Paulo Câmara prestigia confraternização do PSD

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Visando a preparação dos seus pré-candidatos para o próximo pleito, o Partido Socialista Brasileiro realiza, nesta segunda-feira (21), às 17h, no Recife Praia Hotel, o evento Prosa Política – Eleições 2020.

A atividade acontecerá com os dirigentes municipais, vereadores, prefeitos, além de pré-candidatos proporcionais e majoritários da Região Metropolitana do Recife. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses. Na próxima quarta-feira (23), o Agreste Central também recebe a atividade, em Caruaru, na Câmara Municipal, às 17h. 

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a advogada Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral.

“Dentro da nossa programação, o PSB Estadual definiu como uma das metas apresentar aos seus membros as novas regras eleitorais. O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas”, destaca Sileno Guedes. 

Na manhã desta quarta-feira (31), o prefeito de Calumbi, Joelson, ao lado da secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Maria Aparecida, assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra de areia.

A obra vai beneficiar as crianças e também os cidadãos calumbienses com um espaço para atividades nas horas de lazer. 

“O esporte também é uma prioridade na nossa gestão, e com está quadra, estaremos oferecendo opções de equipamentos de qualidade para prática esportiva. Algo tão fundamental para o bem-estar de todos”, afirmou Joelson.

Tem início nesta terça-feira (26), o pagamento dos servidores públicos municipais de Afogados da Ingazeira. 

Com o pagamento de 1.551 servidores, aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Afogados irá injetar mais de R$4 milhões na economia do município. 

“Mais um mês garantindo o pagamento rigorosamente em dia de nossos servidores, nossos aposentados e pensionistas, cumprindo uma determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira,” destacou a secretária Municipal de Finanças, Lúcia Gomes. 

Nesta terça-feira recebem Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Dia 27, quarta, é a vez de Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  Dia 28, quinta, Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3 mil. E dia 29, Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Ele substitui o Monsenhor João Carlos Acioly (foto abaixo), falecido em abril

Principal projeto desse ciclo busca ampliar potência e radio de alcance da emissora pioneira do Sertão, prestes a completar 63 anos

Da Rádio Pajeú

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, pároco da Penha, em Serra Talhada, assumiu a presidência da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cineteatro São José.

Padre Josenildo substitui o monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril desse ano. Ele já ocupava a Gerencia Administrativa Adjunta da entidade. A confirmação se deu após definição do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e do Colégio de Consultores da Diocese de Afogados da Ingazeira.

A função que ele ocupava ficará vacante, já que não há prejuízo para a estrutura administrativa da entidade. O Gerente Administrativo segue sendo o jornalista Nivaldo Alves Galindo filho, Nill Júnior. Esse ciclo de gestão vai até agosto de 2025.

Futuro: dentre os projetos em estudo, a mudança de classe da Rádio Pajeú para maior potência de transmissão. A ideia é levar o parque de transmissão para a comunidade de Serra Vermelha, no ponto mais alto da cidade. Assim, a perspectiva é de fazer o sinal chegar com qualidade a toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O projeto já está em execução pela empresa SP Eletrônica, do profissional Paulo André de Souza. Seu lançamento faz parte das comemorações dos 63 anos da emissora, celebrados no próximo dia 4 de outubro.

A Fundação entregou dois equipamentos culturais em funcionamento: o Museu do Rádio, que começou a funcionar em 2016 e o Cineteatro São José, entregue revitalizado e com programação regular em 2021.