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Licitação para Zona Azul em Serra: Prefeitura emite nota. “Empresa licitante discordou, o que é normal”

Por Nill Júnior

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Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

  1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;
  1. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;
  1. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;
  1. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;
  1. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;
  1. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.
  1. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;
  1. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Outras Notícias

Cabras de Lampião se apresentam em Buenos Aires – PE

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval. O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições […]

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o município de Buenos Aires, na Mata Norte, será palco, pela primeira vez, do Encontro de Cultura Popular revivendo o Carnaval.

O evento, que tem início sexta-feira e segue até o domingo , reúne mais de 30 atrações regionais. A festividade, tem como objetivo, celebrar as tradições dos antigos carnavais de rua. A festividade, aberta ao público, é realizada pela Prefeitura de Buenos Aires e o Ministério da Cultura (MinC).

Dentro da programação estão programados cortejos e vários shows. Tudo de graça para a população. Entre os ritmos: maracatu, frevo, afoxé, e caboclinho. Além disso, o público confere aos shows de Quinteto Violado, Nádia Maia, Ed Carlos e Ticuqueiros, Nação Pernambuco, Suprema Corte, entre outros.

Na sexta-feira (16), primeiro dia do encontro, os cantores Ed Carlos e Nádia Maia, trazem ao palco, um repertório fantástico, com muito frevo e alegria. Será um momento de pura nostalgia cultural. A apresentação, programada para acontecer a partir das 21h, acontece no palco montado em frente à sede do Maracatu Estrela Dourada, localizado na avenida Major Severino Mendes (S/N). Por lá, também se apresentam os maracatus de baque virados Nação Maracabuco e Nação Camaleão, vindos de Olinda.

No sábado (17), das 14h às 17h, será realizado um grandioso cortejo de agremiações. Maracatus, caboclinhos e bois de carnaval de várias localidades da região, percorrem ruas e avenidas. Ao todo, 15 atrações abrilhantam o cortejo. A concentração tem início na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, Centro, de onde seguem até o palco ou até Vila São Luiz. O fechamento da noite será comandado pelo show do Quinteto Violado.

No domingo (18), último dia do encontro, a festa tem início a partir das 16h com atração para criançada, o Mamulengo Riso da Noite. Depois vêm os Cocos Popular e de Pareia. O grupo Ticuqueiros de Nazaré da Mata; Sumprema Corte de Olinda; Afoxé Ylê de Egbá do Recife; e a Orquestra de Frevo Zezé Correia de Aliança se revezam, no palco, com o melhor da música pernambucana. O cantor Benil é o escalado para encerrar a festividade.

Mais lideranças externam pesar pela morte de Pedro Eugênio

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso […]

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A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso em nome dos seus ideais.

Pedro Eugênio foi secretário de Estado, deputado e diretor de uma das instituições mais importantes para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, o BNB (Banco do Nordeste). Em um momento difícil do Partido dos Trabalhadores, Pedro Eugênio assumiu a presidência da legenda em um processo que congregou o apoio de todas as forças políticas do partido.

Pedro Eugênio deixa um legado incomparável, rico e perene na política pernambucana. Será lembrado por todos nós”.

O Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, em nota assinada por Denis Venceslau, externa sua consternação pela morte do ex-deputado federal Pedro Eugênio, 66 anos, que faleceu nesta segunda-feira (20).

“Pedro Eugênio se encontrava internado há três meses no Hospital São José, em São Paulo, devido complicações cardíacas. Pedro Eugênio era um pernambucano com uma vida política muito intensa, combateu o regime militar, passou pela secretaria de Fazenda e Planejamento de Pernambuco (1987), foi deputado estadual em 1994 e deputado federal em 1998, 2006 e 2010.

Reconhecendo sua contribuição na vida política, o PT de Afogados se solidariza com todos os seus amigos, companheiros de luta e familiares nesse momento de dor e de luto”.

O BNB também se manifestou em nota : “o ex-diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e ex-deputado federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral faleceu na segunda-feira, 20, aos 66 anos em São Paulo (SP). Natural de Recife (PE) e formado em economia, Pedro Eugênio integrou a Diretoria do Banco entre 2003 e 2006 e foi deputado federal por três mandatos.

Neste momento, a Presidência, a Diretoria Executiva e os funcionários do Banco do Nordeste solidarizam-se com a família enlutada, ao mesmo tempo em que reconhecem o trabalho prestado por Pedro Eugênio à Instituição e ao desenvolvimento de Pernambuco e da região Nordeste”, declarou o presidente da empresa, Nelson Antônio de Souza.

MPPE recomenda que Tuparetama e Ingazeira fiscalizem restaurantes e bares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Serra: Projeto traz de volta a magia dos Shows de Calouros

Desde o início de agosto Serra Talhada está revivendo os tempos dos “Shows de Calouros”. A MP3 Produções está realizando o projeto Cantando na Concha, que conta com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e da Fundação Casa da Cultura. O Projeto que, segundo um dos seus idealizadores, o musico e produtor Cultural José […]

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Desde o início de agosto Serra Talhada está revivendo os tempos dos “Shows de Calouros”. A MP3 Produções está realizando o projeto Cantando na Concha, que conta com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e da Fundação Casa da Cultura.

O Projeto que, segundo um dos seus idealizadores, o musico e produtor Cultural José Orlando, procura descobrir novos talentos na música serra-talhadense ” e também resgatar o espaço da “Concha Acústica” como opção de lazer para população”, acrescenta ele.

O “Cantando na Concha”,  é na verdade um grande show de calouros, está dividido em 4 etapas eliminatórias e 1 final. Cada eliminatória apresenta 10 participantes,  3 são classificados para final que acontecerá no dia 31 de agosto, no Polo Cultural da “Festa de Setembro”.

Até agora já foram realizadas duas eliminatórias, nos dias 3 e 10 passado e foram classificados: no dia 03 , Cacazinho, Bino e Erick e no dia 10, Ana Leite, Ronaldo Oliveira e Andrezinho.

O que tem surpreendido é o alto nível dos calouros participantes, que acompanhados pela banda Retrô, tem chamado a atenção do publico.

O projeto acontece sempre aos domingos na Praça Agamenom Magalhães (Concha Acústica) em Serra Talhada. A Praça é também o marco zero da cidade e um dos seus principais pontos turísticos e tem se tornado pequena para o grande público que vem prestigiando o evento.

“Superou todas as nossas expectativas. Trabalhamos para que o evento fosse de fato um sucesso, mas confesso que a participação popular tem sido bem maior do que a que estávamos esperando”, confessou José Orlando.

Segundo os organizadores mais de 70 pessoas se inscreveram para participar do evento e 40 foram selecionados. “Vamos realizar quatro eliminatórias e daí vamos tirar 12 finalistas que no dia 31, no Polo Cultural disputarão a grande final”, explicou Orlando.

A etapa final será a única que não vai acontecer na “Concha Acústica” e sim no Polo Cultural da principal festa do Município, a Festa de Setembro e nela, dos 12 finalistas, três serão escolhidos como vencedores. O 3º colocado receberá troféu, 1 celular e 100 DVDs do festival, o 2º colocado também terá direito a 1 troféu, 1 microfone e 150 DVDs e o 1º colocado, o grande vencedor do concurso, além de 1 troféu, vai ganhar 1 violão e 200 DVDs do festival. “E a  sua projeção no meio artístico”, lembra José Orlando.

Em cada etapa, os calouros são julgados seguindo critérios de afinação, ritmo , voz e interpretação, por uma comissão formada por músicos locais. A 3ª eliminatória vai acontecer neste domingo (17), a partir das 20 horas na Concha Acústica, e mais uma vez é esperado um grande público.

Imprudência: acidente mata três pessoas que viajavam de moto entre Solidão e Tabira

Um grave acidente aconteceu na PE 309, em frente ao Bar da Barragem no município de Tabira, no Pajeú. Segundo apurou a PM,  José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos, morador da Rua Deca Marques, Centro de Tabira conduzia a sua moto sentido Solidão-Tabira na contramão da via de rolamento, quando colidiu com um Fiat Uno […]

Acidentes com moto são epidemia na região.
Acidentes com moto são epidemia na região.

Um grave acidente aconteceu na PE 309, em frente ao Bar da Barragem no município de Tabira, no Pajeú. Segundo apurou a PM,  José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos, morador da Rua Deca Marques, Centro de Tabira conduzia a sua moto sentido Solidão-Tabira na contramão da via de rolamento, quando colidiu com um Fiat Uno Mille, ano 2002, placa KKN 5972, conduzido por Rildo Barros da Silva, 40 anos, funcionário público, residente na Rua Luís Carolino de Siqueira na cidade de Solidão.

As vítimas Maria do Socorro Simões, 46 anos e Maria Gildete Simões Alves, idade não informada, moradoras do bairro de Fátima I, que eram irmãs, vinham na garupa da motocicleta e todas sem capacetes de segurança.

Vídeo com imagens fortes que circula na Internet mostra uma das vítimas observada por populares. Três morreram
Vídeo com imagens fortes que circula na Internet mostra uma das vítimas observada por populares. Três morreram

O condutor da motocicleta José Tadeu de Freitas Leite faleceu no local do acidente. As outras duas vítimas foram socorridas para o hospital local.  Maria do Socorro Simões faleceu ao chegar na unidade hospitalar. Já Maria Gildete Simões Alves faleceu quando ainda era transferida para o Recife.

Epidemia em duas rodas: Dados da X Geres  mostram que dos acidentes no Pajeú, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%).