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Prefeito de Santa Terezinha multado pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE homologou um auto de infração contra o prefeito do município de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, por sonegação de documentos e de informações.

O Auto de Infração foi lavrado pelo o auditor das contas públicas, Ivan Camelo Rocha da Inspetoria Regional de Arcoverde.

Segundo o relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo, o prefeito contrariou a Resolução do TCE (nº 25/2016) não enviando para o Sagres – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – informações referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ainda segundo o relator, apesar de cientificado da irregularidade através de publicação no Diário Oficial do Tribunal, o prefeito só enviou as informações após a lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, o gestor público alegou que o atraso no envio dos dados para o Sagres se deu por ineficiência da empresa encarregada de prestar assessoramento contábil ao município. E que o problema foi resolvido com a contratação de uma outra empresa. Quanto à notificação feita pelo Diário Oficial alertando para o prazo de cinco dias para o envio da documentação ao SAGRES, o prefeito alegou não ter lido a publicação, e que também não foi informado do assunto por sua assessoria.

Para o relator do processo (nº 1770007-3), no entanto, os argumentos do prefeito de Santa Terezinha são frágeis e sua justificativa para o não encaminhamento das remessas dos documentos Sagres, não foram suficientes para eliminar a irregularidade. Ao prefeito Geovane Martins foi aplicada uma multa no valor de R$ 7.590,00.

Outras Notícias

PE 320 urgente

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção. Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento. O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  […]

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção.

Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento.

O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  Há cerca de cem buracos entre pequenos, médios e grandes. mato tomando acostamento.

Não há nenhuma movimentação ou sinalização do DER em resolver o problema. As rodovias vão dominar parte do debate eleitoral na região,  entre vias novas entregues pelo governo,  ainda não executadas e estradas antigas com falta de manutenção.

Pernambuco lança navio de maior valor agregado já produzido no Brasil

Governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, da solenidade de entrega do Skandi Recife, que contou com mão de obra pernambucana na sua produção, no Estaleiro Vard Promar O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (27.04), do lançamento do navio Skandi Recife, produzido pelo Estaleiro Vard Promar, localizado na Ilha de Tatuoca, no município de Ipojuca. […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Governador Paulo Câmara participou, nesta sexta, da solenidade de entrega do Skandi Recife, que contou com mão de obra pernambucana na sua produção, no Estaleiro Vard Promar

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (27.04), do lançamento do navio Skandi Recife, produzido pelo Estaleiro Vard Promar, localizado na Ilha de Tatuoca, no município de Ipojuca.

A embarcação, que recebeu um investimento de R$ 1 bilhão e contou com 1.100 colaboradores na produção do equipamento, dentre os quais pernambucanos, irá operar em águas brasileiras quando entregue à DOFCOM Navegação, nos próximos meses. Com um alto valor agregado de tecnologia, atingindo padrões internacionais, o Skandi Recife é o primeiro do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) produzido no Estaleiro Vard Promar.

“Eu tive a oportunidade de ver esse estaleiro nascer aqui em Pernambuco e iniciar essa história do Vard Promar, que, hoje, entrega um navio de alta tecnologia feito em solo pernambucano e por pernambucanos. Sei da importância dessa indústria naval para Pernambuco, como ela atrai empregos, como ela faz diferença na vida de tanta gente. E a gente sabe que a mão de obra que se dedica, todo dia, a fazer e construir os navios para o grupo Vard Promar é composta por pernambucanos que estudaram e se capacitaram e, hoje, estão prontos e preparados para um futuro cada vez mais competitivo e fazendo navios que atingiram um padrão internacional”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com um porte médio de 140 metros (m) de comprimento e 28m de largura, o Skandi Recife faz o lançamento das linhas flexíveis que conectam os poços às linhas de produção de petróleo. Responsável pela encomenda da embarcação, a DOFCOM Navegação é a união de duas empresas – DOF e TechnipFMC – e tem como cliente final a Petrobras.

O vice-presidente sênior de operações do Vard Promar, Ian Bronsten, pontuou que, mesmo com o setor naval ainda incipiente no Brasil, os trabalhadores do estaleiro entregaram um produto de alta qualidade. “Foi um excelente trabalho realizado. A construção naval no Brasil ainda é desafiadora, mas o Vard Promar trabalhará para encontrar novos trabalhos”, disse. Reforçando o que afirmou Ian, o vice-presidente sênior do Brasil, Guilherme Coelho, também exaltou a qualidade do Skandi Recife, ressaltando a complexidade da embarcação.

“Entregamos o navio mais complexo e de maior valor agregado produzido no Brasil. Não há um outro lugar no País que possa produzir um navio como esse”, garantiu Guilherme.

Também estiveram presentes no lançamento do Skandi Recife os diretores do Vard Promar Marcelo Silva, Wanderley Marques e Ronaldo Gouveia; o capitão dos portos, comandante Bravo; e o comandante Uchôa, comandante do navio.

Gestão Rorró amplia crise na previdência de Floresta

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência. De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria. De acordo com informações […]

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência.

De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria.

De acordo com informações que circulam entre representantes do funcionalismo, o veto ao parcelamento do rombo previdenciário foi recebido com indignação. Pois a medida poderia permitir maior transparência e planejamento para o equilíbrio das contas. No entanto, ao barrar a proposta, a prefeita acabou sendo acusada de ignorar o problema e de não assumir a responsabilidade sobre um déficit que compromete diretamente o futuro dos servidores.

Ainda segundo os críticos da gestão, além dos atrasos salariais, o município não teria realizado, de forma regular, os repasses previdenciários obrigatórios. Eles são de responsabilidade direta do Poder Executivo. Dessa forma, os servidores afirmam que continuam sendo os mais prejudicados pela falta de planejamento e de medidas concretas.

Para representantes do sindicato da categoria, Sindsmuf, a decisão de vetar o parcelamento é vista como uma tentativa de postergar o enfrentamento do problema. Assim, o que pode resultar em consequências ainda mais graves no médio e longo prazo. Eles alertam que a ausência de soluções efetivas coloca em risco o pagamento de aposentadorias e pensões, além de aprofundar a desconfiança em relação à condução da política previdenciária do município.

Temer “enterra” Farmácia Popular, critica Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar. “O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao fechamento das unidades do programa Farmácia Popular.

Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, todos os 367 estabelecimentos próprios que oferecem medicamentos gratuitos e com descontos deixarão de funcionar.

“O que Temer está fazendo é sacrificando a vida de milhares de pessoas carentes, que dependem desses medicamentos e não têm recursos e acesso a outros pontos de venda dos remédios. Temer age como coveiro e vai enterrar mais um programa bem sucedido no país. E ainda corre o risco de também de levar com ele para a cova os brasileiros”, afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde e criador do programa.

O fim das atividades do Farmácia Popular também foi questionado pelo próprio Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda em maio, o CNS divulgou uma carta pedindo a suspensão do fechamento das unidades e entregou ao ministério um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas contra a medida.

Segundo Humberto, além da dificuldade no acesso aos medicamentos, o fim do programa também vai prejudicar a oferta de remédios para a população. Enquanto o Farmácia Popular possuía uma oferta de 110 tipos diferentes de medicamentos, gratuitos ou com desconto, as farmácias particulares que compõem o Aqui Tem Farmácia Popular só irão ofertar 42 produtos para a população carente.

“Mais uma vez, o governo de Michel Temer decide cobrar a conta dos mais pobres, dos que mais precisam. Uma ação como essa é um crime. Milhares de famílias vivem o drama de não ter dinheiro para comprar remédios fundamentais para garantir uma vida com dignidade. Foi pensando na situação dessas pessoas que criamos o programa que assegura medicamentos para pessoas que sofrem com problemas como diabetes e pressão alta. Fomos o primeiro país do mundo a fazer isso nessa proporção e agora estamos jogando esse legado e a vida dessas pessoas no lixo”, sentenciou Humberto.

André Rio diz que propinas para shows são cobradas por intermediários

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O […]

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Do G1PE

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O artista também não cita nomes. Na tarde da sexta-feira (24), aSecretaria de Turismo de Pernambuco solicitou que a Polícia Civil investigue a veracidade da gravação.

Sem mencionar nomes, ele explica que a gravação teve por objetivo apenas alertar sobre uma prática comum no estado. “Gostaria de esclarecer que o meu depoimento indignado foi contra a política de financiamento cultural do Estado que, em alguns casos, acaba propiciando que intermediários se aproveitem para explorar os artistas, condicionando a nossa participação nas grades de programação das festas dos municípios do interior, a partir de pagamento indevido de comissão”, pontua sem acusar ninguém.

Na carta, André ressalta que o áudio foi enviado para um grupo fechado no WhatsApp e sem posicionamento político. “Tratou-se de uma mensagem privada. O áudio vazou sem a minha autorização, ganhando interpretações, exposições e proporções desmensuradas”, completa ao dizer que cabe às autoridades constituídas investigarem o caso.

Neste sábado, o cantor leu a carta ao lado de amigos e artistas como o Maestro Spok, Luciano Magno, Ravel, Salatiel de Camarão e Carla Rio, que fizeram questão de apoiá-lo. Cezzinha também estava ao lado de André Rio no momento da leitura. O sanfoneiro foi um dos músicos que também gravou áudio denunciando o suposto esquema. No fim da carta, André destaca que se expressou em defesa da cultura do estado e agradeceu o apoio recebido. “A nossa união é por uma cultura pernambucana mais forte”, salientou.