Prefeito de Santa Terezinha multado pelo TCE

O desembargador Rogério Favreto apresentou outro despacho após o juiz Sergio Moro criticar sua decisão.

Do UOL

No documento, disse que “considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por ‘qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba’, reitero a ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local.”

Moro havia escrito em seu despacho que Favreto, “com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal”, que autorizaram a prisão de Lula.

Ele argumentou que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz “natural” do processo.

“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

Diante do “impasse jurídico”, diz ele, “este julgador foi orientado pelo eminente presidente “do TRF-4 a “consultar o relator natural da apelação criminal”, ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, “solicitando como proceder”.

O Ministério Público Federal também pediu que seja reconsiderada a decisão liminar, “recolhendo-se o alvará de soltura, até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da 8ª turma do TRF-4”, disse o requerimento de José Osmar Pumes, procurador regional da República de plantão.

Folha

Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo

No Vianão, o Afogados Futebol Clube se recuperou na derrota da estreia da Série D e bateu o Icasa por 1 a 0, neste domingo (24), vencendo a sua primeira partida na competição.

O gol do jogo foi marcado pelo volante Paulista, que decidiu aos 35 do segundo tempo. O atleta foi eleito o craque do jogo pela Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú.

Com o resultado, o Afogados conquista os primeiros três pontos e ocupa a quarta posição do Grupo A3 da Série D. Já o Icasa, com a mesma pontuação, vem logo atrás da Coruja, na quinta colocação da chave.

O próximo compromisso do Afogados está marcado para o sábado (30), diante do América-RN, na Arena das Dunas. No mesmo dia, o Icasa enfrenta o Crato, no Mirandão. Os compromissos dos dois clubes, aliás, são de 15h.

A Rádio Pajeú transmitiu o jogo com Aldo Vidal, Augusto Martins,  Júnior Cavalcanti,  Marcony Pereira e Nill Júnior.

Em Iguaracy, o ano de 2023 foi recebido com o arrombamento do Mercadinho Pierre na madrugada do dia primeiro de janeiro. Em seguida o arrombamento do Mercadinho Lack. Na contabilidade também entrou o Sacolão Bandeirantes (duas vezes) e nem os órgãos públicos foram poupados, a Secretaria de Educação foi arrombada, a Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo da mesma forma, e o que tinha de portas e janelas de alumínio na antiga UBS também embarcaram na jornada criminosa. E isto é apenas o que chegou ao nosso conhecimento, talvez só a ponta do iceberg.

Para não perder o ritmo, na madrugada desta quinta para a sexta-feira (27), resolveram também dar uma passadinha na farmácia Drogafarma que fica localizada as margens da PE-282, em frente ao Centro de Artesanato, onde surrupiaram uma quantia em dinheiro que havia ficado para troco no caixa e também o celular que se utiliza no local para atendimentos.

O modus operandi é sempre o mesmo, destelham os prédios e quebram o gesso em um local já premeditado com a existência de um apoio para facilitar a descida.

A população está revoltada esperando o posicionamento das autoridades. O poder público municipal, também na qualidade de vítima, está na mesma expectativa da população, esperando uma atitude mais enérgica das autoridades a quem de direito. A sensação é de total desprezo da parte de quem poderia realmente fazer alguma coisa.

Em contato com alguns comerciantes que foram vítimas, estes falaram de suas desconfianças em relação a possíveis autores e também do receio de se manifestarem publicamente, porque a impressão é que nestes casos, a justiça é totalmente ineficaz, a polícia prende hoje e a justiça solta amanhã.

Nessa pegada, se não forem tomadas providencias sérias e exemplares, com os enormes prejuízos que são deixados para trás e de forma constante, daqui a uns dias ninguém mais vai querer comercializar em Iguaracy.

Além de aterrorizar a comunidade, o sucesso dos criminosos acaba por estimular outros indivíduos a também tentarem a sorte. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses.

Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e orientações sobre o programa Bolsa Família, exposição e comercialização do artesanato produzido pelas mulheres  que participam da Sala do Empreendedor e da Rede de Mulheres do Nordeste.

“O dia de hoje faz parte do nosso calendário de Março, e ao longo do mês vamos desenvolver outras atividades como palestras nos bairros e na Zona Rural do município com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia da Mulher. E também lembrar às mulheres que devemos combater todas as formas de violência e lutar por mais oportunidades que possam garantir a independência e a autonomia financeira das mulheres,” declarou Risolene Lima, gestoras da Coordenadoria Municipal da Mulher. A coordenadoria situa-se no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, No prédio do antigo fórum.