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MPPE e Amupe finalizam redação da minuta do TCA

Por Nill Júnior

lixao

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegaram a um denominador comum na construção da minuta do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), de forma a atender tanto às Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos quanto à realidade dos municípios para a efetiva implantação delas. O TCA será assinado no dia 26 de agosto, às 9h, na sede da Amupe, em conjunto pelos prefeitos interessados. Já confirmaram a presença para o ato o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros; representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas).

Os gestores que não assinarem o TCA proposto serão responsabilizados mediante ajuizamento de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação penal por crime ambiental, esta de atribuição do procurador-geral de Justiça.

O prazo de quatro anos dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para que os lixões fossem substituídos por aterros sanitários licenciados se esgotou no dia 2 de agosto deste ano. Pernambuco não obteve êxito nem os outros Estados do País; no entanto, no esforço de tornar a gestão integrada dos resíduos sólidos uma realidade, o MPPE está propondo a celebração do compromisso aos prefeitos, principalmente para erradicar e impedir o surgimento de lixões e a disposição inadequada de resíduos sólidos.

“O TCA proposto amplia o prazo, atrelando essa ampliação a um pacote de medidas concretas que o município se obriga a cumprir, conforme cronograma proposto pelo MPPE de modo a permitir o controle extrajudicial de cada prazo pelos promotores de Justiça”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Cada município compromissado deverá elaborar, aprovar manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação dos resíduos. Outra ação a ser desenvolvida será a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e criar Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e aderir ao programa governamental A3P.

Por fim, o município deverá fortalecer e estimular a criação de organizações de catadores, além de remediar passivos socioambientais relacionados ao tema. O TCA traz anexo cronograma e orientações para a aplicação das políticas de resíduos sólidos, a serem seguidos pelos gestores atuais e futuros.

A reunião que resultou na redação final do TCA aconteceu no dia 12 de agosto, na sede da Amupe. Para o coordenador do Caop Meio Ambiente, esse é um momento histórico.

Outras Notícias

Pajeú perde talento de Val Patriota

A música e o povo pajeuzeiro estão de luto. Morreu nesta madrugada no IMIP, em Recife, o cantor e compositor Val Patriota aos 65 anos. Filho do rei dos Trocadilhos Lourival Batista, o Louro do Pajeú, o poeta estava acometido por um câncer. Deixou a eterna companheira Jane, os filhos Cauê Patriota e Carolline Patriota […]

A música e o povo pajeuzeiro estão de luto. Morreu nesta madrugada no IMIP, em Recife, o cantor e compositor Val Patriota aos 65 anos.

Filho do rei dos Trocadilhos Lourival Batista, o Louro do Pajeú, o poeta estava acometido por um câncer.

Deixou a eterna companheira Jane, os filhos Cauê Patriota e Carolline Patriota e netos, além de uma imensidão de amigos e fãs.

Tinha o nome do pai; Lourival Batista Patriota Filho. Val Patriota lançou discos e CD’s ao longo de sua carreira artística. De uma voz aveludada que transmitia uma sensação de conforto e paz aos ouvidos, sua característica era o equilíbrio entre o grave e o agudo.

Val cantava com vozeirão, repertório maravilhoso.

O grupo Encanto e Poesia, dos sobrinhos Antonio,  Greg e Miguel Marinho, cancelou uma apresentação que faria hoje na Unicap.

“Gente, acabamos de perder nosso tio Val Patriota, grande referência e inspiração nossa.  Estamos sem condições emocionais para fazer um show com aquela energia que vocês merecem”, colocou o grupo em sua rede social.

O corpo de Val Patriota deve chegar na tarde deste sábado (19), em São José do Egito, deve ser velado na casa dos pais dele, onde hoje funciona o Instituto Louro do Pajeú.

O sepultamento ocorrerá no domingo (20), em horário ainda a ser confirmado.  São José do Egito e o Pajeú amanheceram mais pobres sem o talento de Val.

DER conclui operação tapa-buracos nos acessos ao aeroporto de Serra Talhada

Próximo a iniciar as operações do voo Azul entre Recife e Serra Talhada – a previsão é para o final de outubro – o DER informou em nota que realizo operação tapa-buracos em duas rodovias que levam ao aeroporto da Capital do Xaxado. Os trabalhos contemplaram oito quilômetros da VPE-412, denominada Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, […]

Próximo a iniciar as operações do voo Azul entre Recife e Serra Talhada – a previsão é para o final de outubro – o DER informou em nota que realizo operação tapa-buracos em duas rodovias que levam ao aeroporto da Capital do Xaxado.

Os trabalhos contemplaram oito quilômetros da VPE-412, denominada Rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que vai do centro de Serra Talhada até o entroncamento com a PE-390, e dá acesso ao aeroporto Santa Magalhães, que está sendo requalificado.

A iniciativa também incluiu dez quilômetros de extensão da PE-390, no trecho que vai do entroncamento com a BR-232 até o encontro com a rodovia VPE-412, que estava danificado.

“Priorizamos as ações nesses segmentos das duas vias para dotá-las de boas condições de trafegabilidade para os usuários e motoristas com mais conforto e segurança, pela importância de ambas como rotas de acesso ao novo aeroporto de Serra Talhada, que terá grande demanda com as operações dos voos comerciais” destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Afogados: Jovem mãe de 24 anos precisa de ajuda para cirurgia

Cleonice Batista de Souza desenvolveu uma estenose subglótica após intubação por Covid-19 Por André Luis Cleonice Batista de Souza, uma jovem mãe de 24 anos, precisa de ajuda. Ela desenvolveu uma estenose subglótica, consequência da intubação que foi submetida por conta da infecção por Covid-19. A estenose é a obstrução (fechamento) da região interna da […]

Cleonice Batista de Souza desenvolveu uma estenose subglótica após intubação por Covid-19

Por André Luis

Cleonice Batista de Souza, uma jovem mãe de 24 anos, precisa de ajuda. Ela desenvolveu uma estenose subglótica, consequência da intubação que foi submetida por conta da infecção por Covid-19.

A estenose é a obstrução (fechamento) da região interna da laringe / traqueia e causa o fechamento (oclusão) parcial ou total da luz (orifício interno) da laringe ou da traqueia, impedindo que o ar consiga passar através desse local. 

A irmã de Cleonice, Marcilene Batista da Silva, contou a sua história no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (9) e pediu ajuda para a irmã que precisa passar por uma cirurgia urgente para tratar o problema.

Marcilene conta que quando Cleonice estava no oitavo mês de gestação, foi a um posto de saúde em Petrolina – cidade onde morava e trabalhava – achando que estava gripada.

“Ela fez o teste rápido para Covid-19 e deu negativo, então o médico mandou ela de volta pra casa apenas com remédios para tratar a gripe”, relatou.

Acontece que na noite posterior, Cleonice começou a sentir falta de ar, então o pai de seu filho a levou ao hospital.

“Ela ficou isolada em uma sala. Os médicos desconfiaram que era Covid, mas acharam melhor não contar pra ela com medo de que a sua pressão subisse o que dificultaria uma cirurgia para tirar o bebê caso fosse necessário. Mas nós da família fomos avisadas da suspeita. Ela fez um novo teste, que também deu negativo e outro que demorou a sair o resultado, pois tinha que esperar vir do Recife”, contou Marcilene.

Cleonice foi internada no dia 29 de maio de 2021. No dia 1 de junho os médicos resolveram fazer a cesariana para retirar o bebê.

Marcilene contou ainda que a irmã teve que ser intubada. “O médico disse que ela estava com apenas 10% dos pulmões funcionando. O bebê nasceu saudável, pesando quase três quilos, não precisou nem ir para a incubadora. Minha outra irmã que também mora em Petrolina e que ficou cuidando dele. 

Depois que minha irmã teve alta, ela ficou com sequelas muito fortes. Não conseguia mexer as pernas, nem os braços. Até banho, era a gente que tinha que dar nela. Após um tempo ela começou a recuperar os movimentos e voltou a vida normal, mas um depois ela começou a sentir muito cansaço. 

Foi então que Cleonice resolveu fazer um exame que detectou a estenose subglótica. Marcilene conta que a irmã teve duas crises, uma mais leve e outra que a levou para a sala vermelha do hospital. “Ela passou cinco dias internada e teve início de infarto”, relatou.

A família de Cleonice pede ajuda. Ela precisa fazer um exame chamado Broncoscopia com avaliação de um cirurgião de tórax, para depois realizar a cirurgia. 

“Estamos tentando pelo SUS, mas demora muito. Até o exame está difícil de conseguir. O médico disse que no particular, no mínimo, a cirurgia vai custar uns R$30 mil. E é uma cirurgia urgente. Se caso surgisse um cirurgião de tórax que pudesse nos ajudar seria mais do que perfeito. Se aparecer um cirurgião, por favor, olhe por ela. Ajuda. A gente precisa de ajuda. Seja pelo SUS, ou particular… não importa, o que importa e que nos ajude”, clamou Marcilene.

A família, que mora na Carapuça de Afogados da Ingazeira, pede para quem puder ajudar que faça uma doação de qualquer valor na conta da Cleonice (segue abaixo os dados bancários).

Banco: Caixa Econômica Federal

Agência: 0812

Operação: 1288 – Conta poupança pessoa física

Conta corrente: 000860200075-6 

Chave Pix: 12618190475

Favorecido: Cleonice Batista de Souza

Presidente da Câmara de Tuparetama entra na onda das lives

Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica. Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros […]

Nesta sexta-feira, dia 5, às 19h, o Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama Danilo Augusto realiza uma live com o atual Secretário do Trabalho do Estado, Alberes Lopes, para debater o plano estadual de Convivência com a COVID 19 na área econômica.

Participarão também da live o Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa,os blogueiros Nill Junior, Marcelo Patriota e Tarcio Oliveira.

“A transmissão é aguardada por toda população em especial os comerciantes que estão na expectativa por novidades na flexibilização do funcionamento dos mesmos”, diz Danilo em nota. A transmissão será feita pelo Facebook de Deva Pessoa.

 

Recuperação da palma forrageira no Semiárido é tema da reunião do Fórum das Secas

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é […]

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa é uma oportunidade de discutir as demandas da classe produtora rural, bem como apresentar opções de políticas e tecnologias que levem a soluções permanentes para os períodos de estiagem prolongada.

O Fórum reúne entidades da comunidade empresarial, acadêmica e entes do governo. São eles: Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária (ANAP), Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco (Facep), Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindcape).