionando segurança e conforto aos cidadãos.

Arcoverde: Delegado Israel diz que vai algemar e prender quem ele flagrar comprando votos

Na inauguração de seu Comitê, em Arcoverde, na noite desta terça-feira (23), o vice-prefeito, e candidato à deputado federal, Delegado Israel, endureceu o discurso e subiu o tom do em relação ao grupo do Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW. “Hoje eu recebi uma ligação, e me disseram que tinha uma pessoa articulando para montar […]

Na inauguração de seu Comitê, em Arcoverde, na noite desta terça-feira (23), o vice-prefeito, e candidato à deputado federal, Delegado Israel, endureceu o discurso e subiu o tom do em relação ao grupo do Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW.

“Hoje eu recebi uma ligação, e me disseram que tinha uma pessoa articulando para montar um grupo para comprar os votos do Delegado Israel, pois bem, eu sou Policial há 16 anos, se eu pegar comprando votos na rua, eu mesmo algemo, prendo, e levo para a Delegacia, pode ser quem for”, disparou Israel, no mesmo momento em que tirou uma algema do bolso, mostrando a todos os presentes.

“O povo de Arcoverde não vai se vender. Essa algema vai andar comigo durante toda a campanha, estou querendo muito usá-la”, complementou.

Durante o evento, o Delegado Israel também justificou a apresentação de Dannilo Godoy, como seu candidato à Deputado Estadual, dobrando em Arcoverde, e em outras cidades, ressaltando que foi uma construção pacífica entre todos os envolvidos, com a intervenção direta do Presidente Estadual do Partido, Eduardo Da Fonte, bem como pelo fato de Godoy ter bases políticas mais próximas de Arcoverde, o que facilitava o acesso e o diálogo.

“Escolhi Dannilo Godoy por ser um bom gestor, foi Prefeito por dois mandatos de Bom Conselho, além disso, jovem, íntegro, honesto, corajoso, e que compartilha comigo dos mesmos ideais, e as mesmas preocupações com relação aos rumos do povo de Arcoverde, da Região, e de Pernambuco, dessa forma, irei levar o nome dele para todos os locais em que eu for”, enfatizou Israel.

A placa da fachada do Comitê do Delegado Israel, em Arcoverde (Comitê 1112), localizado na Av. Pintos de Campos, possui as fotos dele, de Dannilo Godoy, além de Marília Arraes e André de Paula, o que reforça a sua posição de apoio à chapa majoritária citada, já amplamente divulgada pela imprensa pernambucana, encerrando quaisquer especulações em contrário.

Por ligação de prefeito com João Campos, Belmonte tem cancelamento de ação do Estado, denuncia blogueiro

O Governo do Estado está sendo acusado de cancelar de forma inesperada o atendimento do Mutirão da Cidadania que estava previsto para São José do Belmonte. Segundo o blogueiro Geo Belmonte, a medida vem sendo interpretada por lideranças locais como um ato de perseguição política, prejudicando diretamente a população que aguardava serviços essenciais. “O prefeito […]

O Governo do Estado está sendo acusado de cancelar de forma inesperada o atendimento do Mutirão da Cidadania que estava previsto para São José do Belmonte.

Segundo o blogueiro Geo Belmonte, a medida vem sendo interpretada por lideranças locais como um ato de perseguição política, prejudicando diretamente a população que aguardava serviços essenciais.

“O prefeito Vinícius Marques, de São José do Belmonte, é apontado como uma das razões do desgaste entre o município e o Palácio do Campo das Princesas. Parceiro de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos, Vinícius também é irmão do atual vice-prefeito da capital pernambucana, Victor Marques. Essa ligação política vem sendo considerada um dos motivos do afastamento e das possíveis retaliações por parte do governo Raquel Lyra”.

O Mutirão da Cidadania é reconhecido como uma ação de grande importância social, oferecendo serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e encaminhamentos diversos. Com o cancelamento, centenas de cidadãos belmontenses ficaram sem acesso a benefícios que seriam ofertados em sua própria cidade, aumentando a insatisfação popular.

Essa não é a primeira vez que São José do Belmonte se vê em rota de colisão com a gestão estadual. Recentemente, o município também ficou de fora de programas estratégicos, como a distribuição de cisternas, mesmo estando em área de desertificação e atendendo aos critérios técnicos exigidos.

Terceirizada abandona nova etapa da Adutora do Pajeú

A informação, do comunicador Anchieta Santos,  foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú: a empresa potiguar que atuava como terceirizada da MRM Construtora, executora da terceira fase da adutora do Pajeú abandonou a obra. A executora está responsável pelo trecho entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em contato com a […]

adutora

A informação, do comunicador Anchieta Santos,  foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú: a empresa potiguar que atuava como terceirizada da MRM Construtora, executora da terceira fase da adutora do Pajeú abandonou a obra.

A executora está responsável pelo trecho entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em contato com a produção do programa, o diretor da empresa disse que retirou as máquinas porque não recebe da MRM.

Ele chegou a chamá-la de “empresa crediário”, por só pagar em parcelas mesmo recebendo repasses federais. O dirigente disse que a Codevasf paga certinho. O erro é da MRM.

A decisão pode atrasar os trabalhos na Adutora, que neste trecho ainda vai depender da Transposição para levar água aos municípios sertanejos.

Vereador e coordenadora admitem: carro do Bolsa Familia esperou que assistissem show na Borborema

O vereador líder do Governo na Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro (PT), e a coordenadora do Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, falaram pela primeira vez sobre a denúncia de que teriam utilizado o veículo oficial do Bolsa Família para irem à festa da Borborema. No Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior […]

carro-do-bolsa

O vereador líder do Governo na Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro (PT), e a coordenadora do Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, falaram pela primeira vez sobre a denúncia de que teriam utilizado o veículo oficial do Bolsa Família para irem à festa da Borborema. No Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior Alves, Socorro não acrescentou muita coisa além do que já havia dito na nota que emitiu à imprensa na quarta-feira (23).

Porém, quando foi questionada se o carro havia ficado por lá até o momento em que eles decidiram retornar, ela confirmou que sim. “O carro foi para trazer para Tabira o material usado nos cursos. Como Santana já ia começar o show, nós ficamos por lá e o carro ficou estacionado”, disse.

Aristóteles  lamentou o fato de ter colocado Socorro no meio de todos esses boatos, porque, segundo o vereador, toda a conversa só surgiu pelo fato do líder do governo estar no carro.

Questionado por Júnior Alves se  não via nada de errado no fato de o veículo ter ficado por lá até o final aguardando o vereador e Socorro curtirem a festa, o líder do governo disse que não. “Eu não vejo não. Pode até ser que alguém veja, mas eu não vejo nada de errado. Se não estão achando coisa grande para denunciar. É bom que se denuncie que o líder do governo pegou uma carona, foi à Borborema e o carro esperou”, disse o vereador.