Prefeito discute no TJPE construção de Fórum em Santa Terezinha

G1PB

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba.

É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste “é uma parte importante” do Brasil e chamou nordestinos de “cabras da peste”.

“O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste”, afirmou.

Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil “bem melhor” que recebeu – “com problemas éticos, morais e econômicos”.

“Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos.”

O presidente disse que os problemas éticos “já estão sendo resolvidos”. “Os éticos já estamos resolvendo, afinal de contas, governo que não respeita a família, que não teme a Deus, não merece ser governo”, disse Bolsonaro.

Antes do início do evento, Bolsonaro conheceu uma das casas do complexo habitacional, que é considerado um dos maiores do Nordeste – com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos – e já conta com uma população superior a 180 municípios paraibanos.

A construção do complexo teve o investimento de R$ 300 milhões da União, além dos R$ 30 milhões investidos por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Durante a solenidade será feita a entrega dos imóveis às famílias contempladas.

Além do presidente, participam do evento o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro; a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes; o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz; a senadora Daniella Ribeiro; os deputados federais Damião Feliciano, Efraim Filho, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima; e o procurador de Justiça do Distrito Federal Eduardo de Albuquerque.

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Segundo informação “baseada em fonte segura”, diz o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, deverá prestar depoimento na sede da Polícia Federal na tarde de hoje.

A ouvida é resultado de uma auditoria liderada pela CGU. Quem também deve prestar depoimento ao lado do ex-prefeito, é Paulo André de Souza, o Paulinho da SP, como é conhecido.

O blog não adiantou sobre que processo, e em que circunstâncias os dois serão ouvidos. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.

Relatório da Polícia Federal apontou ausência de crime e explicou divergência por metodologia estatística

A Justiça Eleitoral na 78ª Zona Eleitoral de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0600220-86.2024.6.17.0078, instaurado para apurar suposta fraude em pesquisa eleitoral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal, o Ministério Público Eleitoral promoveu o arquivamento ao entender que não existem elementos probatórios mínimos de autoria e materialidade que justifiquem a continuidade da investigação.

Conforme destacado pelo órgão ministerial, o relatório da Polícia Federal concluiu que não há indícios de prática criminosa, uma vez que a divergência inicialmente apontada na pesquisa foi esclarecida por meio de metodologia estatística válida, sem qualquer demonstração de ilicitude ou dolo. A decisão ressalta ainda que a compatibilidade entre os dados coletados e o resultado final das eleições reforça a inexistência de manipulação indevida.

Diante da falta de justa causa para a persecução penal e considerando a promoção de arquivamento apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal pública nos termos do art. 129, I, da Constituição Federal, a juíza eleitoral substituta Gabriela Mantovani homologou o arquivamento do inquérito, com base no art. 28 do Código de Processo Penal, combinado com o art. 356 do Código Eleitoral.