Lewandowski e Gilmar votam pelo desbloqueio dos bens de Lula
Por Nill Júnior
Terra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus votos online, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência.
O processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, comandada até 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar as ações abertas contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.
Estadão O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal. “Conversei ontem com o líder […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal.
“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira, vamos para dentro da Petrobras”, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido pela plateia.
O presidente tem defendido a instauração de uma CPI para investigar a atual diretoria da empresa, que foi indicada por ele mesmo. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes.
A estatal anunciou na sexta-feira, 17, aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. Bolsonaro criticou o reajuste ainda na sexta, bem como Lira.
“É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram R$ 44 bilhões de lucro, nunca visto na história”, disse Bolsonaro neste sábado.
Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.
‘Lucro abusivo’
O presidente disse ainda que o lucro da petroleira é abusivo. “Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo, a diretoria, seus presidentes, seus conselheiros poderiam resolver”, afirmou ele. “O que vocês sentem, no bolso, se fosse só no Brasil, poderia me culpar, mas é no mundo todo.”
Bolsonaro disse que a diretoria da Petrobras, que decidiu pelo reajuste, não pensa no Brasil, e que virou um “Petrobras Futebol Clube”. O atual presidente da companhia, José Mauro Coelho, foi demitido por Bolsonaro pouco mais de um mês depois de ser indicado por ele mesmo, mas não entregou o cargo. Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro.
O indicado a sucessor, Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, ainda precisa ser aprovado pelas estruturas internas da companhia e também ser eleito para o conselho de administração.
No evento deste sábado, Bolsonaro atribuiu a queda de valor de mercado da Petrobras no pregão de sexta-feira, de cerca de R$ 30 bilhões, ao reajuste que a companhia anunciou — na verdade, a queda teve como um dos motivos o temor dos investidores com a ingerência política na estatal e as promessas de retaliação por parte do Congresso, incluindo aumento de impostos. “Acredito que na segunda-feira, com a CPI, vai perder outros 30 (bilhões de reais)”, afirmou o presidente.
O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo. A iniciativa acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, até meio dia. O […]
O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo.
A iniciativa acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, até meio dia. O momento contará com cerca de 300 trabalhadores da rede municipal: professores, gestores, auxiliares de professores e mediadores. A medida da Secretaria de Educação é a primeira de uma série de qualificações profissionais que serão ofertadas este ano, uma prática já experimentada em 2019.
Na terça-feira (4) os professores retornarão aos trabalhos nas suas escolas e centros de educação infantil. Neste dia, estes servidores estarão reunidos para o planejamento do ano letivo, garantindo que o trabalho dê certo. Trata-se de uma espécie de alinhamento pedagógico e administrativo.
Os estudantes retornam as aulas na quarta-feira (5), exceto os da creche, pré I e II, esse grupo só volta as atividades na quinta-feira (6). Na quarta os profissionais da educação infantil estarão no planejamento com intuito de apresentar propostas de inovação nas práticas pedagógicas e elaborar planos e metas para 2020.
Hoje, o município de Sertânia conta com 29 escolas e duas creches. Mais de 4 mil alunos estudam nessas unidades. A educação da Princesa do Moxotó está em boa fase, com ações que estão dando resultado e mostrando um avanço significativo na qualidade do ensino.
Novo prazo para se inscrever vai até 14 de novembro. Período para entrega da Avaliação Específica em Música passa a ser de 10 a 16 deste mês Foram prorrogadas as inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para novos estudantes do IFPE. Até o próximo domingo (14), os candidatos interessados em uma das 4.631 vagas ofertadas pela […]
Novo prazo para se inscrever vai até 14 de novembro. Período para entrega da Avaliação Específica em Música passa a ser de 10 a 16 deste mês
Foram prorrogadas as inscrições do Processo de Ingresso 2022.1 para novos estudantes do IFPE. Até o próximo domingo (14), os candidatos interessados em uma das 4.631 vagas ofertadas pela seleção nos 16 campi da instituição poderão se inscrever, gratuitamente, pelo site ingresso.ifpe.edu.br
Novamente nessa edição não haverá prova devido à continuidade da pandemia de Covid-19. Todas as etapas do processo serão realizadas pela internet, por meio da análise de desempenho escolar do Ensino Fundamental ou Médio ou da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com a modalidade de curso escolhida. Para esclarecer dúvidas, candidatos podem contar com um canal de atendimento, através do endereço: atendimentoingresso.ifpe.edu.br
O sistema de cotas da instituição reserva 60% de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Há ainda subcotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas, além de reserva de vagas nos cursos de vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.
Para os candidatos que concorrerão às vagas dos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Proeja e Subsequente, o ingresso se dará pela análise do histórico escolar ou certificação equivalente, através do desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. No caso do Integrado ou Proeja, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio.
Já os candidatos aos cursos superiores poderão escolher entre apresentar a nota geral do Enem ou o histórico escolar do Ensino Médio ou documento equivalente. No caso da nota do Enem, será aceita uma das cinco últimas edições (2016 a 2020). Quem optar por histórico escolar deverá usar as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia ou equivalentes.
AVALIAÇÃO DE MÚSICA – Para candidatos aos cursos de Licenciatura em Música (Campus Belo Jardim) e técnico em Instrumento Musical (Campus Barreiros), haverá ainda uma etapa adicional de performance, que ocorrerá por meio da submissão de um vídeo. Com a mudança no período de inscrições, os candidatos terão que enviar a gravação do material no período de 10 a 16 de novembro, de forma on-line ou presencial. As demais datas do processo se mantêm. O resultado preliminar dessa Avaliação Específica em Música (AEM) será divulgado no dia 24 de novembro.
RETIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO – Uma lista preliminar das inscrições será divulgada no dia 24 de novembro. Nessa mesma data, também sairá o resultado preliminar da Avaliação Específica em Música (AEM). Os que tiverem a inscrição indeferida poderão consultar o motivo do indeferimento e, nos dias 25 e 26 de novembro, ter a oportunidade de retificar dados e até anexar nova documentação. A retificação finalizada será submetida a uma nova análise, cujo resultado será disponibilizado no dia 7 de dezembro.
RESULTADOS – Também em 7 de dezembro, será divulgado o resultado preliminar do processo, juntamente com a publicação da lista final de inscritos, sendo o período de 9 a 10 do mesmo mês reservado para interposição de recursos. A publicação da lista de aprovados e o resultado final do estão previstos para sair em 17 de dezembro, após a análise de recursos. Quem for aprovado deverá realizar matrícula na data estabelecida pelo campus escolhido, conforme edital de matrícula a ser publicado em breve.
DÚVIDAS – Para esclarecer dúvidas, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.1 disponibiliza o canal virtual https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br/, que ficará ativo durante todo o período da seleção. Também serão realizados atendimentos presenciais em todos os campi da instituição, em dias e horários específicos, bem como por e-mail e telefone.
CARTILHA DO CANDIDATO – Uma cartilha explicativa com o resumo dos principais itens dos editais do Processo de Ingresso IFPE 2022.1 foi disponibilizada para ajudar os candidatos no processo de inscrição. Mas a Comissão lembra que o edital é o documento de referência para orientações quanto ao Processo de Ingresso. Clique AQUI para acessar.
Processo de Ingresso IFPE 2022.1 | 4631 vagas | 62 cursos | 16 campi
CRONOGRAMA: inscrições: Até 14/11 pelo site: ingresso.ifpe.edu.br; avaliação Específica em Música (Envio ou entrega da gravação): 10 a 16/11; lista preliminar de inscrições: 24/11; retificação de inscrições: 25 e 26/11; lista final de inscrições e resultado preliminar: 7/12; interposição de recursos: 9 e 10/12; resultado final: 17/12; Canal de atendimento: https://atendimentoingresso.ifpe.edu.br; Contatos dos campi
A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife. Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu […]
A pré-candidata a governadora pelo PSDB, Raquel Lyra, segue intensificando sua agenda pela Região Metropolitana do Recife.
Neste sábado (18), a tucana esteve no Cabo de Santo Agostinho, Litoral Sul, onde se reuniu com lideranças, participou de ato político, conversou com os comerciantes e moradores de Ponte dos Carvalhos, visitou o mercado público e concedeu entrevista à Rádio Ponte FM.
“Mesmo vizinha da Barragem de Pirapama, a população do Cabo não tem acesso à água e, mesmo com o município tão próximo do Complexo de Suape, falta emprego para a população. A cidade, infelizmente, também é conhecida pelos altos números de violência. É possível virar a página ruim que Pernambuco está vivendo”, afirmou Raquel.
Entre as cidades da RMR, o Cabo, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS), tem aparecido com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Chama a atenção o perfil das vítimas de violência no município.
Dos 30 registros em janeiro, 29 mortos eram do sexo masculino. Além disso, 23 tinham entre 18 e 29 anos, ou seja, eram jovens recrutados para a criminalidade. Metade das vítimas em 2021 também tinha essa mesma faixa etária.
“O olhar para a Região Metropolitana precisa ser global. É importante valorizar e garantir condições às forças de polícia, mas não adianta vir apenas com repressão. Precisamos fazer políticas de prevenção, cuidar da assistência social, dos jovens e da população em situação de rua”, acrescentou Raquel Lyra.
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog. Sr. Nill Junior, O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação […]
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog.
Sr. Nill Junior,
O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação por improbidade administrativa.
Bem por isso, em respeito ao povo pernambucano que nos conferiu noventa e sete mil votos, para representá-lo na Câmara Federal, presto os seguintes esclarecimentos:
1 – A nota constante nesse blog inicia asseverando que houve condenação por ato de improbidade, tendo em vista que quando da nossa gestão houve o beneficiamento da empresa Conexão Consultoria Ltda. Não é verdade! A contratação da referida empresa quando estávamos à frente da Prefeitura de Arcoverde, e tinha como vice a atual prefeita, foi realizada por regular processo licitatório, homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que aprovou nossas contas nos anos em que a empresa prestou os seus serviços. Alias é importante ressaltar que o governo da atual prefeita manteve a empresa prestando serviços na cidade de Arcoverde. O que na realidade existe, é a tramitação de ação proposta pela Prefeitura de Arcoverde, por questões meramente políticas e com a finalidade de prejudicar esse parlamentar e a empresa, entretanto, no referido processo não foi proferida nenhuma decisão, muito menos condenação, de modo que esse blog não conferiu a fonte antes de equivocadamente publicar a informação. Convidamos inclusive o leitor a acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e consultar o processo n.º 0003336-61.2015.8.17.0220, para atestar essa realidade.
2 – A nota foi tão mal redigida que confunde processos e para manipular o leitor. Pois a segunda parte da matéria refere-se a outro processo, outra ação também já esclarecida de improbidade administrativa. Nesta segunda parte da notícia, asseverou-se que “a acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral”. Não é verdade! Não temos nenhum processo perante a Justiça Eleitoral, e, aliás, quem possui o mínimo de formação jurídica é sabedor que essa justiça especializada não julga atos de improbidade administrativa, competência essa exclusiva das justiças comuns cíveis dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
3 – Continuando a matéria foi dito que fomos condenados por frustrar processo licitatório, destacando o número dos processos. Não é verdade! Também nesse ponto convidamos o leitor a acessar o site do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região –www.trf5.jus.br – e ali após inserir-se o processo n.º 0000508-09.2008.4.05.8303, pode ser livremente observado que os desembargadores da terceira turma asseveraram que “Não há que se falar em ressarcimento ao erário público, porque os gêneros alimentícios foram adquiridos e efetivamente consumidos, não se podendo aferir qual seria o valor gasto..”, que “não houve prova de qualquer acréscimo patrimonial ilícito”. Como refere-se a um questionamento apenas sobre a modalidade licitatória se “Carta convite ou Pregão”, que neste caso alega o equívoco desta licitação, foi atribuída apenas multa de dez mil reais, mas como se viu da decisão, em momento algum houve condenação ou suspensão dos nossos direitos políticos. Em relação à referida multa, nossos advogados apresentaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça que foi admitido e aguarda apreciação pelo Ministro Benedito Gonçalves, do qual temos certeza do seu acolhimento. Se pronunciando de forma definitiva.
4 – Por fim, diz à matéria que o MPF – Ministério Público Federal requereu do Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos nossos direitos políticos e a perda do nosso mandado de Deputado Federal. Não é verdade! Consultando o site do Superior Tribunal de Justiça, e acessando o processo – RESP 1430325 – pode ser observado que o Ministério Público não faz parte do processo e o Deputado Zeca Cavalcanti não tem nenhum processo, nenhuma ação que solicite a suspensão dos seus direitos políticos.
Sobre improbidade administrativa , quem responde atualmente é a Prefeita Madalena Britto quanto a contratações irregulares realizadas no ano de 2014 e que está sob apreciação do juiz da 2° vara de Arcoverde e ainda recai sobre a mesma um inquérito civil público sobre possível superfaturamento da obra da Av. Coronel Antonio Japiassu.
O povo pernambucano sabe do trabalho e dos amigos que o Deputado Zeca Cavalcanti tem ao lado. Diferentemente de outros que andam com problemas com delação premiada, turbulência, denúncia de propina, entre outros atos ilícitos. O Deputado Zeca Cavalcanti, sim, tem as mãos limpas e anda com pessoas de mãos limpas.
São essas as informações que prestamos ao povo pernambucano, que correspondem à realidade dos fatos lamentando profundamente a forma equivocada, leviana e tendenciosa de pessoas desesperadas eleitoralmente e interessadas em manchar e macular a imagem do outro repassando informações inverídicas inicialmente para esse blog.
O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo.
O Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog.
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